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terça-feira, 31 de maio de 2011

Devagarmente se constroi porque rápidamente se destroi

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, está optimista quanto ao futuro de Angola, porque os angolanos vão conseguir ter a capacidade de corrigir aquilo que ainda hoje cria preocupações à sociedade: o seu comportamento.
Em entrevista concedida hoje à Agência Lusa, Isaías Samakuva disse que esse comportamento deve refletir "permanentemente a vontade de reconstrução da nação angolana".
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA esteve reunido, na quinta-feira, e no comunicado final da reunião refere que constatou "com satisfação o aumento da maturidade política e consciência patriótica dos angolanos, que começam a perceber melhor os desvios, os objetivos da paz e reconciliação nacional".
Para Samakuva, "o edifício que se procura construir só será sólido ao procurar-se mudar os materiais com que se está a construir".
"Precisamos alternar, mudar essas hegemonias", referiu aquele responsável político, mencionando, para exemplificar, que a UNITA é sempre apontada como estando por detrás da organização de uma manifestação.
"Se de um lado tenho muita esperança e acredito nos angolanos, do outro penso que para o futuro ser brilhante precisamos hoje de construir a base, os alicerces, dessa nação em construção", frisou.
O líder da UNITA realçou ainda outra preocupação, ligada à "excessiva carga partidária no trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito que está a decorrer na província do Huambo".
A Comissão de Inquérito a que se refere o líder da Unita foi criada na sequência de uma queixa que o seu partido apresentou ao Parlamento sobre alegadas atos de intolerância política, registados no Planalto Central de Angola, em relação a militantes daquela estrutura partidária.
"Se o Parlamento é uma instituição que devia velar pelos interesses dos angolanos no seu todo, vai ao terreno e comporta-se desta maneira, pergunto-me como é que vamos construir esta nação", questionou.
O presidente da UNITA acusa os membros dessa comissão de estarem a "deturpar" as informações dadas pelos populares, mas espera que, pondo de parte aquilo a que chamou de "propaganda barata", um relatório "sério" seja apresentado ao MPLA.
Um documento "que relate e reflita essas preocupações, para que se corrijam o que se está a passar", disse o político.
"Parece-me que ao invés de nos considerarmos angolanos acima de tudo, estamos a considerar-nos da UNITA ou do MPLA, penso que isso devia vir em segundo lugar", rematou.
O documento distribuído no final da reunião do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA exorta a Comissão de Inquérito Parlamentar a primar pela isenção, verdade e justiça, na prossecução dos objetivos atinentes à sua missão.




Pensar e Falar Angola

terça-feira, 28 de abril de 2009

As Quintas do Debate

CONVITE

Naquilo que é a cultura tradicional do povo Ovimbundo, o Onjango é uma grande herança dos antepassados, pois constitui um dos simbolos que enaltece a sua tradição. Dentro do contexto angolano como é que nós podemos devolver os poderes das autoridades tradicionais? Dada a sua importância histórica na transmissão de valores e resoluçao de conflitos nas comunidades não seria oportuno incluir no texto nacional (lei constitucional) os poderes e as competências das autoridades tradicionais?
A vida em sociedade significa interiorizar aquilo que são os valores fundamentais e pô-los em prática!

QUINTAS DE DEBATE pretende juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade. Acompanhe:

No dia 30 de Abril a partir das 15 horas, no SOLAR DOS LEÕES-BENGUELA, será realizado mais um Quintas de Debate, com o tema:
PROCESSO CONSTITUINTE: Democratização das Autoridades Tradicionais, é possível?
Será Prelector: Padre Canário

Poderão acompanhar ainda a 14 de Maio de 2009:
DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E CIDADANIA: O que é necessario para que as eleições signifiquem democracia? O papel da sociedade civil no equilibrio politico.
Será prelectora: Tina Abreu


Pensar e Falar Angola

segunda-feira, 16 de março de 2009

Quintas de Debate

Publicado in http://www.quintasdedebate.blogspot.com/
Quintas de Debate: Victor Moita
"DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO: Conceitos e Realidades. Qual o papel da Sociedade Civil nos Conselhos de Auscultação e Concertação Social"

Victor Moita começou por introduzir a plenária aos conceitos de Desconcentração e Descentralização, enfocando a principal diferença no facto de que a Descentralização obedece a um processo político claro que envolve a constituição de instituições autónomas.
“Temos assim as autarquias locais onde os cidadãos elegem os órgãos que o representam a nível local. Aqui subentende-se a nível de província, de município e quiçá um dia a nível de comuna.
Na DESCONCENTRAÇÃO existe a transferência de poderes que vai significar autonomia financeira implementada por funcionários do Estado, enquanto na DESCENTRALIZAÇÃO a gestão é feita por representantes eleitos. A autonomia financeira que nós estamos aqui a referir é o seguinte. Por exemplo, nós temos os mapas das receitas, a nível dos municípios. Pagamos os impostos como cidadãos e todos esses impostos caiem naquilo a que se chama os cofres (receitas gerais do Estado) e depois cabe à Nação fazer a repartição desses recursos para vários tipos de projectos ou programas que devem ser implementados em determinada localidade. Com a descentralização teríamos, claro que contribuir para o orçamento nacional, grande parte dos recursos recaídos a nível local.
Enquadramento legal
O decreto 27 de 2000 (19 de Maio) realçava já a necessidade de descentralização e desconcentração. No entanto esta lei previa que em relação à desconcentração iria até 2003 e a descentralização até 2005. O que é que se pôde notar? Que de facto até 2003 deu-se algum passo e o passo mais significativo foi a partir da aprovação deste documento, deu-se algumas atribuições e responsabilidades aos governos provinciais e municipais, mas em relação à descentralização até 2005, neste momento a nível de legislação não se deu muitos passos. Quer dizer que é preciso que se faça mais e neste aspecto parámos ali em 2005.
Em função desse trabalhar mais na legislação aparece o decreto-lei n.º 2 de 2007 que atribui novas competências para os governos provinciais e municipais. Essas competências vieram um pouquito alargadas, com alguma autonomia e responsabilidades para as administrações municipais e comunais mas ainda não responde nada, não diz nada sobre a descentralização. Continuamos com a desconcentração de alguns poderes. Esses poderes estão a ser dados devagar, até porque sabemos que as nossas administrações locais do Estado enfermam ainda de alguma incapacidade de recursos humanos. Provavelmente deve ser por isso que nesse aspecto andou devagar. No entanto a lei 02 é a lei que cria os CACS, concretamente no seu artigo 54. Aqui estou a fazer uma pincelada naquilo que são os conceitos. Estamos a dizer que alguma legislação já existe e foi trabalhada nesse sentido.
Antes dos CACS, existia outra coisa que se chamavam os Conselhos do Município (CM). Considero esses CM, embora tenham legitimidade do ponto de vista legal, mas com pouca legitimidade de facto já que os representantes eram formados por elementos de conveniência do Administrador, agentes de opinião mas não influentes necessariamente. O que é que eu quero: Nos CM, a lei dizia que o administrador convidava as pessoas que achava que tinham alguma opinião ou se eram do agrado do administrador. Foram então criados os CM até porque a legislação permitia. O que é que acontece depois com os CACS?
Os CACS
Na minha opinião são mais abrangentes e representativos no domínio da sua composição. Porquê? Porque agora para os CACS, de acordo à lei, diz que a SC deve estar representada dentro lá dentro! Já faz essa exigência! Então, no meu entender, são porta-vozes das comunidades ou instâncias que as representam (que seria o ideal). No entanto a sua opinião não é determinante já que os representantes ainda são indicados, por um lado, e não existe concertação e diálogo entre representantes e representados. O que é que eu quero aqui dizer, mesmo nos CACS, os administradores tiveram a iniciativa de indicar que organizações da SC devem fazer parte dos CACS, porque essas organizações da SC não foram eleitas e por isso não são representativas da SC. Elas aparecem nesse órgão como instituições que são indicadas também pelas administrações locais do Estado porque o administrador considera que a organização da SC (A ou B) tem maior empenho, tem maior engajamento e então ele escolhe, ou por influência de A ou B que convém que determinada organização esteja presente, ele convida. O ideal seria fazer cumprir essa lei no sentido de fazerem parte dos CACS verdadeiros representantes da SC. Tudo poderá estar muito bonito. Podemos ter a legislação muito bem escrita mas se não houver vontade política daqueles que têm que decidir, os CACS não funcionam. Por isso é que desde 2007 alguns municípios têm os CACS a funcionar mas na maior parte dos municípios os CACS não funcionam. Não funcionam, não é porque não há legislação. A legislação está aí! Falta alguma vontade política de alguns que têm a missão de implementar e fazer cumprir essa lei, no sentido de imediatamente criar os CACS. Até por causa da importância que os CACS representam para o diálogo e concertação em relação ao desenvolvimento dessas localidades.
Actores chaves do funcionamento dos CACS
Dentro dos CACS temos os sectores do governo a nível local, temos a SC e o sector privado. Quando estivermos a falar de descentralização, entendemos o envolvimento de muitos sectores da sociedade. As pessoas são eleitas. O sector público e privado entram dentro da gestão dentro da descentralização. Que SC temos? Os indivíduos, as organizações das comunidades de base, as ONG, os grupos religiosos, os grupos tradicionais, as associações de jovens, idosos, etc.
A mobilização dos actores
Se tivermos uma SC organizada, iriam melhorar a eficácia na decisão, promover a equidade, melhorar a eficiência (neste caso inclui-se o aumento da transparência). A SC e outros membros da sociedade podem ajudar a captar os recursos para o desenvolvimento do município.
O nível de participação
Nos CACS neste momento, na experiência que tenho é que os membros da SC que estão dentro recebem muito mais informação das administrações que as administrações da SC, porque os membros da SC são convidados ao CACS, nas reuniões dos CACS, simplesmente para ouvirem a decisão que as administrações municipais têm para lhes informar. O que queremos a nível da SC? É minha opinião que devemos ter uma SC activa, com uma participação activa, onde nos CACS pudessem interagir com as administrações. Assim, teríamos um CACS funcional, um CACS que representava mais ou menos os interesses daqueles que os indicassem para lá estar. Com essa participação activa dos diferentes agentes, nós teríamos a concertação, o consenso, a cooperação e os agentes comprometidos. Que tipo de agentes? Teríamos a SC comprometida com os projectos e programas a serem desenvolvidos nas localidades. Neste momento uma série de programas e projectos são questionáveis, uma vez que os agentes da SC não têm participação activa e directa na aprovação desses programas, a SC não participa directamente, não se encontra comprometida com muitos dos projectos que estão a ser implementados dentro das nossas localidades.
O que falta ao CACS?
Uma das características mais importantes para a implementação do CACS reside na interlocução e na interacção que associa as autoridades públicas locais, as empresas privadas, os actores sociais, estabelecimentos de formação e associações diversas. Este diálogo não assegura por si só o desenvolvimento, mas onde existe, multiplica as possibilidades de êxito e a sustentabilidade nas intervenções.
O que a SC tem para dar no CACS?
Aqui estou a focalizar bastante os CACS!Têm o conhecimento directo dos problemas sociais e está emersa no tecido social local. Conhece e domina duma foram mais directa os problemas e suas possíveis soluções. Pode dar resposta com mais agilidade e eficácia às solicitações sociais e adoptar medidas que se adeqúem à sua realidade em coordenação com as autoridades locais. Porquê é que eu falo isto da SC?! A SC que temos hoje, tem um bocadinho de menos força que no passado, porque no passado e em tempos muito difíceis, em tempo de guerra, tínhamos uma SC mais activa do que a de hoje. Tínhamos uma SC que interagia bastante na área de emergência, do apoio alimentar, na área de saúde, na área de educação e hoje que a SC precisa de diálogo, está mais desarticulada. Porque a SC trabalhou muito estreitamente focalizada dentro das comunidades, a ADRA que está aí é um exemplo, o OKUTIUKA, o OMUNGA e muitos outros, que são organizações que trabalharam muito directamente com as comunidades, possuem um capital que não pode ser dispensado pelas autoridades locais. É esse capital que gostaríamos que estivesse representado no CACS de forma muito mais abrangente, no sentido de potencializar as administrações locais do Estado para que elas possam crescer, ouvindo as opiniões certas com o fim de decidirmos aquilo que deve ser feito para o funcionamento dos CACS.
O que se espera da SC?
Precisamos de diálogo permanente entre os diversos actores e formação de capacidades. A SC tem muito a dar nos CACS. Que questionem as administrações locais! Que conheçam e participem na elaboração dos planos de desenvolvimento e principais projectos! Seria muito bom que a SC tivesse essa capacidade dentro dos CACS para poder ajudar.
Quando é que os CACS passam a ter o seu real valor?Faço esta interrogação porquê?! Faço parte daqueles quadros que trabalhámos bastante, temos estado a trabalhar. Trabalhámos na legislação (lei 02), demos muita opinião para a lei 02. Não posso considerar que a expectativa que tínhamos foi a mesma depois de ela ter sido publicada, porque trabalhámos bastante e é fruto de muita auscultação que a Assembleia Nacional fez, e o próprio MAT que trabalhou bastante com algumas instituições, entre elas aquelas que já estavam a trabalhar com algumas organizações da SC e tinham alguns conhecimentos sobre a criação e constituição de Fóruns a nível local (a ADRA já tinha dado passos muito importantes na criação de alguns fóruns, o Fundo de Apoio Social também já tinha dado) no sentido de melhorar os Conselhos dos municípios para os CACS. Só que os CACS, para mim, ainda deixam muito a desejar. Por isso eu pergunto: quem vai dar o reforço para que isso tenha êxito, para que os CACS tenham o seu real papel? O governo municipal, o governo provincial, o governo central, as organizações da SC? Quem e quando? Porquê eu questiono isso? Questiono tal e qual como o Sérgio questionou lá atrás!

Pensar e Falar Angola

terça-feira, 14 de outubro de 2008

I CICLO DE DEBATES sobre ÁFRICA CONTEMPORÂNEA




Apresentação dos participantes:

Jean-Michel Mabeko-Tali é cidadão da República do Congo-Brazzaville. Professor no Departamento de História da Howard University em Washington, DC. Doutorou-se em Historia de África pela Universidade Paris VII – Denis Didérot, em França e é especialista em História da África Central. Iniciou a sua careira de professor na Universidade Agostinho Neto, em Luanda (Angola).
É membro fundador da revista francesa “LUSOTOPIE” do Centro de Estudos da África Negra, Paris/Bordeaux, na qual publicou vários artigos. Professor Mabeko-Tali é também membro fundador da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto em Angola. É membro do Journal of Higher Education publicado pela African Union’s Council for the Development of Social Science Research in Africa (CODESRIA, Dakar). É diretor científico em Angola do “Centro de Estudos Sociais e Desenvolvimento” e editor da revista “Caderno de Estudos Sociais”. Tem atuado como professor convidado na École des Hautes Études en Sciences Sociales e pela “Maison des Sciences de L’Homme”, em Paris.
Publicou um ensaio em dois volumes sobre a Historia do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), antigo movimento de libertaçao anticolonial, e actual partido no poder em Angola, intitulado Dissidências e Poder de Estado: O MPLA perante si próprio 1962-1977. Lisbon/Luanda, Caminho/Nzila, 2001 e um ensaio comparativo sobre Identidades sociais e Transição politica no Congo e em Angola, intitulado Barbares et Citoyens – L’ Identité Nationale à l’ Épreuve des Transitions Africaines – Congo-Brazzaville, Angola. Paris, L’ Harmattan. É autor de inúmeros artigos sobre Angola e Congo publicados em revistas acadêmicas africanas, francesas e portuguesas.
O Professor Jean-Michel Mabeko-Tali é também novelista com dois livros editados em Paris, pela L’ Harmattan, ambos escritos em francês e inspirados nas realidades sociais e políticas contemporâneas da República do Congo Brazzaville, L'exil et l'interdit, de 2002 e Le musée de la honte publicado em 2003.

Frank Nilton Marcon é Professor adjunto na área de Antropologia, Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Sergipe e do Mestrado em Sociologia, da UFS. Atua principalmente com temáticas relacionadas a identidades, estudos culturais, relações interétnicas, nação e teoria pós-colonial, em espaços como o Brasil, Portugal, e Países Africanos de Língua Portuguesa".
Autor de “Diálogos Transatlânticos: identidades e nação entre Brasil e Angola”

Henrique Espada Rodrigues Lima Filho é professor do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina, onde ensina na Graduação e na Pós-Graduação em História (Teoria da História e História Contemporânea). Suas áreas de pesquisa incluem historiografia e teoria da História, com ênfase nas discussões em torno da "micro-história", além de História Contemporânea e do Brasil (século XIX e XX), com ênfase nos estudos de história social do trabalho e pós-emancipação.
Autor de “A micro-história italiana: escalas, indícios, singularidades”
Simone Pereira SchmidtProfessora adjunto IV da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Teoria Literária e Literaturas de Língua Portuguesa, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, pós-colonial, identidade, teorias feministas e narrativa contemporânea.



Pensar e Falar Angola

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

3 - GRANDE ENTREVISTA - Lopo do Nascimento- 1998

P - Quando é que começou a militar no MPLA ?

R: Bem eu não comecei a militar praticamente no MPLA porque, primeiro comecei a militar nas células juvenis do antigo partido comunista angolano, que teve uma vida efémera e depois fomos continuar militar ali ao longo de vários partidos que foram criados. Mas é preciso esclarecer uma coisa que eu penso, que quando se fala destas frases de pré-luta armada final, muita gente não explica que naquela altura não havia bem esta definição de partido como tal, nas pessoas havia um sentimento de querer participar e as pessoas faziam digamos assim todas actividades. Desde recolha de informação distribuição de panfletos , elaboração de panfletos, consciencialização política sem estarem muito presos , digamos assim a esta ou aquela organização política. Havia se você estava numa célula, um estava organicamente ligado outro não estava, tinham amigos ou familiares conhecidos que estavam mais sempre que se dissesse que tinha que se fazer aquela ou esta tarefa , muita gente participava.
P - Estamos em que ano?
R: Estamos em 1955 .
P - Foi mais ou menos nessa altura em que se fundou também o MPLA?

R : Sim, havia uma serie de organizações, como o MINA, o MIA, e no fundo as pessoas que estavam mais digamos assim, adultas e que estavam de momento a frente dos processos, muito deles estavam em duas ou em três organizações ao mesmo tempo o que era fundamental era mobilizar o povo.
P - como é que o Sr. saiu do partido comunista Angolano para o MPLA ?
R : Não, não saio, o partido criou-se e depois viu-se que não havia condições , naquela altura. Porque em vez de um alargamento do campo de acção , significava um estreitamento no campo de acção. Então as pessoas como António Jacinto, Mário António Fernandes de Oliveira, Ilidio Machado, e outros que o criaram decidiram que era melhor acabar com aquilo e estes passavam imediatamente para outra organização, movimento interno, de luta para a independência, o Mina.
P - Quando é que se observou a altura da saída do Sr. da cidade para as matas ?
R : Não. Eu nunca estive nas matas. Eu sempre estive aqui, sempre fui um quadro da direcção interna. Em 1974 houve problemas no MPLA no exterior, já tinha havido problemas da revolta do leste e havia necessidade de reforçar um pouco a frente de Brazzaville mais no de 1973 , eu recebi através da Suécia, do Mingas que era o Delegado daquilo uma indicação de que ele queria que eu fosse para o exterior. Foi assim que 1974 digamos assim sai para a (exterior) Argel.
P - Clandestinamente ?
R : Sim. Eu era trabalhador de uma empresa de cervejas que dava aos seus quadros uma licença em Portugal . Portanto eu aproveitei essa licença e fui para Portugal. Sai clandestinamente para Espanha e depois para Argel.
P - Teve algum apoio na saída de Portugal para Argel?
R : Sim. Porque quando sai daqui já ia com indicação para ir-me embora com a mulher e dois filhos. Portanto havia aqui em Malange os padres bascos foram eles que através de Lisboa leva-me para Madrid, e ali permanece durante duas semanas a viver num lar de seminaristas de padres, a mulher e os filhos num lar de madres em Madrid até obtermos os documentos para podermos sair de Argel e para Brazzaville.
P - O que é que o Sr fez em Brazzaville quando chegou?
R : Em Brazzaville assumi a tarefa de informação na frente Norte.
P - Quando se deu o 25 de Abril o Senhor estava precisamente aonde?
R : Estava em Argel .
P - E de que maneira é que este momento teve repercussões no seio do MPLA na Argel ?
R : Bem pouco antes de Março de 1974 digamos assim já tinha havido uma iniciativa de paz um levantamento militar . portanto já se esperava que podesse haver qualquer ciosa embora digamos assim se pudesse esperar que podesse haver uma evolução. Nunca se esperou que pudesse ser tão radical no sentido de constituir de facto um corte com o passado. Portanto as primeiras reacções era pouca gente que lá estava, emArgel estava Helder Neto, Camões, Pepetela, estavam lá poucos quadros. E é claro a 1ª reacção foi uma reacção de ver o quê que ia do sentido de se poder ter um interlocutor para resolver o problema das colónias , por outro lado o sentimento de que qualquer mudança que houvesse no sentido de mudança da ditadura para um regime liberal , e uma boa coisa par nós quer dizer das eis colónias porque na Argel naquela altura constituía um dos centros que tinha não só Angolanos , tinha também cabo-verdianos, tinha também muitos que tinham vindo da América Latina do Brazil. Uns fugiram da ditadura do Brazil no Chile portanto naquela altura Argel constituía mais uma capital dos combatentes da liberdade. Naquela altura era ministro do estrangeiro um dos candidatos actuais a presidência Buty Flique, portanto era regime que tinha muitos refugiados inclusive alguns portugueses de ( uma maneira alegre). Nessa altura o que soube da noticia era contactar os portugueses para saber se tinham algumas informações. Acompanhar muito de perto o que se passava em Portugal pra ver se se conseguia obter mais informações. Havia alguns quadros que estavam em Portugal que iam procurando e iam mandando mais informações como o Dr. José Pinto de Andrade, e para se poder uma avaliação mais concreta se de facto naquela ambulância iria favorecer muito mais as eis colónias duque a 1 ª vista que iria acontecer.
P - O MPLA naquela altura havia traçado uma estratégia em função dos acontecimentos de 25 de Abril?
R : Não . O nível da direcção que me estava na Argel a direcção estava uma parte em Brazzaville e outra no leste. E traçaram-se porque havia documentos com directivas começaram-se a criar alguns grupos de trabalho no caso de se iniciarem negociações fundamentalmente começou-se sob ponto de vista de informações e propaganda , acompanhar muito de perto . Isso era mais em Brazzaville para poder a cada momento o ponto de vista da direcção do partido sobre aquilo que estava a passar . vocês sabem que depois de 25 de Abril houve logo no principio coisas que não ficaram bem claras no que se refere a descolonização da parte de M.F.A se para a Guine Bissau as coisas foram bem claras logo de inicio , o P.A.I.G.C já tinha declarado a independência e reconhecido pelas Nações Unidas em setembro de 1973 para Moçambique e principalmente para Angola que era a jóia do império as coisas não ficaram muito claras , portanto era preciso que a cada momento o MPLA definisse aos seus militantes, que estavam aqui e os que estavam lá fora a ir buscar uma formula de intermédio dos vários movimentos de forma que as negociações corressem bem. Orientações e desmascarasse algumas posições que haviam se tomar o caso de Angola é muito mais complicado , sabem que houve os acordos com os Spinolas , declarações spinula não se sabe se era para dar independência se Angola teria independência ou não começaram-se a fazer movimentações no sentido se criar os movimentos tipo Rodésia aqui portanto em cada uma destas fases é claro que publicava declarações, publicava para os que estavam aqui , para os militantes do interior de forma para que não houvesse ou se perdesse de vista ou para que não se perdesse o objecto fundamental que era o de ir pra independência.
P - Nessa altura de que modo estava situado outros movimentos que lutavam para a libertação de Angola , no caso da FNLA e UNITA?
R : Eu não recebi de imediato o processo mas creio que o primeiro a fazer um acordo com os portugueses creio que foi a FNLA~, se a memória me falha. Depois do encontro do Sál entre MOBUTO e SIPNULA que deixou muita suspensão sobre e se tinha tratado neste encontro. Depois disto houve uma grande entrada de militares da FNLA, ca em Angola e pouco depois houve um acordo de cessar fogo entre o Governo português e FNLA creio que a FNLA foi a primeira a fazer este acordo, antes de ser feito com a Unita e MPLA, isto na parte do MPLA foi uma surpresa porque pareceu uma corrida digamos assim em relação aos outros movimentos , e apartir daí passou-se a ir buscar digamos assim uma plata - forma de entendimento dos vários movimentos de forma que as negociações para a independências foram feitas não desigualmente para cada um isto poderia dar margem de manobra as negociações dos portugueses mais que se podesse buscar uma frente comum para as negociações. Porque eu próprio o falecido Mulolo o falecido Azevedo tivemos em Lusaka uns contactos com elementos da Unita neste sentido para que assinados os acordos do cessar fogo se podesse buscar forma dos movimentos se entenderem e aparecer nas negociações juntos.
P - Sr Lopo porque é que desconfiava dos portugueses?
R: Não porque as condições de Angola eram deferentes a primeiro era a colónia mais rica,, segundo era a colónia onde viviam mais portugueses terceiro era colónia onde o nível digamos assim da luta armada tinha atingido um ponto alto , depois regrediu. Portanto , isso todo criava diferentes condições da situação na Guine Bissau onde os próprios portugueses diziam Aqui perdemos a guerra; aqui estavam também criadas as condições um pouco diferentes de Moçambique porque Aqui havia muito mais partidos armados , em luta do que havia nas outras colónias , portanto a margem de quem quisesse manobrar seria muito maior em Angola do que seria em Moçambique , na Guine não falo em Cabo-verde porque as negociações eram PAIGC era o mesmo partido ai não havia luta armada nem falo em S .Tome porque as condições eram deferentes. Aqui de facto mesmo a posição dos portugueses em relação Angola em relação aos outros países Guine Bissau e em Moçambique aqui os interesses em jogo eram maiores.
P- Como é que foram as concertações entre os Movimentos de libertação?
R : Bom isto veio depois da Unita e MPLA depois assinaram os acordos de cessar fogo ou tréguas como foram chamados , neste aspecto então eu disse que os contactos eram mais fácies com a Unita do que com a FNLA porque com a FNLA havia um contencioso maior durante a luta de libertação . Mas creio que não só por iniciativa dos vários movimentos também por ajuda do presidente do Congo.
P- Na altura quem era o presidente do Congo ?
R : Era o Marien Nguabi com o presidente da Zâmbia com ajuda da O.U.A. do comité de libertação , então se foi se digamos assim aproximando e fortalecendo essa ideia de que era preciso os movimentos encontrarem-se antes de irem negociar com Portugal e negociarem os três e não de forma diferenciada . Isto culminou com os vários encontros que houve e terminou com um encontro que houve entre os três em mombassa antes do inicio das negociações com Portugal para a independência .
P - Nesse encontro de Mombassa o que é que ficou acordo?
R : Bem ficou definidos a plataforma negocial para a independência , mais ai algumas questões que foram fundamentais que era portanto o reconhecimento dos três que Angola não deveria ser separada das suas fronteiras colónias portanto o principio de que Angola era aquilo que era as suas fronteiras ate eram fronteiras herdadas da colonização.
P - Incluindo Cabinda?
R : Sim incluindo Cabinda, o principio de que deveria haver um período de transição , um período provisório para preparar se para que houvesse eleições, e que este período transitório poderia ser dirigido pelos três representantes, pelos três partidos e por Portugal.
P- Foi quando se teve a ideia da formação do governo de transição?
R- Sim, ali esboçou-se o que veria a ser esse período transitório, portanto deveria ser dirigido pelos representantes dos três movimentos e Portugal como potência colonizadora e que deveria se preparar todo o processo que levasse as eleições, elaborar a constituição, criar uma Assembleia, formar forças armadas únicas e uma policia partidária. Era uma preparação para a independência.
P- Esse conjunto de princípios do encontro de Mombassa foi aceite na totalidade pela potência colonizadora?
R- Não nem todos ( risos) as negociações foram bastante difíceis, porque Portugal tinha também os seus princípios, da mesma forma que também recusamos alguns princípios contidos na plataforma que os portugueses trouxeram. Havia a questão da indemnização pelos bens dos portugueses deixados aqui e outros como a divida que Angola tinha com a Metrópole, era preciso pagar esta divida… bem são elementos que fazem parte da história, mas felizmente eu tenho as atas de todas as negociações.
P- O acordo de Alvor foi o ponto mais alto desse período de negociações ?
R- Sim, Alvor foi o ponto mais alto e o acordo tinha uma série de princípios e o fundamental é que Portugal reconhecia o direito, a autodeterminação e a independência de Angola, portanto ai já não havia equívocos assim como também estava reconhecido o prazo que Angola havia de ascender a independência.
P- Foi ali onde ficou acordo o 11 de Novembro?
R- Sim. E ficou também estabelecido como seria constituído o governo no período de transição, uma espécie de repartição de pastas e qual era o papel da presença portuguesa fundamentalmente os aspectos militares, porque havia um processo de constituição do exército único e a retirada gradual dos militares portugueses, porque até 11 de Novembro eles todos tinham que sair.
P- O acordo de Luso foi antes ou depois de Alvor?
R- Foi antes de Alvor e foi um acordo entre o MPLA e a UNITA
P- Em que consistia esse acordo?
R- Era um acordo de cooperação, se a memória não me falha, foi um encontro entre o presidente Agostinho Neto e uma delegação da UNITA também chefiada pelo seu presidente Jonas Savimbi. Onde se dizia que era preciso respeitar o outro, não entrar em conflito, entre os movimentos de libertação e permitir que cada um fizesse a sua propaganda, ali onde estivesse actuar.
P- Depois foram para o governo de transição onde o senhor ocupou a pasta de primeiro-ministro pelo MPLA…
R- Sim, aquilo era uma estrutura um pouco complicada ( risos) a cabeça eara uma estrutura rotativa e muito complicada.P- Como é que funcionava essa estrutura onde cada primeiro-ministro dirigia o governo num mês?R- Bem o Governo era constituído pelos ministros e secretários de estados, vindos de vários partidos. E na cabeça cada primeiro-ministro dirigia o governo um mês de uma forma rotativa e tomava decisões fundamentais consultando as outras partes, mas o problema, eu dizia a bocado que era muito complicado, porque é evidente, se o governo era formado por gente de vários partidos, quando o primeiro-ministro por exemplo fosse da FNLA, os ministro do MPLA guardavam os dossier's para não os levarem ao despacho (risos) cada trazia o despacho quando estivesse o primeiro-ministro do seu partido. Então era muito complicado.
P- Como era a coabitação entre o senhor e os outros primeiros-ministros, nomeadamente José Ndele da UNITA e Johnny Pinnock da FNLA?
R- A coabitação foi se agravando na medida em que a situação no terreno também foi se agravando, começaram depois as confrontações entre o MPLA e a FNLA.P- Qual foi a causa das confrontações?R- isto faz parte de uma outra entrevista ( risos)
P- Foram as confrontações que determinaram o fracasso do governo de transição?
R- É evidente que tinha que se reflectir porque as coisas iam se agravando, vocês conheceram o que se viveu aqui em Luanda, nos musseques isso criou um mau relacionamento e chegou-se a conclusão que não valia a pena o governo perder tempo a discutir este ou aquele assunto, se a questão fundamental era o problema da guerra e das confrontações.
P- Quando é que se chegou a conclusão de que o governo de transição era um "fiasco" ?
R- Depois houve confrontações muito violentas aqui em Luanda, creio que foi lá para Julho a FNLA saiu de Luanda, os membros governo toda esse gente saiu.
P- Saíram clandestinamente ou houve um acordo?
R- Houve um acordo. Eles não tinham condições os portugueses acertaram e ainda houve uma negociações que eu fiz com Ngola Kabango na fortaleza para organizar a saída. A FNLA saiu ficou a UNITA no governo, mas também estavam com receio, ficaram por pouco tempo e acabaram por sair.
P- A UNITA também negociou a sua saída?
R- Não. Saíram clandestinamente, depois a parte portuguesa quis recompor as coisas, nós tivemos um encontro com a UNITA em Portugal, na tentativa de uma acordo, mas a partir daí já a dinâmica das confrontações se estava em marcha.

publicada pela Rádio Ecclesia no dia 25 de Abril de 1998
Pensar e Falar Angola

quinta-feira, 31 de julho de 2008

2 - GRANDE ENTREVISTA - Holden Roberto - 1999

P – Como foram preparados os acordos de Alvor?
HR – Os acordos foram preparados primeiro como a cessação completa das hostilidades em Angola à 15 de Outubro depois de negociações com uma delegação portuguesa que se tinha deslocado para Kinshasa onde estava a direcção da FNLA. Só que naltura havia um outro problema, o MPLA estava dividido em três facções e necessário primeiro reconciliar o MPLA e depois encontrarmos uma plataforma conjunta de servisse de base de negociações com os portugueses. Mesmo assim nós a FNLA elaboramos um texto que com pequenas emendas foi o texto base dos acordos de Alvor. A primeira discussão desse texto foi em Mombassa, Kenya, onde juntamo-nos os três movimentos a FNLA, MPLA e UNITA as linhas fortes da negociações com os portugueses.
P- Nesse encontro de Mombassa os outros movimentos haviam apresentado também propostas?
HR – Absolutamente nada, só limitamo-nos a discutir o nosso texto e praticamente não houve trabalho nenhum, porque a reunião serviu apenas para permitir a aprovação do texto por nós elaborado. Depois disso marcamos o encontro seguinte em Alvor
P – Qual foi o primeiro movimento a chegar a Portugal?
HR – Foi o MPLA e depois a UNITA. Nós partimos de Kinshasa para Portugal, num avião que nos tinha sido emprestado pelo presidente Mobutu. Chegados a Portugal, notamos que havia uma grande contra nós.
P – Quem fomentava essa campanha?
HR – A imprensa portuguesa, desde a Rádio, a Televisão até aos jornais, era uma campanha que metia medo.
P – O que é quê diziam da FNLA?
HR – Mostravam as imagens do acontecimentos de 15 de Março, éramos tratados de selvagens, analfabetos zairenses de quase todos os nomes possíveis. O curioso é que não havia nada contra a UNITA nem tão pouco o MPLA. Nós acompanhamos toda aquela situação e pouco antes do inicio das negociações interpelamos os senhores Mário Soares então ministro dos negócios estrangeiros e Almeida Santos titular naltura da pasta da Administração do território, aquém manifestamos o nosso desagrado e a intenção de abandonarmos Portugal caso a propaganda hostil continuasse. A delegação portuguesa desculpou-se primeiro com as alegações de que em Portugal havia um pleno exercício da liberdade de imprensa, mas, mais tarde depois de consultas com o presidente da Republica, Marchal Gomes Costa, os ataques terminaram. Na sala de reuniões entretanto existiu um outro elemento que nos dividiu que era a presença do senhor Rosa Coutinho. Nós havíamos rejeitado a presença dele nas negociações porque esse quando chegou a Angola como alto comissário, cometeu muitas atrocidades contra os nossos compatriotas e depois porque foi o primeiro prisioneiro de guerra que a FNLA tinha feito no inicio da luta armada e foi um pouco maltratado porque nós ainda não possuíamos uma experiência de coabitação com os prisioneiros de guerra. E ele poderia transportar para as negociações um sentimento de vingança, por esta razão pedimos a retirada dele.
P- Durante as negociações a FNLA em algum momento sentiu-se prejudicado em detrimento de outros movimentos, o MPLA e a UNITA?
HR – Era muito claro. Mas para nós o mais importante é que estávamos a conquistar a liberdade depois de 14 anos de luta.
P - O quê é que definiram os Acordos de Alvor?
H.R- Bom, Alvor definiu a formação de um Governo de Transição. Discutimos várias questões políticas, a tomada do poder pelos angolanos, a independência e os seus instrumentos e a marcação do 11 de Novembro de 1975 como data dessa independência. Tínhamos duas vertentes das negociações: a política e a económica. Quando concluímos as questões políticas nós, a FNLA, porque éramos os autores do Acordo de Alvor, levantámos a questão económica e a delegação portuguesa presente nas negociações exaltou-se: disse que não havia nada a discutir e que Portugal não devia nada à Angola. Antes pelo contrário, Angola é quem devia a Metrópole. Nós queríamos discutir a realidade da situação mas os portugueses não nos permitiram. Tenho em memória a reacção do senhor Melo Antunes, que foi uma reacção violenta, e como não tínhamos o apoio dos outros dois movimentos - MPLA e a UNITA - o assunto ficou enterrado e falamos apenas da independência.
P - Que discussão económica é que o FNLA queria ter com os portugueses?
H.R- Onde há entrega do poder há muita coisa a dizer. Portugal é que colonizou Angola e tinha a obrigação de revelar a situação económica do país que estava a deixar. Nós queríamos saber que acordos Portugal tinha com o exterior em relação a Angola, não podíamos receber o país sem conhecer as suas finanças, isso é natural e aconteceu com todos os países descolonizados. Acho que Angola é o único país que não abordou este problema.
P – Como é que o MPLA e a UNITA reagiram a vossa proposta?
HR - Não abriram a boca nenhum deles abriu a boca para dizer alguma coisa. E nós como estávamos no terreno do inimigo e depois os nossos parceiros não nos ajudaram preferimos encerrar o assunto. Mas s e estivemos num local neutro como Genebra que nós havíamos proposto antes , seriamos muito exigentes em relação a essa questão. O que se passou é que as negociações decorreram um grande de intimidação. Basta ver que quando aterramos em Faro, encontramos o aeroporto fortemente cercado por tropas portuguesas e o mesmo cenário repetiu-se em Alvor , no hotel onde as delegações estavam hospedadas apesar, de também nós termos levado para Portugal homens armados, cento e cinquenta comandos muito armamento no avião
P - Evoluíram depois para o Governo de Transição. De que maneira é a FNLA entrou nele?
H.R- O Governo foi marcado pela distribuição das pastas ministeriais pelos três movimentos; depois discutimos o calendário das tarefas que nos iriam conduzir á independência nacional, preparar as eleições gerais, proporcionar o regresso dos refugiados espalhados pelos países vizinhos e, ao mesmo tempo, instalar as populações deslocadas. Os trabalhos começaram em Janeiro e a independência veio a ser proclamada 11 meses depois em Novembro, mas infelizmente em condições muito difíceis. Dois meses depois dos Acordos de Alvor iniciaram os confrontos militares em Luanda.
P - Quais foram os motivos do fracasso do Governo de Transição?
HR- A desconfiança e a intriga da potência colonial, porque Portugal não facilitou a independência. Porque repare, houve uma intervenção das forças cubanas, quando Portugal ainda era soberano neste país, e o alto-comissário português para Angola, Leonel Cardoso ainda encontrava-se em Luanda. Ele deu a independência ao MPLA, quando os Acordos de Alvor tinham sido assinados pelos quatro - Portugal, FNLA, UNITA e o MPLA - mas ele retirou-se entregou o poder ao MPLA. Foi a mais greve violação dos Acordos subscritos em Alvor. Como se pode ver Portugal assume a maior responsabilidade por ter permitido a entrada de estrangeiros quando ainda era o poder. A partir desse momento a desconfiança generalizou-se, a guerra iniciou e esta guerra que dura até hoje.
P - A guerra iniciou aqui em Luanda, precisamente entre a FNLA e o MPLA, é assim?
H.R- Sim, começou aqui em Luanda, houve provocações que a história um dia vai se encarregar de revelar, porque há pormenores que necessitariam de muito espaço para serem contados. Posso dizer que essas provocações tinham sido bem planeadas, por exemplo para conduzir o processo da descolonização até ao dia 11 de Novembro. Os movimentos tinham aceite a presença de 26 mil homens da tropa portuguesa, mas quando se registaram os combates em Luanda essa tropa portuguesa participou nos ataques, contra a FNLA temos provas!
P - A tropa portuguesa combateu a favor de quem?
H.R- A favor do MPLA. Temos provas e despachos das agências que estavam aqui e publicaram isso. Essas tropas eram do Movimentos das Forças Armadas (MFA), e eram comunistas e esquerdistas, Alias já nos tinham alertado por amigos nossos, que as forças que se encontravam. em Luanda estavam misturadas com os comunistas e foram esses que ajudaram o MPLA. Quando iniciaram os confrontos aqui em Luanda a FNLA estava a conquistar todos os quartéis do MPLA. Um dia À noite eu estava a trabalhar no meu escritório em Kinshasa recebo um telefonema por volta das duas horas da noite, do palácio do Belém do marchal Costa Gomes a pedir-me um cessar fogo porque os combates em Luanda tinham feito muitos mortos e que os hospitais não tinham capacidade para receberem mais feridos segundo ele o Agostinho Neto é que tinha proposto o cessar fogo, e acrescentou caso nós não aceitássemos ele havia de ordenar as tropas portuguesas que se encontravam em Luanda para intervirem à favor do MPLA. Bem eu analisei a situação da nossa logística e resolvi na mesma noite telefonar para o presidente Mobutu que também disse-me ter recebido uma chamada de um embaixador americano que tinha feito a mesma sugestão. Mobutu convenceu-me a aceitar o cessar fogo e assim fizemos. Foi nessa altura em o MPLA reorganizou-se para lançar outros ataques, que culminaram com a nossa retirada de Luanda.
P - O senhor está a falar numa conspiração que visava afastar a FNLA?
H.R- Isso já começou há muito tempo. Posso revelar um caso que acho interessante. Quando a delegação portuguesa chegou a Kinshasa depois das discussões que tivemos, estava-se prestes a assinar um acordo de paz, a delegação portuguesa disse-nos que Portugal aceitava a presença do MPLA e da UNITA em Luanda e nas províncias e a FNLA podia apenas abrir uma delegação em Luanda e mais nada. Perguntamos o porquê dos outros instalarem-se na capital e nas províncias e nós não? A única resposta que deram é que tinha sido uma decisão do Governo português. Então naquelas condições nós decidimos não assinar o cessar-fogo e as negociações ficaram suspensas por 24 horas, tempo que os portugueses precisavam para contactar o Presidente da República. No dia seguinte vieram dizer-nos que Portugal aceitava delegações da FNLA também nas províncias. Achamos aquela atitude muita estranha e sabíamos que alguma coisa havia de acontecer.P - A FNLA negociou a sua saída de Luanda ou não?H.R- Houve combates, a FNLA e a UNITA tiveram que sair de Luanda. Combates, aliás, que tiveram a intervenção das forças cubanas e de países africanos como o Congo-Brazaville, Moçambique, Guiné-Bissau, Argélia e os 26 mil soldados portugueses. Foi uma coligação de forças.
P - A FNLA também trouxe forças estrangeiras, ou não?
H.R- A guerra começou em Fevereiro, o primeiro soldado que nós fizemos prisioneiro era do Congo-Brazaville e mais tarde apanhamos guineenses. Descobrimos que eram forças coligadas, e então pedimos ao Zaire que deu-nos três batalhões 1800 soldados. E em Maio de 1975 entrei com essas tropas em Angola, mas já havia uma coligação de forças estrangeiras que ajudavam o MPLA. Tenho cá por exemplo, um despacho da France-Press que falava no regresso das tropas da Guiné-Conacry depois dos combates em Angola. Temos documentos bem guardados.
P - As forças zairenses que entraram como senhor em Maio de 1975 tinham como objectivo impedir a proclamação da independência?
H.R- A data da independência já estava marcada, só que MPLA lançou a palavra de ordem "resistência popular generalizada", e queria tomar o poder pela força e era isso o que nós tentamos impedir. Mas como disse há bocado, as provocações estavam bem planeadas, porque Portugal fez muita luta para inviabilizar a realização das eleições gerais previstas nos acordos. Eu sofri muitas pressões mesmo em Alvor, no último dia das negociações fui chamado à parte pelos senhores Melo Antunes, Mário Soares, Almeida Santos e Víctor Alves para me dizerem que o povo angolano era muito atrasado para ir às eleições. O próprio Agostinho Neto também disse-me: “olha irmão, o militante da FNLA vai votar à favor da UNITA, do MPLA à favor da FNLA e assim haverá confusão”. Eles proponham uma ideia que achei uma ingerência nos nossos assuntos internos onde Portugal deveria definir Agostinho Neto como Presidente da República, com o controlo do Exército e das Relações Exteriores; eu iria controlar o resto do Governo, como primeiro-ministro e o Savimbi seria presidente da Assembleia Nacional. Os portugueses disseram-me que tinham já conversado com o Agostinho Neto e com Jonas Savimbi. Achei aquilo uma traição ao povo que tinha lutado para definir o seu próprio destino e neguei essa coisa de anular as eleições. Foi por isso que chamaram as forças estrangeiras para impedir as eleições, foi essa a história que se viveu naquela altura.
P - A UNITA também não queria as eleições ou era apenas o desejo do MPLA?
H.R- Eu não ouvi nada da UNITA, ouvi foi do MPLA. O Agostinho Neto conversou pessoalmente comigo depois os senhores Melo Antunes, Mário Soares, Almeida Santos e Víctor Alves chamaram-me de lado para me dizerem que a decisão que tinham tomado era de que não houvesse mais eleições em Angola. O povo, na opinião deles, não estava preparado, era atrasado e as eleições iriam significar uma confusão. Por isso é que eu digo: o que está acontecer hoje não é da responsabilidade do povo angolano, é sim da responsabilidade dos portugueses que não fizeram uma descolonização honesta.

(publicada no Diário de Notícias 25.04.1999)

Pensar e Falar Angola

quarta-feira, 30 de julho de 2008

1 - GRANDE ESTRESVISTA - Jaka Jamba - 1999

FALHAMOS TODOS NA APLICAÇÃO DOS ACORDOS DE ALVOR
Almerido Jaka Jaca, é um dos históricos da UNITA, partido onde já ocupou várias posições de destaque. É formado em Filosofia, pela Universidade Clássica de Lisboa e foi por muito tempo professor das cadeiras de Filosofia e História no Liceu de Oeiras em Portugal.
Ingressou na UNITA em 1972 e dois anos depois, participou na preparação dos acordos de Alvor pelo seu movimento. Por forças desses acordos ocupou pela UNITA a pasta de secretário de Estado da informação no governo de transição. A nível partidário já exerceu funções de secretário de educação, informação, dos Negócios Estrangeiros e da Cultura e Herança Africana.
Actualmente, com 50 anos de idade Jaka Jamba representa o galo negro no parlamento angolano.
P- 25 anos depois da assinatura do acordo de Alvor ,que avaliação se pode fazer?

JJ - 25 anos depois podemos dizer que se por um lado a independência formal é caso adquirido,por outro há um longo percurso que deverá ser ainda cumprido para que a independênciacorresponda as aspirações mais profundas de todos aqueles que de uma forma ou de outra, lutarampara esse momento.
P - O que é que falta fazer?

JJ - No caso concreto de Angola há ainda algumas premissas básicas que ainda não foram adquiridas. Uma dessas premissas é a criação de um contexto favorável para o aparecimento de instituições supra apartidárias que tenham como objecto social a defesa e a preservação dos valores mais altos dasociedade angolana.
P – Os acordos de Alvor não previam esse contexto?

JJ - As negociações que culminaram com os acordos de Alvor visam mais a marcação de uma data paraa independência de Angola, o fim da presença colonial portuguesa em Angola e isto foi um factoadquirido a 11 de Novembro de 1975, mas a construção de um novo estado que permitisse um plenodesenvolvimento de todos partidos políticos é ainda uma tarefa por se fazer.
P – Nas negociações não foi discutida Angola pós independência?

JJ - Nem todo o pacote da independência e do período pós independência poderia ser podia ser discutidona mesma altura, mas, haviam aspectos que envolveram a potência colonizadora e outros países dacomunidade internacional, de qualquer a construção de uma nova nação era uma tarefa dosangolanos os partidos políticos é que deveriam assumir essa responsabilidade. É verdade que houve um quadro concreto que foi o governo de transição multipartidário e rotativo. Esse governo tinha a responsabilidade de conduzir o país até a independência e depois tínhamos que encontrar formulas de conduzir o país.
P – Dentro deste quadro que está descrever , Portugal parece não ter tido nenhuma culpa no que sucedeu depois?

JJ – Houve no nosso caso concreto responsabilidades a vários os níveis. Portugal tinha as suas responsabilidades como potência colonizadora que era a agilização do processo de transição. A instabilidade política que se vivia em Portugal, resultante dos acontecimentos de 25 de Abril, teve muita influência em Angola, por outro lado, o contexto internacional em que se desenvolveu a luta pela independência de Angola pensou bastante. Foi um quadro da guerra fria em que as duas super potências tentavam tirar partido das suas influências, esta é a conjuntura que se desenvolveu o que fez com que houvesse uma grande luta de interesses em Angola no plano externo. Depois tem um outro elemento que é pouco referenciado nos debates: A responsabilidade e a capacidade dos próprios angolanos na construção de um estado novo e esta falta de concepção de bases mais sólidas degenerou no conflito que ainda hoje tem destruído o país.
P – Para além da fixação da data de independência o que é que os acordos de Alvor previam mais?

JJ - Também previam eleições, mas o grande problema que se levantou naquela altura, é que as escolas das elites políticas de então não concebiam um quadro de pluralismo de ideias . onde o vencedor podesse coabitar com outras partidos perdedores nas eleições esta para mim foi a principal fraqueza. Porque nós os angolanos poderíamos ser os pioneiros da democracia em África por sermos um dos um dos poucos, senão o único país africano que ao firmar a independência com a potência colonizadora reconheceu três movimentos de libertação representativos.
P.- Quem inviabilizou a realizações de eleições que estavam previstas nos acordos de Alvor?

JJ – No dia 1 de Janeiro de 1975 tinha sido formado o governo de transição composto pelos portugueses e pelos três movimentos, o MPLA,FNLA e a UNITA mas, a medida em que o calendário aproximava ao 11 de Novembro, gerou-se aqui em Luanda, um clima de instabilidade militar marcado por ataques as delegações e campanhas de diabolização entre os movimentos, o que impediu uma coabitação sã. Em Agosto do mesmo ano nós, a UNITA, tivemos que sair de Luanda porque a situação era insustentável e depois seguiu-se a FNLA em suma, não estavam criadas as condições para uma tolerância política que permitisse a realizações de eleições. O que se seguiu depois foi uma corrida contra o tempo de cada movimento afim de chegar ao 11 de Novembro como poder.
P – Esta situação teve uma mão de Portugal?

JJ – Os vários intervenientes no processo, incluindo o próprio Portugal tentaram ajudar o movimento que estivesse mais próximos dos seus interesses.

P – A UNITA sentiu também esse apoio?

JJ – Houve personalidades do governo português que tiveram muita influência, embora alguns mais tarde tivessem que sair. Por exemplo o Almirante Rosa Coutinho apoiava abertamente e claramente o MPLA.
P – A UNITA não teve apoio de alguém do governo Português de então?

JJ – Tudo quanto julgo saber não. Nós não tivemos nenhum apoio de personalidades do governo português, porque naquela altura a maior disputa centralizava- se a volta do MPLA e da FNLA. A acção da UNITA era a nível interno.
P – Vocês conheceram alguma acção de Portugal naquela altura e que podesse por causa a realização de eleições?

JJ – Talvez não seja muito oportuno citar-se nomes, mas houve manobras nos bastidores, sobretudo daqueles que tinham apostado no MPLA, no sentido de conduzir esse movimento ao poder. Houve ate missões como a Otelo de Carvalho um político e militar bastante influente em Portugal, que contactou Fidel de Castro afim de enviar tropas cubanas à Angola para salvarem o seu aliado, o MPLA. E isto está escrito nos arquivos e para aqueles que acompanhar o filme “África Vermelha” ouviram um depoimento do próprio general Otelo de Carvalho.
P – Em algum momento a UNITA sentiu-se marginalizada durante a discussão do acordo de Alvor?

JJ – Absolutamente, aliás a partir mesmo do momento em que se deu o golpe de estado em Portugal e com a eminência do fim do colonialismo em Angola, começaram a surgir a vários níveis manobras que visavam diabolizar uns e marginalizar outros e em Angola sentiu-se muito isso.
P- Quem falhou na aplicação dos acordos de Alvor?

JJ – Falhamos todos, os colonizadores porque não conseguiram assumir plenamente o seu papel e o seu compromisso diante da comunidade nacional e internacional e sobretudo porque não conseguiram conceber uma filosofia que permitisse a criação de um estado angolano com pluralismo de ideias .

( publicada no Diário de Notícia 25.04.1999)
Pensar e Falar Angola

terça-feira, 29 de julho de 2008

Análise às Eleições e Eleitores

Depois do primeiro processo eleitoral, que foi completamente frustrante e traumatizante, aproxima-se a passos largos as segundas eleições legislativas em Angola. Não faz parte deste espaço entrar na campanha eleitoral, tomar partido ou exercer alguma influência. As discussões que podemos gerar têm o objectivo de procurar a luz da ideia clara e objectiva.
Se para muitos este processo é o renovar de esperanças e o sinónimo da consolidação da democracia em todo o País, para outros, nas zonas rurais e naquelas províncias que sofreram de forma violenta, directa e dramática as consequências da guerra pós eleitoral de 1992, poenso que prevalece um sentimento de medo, de insegurança, de pessimismo e incredebilidade em relação aos benefícios que este processo pode trazer para a vida de todos os cidadãos. Nestas zonas há a dicotomia eleições/guerra como ponto acente, verdade absoluta de duas palavras e um só significado. Nesta zonas há necessidade de fazer um valoroso trabalho de descomplexizar um processo que tem influência para além da politica da estética, cultura, religiosa e filosófica.
Há que transmitir consciencia social e individual.
A unanimidade de opiniões dos eleitores também é um factor que favorece o comportamento fácil, promíscuo e propicia a inexistência de opiniões divergentes. Assim, a influência do grupo é um importante elemento explicativo da escolha eleitoral. De acordo com esta perspectiva, ganha importância a figura do líder de opinião. O líder de opinião de determinado grupo social consegue comunicar-se com os seus iguais influenciando na tomada de decisão do voto. Ele possui uma posição central no grupo a que pertence e isto garante-lhe melhores condições de recepção das informações e difusão de opiniões.
JCC

Pensar e Falar Angola

sexta-feira, 25 de julho de 2008

bom mesmo é não falar de política

Antes de começar a campanha eleitoral, utilizando os conhecimentos das recentes e profundas idas, bem como a leitura dos ‘periódicos’, blogs, páginas partidárias e outras tantas coisas, vou tentar descrever a ‘minha’ Angola, que não é necessariamente igual a tantas outras que vou ‘encontrando’ por aí.
Não vou querer dar uma opinião nem mostrar um saber que não posso ter. Quero mesmo só lhe visitar nas palavras que os meus olhos viram, a minha cabeça lhe fotografou e os meus dedos teclam.
Angola é um país em obras, grandes e pequenas, divididas por empresas brasileiras, portuguesas, angolanas, italianas e chinesas. Se me falhou algum país desde já as minhas desculpas, mas de facto não me recordo de ter visto.
Ao que fui sabendo, os chineses foram os últimos a chegar. São os primeiros neste momento e, segundo os mujimbos, rondam 3% da população, cerca de 650000 espalhados no país. Trabalham por turnos os sete dias da semana e as 24 horas do dia. Paulatinamente começam a integrar a sociedade e já dão os primeiros passos as crianças sino-angolanas.
A Rede Globo e a Tv Record entram a toda a hora nas casas angolanas através da DSTV. É inegável a influência brasileira. Na música, nos restaurantes, na roupa, na língua e já nos costumes. Já se houve falar nas Sacoleiras, mulheres que desembarcam diariamente no aeroporto 4 de Fevereiro com sacos a abarrotar de roupas que são vistas nas últimas novelas da Globo e que serão vendidas num porta a porta dos bairros IN. Quase todas as semanas está um cantor brasileiro para uma estadia de quatro dias, tempo para um show e gravação dum spot publicitário.
O que também une brasileiros e angolanos é o facto de ambos terem-se visto livres do colonizador comum.
O crescimento económico ronda os 17%, mais coisa menos coisa com tendência para a mais coisa, fazendo parte do roteiro da legião de empreendedores que chegam via TAAG, TAP, SAS e mais umas. A ideia é pegar numa actividade económica qualquer. Claro que sempre associado a angolanos.
Como há falta de mão de obra especializada, as empresas contratam mão de obra no estrangeiro, condicionando a sua ida ao padrão de vida similar à origem, o que faz com que, pelo menos Luanda, seja uma das cidades mais caras do mundo para viver, mais lentas de circular. Se se quer um almoço rápido com cerveja doméstica prepare-se para os 35 dólares, sem pontualidade e sem muitas hipóteses de escolha. O menu é invariavelmente português. Se é hábito chamar artérias às vias de comunicação, Luanda gangrenou pois as artérias estão permanentemente entupidas. É uma autêntica fábrica de stress e a centena de metros andados é medida em tempo largo. Belíssima cidade na margem duma belíssima baía. Belíssimos prédios coloniais, pena muitos estarem ao abandono na sua conservação, se misturam com prédios moderníssimos de alta tecnologia, assim como esgotos a céu aberto contrastam com moderníssimas bocas de incêndio. Não encontrei o clássico transporte público nem o mundialmente conhecido táxi. Um autocarro, machimbombo, se sair da estação não passa da primeira paragem porque o trânsito não lhe deixa. Vi milhares, número que atiro para o ar na incerteza de ter um número certo, de candongueiros. NISSAN, azul clara e branca na capota, circulando a abarrotar de gente numa condução de perigar qualquer montanha russa dum qualquer parque de diversões. Para eles tudo vale, mesmo andar em sentido contrário. Por acaso, e talvez seja mesmo só por acaso, não vi nenhum a voar.
Um pouco a sul está a nascer Luanda Sul. Mesmo assim, Luanda Sul. Não tarda e um dia estaremos a ouvir Luanda a Velha e Luanda a Nova, ou coisa parecida. Aqui coexistem largas avenidas, shoppings, condomínios fechados, carros soberbos acima do topo de gama, moradias de fazer inveja.
Luanda dizem ter 4 milhões de habitantes. Mas Luanda província, composta por nove municípios e não só a Luanda cidade capital.
A população total do país ronda os 16 milhões, mas este parece ser um número indisfarçadamente inflacionado. Não há censo recente.
Iniciativas tímidas do governo têm sido tomadas em várias frentes desde a saúde, à educação e a infra-estruturas. As estradas inter províncias estão em fase de recuperação, assim como a rede de distribuição eléctrica, os caminhos de ferro, as escolas, hospitais.
Mas mesmo assim o angolano é um povo orgulhoso e alegre. Tudo é motivo de festa. Kizomba, Kuduro são os ritmos que todos dançam e bem.
Bom mesmo é não falar de política.
JCC

Pensar e Falar Angola

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Ecos da Firmeza




Há um mês estava num almoço de um camba que fazia mais um cacimbo.

Daqueles almoços que viram jantar à boa maneira angolana, cheio de gente e espalhados por muitas mesas. Foi nas instalações do Sporting de Luanda, ali no Bº dos Coqueiros.

Come-se muito, xupa-se melhor e acima de tudo fala-se bué. As conversas versam sobre tudo, do futebol às políticas.
A meio da tarde, sentei-me numa mesa onde uns jovens falavam entusiasmados pelo facto de Obama ter ganho a corrida à Sra. Clinton.

Fiquei calado a escutar as teorias que eles desenvolviam sobre o tema. Era evidente que o entusiasmo deles se devia ao facto de ele ser afro-americano. E não pelo conhecimento das ideias do senador Obama, nem pelo facto de ser candidato pelos democratas, pois se fosse pelos republicanos acho que para eles seria igual.

Nesse grupo o mais velho era eu, e o único branco. Depois de encher o copo com mais uma dose da melhor bebida do mundo, aproveitando até o gelo que ainda restava nele, meti-me na conversa da juventude.

E como a idade ainda vai sendo um posto por aqui, todos escutaram o que eu disse.

Então vamos ter um presidente negro nos states, perguntei. Eles disseram logo que sim, não tinham dúvidas.
Voltei à carga, e perguntei se achavam que a sociedade americana estava pronta para aceitar um presidente vindo de um minoria étnica, pois os afro-americanos é isso que são nos states. A resposta foi a mesma, o Obama já ganhou sim, porque a sociedade americana estava pronta para esse facto.

Muito bem jovens, disse eu. E resolvi abanar-lhes a cabeça. Se os americanos estão prontos para aceitar que um representante da minoria negra pode ser presidente dos states, quando estaremos nós em Angola preparados para um branco ser presidente de Angola?

Ficaram a olhar para mim, e vi que ficaram surpreendidos com a pergunta. Houve um que começou a gaguejar.
Bem, ó kota...quer dizer, não sei, mas pode ser. Eu apenas fiquei calado a olhar para eles, como que a dar-lhes tempo para me responderem.

Levantei-me e disse não há maka juventude. Um dia vocês respondem-me. E fui cirandar para outras mesas e para outras conversas.

A mim pessoalmente tanto me dá que o próximo presidente dos EUA seja mulato ou azulado.
Dali não costuma sair nada de bom para o resto do mundo.

Mas o facto de haver a possibilidade de Obama vir a ser o próximo presidente dos States, está a provocar um entusiasmo que é evidente em toda a África.

Terá a mesma correspondência na Europa se um branco um dia tiver nessa situação num país africano?

Não sei bem. Mas acho que sim.
O que só provará que o mundo ainda é muito a preto e branco, e que as questões raciais ainda são barreiras mentais muito longe de serem ultrapassadas.

Por vezes penso que os mestiços Tigger Woods e o miúdo Hamilton da Formula 1, as manas negras Venus e Serena no Ténis, o esguio cestinha Michael Jordan e outros afros ajudam a que se desmistifique o que alguns boçais racistas tentam passar sobre as capacidades reais dos não brancos.

Mas também tenho que reconhecer que este jovem Obama vai ser mesmo mais uma pedrada (pedregulho) no charco, se de facto chegar à Casa Branca.

E vai ser uma "facada" para os boçais racistas...de todas as cores. Pois se ele pode ser presidente nos states, nas restantes sociedades multirraciais também representantes das minorias lá podem chegar.

Ainda me lembro do livro que li ainda garoto em que um negro chega a presidente interino dos Estados Unidos, penso que do Irving Wallace se a memória não me atraiçoa, e agora passados quase 40 anos a ficção do escritor parece que vai virar realidade. A nação mais poderosa do planeta ser governado por um mestiço, ou negro, ou afro-americano ou lá o que chamam ao Obama.

Kandandus
Jotta
Luanda-Angola


Republicação de texto autorizado pelo autor.
Publicado originalmente em Sanzalangola (Fórum Pago) .

Pensar e Falar Angola

sexta-feira, 6 de junho de 2008

'eu vou votar FpD' - texto de leitor

de Fernando Lopes
1
"eu vou votar FpD" é a afirmação do professor Justino Pinto de Andrade que faz título na capa do "Novo Jornal" que acaba de sair hoje, sexta-feira, em Luanda. Justino Pinto de Andrade , Director da Faculdade de Economia da Universidade Católica de Angola, é o maior analista político do país que durante anos tem uma coluna permanente na Rádio Eclésia e tem animado conferencias em todo o país e estrangeiro sobre temas de carácter político, social e económico, sendo respeitado pela sua postura independente, e posições corajosas, frontais e humanistas. O Presidente da FpD, em telefonema ao docente e crítico, saudou esta postura de elevado valor democrático de Justino Pinto de Andrade que tem o mérito de abrir uma nova forma dos cidadãos participarem na política exprimindo abertamente as suas opções, num país dominado pelo medo.
2
Filomeno Vieira Lopes estará amanhã, dia 7, sábado, na Rádio Eclésia na rubrica "Debate Informativo" para discutir o tema "como garantir que o pleito eleitoral consolide a estabilidade, a democracia e a normalização institucional do país". O pograma irá para o ar entre as 10 as 12horas da manha. Sintonize FM 97.5 e participe!
FpD Ver FpD na internet a) sites e blogs:

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domingo, 18 de maio de 2008

Liberto membro da FpD no KNorte Carta nº 2

Mantendo a pluralidade e a livre capacidade de pensar, sem dogmas ou tabús, divulgamos um segundo e-mail que nos chegou:

Nota Informativa 2

O PODER ESTÁ A CRIMINALIZAR A DEMOCRACIA

Militante da FpD solto após diligências

Após as diligências mandadas fazer pelo Governador do Kuanza Norte o membro da FpD, António André Lourenço, foi solto ontem, dia 17 de Maio, por volta das 18 horas, após prisão arbitrária, em flagrante violação da lei de prisão preventiva.

No entanto, a documentação interna do Partido em sua posse com o nome dos subscritores ficou retida na Direcção Provincial de Investigação Criminal do Kuanza Norte, de acordo com o responsável da FpD na Província, e só será devolvida, segundo promessa policial, amanhã, segunda feira.

O Presidente da FpD contactou telefonicamente, na manhã de hoje, dia 18 de Maio, o 2º Comandante Municipal de Ndalatando havendo este confirmado a apreensão dos documentos pois o membro da FpD foi acusado de "estar a fazer fotocópias de cartões de eleitores o que constitui crime que deve ser investigado". Em sua posse não tinha qualquer fotocópia. O Presidente da FpD advertiu da violação à lei que constituiu a apreensão dos documentos internos do Partido e que tirar fotocópias do cartão de eleitor não constitui crime de qualquer natureza.

A FpD repudia veementemente esta atitude dos órgãos de Segurança que visa ir pressionar os cidadãos que assinaram pela candidatura da FpD afim de forjarem "provas" de que tais assinaturas sejam dadas sem o seu consentimento, criando a instabilidade nos cidadãos que estão a participar no processo democrático.

Para bem da nossa democracia, a FpD vai levar este processo até as últimas consequências, estando a preparar um pacote de acções para que o processo eleitoral não tenha a interferência das forças de segurança jogando um papel politico-partidário.

A FpD exige a entrega ainda hoje dos documentos do seu partido ao seu representante na Província.

O Presidente da FpD agradece a pronta intervenção do Governador da Província do Kuanza Norte.

Gabinete do Presidente da FpD, aos 18 de Maio de 2008

Para mais informação:

Representante FpD KN – Vasco Miguel - 925613576

Contacto Governador do Kuanza Norte:923318867

Contacto 2º Comandante Municipal do Kuanza Norte: 924028447

Artº 62º, nº 2 da Lei Eleitoral – "Os Partidos Políticos ou Coligações de partidos devem obrigatoriamente concorrer em todos os círculos eleitorais, devendo as listas ser suportadas para o círculo nacional por 5.000 a 5.500 eleitores e para os círculos provinciais por 500 a 550 eleitores"


Carta do Gabinete do Presidente da FpD sobre a prisao dum membro

Mantendo a pluralidade e a livre capacidade de pensar, sem dogmas ou tabús, divulgamos um mail que nos chegou:

FpD
Gabinete do Presidente
Luanda

LIBERTAÇÃO IMEDIATA DE ANTÓNIO LOURENÇO

Hoje, dia 17 de Maio, as 7 horas da manha, no Bairro Kipapa, em Ndalatando, Kuanza Norte, foi preso o membro da FpD – Frente para a Democracia – António André Lourenço, quando em missão de serviço, sensibilizava os cidadãos para subscreverem a candidatura da FpD para o futuro Parlamento.

Ao que apurou o responsável da FpD na área, Sr Vasco Zacarias Miguel (Lulu) pende sobre o mesmo a acusação de "recolha de cartão de eleitor".

O Presidente da FpD falou as 14h30 de hoje, dia 17 de Maio de 2008, com Sua Excelência o Senhor Governador da província do Kuanza Norte e as 16h30 recebeu a informação que tinha enviado um oficial da DPIC (Direcção Provincial de Investigação Criminal) para inteirar-se do caso. Até àquela altura o companheiro Lourenço jazia na prisão sem que a Polícia tivesse elaborado o respectivo auto com as causas da prisão.

Tratando-se duma prisão arbitrária sem fundamento na Lei reforçada com a atitude da Polícia de o deixar detido durante pelo menos 9h30m sem culpa formada , a FpD exige a libertação imediata e incondicional do seu membro e denuncia que tais acções visam criar um clima de intimidação para que os cidadãos não entreguem a documentação requerida para candidatura dos partidos políticos e para que os militantes deixem de cumprir a sua missão de construtores da democracia.

A FpD esclarece que somente os eleitores como reza o artigo 62º podem suportar as listas e, portanto, é necessário fazer prova da condição de eleitor do proponente.

Igualmente em Cabinda, membros do SINFO, intimidam os militantes que abordam os cidadãos, afirmando que as assinaturas restringem-se aos membros do partidos políticos.

Essa conduta da Polícia e da SINFO tem inspiração partidária e é contrária ao desenvolvimento harmonioso do processo eleitoral e permite-nos exigir do Conselho nacional Eleitoral

  1. Que explique inequivocamente como devem os partidos constituir os seus processos para se candidatarem;
  2. Que repudie estas grosseiras interferências nos trabalhos dos partidos políticos de forças dos serviços de segurança nacional.

O Presidente da FpD

Filomeno Vieira Lopes

Artº 62º, nº 2 da Lei Eleitoral – "Os Partidos Políticos ou Coligações de partidos devem obrigatoriamente concorrer em todos os círculos eleitorais, devendo as listas ser suportadas para o círculo nacional por 5.000 a 5.500 eleitores e para os círculos provinciais por 500 a 550 eleitores"

Para mais informação:

Representante FpD KN – Vasco Miguel - 925613576

Contacto Governador do Kuanza Norte:923318867

Contacto Comandante Municipal Sr Cambalhota: 924028447


terça-feira, 22 de abril de 2008

A PRIMEIRA GOVERNADORA EM ANGOLA

Da história escrita de Angola consta que nunca o território teve um governo liderado por uma mulher.
Enquanto colónia, Angola passou pelas seguintes etapas:

- Doação Portuguesa a Paulo Dias de Novais (1 de Fevereiro de 1575 - 1589)

- Colónia da Coroa na África Ocidental Portuguesa (1575 -1646)

- Soberania Holandesa na África Ocidental Holandesa (1641-1648)

- Soberania Portuguesa (1648-1885)

- Colónia Portuguesa da África Ocidental (1885-1914)

- Colónia de Angola (1914-1951)

- Província Ultramarina Portuguesa de Angola(1951-1975)

- República Popular de Angola (1975 - 1992?)

- República de Angola
Da lista de governadores, a partir de 1575 com Paulo Dias de Novais como donatário da coroa até 1975, contam-se mais de 145 governadores e 4 juntas, sem que uma mulher fosse elevada à categoria de governadora da colónia.
No primeiro período a colónia, doação a Paulo Dias de Novais (São Paulo de Assunção de Loanda). No período conhecido como Colónia da Coroa na África Ocidental Portuguesa em que esteve à frente do território Luis Serrão, sucedido por mais 19 governadores até que Luanda foi ocupada por Holandeses que nomearam dois governadores, enquanto uma junta nomeada pela coroa portuguesa lhes fazia oposição. Estávamos no ano de 1646. Foram Directores (governadores) holandeses Pieter Moorthamer e Cornelis Ouman.
Salvador Correia de Sá e Benevides, oriundo do Brasil retoma a soberania portuguesa em 1648, sendo sucedido por outros 69 governadores e 4 juntas. Foi ultimo governador deste período Francisco Joaquim Ferreira do Amaral com o título de Governador-Geral, inaugurando ainda o período em que o território passou a designar-se Colónia Portuguesa da África Ocidental em 1885.
Dezassete governador-gerais lhe sucederam no cargo até chegar José Maria Mendes Norton de Matos em 1914 que inaugura no mesmo ano uma nova era. O território passaria a chamar-se então Colónia de Angola. Estávamos em Agosto, início da Primeira Guerra Mundial. Outros 22 governadores sucederam a Norton de Matos que teve um segundo mandato de 1921 a 1924 com a designação de Alto Comissário Geral. Em 1951, com José Agapito de Silva Carvalho (Alto Comissário e Governador-Geral) inaugura-se a nova designação para o território - Província Ultramarina.
A província Ultramarina de Angola teve como primeiro Governador José Agapito de Silva Carvalho secundado por Manoel de Gusmão Mascarenhas Gaivão. Outros 14 homens sucederam-lhe na governação até 10 de Novembro de 1975.
Fechou o período colonial, Leonel Cardoso.
Da independência ao momento actual, Angola teve apenas 2 Presidentes (todos homens), nenhuma Primeira-Ministra e contam-se as pessoas do sexo feminino que ocuparam cargos ministeriais.
Nas suas provincias não me consta o nome duma mulher como Governadora Civil, durante toda a História Colonial e até aos dias de agora.
FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO e a primeira mulher a exercer o cargo de Governadora.
O exercício do cargo de Governadora também começa por Luanda.
Como que a satisfazer as muitas preces, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos acabou por nomear e conferir posse à primeira mulher a frente de um Governo de Província. Coube a escolha a Francisca do Espírito Santo, nascida na província do Namibe.
Francisca do Espírito Santo exerceu, desde 2003, as funções de vice-governadora de Luanda para a esfera Social, depois de ter exercido os cargos de vice-ministra da Educação e Directora do Instituto Nacional de Bolsas de Estudos (INABE). Francisca do Espírito Santo foi empossada no cargo no dia 16 de Abril de 2008.
Os cargos de Primeiro-Ministro, Presidente de Tribunais, PGR e Presidente da República nunca foram ocupados por Senhoras.
Dados actualizados sobre a participação das mulheres angolanas nos órgãos de decisão apontam que existe apenas uma líder de partido político (Anália de Victória Pereira- PLD) nas cerca de cem formações políticas existentes no país.
Dos 220 deputados à Assembleia Nacional, apenas 31 são mulheres, enquanto que na mesa do actual Parlamento (entre o presidente, três vice-presidentes e dois secretários) encontra-se uma senhora.
Na magistratura judicial existem apenas duas mulheres entre quatro juízes do Tribunal Supremo.
Dos 77 juízes de direito existentes no país apenas oito são senhoras. No Ministério Público existem apenas 24 magistrados do sexo feminino, num universo de 187.
Nas missões diplomáticas, entre 76 embaixadores, apenas seis são senhoras, quando que nos consulados apenas três se destacam num universo de 20 cônsules. De 59 ministros conselheiros, 13 são mulheres e de 50 conselheiros sete são do sexo feminino.
No Governo central, entre 29 ministros, duas são mulheres e entre 50 vice-ministros, oito são senhoras. Nos 18 governos provinciais há apenas uma mulher (Francisca Esp. Santo) e quatro mulheres vice-governadoras, enquanto que dos 239 directores provinciais existentes apenas 49 são mulheres.




Pensar e Falar Angola

RITA GT em Viana do Castelo

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