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Projecto «Angola Jovem» constrói 100 casas

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A direcção provincial da Juventude e Desportos na Huíla prevê para este ano, a implementação da segunda fase do programa «Angola Jovem».

O projecto prevê a edificação de 100 casas nos municípios da Cacula, Humpata, Chibia, Quipungo e Chipindo. A informação foi avançada esta quarta-feira, pelo director provincial do organismo, Francisco Barros, na perspectiva das principais acções a desenvolver no ano em curso em benefício dos jovens. Francisco Barros acrescentou que estão a ser preparados os lotes de terreno para a posterior notificação das administrações municipais e implementação do projecto.

De acordo com o director provincial da Juventude e Desportos, a província da Huíla serviu de referência neste aspecto, tendo em conta os resultados obtidos na implementação da primeira fase do programa «Angola Jovem», uma vez que se apresenta como das poucas onde as residências já foram concluídas e entregues.

Em 2010, o programa «Angola Jovem» facultou a edificação de 92 casas destinadas a igual número de jovens na cidade Lubango, circunscrição da Tchavola.

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SUPERADOBE

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Habitações construídas com garrafas de plástico

Reutilização das garrafas de plástico na construção civil. Veja AQUI algumas respostas e procedimentos.

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Reorganização Nacional (IX) - Construção Civil Ilegal

A maioria dos edifícios, casas ou condomínios erguidos em Luanda não existem juridicamente. A afirmação foi feita pelo director adjunto da área jurídica do Banco de Fomento Angola (BFA), Pedro Romão, quando fez uma análise jurídico-financeira das causas da crise mundial, ontem, no 5º Encontro de Juristas Bancários de Angola, promovido pela Associação Angolana de Bancos (ABANC).

Pedro Romão disse que os promotores ou mentores desses imóveis “têm apenas fé, porque nem sequer se pode falar em expectativa jurídica, que conseguirão a documentação necessária”.

O palestrante referiu ainda que a maioria destes imóveis não está registada na conservatória do registo predial. “Estamos a falar de construções, projectos, cujo único título que muitos dos promotores têm em mãos é o direito de superfície, e muitas vezes nem isso. Têm apenas o contracto-promessa ou um pedido para o seu reconhecimento e posteriormente conseguirem o respectivo título”.

Geralmente, explica, uns têm o direito de superfície, mas não registado. Outros têm este documento registado, mas não possuem a licença de construção. Nestas condições, Pedro Romão disse que estes documentos não dão existência jurídica ao imóvel, por falta de licença de loteamento, que se não for averbada ao registo, impede que o imóvel, após a sua construção, seja vendido por fracções.

A maioria do crédito hipotecário, segundo Pedro Romão, está assegurado em garantias muito ténues e frágeis, porque o Estado permite a existência de um extenso património imobiliário, sem a necessária documentação legal.

Tal se verifica, justifica, porque os próprios bancos financiam situações que são manifestamente irregulares do ponto de vista da certeza jurídica e, por outro lado, porque o próprio Estado não cria as condições que permitem com que os imóveis ou as superfícies estejam aplicadas legalmente, como garantias.

Pelo facto de o quadro legal não ser totalmente esclarecedor e suficientemente estabilizado para oferecer segurança jurídica, Pedro Romão sugeriu a criação de uma comissão de estudo sobre a problemática jurídica do crédito hipotecário.

O palestrante disse ainda que a moda de os bancos estabelecerem protocolos com empresas, como garantes, a favor dos seus trabalhadores, constitui um sério desvio, assim como uma violação do objecto e do princípio da especialidade do fim a que as sociedades comerciais estão vinculadas.

No seu ponto de vista, os bancos correm um risco muito grande ao aceitarem financiar casas que valem muito menos e cujo valor de mercado é especulado, uma vez que extravasa a regra da oferta e da procura. “Não se pode conceder crédito de dois milhões de dólares para uma casa que daqui a anos vai valer 200 ou 300 mil. Por um lado, o particular fica com uma casa desvalorizada e, por outro, o banco corre risco na eventualidade de incumprimento do pagamento da dívida, que continuará altíssima”, esclareceu.

Para Pedro Romão, o confisco do imóvel não é a solução, porque os bancos não têm vocação para se apropriarem e gerirem patrimónios que não se enquadram no seu objecto social.

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Kuando Kubango com mais de 43 mil fogos habitacionais

A província do Kuando Kubango possui 43 mil e 500 fogos habitacionais, dos um milhão previstos para o país, afirmou hoje, terça-feira, à imprensa, em Menongue, António Teixeira Flor, vice ministro do Urbanismo e Habitação.

O governante, que falava no aeroporto local após a sua visita de trabalho à província, informou que existem cerca cinco mil hectares para a construção das habitações, mas numa primeira fase a urbanização começará com 300 hectares, sem precisar datas.

“A primeira fase contempla a elaboração do plano de urbanização, limpezas, desmatações, definição dos arruamentos, assim como o plano de verificação de engenhos explosivos, que podem ser encontrados nas reservas fundiárias”.

António Teixeira Flor garantiu que o processo das reservas fundiárias naquela região decorre nos tramites legais, para se dar inicio com a execução dos planos programados.

De acordo com o vice-ministro, recomendou-se ao governo da província para contactar o ministério sempre que tiver dificuldades concernentes a este grande projecto habitacional.

De modo organizado se reconstroi um país, se devolve a dignidade aos seus habitantes e se faz acreditar na identidade Nacional para além daque espaço que se chama Luanda, que precisa urgentemente de mais demolições, reconstruções das estruturas básicas que não só estão danificadas pelo tempo como também são insuficientes para o numero actual de habitantes da Provincia de Luanda. O GPL precisa de ocupar 24 horas do seu dia no estudo e na reconstrução, tem de ir buscar exemplos internos.

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Lá me apetece falar outra vez

Governo de Angola desalojou à força, na última semana, 15.000 pessoas residentes na extrema periferia de Luanda, segundo a SOS Habitat.

Tenho lido num 'aqui e ali' uma contestação acesa à destruição de 'casas' na cidade de Luanda, mais concretamente no Iraque e em Bagdade.

Estou certo que os fazedores de política doméstica logo se aproveitaram para se pôr à frente das buldozzeres e verem se são capas de jornais. Ou então nem se deram a esse trabalho e lá mandaram uns comunicados aos jornais a ver se faz o mesmo efeito.

Na verdade, Luanda necessita que se deitem abaixo milhares de casas, precisa que se comece a pensar a sério no seu ordenamento. É até um caso sério de saúde pública.

Não é fazendo de 'coitadinhos' os que sem uma decente casa ficaram que se resolve o problema. Há que assumir que para haver mudança é necessário que se mude mesmo, nem que para isso as pessoas, a grande maioria desenraizadas socialmente porque vivendo de esquemas de sobrevivência numa cidade superhabitada, tirando a comodidade da habituação tantos lhes faz viverem ali como aqui.

Tudo isto porque hoje fiquei contente com esta notícia que acabei de ler e que trago aqui.

Angola: one million homes for the underprivileged

Monday, 27 July 2009

Angola plans to build one million homes over the next five years, focussing on housing the more impoverished of its citizens. This comes after the southern African country has overtaken Nigeria as the continent's biggest oil producer.

The Angolan government will be using oil revenue to house over a million destitute people

The project will be funded by the Government of Angola, with support from US.

US ambassador to Angola Dan Mozena was quoted as saying that the US will loan the southern African country $400 million for the construction of the one million homes for the poor.

Angola is becoming increasingly more attractive to foreign oil companies, due in large part to its political stability.

The country has decided to slowly increase its output and that it has potential for greater production over the next few years.

The Angolan government has set aside $50 billion for the one million new homes, which will be built over the next four years.

It is hoped that the building the homes will bring down real-estate prices in Luanda - one of the world's most expensive cities - and lift millions of people living in crowded settlements around Luanda out of poverty.

Africa News & ATGN

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Restauração da estrada Namibe e Lucira

O trânsito rodoviário na via Namibe/Bentiaba/Lucira vai conhecer, em breve, significativas melhorias com a reparação da estrada pela empresa de terraplanagem SEOP (Sociedade de Empreendimentos e Obras Públicas), com parceria chinesa, numa operação que vai custar ao Governo 79 milhões de dólares norte-americanos.

Os trabalhos consistem na eliminação de todos os buracos na via e começaram em Junho último, segundo garantias do director provincial das Obras Públicas, arquitecto Carlos Sá, que assegurou ter o Governo angolano
pago já 25 por cento desse valor. No total são 210 quilómetros de rodovia,
entre o Namibe e a Lucira, na zona fronteiriça com a província de Benguela, passando pela comuna do Bentiaba, onde a estrada está acentuadamente danificada. A SEOP fez deslocar para a referida via parte
considerável dos seus meios, o que, no entender do Governo, diz bem da seriedade com que o contrato foi negociado e a importância que as autoridades do Namibe atribuem à circulação de pessoas e bens na região,
nesta fase de reconstrução e desenvolvimento do país.
“Os trabalhos começaram no Km 107, a partir do desvio Namibe/Bentiaba e já se fez a reciclagem de mais de 15 quilómetros de base, estando-se a concluir neste momento o levantamento do troço Bentiaba/Lucira.

As obras do troço Namibe/Lucira, com duração de um ano, tiveram um relativo atraso após a respectiva consignação, o que obrigou a sua reprogramação, em função da rescisão do contrato que antes havia sido assinado com a empresa Tota Tâmega de Angola.

Não obstante este percalço, o desejo de se concluir a obra nos prazos concebidos salta aos olhos de quem ruma pela via. Encontram-se dezenas de jovens angolanos, entre motoristas, mestres de máquinas e técnicos,
dotados dos meios indispensáveis, com assessoria de técnicos chineses.
Todos eles asseguram a empreitada, trabalhando a todo o vapor.
O director provincial das Obras Públicas do Namibe sublinha como uma das grandes vantagens da reabilitação desta via, a possibilidade que os automobilistas terão de encurtar a distância para poucas horas.

“Quem foi capaz das maiores privações para alcançar as sete ou mais horas de viagem até Lucira, agora será capaz de muito menos que isso, ou seja 4 a 5 horas. E tudo isso é uma mais-valia da política do Governo em exclusivo benefício das populações”, disse o responsável.
“A reabilitação vem numa boa altura”
Fernando Paquete fez muitos quilómetros ao volante de uma “Bedford” com quase trinta e um anos. Finalmente diz que já se sente satisfeito com o trabalho agora efectuado na via. Com um pé fora e outro dentro do carro, o comerciante do Namibe, que conta actualmente com 61 anos, fez da via o seu ganha-pão.

Outro motorista, Gerónimo Manuel, corrobora da opinião do primeiro. Aponta as melhorias substanciais, no domínio da reabilitação das estradas, nestes seis anos de paz, e diz mesmo que além de melhorar o tráfego rodoviário, com a economia de tempo, as viaturas são poupadas de se danificarem mais rapidamente.
Alguns jovens que trabalham no projecto congratulam-se com estas “importantes acções” do Governo, que estão a garantir-lhes o emprego para o sustento das famílias. Como explicou o arquitecto Carlos Sá, além desta via, a SEOP vai reabilitar o troço rodoviário Lucira/Benguela e a estrada Namibe/Tômbwa, tendo sido já feito o respectivo levantamento, o qual só está a depender das negociações com o INEA para que as obras tenham o seu início.

Mas referiu que “a partir de Benguela será uma outra consignação que envolverá os dois governos provinciais, para ligar Lucira ao Dombe Grande. De resto, as obras seguem a bom ritmo, idem a fiscalização e o empreiteiro, que procura cumprir os prazos. Não há problemas”, frisou o director das Obras Públicas. O troço Namibe até Lucira é a mais importante mercadorias de um lado para outro. “Com Angola em paz, a reabilitação dessa estrada vem mesmo numa boa altura, pois precisamos de nos movimentar para qualquer lado”, disse-nos um conhecido empresário do Namibe, visivelmente satisfeito com as obras em curso na rodovia.

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Projecto de Quiculungo

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Ponte da Catumbela

Me disseram ia ficar assim:

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O betão desarma e desaba, porque?(2)

Há alguns anos atrás pensou-se e que o betão seria eterno, atendendo a o aço se encontra protegido, no entanto, a experiência veio desmentir esta suposição, comprovando que as estruturas de betão armado se degradam ao longo do tempo, portanto não são eternas.
Assim perante esta confiança cega, houve aspectos relacionados com durabilidade do betão, que nem sempre foram devidamente considerados e acautelados em obra, abrindo canais para a degradação mais ou menos rápida. Nem sempre o betão foi verificado, ensaiado e testado nos laboratórios da especialidade, tornando-o portanto com uma esperança de vida menor.
O envelhecimento e a degradação das estruturas de betão podem e devem ser considerados como um processo natural e inevitável.
É impossível evitar a interacção dos materiais com o meio ambiente: temperatura, humidade, chuva, poluição, ar marítimo, deformações, assentamentos, … há assim uma dupla deterioração, física e química.
Uma estrutura só é considerada durável se durante a sua vida conserva os requisitos iniciais do projecto..
Os mecanismos físicos que levam à degradação podem ocorrer de três formas diferentes:
- abrasão;
- erosão;
- cavitação.
A abrasão pode ser definida como o desgaste por atrito entre um sólido e o betão; exemplo, em pavimentos de betão onde o tráfego provoca o desgaste da superfície por atrito seco, ou seja, sem presença de líquidos.
A erosão é similar à abrasão, mas diferenciada pela presença de líquidos contendo partículas sólidas. Este fenómeno ocorre geralmente em vertedores de barragens ou canalizações sob ruptura, que ampliam os processos químicos de corrosão.
A cavitação é caracterizada pela ruptura de bolhas de vapor formadas em fluxos de água.

Voltando à química, o ataque por microorganismos resulta de ambientes que contém fungos e bactérias. O ácido sulfúrico é formado por bactérias que a partir de sulfatos reagem com o hidróxido de cálcio.
Temos também as chamadas eflorescências que diminuem também a resistência do betão:
O contacto da água corrente de baixa dureza com a pasta de cimento tende a dissolver os produtos contendo cálcio, como o hidróxido de cálcio, atingindo o equilíbrio químico e lixiviando tais compostos presentes no betão. Este tipo de água provém de chuvas e infiltrações.

Existem ainda outros factores de degradação de uma estrutura, como algumas condições consideradas anormais, tais como sismo, incêndio, explosão, forte impacto, vandalismo ou cheias… e outra, não muito anormal, que se refere a alterações da sua utilização.
Os edifícios são calculados segundo a sua utilização: habitação, escritórios, equipamentos, comércio ou industria.
A alteração da sua utilização aparentemente inofensiva, acarreta alteração nas cargas a suportar, e nas infra-estruturas necessárias, que cada situação exige.
Numa habitação conta-se com as funções a desenvolver por um agregado familiar de 5/6 pessoas, num escritório toda a estrutura tem que ser reforçada, pois a concentração de massas de papel, livros, pastas de arquivo podem constituem cargas importantes e concentradas em pequenas superfícies (estantes, arquivos).
Num espaço comercial e equipamentos, as cargas são variáveis, e o fluxo de pessoas é irregular e os seus movimentos são imprevisíveis e descontínuos, com operações de cargas e descarga de objectos.
Numa indústria, a consideração de grandes cargas fornecidas pelas máquinas e operações que poderão envolver processos físicos, químicos e eléctricos, são sempre consideradas.

Finalmente fundações de edifícios não convivem nada bem com redes de esgotos degradadas.

Os fenómenos de corrosão das armaduras, só são visíveis a olho nu em estágios suficientemente avançados do processo de degradação, quando a armadura está bastante atacada, e em que a formação de produtos de corrosão de volume relativamente elevado, originam o aparecimento de fissuras e de escorrências ferruginosas à superfície do betão.
Mas se nem a isto prestamos atenção, e como a teoria “se resistiu até agora, vai resistir mais uma série de anos” é muito falível, então ocorre o desabamento numa hora qualquer e pois o pré-aviso já foi feito.

Nota: Desculpem alguma imprecisão química.

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O betão desarma e dasaba, porque? (1)

O betão desarma e desaba, porque?

As estruturas de betão armado são normalmente dimensionadas para apresentar níveis de segurança, de funcionalidade e durabilidade, aceitáveis.
Todo o cálculo pode prever movimentos sísmicos, cheias, cargas, etc . Mas também pode não prever nada disto, pode estar adequada apenas às condições normais que se verificam num dado momento. Existem inúmeras situações não previstas inicialmente, ao nível do projecto, da construção ou da utilização que podem comprometer os tais níveis referidos inicialmente.
Nos últimos 100 anos, o betão armado é talvez o material construtivo mais utilizado pelo homem, generalizando-se a partir da 2ª Guerra Mundial, e em Angola muito especialmente na década de 60 e parte de 70. O betão é um material resistente à compressão, tem óptimas possibilidades plásticas, é de fácil utilização e de baixo custo, possibilitando a construção de edifícios, pontes, viadutos, barragens, pavimentos de estradas, túneis ou canais.
Duma forma grosseira, o betão armado é constituído por armaduras de aço com uma cobertura de argamassa (betão), que tem como principal função proteger a estrutura resistente dos agentes atmosféricos.
O aço em contacto com o meio húmido, oxida.
O betão é um meio denso, mas que possui no seu interior cavidades à escala microscópica. No primeiro ano de vida, estas cavidades são ocupadas por partículas de cal que provêm do cimento e que são o resíduo das reacções químicas que dão lugar à solidificação do betão, alguns dias depois na sua colocação. Esta cal é de grande utilidade porque é a que dá origem nas armaduras à formação de uma película protectora contra a formação do óxido.
Ao longo do tempo, esta situação varia, a chuva, os ciclos alternados de humidade e de secagem, o ar do meio ambiente, que contém CO2 (dióxido de carbono) e Oxigénio, vai penetrando através dos poros do betõ e vai desencadeando o processo químico de oxidação.
O CO2 vai em primeiro lugar produzir o que se chama a carbonização do betão, ou seja vai reagir quimicamente com os resíduos de cal livre e destruir a membrana protectora dos aço.
A reação química provoca inicialmente a fissuração, depois o desprendimento da membrana protectora do aço e em casos extremos o recobrimento de betão pode ser completamente destruído.

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Dizem é o Futuro (4) Huambo

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Por uma Luanda melhor

O que deve saber sobre obras de melhoramento ?
Não deverá proceder-se a construção, reconstrução ou modificação importante em prédios já construídos, sem licença dos respectivos corpos administrativos;
Melhoramento significa executar pinturas, mudança de pavimentos, picagens, rebocos;
Solicite à autoridade a licença de melhoramentos.Para isso deve :
- Anexar a cópia da titularidade do terreno (contracto de promessa, certidãio de registo da Conservatória do Registo Predial);
- Pague as respectivas taxas relativas a obtenção de licença;
- A licença de construção tem validade de 1 ano, renovável com o pagamento do acréscimo.
Aguarde a competente resposta das Autoridade Provínciais;
Recorra sempre a um arquitecto ou engenheiro com assinatura reconhecida no Governo Provincial e com a carteira profissional da Ordem.

O que não deve fazer :
Não inicie obras sem que obtenha a competente resposta das Autoridade Municipais;
Não execute obras que não estejam previostas no licencimento para obras de melhoramento;
Não recorra a ténico que não tenha a assinatura reconhecida.

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Por uma Luanda melhor

O que deve saber sobre o licenciamento ?
Não deverá proceder á construção, reconstrução ou modificação importante em prédios já construídos, sem a licença dos respectivos corpos aministrativos.
Para concorrer ao licenciamento de uma obra deve anexar uma solicitação dirigida ao Sr. governador da Província de Luanda onde deverá constar a categoria das obras que pretende realizar.

Se proceder a uma obra de raiz, deve anexar:
- Cópia da titularidade do terreno (contracto promessa, certidão de registo da conservatória do Registo Predial)
- 3 vias do projecto completo contendo plantas baixas, cortes longitudinal e transversal;
- Desenho da fachada lateral e frontal da edificação;
- Quadro de áreas;
- Memória descritiva e justificativa;
- Respectivas declarações do técnico projectista
Pague as respectivas taxas relativas a obtenção de licença.
A licença de construção tem validade de 1 ano renovável com o pagamento do acréscimo.
Aguarde a competente resposta das Autoridades Provinciais.
Recorra sempre a um arquitecto e engenheiro com assinatura reconhecida no Governo Provincial e com a carteira profissional da Ordem.

(continua)

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Dizem é o futuro (3)

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Dizem é o futuro (2)

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Dizem é o futuro (1)

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Por uma Luanda melhor

Após legalizado o seu terreno o que deve fazer para iniciar a construção?
Solicitar em documento escrito a competente licença de Alvará de construção.
Anexar 3vias do projecto completo contendo :
1. Plantas Baixas
2. Corte longitudinal e transversal
3. Desenho da fachada lateral e frontal da edificação
4. Quadro de áreas
5. Memória descritiva e justificativa
6. Respectivas declarações do técnico projectista.

Anexar a cópia da titularidade do terreno (contracto promessa, certiudão de registo da Conservatóriado Registo Predial);
Pague as respectivas taxas relativas a obtenção de licença.

Aguarde a competente resposta das Autoridade Provinciais.
Recorra sempre a um Arquitecto e Engenheiro com assinatura reconhecida no Governo Provincial e com carteira profissional da Ordem;
Concluída a construção solicite a competente vistoria para obtenção do Certificado de Habitibilidade.

O que não deve fazer?
Não inicie a obra sem que obtenha a comptente resposta das Autoridade Municipais;
Não recorra a ténicos que não tenham a assinatura reconhecida;

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Por uma Luanda melhor

O que deve fazer para obter uma parcela de terreno?
Solicitar por escrito em documento reconhecido pelos serviços notariais da Província, dirigida a :
1. Sr.Governador 2. Sr. Administrador Municipal (quando existir área em perspectiva)
3. Delegado de Finanças do 1º, 2º e 3º Bairros Fiscais
- Remeter a solicitação à Administração Municipal
- Pagar os emolumentos relativos a essa solicitação
- Se autorizada, será concedido um contracto promessa onde constará as benfeitorias iniciais a executar, acompanhado do Plano de Massas da Zona (afastamentos da frente e rectaguarda, laterais, alturas, nº de pisos a construit no lote);
Nota : Só deverá iniciar a execução de obras se estiver devidamente autorizado

O que não deve fazer?
Comprar uma parcela de terreno se lhe for exibido somente um corquis de localização;
Comprar terreno se lhe for exibido somente um contracto promessa não visado em conjunto pelo Director dos Serviços de Planeamento e Gestão Urbana e Administrador Municipal e Responsável pela Unidade Ténica de Serviços dos Serviços de Planeamento e Gestão Urbana do município.
Não negocie parcelas de terreno com os particulares, camponeses, autoridades tradicionais, administradores municipais, coordenadores de bairro, representantes de partidos políticos, membros de igrejas, e outros individuos sem prévio consentimento da Direcção dos Serviços de Planeamento e Gestão Urbana.

(continua)

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