Dia da Mulher Angolana

Numa mensagem alusiva ao Dia da Mulher Angolana, que hoje se celebra em Angola, o Presidente João Lourenço indica que, na qualidade de “Presidente de todos os angolanos”, reconhece o papel das mulheres “como esteio da multiplicidade de tarefas do quotidiano que concorrem para a elevação dos níveis de educação, patriotismo e aperfeiçoamento de habilidades das crianças e dos jovens que terão sobre os ombros a missão histórica de assegurar a perenidade da pátria” angolana. 

“Transmito a todas as mulheres que ajudam de modo determinado a construir um país melhor, de Cabinda ao Cunene, uma palavra de encorajamento e incentivo, certos de que os desafios que hoje se nos apresentam nas mais variadas frentes – com realce para a economia – continuarão a conclamar a vossa determinação e sabedoria, para serem vencidos”, escreve o chefe de Estado angolano na mensagem.

Na mensagem, distribuída pela Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço diz-se “convicto” de que a “força” da mulher angolana “continuará a ser decisiva na árdua e longa batalha pelo resgate dos valores cívicos e morais e na luta sem tréguas contra as injustiças sociais e a discriminação”. 

Em Angola, a data é assinalada em todo o país com um conjunto de palestras e conferências sobre o papel da mulher na sociedade angolana, a par de iniciativas de índole cultural, recreativo e desportivo.

Quarta-feira passada, em Genebra, na 72ª sessão ordinária do Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discrição Contra a Mulher, a secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher angolana, Ruth Mixinge, afirmou que o Governo angolano tem estado a consolidar os órgãos consultivos de concertação social e a acompanhar e controlo a execução das medidas legislativas e políticas, reforçando a articulação da resposta social a favor da mulher e a protecção dos seus direitos.

Na ocasião, Ruth Mixinge realçou que as acções do governo angolano visam valorizar o papel da mulher nos domínios familiar, social, político, económico e empresarial, bem como na perspectiva de assegurar, de forma sustentável, o empoderamento das jovens mulheres e da mulher no meio rural, iniciativas enquadradas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018/22).

Com o foco na mulher, Ruth Mixinge destacou estarem em execução programas de promoção do género e empoderamento da mulher, valorização da família e reforço das competências familiares, apoio às vítimas de violência baseada no género e a estruturação económica e produtiva das comunidades.

Dados do Censo Geral da População e Habitação em 2014 apontam que o número de habitantes está perto dos 30 milhões dos quais 52% são mulheres, tendo Ruth Mixinge salientando que a implementação da Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género “proporcionou a ascensão de um número considerável de mulheres aos cargos de tomada de decisão”.

A secretária de Estado angolana salientou que 30,5% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres, enquanto no aparelho do Estado a percentagem é de 19,5%, com maior presença nos sectores da Educação, Saúde e Trabalho Doméstico.

Ruth Mixinge considerou importante a aprovação do novo Código Penal angolano por conter disposições que reforçam a implementação da convenção e os princípios da igualdade, não discriminação com base na raça, orientação sexual e crença, e agrava as penalizações aos crimes cometidos contra a mulher previstos na Constituição da República de Angola, de 2010.

Dados apontam que, em 2018, foram registados 1.893 casos de denúncias de violência doméstica, das quais 83% feitas por mulheres e 17% por homens.

Por outro lado, lembrou que Angola assinou e ratificou várias convenções, como a dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo adicional, Protocolo adicional ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos relativo a Pena de Morte, Convenção contra a Discriminação Racial, Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes e Convenção sobre os Desaparecimentos Forçados.

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Dia da Mãe e dia do Pai

Enquanto me vagabundo nessa praia que tem areia cola nos pés, arranha os dedos, coisa de gente sem nada para fazer, me lembrei que era diz da mãe. Me lembrei porque ouvi uma senhora gritar no filho 'me deixa hoje em paz que é o dia da Mãe'. 

Não, não comprei nada para o dia Mãe. O mesmo fiz no dia do Pai. Não é esquecimento, é mesmo só porque eu ofereço de memória. Não é justo comprar para ambos e ficar eu com as prendas. Mas essa parte eu sei não vos é importante. Mesmo vivos sabiam eu esquecia e dava só um alô no telemóvel e para ti, meu pai, nem me lembro mais como é que era, pois não tinha idade e nem sei se Bell já tinha inventado.

Mas deixemos as coisas menos importantes e passemos ao que importa. Lhes ofereço de memória, gargalhadas de recordações, olhares cúmplices trocados noutros tempos, recordações de abraços apertados com carinho.

Já sei que vão dizer-me que eu contínuo igual até nos pormenores. É verdade! Até nos momentos mais negros da vida eu vos gargalho com vontade, que até me lembro de tu dizeres, mãe, 'tu e o teu pai nunca sei quando estão a brincar ou não'.

Mas afinal de contas eu estou só aqui para agradecer vocês dois um dia se terem encontrado num acaso duma rua do Namibe e criado esta obra de arte abstracta, de trem sido meus grandes amigos e quando eu consigo qualquer coisa de bem feito é logo em vocês que eu penso. Isto é só um aparte!

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Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de Março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por "Pão e Paz" - por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada do seu país na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o início da Revolução de 1917. Entretanto a ideia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920.

Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária.

Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.

1975 foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em Dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres, mas também a discriminação e a violência a que muitas delas ainda são submetidas em todo o mundo.

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Dia Internacional da Mulher

8 de Março foi instituído como o Dia Internacional da Mulher. A História remonta a 1857, quando mulheres duma fábrica têxtil fizeram greve e ocuparam o recinto reivindicando melhores condições de trabalho, redução da carga horária e equiparação com os salários dos homens. Estas mulheres foram trancadas e foi ateado fogo às instalações onde cerca de 130 morreram carbonizadas.

Um pouco por todo o lado em 1910 começou-se a comemorar esta efeméride e apenas em 1975 foi decretado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.

Mesmo com todos os avanços que se têm vindo a verificar, em muitas partes do mundo ainda são vitimas não só da violência doméstica como também descriminadas não só salarialmente como em aspectos sociais.

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