O Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, declarou nesta terça-feira, em Luanda, que municipalizar significa encarar o município como a fonte do desenvolvimento nacional.
Afirmou que o processo requer novos paradigmas de estruturação dos serviços públicos e, sobretudo, mais competências, recursos financeiros e melhores recursos humanos para os municípios.
Na abertura do V Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, o Vice-presidente da República informou que o Executivo está a preparar um conjunto de medidas para o reforço da desconcentração administrativa e uma maior articulação entre a administração central e local.
Falou da necessidade de garantir que os municípios sejam dirigidos por mulheres e homens íntegros, honestos e capazes de assumirem os desafios do presente investindo essencialmente no homem, dotando-os dos melhores quadros.
Aferiu a necessidade de se promover a autoridade imposta pelo rigor, da qualidade do trabalho, da ética e da moral, mas nunca por meio da prepotência ou da arrogância.
Bornito de Sousa acredita que o sucesso do processo de municipalização passa muito pela existência de gestores municipais capazes de se colocar nos níveis mais altos no plano da ética e do patriotismo.
Falou ainda da necessidade de se reestruturar os serviços de inspecção da administração do território e os serviços de inspecção sectoriais, para prevenir condutas lesivas ao interesse público.
Defende a municipalização de serviços, de acordo com cada realidade, introduzindo as correcções necessárias, visando o resgate da confiança do cidadão nas instituições.
Defendeu a necessidade de se reflectir sobre os processos de arrecadação e afectação de certas receitas directamente dos municípios, para fomentar uma, cada vez maior, cultura de arrecadação e para fazer com que os recursos arrecadados sejam postos de modo célere ao serviço da população.
O reforço da desconcentração administrativa e a municipalização de serviços devem conduzir à descentralização administrativa e à realização das primeiras eleições autárquicas no país, durante a presente legislatura, disse.
Lembrou que a implementação gradual das autarquias locais foi uma promessa eleitoral, para cumprir.
Quando se afirma que “a vida faz-se nos municípios”, significa que lá deve ter serviços de melhor qualidade, com os melhores quadros e mais recursos, explicou o Vice-presidente da República
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