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O novo desafio dos advogados angolanos - Reginaldo Silva

O novo desafio dos advogados angolanos

REGINALDO SILVA·TERÇA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2016
Foi pela mão dos advogados, mais exactamente da direcção da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) que teve a amabilidade de me convidar para "botar faladura" na sua Vª Conferencia Nacional, que estive recentemente pouco mais de 24 horas na cidade do Lubango, onde já não punha os pés, garantidamente, há cerca de 30 anos.
A minha história com o Lubango remonta à primeira metade dos anos 70, quando a minha mãe decidiu sair de Luanda e levar toda a sua família para aquela cidade à procura de melhores condições de vida e sobretudo, de um outro ambiente mais salutar, para eu e os meus três irmãos estudarmos, uma vez que na capital as coisas não iam nada bem em matéria de aproveitamento escolar.
Não sei como é que fiquei tanto tempo sem voltar ao Lubango, mas lembro-me perfeitamente que nos últimos dez anos, já com a paz alcançada, sempre que, estando em Benguela, pensava em prolongar para sul o turismo, desistia de imediato pois havia um troço de mais de 70 kilómetros na estrada rumo à capital huílana, que tardava em ser concluído.
Definitivamente a minha especialidade em estrada não são as picadas, nem a poeira.
Prefiro as autoestradas sem portagens, mas já me contento com vias esburacadas, desde que a quantidade dos buracos não seja superior a superfície coberta pelo asfalto.
Em vez do rallye, fazemos uma gincana, que é o que agora todos somos obrigados fazer um pouco pelas estradas nacionais, sendo eu já um "habitué" nestas lides pelo conhecimento que tenho da E-100, que liga Luanda ao Lobito/Benguela.
Depois de já ter partilhado no meu Facebook, que é o que agora "está a bater", as primeiras impressões mais turísticas deste reencontro com uma cidade que facto me diz muito, embora tenha vivido lá tão pouco tempo da minha vida (cerca de 4 anos), trago para este espaço algumas notas sobre a Conferência da Ordem.
Este acontecimento passa agora a fazer parte do meu CV com algum destaque, tendo em conta o seu carácter inaugural do meu relacionamento com a OAA.
Não é todos os dias que alguém se lembra de nós com a importância sociopolítica da referida instituição e logo para nos convidar a falar diante de uma tão notável plateia e sobre um assunto que no país real ainda exige algumas pinças no seu tratamento.
Quanto a nós, sem justificação, mais de 14 anos depois das armas se terem calado e a caminho das terceiras eleições multipartidárias do pós-guerra.
Como quem fala a verdade não merece castigo, devo aqui confessar que nunca esperei que este convite me fosse endereçado pelo actual Bastonário da OAA, o Dr. Hermenegildo Cachimbombo, que é o 4º na história da instituição, que já tem vinte anos de existência.
Nunca tive com o causídico qualquer relacionamento ou contacto mais pessoal.
Sobre o seu desempenho tenho até uma opinião bastante conservadora (para não utilizar um outro adjectivo menos diplomático) em relação à sua intervenção na área da defesa pública dos direitos e das liberdades fundamentais.
Os seus predecessores, note-se, também não brilharam muito neste território considerado menos profissional.
Por outras palavras, estamos convencidos que a OAA devia fazer muito mais num território que a todos diz respeito por inerência da nossa própria condição humana.
Estamos entre as pessoas que defendem que, pela sua natureza e vocação, uma Ordem dos Advogados em qualquer parte do mundo, mais ou menos democrático, deve estar particularmente atenta e ser suficientemente interventiva no espaço público em relação a tudo quanto diga respeito à promoção e defesa dos direitos humanos.
Em Angola, por maioria de razões, este tipo de protagonismo faz ainda muito mais sentido.
Ao lado dos jornalistas, os advogados, ao nível da sociedade civil, são, provavelmente, a classe profissional que mais directamente tem a ver com a própria aplicação/supervisão da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a qual estamos todos vinculados por imperativos constitucionais plasmados na CRA-2010.
É só darmos uma vista de olhos pela DUDH para percebermos que sem os advogados presentes e actuantes, alguns direitos lá plasmados nem para inglês ver serviriam muito diante, de alguns poderes mais autoritários, onde se inclui o que reina entre nós.
Impõe a DUDH que "todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele."
O outro direito que chamaríamos aqui à colação nesta ordem de ideias refere que "todo ser humano acusado de um acto delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa".
É com bastante agrado que gostaríamos aqui de transcrever, deixando para a posteridade algumas das conclusões desta Conferência que foram o resultado da discussão havida no primeiro painel que tratou do tema geral "O direito de defesa e o exercício das liberdades fundamentais" e contou com a minha contribuição e do Dr. Fernando Macedo no sub-tema relativo ao direito às manifestações e reuniões.
Neste âmbito, os advogados angolanos assumiram como o seu novo desafio "o recurso aos órgãos judiciais competentes e, se for necessário, às instâncias internacionais, mediante os normativos internacionais de que Angola faça parte, para a salvaguarda do exercício do direito de reunião e manifestação em caso de violação pelo Estado, designadamente, pelos órgãos da administração pública."
Foi reafirmado no Lubango que a Constituição consagra a inviolabilidade do direito de reunião e manifestação, ao mesmo tempo que se apontou para a necessidade de se trabalhar em prol do aumento da consciência e cultura jurídica dos cidadãos como um factor que concorrerá para o pleno exercício do direito de manifestação e reunião.
Os advogados entendem que actual lei que regula este direito e que remonta ao ano de 1991, embora não esteja totalmente em conformidade com a CRA-2010, continua a servir os seus propósitos.
Ps- Não é este o nosso entendimento, pois achamos que esta como tantas outras leis que têm a ver directamente com a tutela/regulação dos direitos e liberdades fundamentais deviam urgentemente ser revistas de acordo com a letra e o espírito da Constituição.
A propósito deste "quesito" disse o seguinte na comunicação que levei até ao Lubango:
No plano formal a lei que regulamenta este exercício, que já tem mais de 25 anos e ainda foi aprovada pela então Assembleia do Povo, carece de urgente revisão, o que tarda e pelos vistos muito dificilmente irá acontecer, pelo menos enquanto o parlamento se mantiver amarrado a actual maioria política.
Mais do que a revisão da lei e a adequação da mesma ao espirito dos novos tempos, 14 anos depois das armas se terem calado, o importante para nós é que o Estado angolano como garante geral do processo de democratização se despartidarize de uma vez por todas, o que também não acreditamos que possa ter lugar numa situação onde prevaleça de forma tão esmagadora o domínio de uma só força politica, a mesma, que é o que é o que no fundo nunca deixamos de ter, já lá vão mais de 40 anos.

retirado do FaceBook

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A Conferência de Imprensa de Marcolino Moco - opinião

Caras amigas e amigos jornalistas

e todas as entidades individuais e colectivas aqui presentes,

Como constou do convite que vos enderecei, de que vos agradeço desde já a presença, é a situação flagrante de violação dos direitos constitucionais e de direitos humanos no Município do Lubango, Província da Huila, por quem os devia proteger, que aqui nos junta.

Como é do domínio público, para além de docente universitário, a minha actividade principal é hoje a de advogado no sentido técnico-jurídico previsto na Constituição e na lei. Também é do domínio público que o meu passado confere-me naturalmente o estatuto daquilo que é vulgarmente chamado de homem político no sentido estrito do termo.

Não é nem na primeira nem na segunda condição que me encontro aqui. Na primeira porque nessa condição impõe-me a deontologia que não fale publicamente de processos judiciais pendentes em que esteja envolvido; na segunda porque quem me acompanha de perto sabe que por vontade própria, suspendi momentaneamente a minha actividade político-partidária no sentido estrito do termo de forma séria e comprometida.

Porém, devem todos saber que é constitucional e internacionalmente facultado a qualquer cidadão vivente num país democrático e de direito, participar directamente nos seus assuntos públicos, dentro dos marcos da lei.

É o que me traz aqui hoje, para compartilhar convosco, como homens da imprensa e outros ligados à problemática da defesa dos direitos humanos e da dignidade humana, ideias sobre o caso enunciado.

Serei telegráfico para vos poupar tempo (e dinheiro, “como dizia o outro”).

O que se passa hoje no Lubango, em termos do respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Angola e da legislação atinente aos direitos humanos ratificados pelo nosso Estado, brada aos céus, como se costuma dizer.

Estou a referir-me apenas a forma como moradores de certos bairros, têm sido transladados da cidade do Lubango para os arredores, onde são obrigados a ocupar terrenos completamente arborizados, sem qualquer tipo de infra estrutura, porque destinados ao pasto de gado de habitantes locais, por sua vez despojados dos mesmos, sob o pretexto de que a terra pertence ao Estado. Provas sobre isso estão vivas na memória de muitos, que se devem recordar do caso TChavola, de 2010, que levou a Assembleia Nacional a fazer deslocar para a Huila, uma delegação chefiada pelo deputado Higino Carneiro, em que foi recordada uma Resolução clara desse órgão sobre o que se deve fazer nessas condições, na base de irregularidades que tinha havido também em Luanda.

Não obstante isso, o mesmo se passou, pouco depois, e no mesmo ano, com populações que foram transladadas para TChimúcua, todos eles a verem as suas casas onde viviam há gerações, por isso protegidos pelo Direito Civil, a serem demolidas em nome de projectos (CFM e uma zona ribeirinha) que até hoje, dois anos passados mal arrancaram, sem a indemnização justa, prevista no artigo 37º da Constituição. Mas o que mais arrepia qualquer mente humana não é a questão material; é a forma desumana, quase polpotiana, como isso é feito, com prejuízos incalculáveis, para a dignidade humana em geral, com repercussão para aspectos concretos como a saúde das mulheres-mãe, velhos e crianças em geral, a escola para os filhos, o emprego, o transporte, falando-se mesmo em óbitos que tiveram que ser interrompidos e em mortes provocadas por esses eventos.

Mas o que me traz aqui, hoje, é que depois de um envolvimento pessoal, em que ultrapassei facilmente a ideia propalada de que há um padre (o Padre Pio) que tem estado a empolar as coisas; porque andei no terreno, conversei com toda a gente, sem exclusão de nenhum interessado, culminando com contactos ao mais alto nível nacional, para impedir uma terceira edição dessas tragédias humanamente provocadas, em pleno tempo de paz;

Neste momento, os do Bairro (por ironia) Agostinho Neto (outra ironia dramática é que esses vão para o mato TChitunho=buraco, enquanto os outros foram para TChavola=podre), estão a ser vítimas da mesma sorte trágica, como podem atestar algumas fotografias tiradas às escondidas, devido a repressão de forças colocadas no terreno, sem o conhecimento do Ministro do Interior, que teve a amabilidade de me receber e conversar longamente comigo sobre o assunto anteontem, numa altura em que a astúcia maquiavélica como os actos foram preparados, já não lhe permitiram informar-se e intervir a tempo.

Haveria muitos pormenores a referir, mas não posso abusar do vosso tempo. Irei escrever sobre o assunto na minha página Net, www.marcolinomoco.com

Obrigado,

 e espero por vossas quetões, sobretudo relacionadas com os aspectos jurídico-constitucionais da matéria. 

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200Km Lubango 2011 - Prova SURREAL

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Lubango

CIDADE do LUBANGO - ANGOLA on PhotoPeach


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Demolições no Lubango

Lubango

"Nós esperávamos que com aquelas demolições do ano passado tivessem ganho mais consciência em termos de respeito aos direitos humanos"

_{Demolições no Lubango}

A província angolana da Huíla poderá registar nos próximos dias novas demolições de casas.

A medida vai abranger parte do bairro Dr. António Agostinho e surge da necessidade de abertura da Avenida Salvador Correia no âmbito da requalificação da cidade, dizem as autoridades do Lubango.Os moradores foram notificados a 29 de Junho passado para abandonarem a área no espaço de trinta dias e muitos estão inconformados com a decisão. Para eles uma decisão de tamanha envergadura carece de ponderação porque está em jogo a movimentação de várias famílias, conforme fez saber Paulo Afonso um dos residentes.“Se alguém comprou este bairro - visto que já foi sinalizado todo o bairro - então que alguém se pronuncie, se eles venderam o bairro, que nos dêem mais tempo para retirarmo-nos do local não é assim dessa maneira," disse.As autoridades garantem que os moradores a desalojar vão receber terrenos nas novas urbanizações. A Voz da América sabe que até ao momento nada foi feito neste sentido.António do Nascimento outro morador diz que não é possível construir uma casa em trinta dias.Para Nascimento os responsáveis pela acção, não tiraram lições dos erros cometidos nas demolições passadas.“ A habitação é uma responsabilidade do estado juntamente com as entidades privadas," disse este morador para quem "é preciso que salvaguardemos os direitos humanos"."Não façamos como se fez o ano passado. Nós esperávamos que com aquelas demolições do ano passado tivessem ganhado mais consciência em termos de respeito aos direitos humanos, vê-se que é uma clara evidência duma ditadura política e estamos indignados com isto,” acrescentou.




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Fotos do Lubango

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FABRICA DE ENGARRAFAMENTO DE AGUAS MINERAIS LEVISSIMAS

Hoje me apetece opinar. Pensei e repensei e descobri que não posso falar da crise económica mundial porque não entendo nada dessas coisas de especulação e tira daqui e põe ali e não aparece lá porque passou dali num tempo fraccionado. Coisas de economista. Mas eu dizia que me apetecia opinar. Rebusquei e não me sai da cabeça a crise. Mas vou opinar do que nada sei? 
Porém, inspirado nas palavras do meu amigo Valdemar Ribeiro, em que ele diz que o pessimista vê dificuldades em todas as oportunidades e o positivista vê oportunidades em todas as dificuldades parti como um guerreiro samurai, palavras também dele, e procurei um assunto e calhou parar os olhos naquilo que nasce na terra em que nasci. Uma fábrica de engarrafamento de águas minerais levíssimas que só lá é que existem. Não é por ser a minha terra. Só porque é verdade e a história assim me diz. 

Indiferente, maneira de dizer, a toda a conjuntura mundial, lá vai crescendo, se calhar contra muros, precipícios, que naquela terra abundam os naturais e os outros, no Lubango um grupo empresarial lançou mãos à obra e lá estão construindo uma fábrica, não regional, mas sim com capacidade para abastecer toda Angola assim como a SADC.

Vamos em frente, rapazes e raparigas, que a gente do planalto é rija, mesmo quando dão um salto aos mares do pica-pica do Namibe.
Afinal de contas, tudo isto porque hoje é o dia, instituído pelas Nações Unidas, da Industrialização de África. O continente saqueado durante séculos e devastado por permanentes conflitos, onde impera a fome, a doença prolifera num facilitar de meias culpas. Enfim, onde a tristeza humana é a coisa mais frequente.
Assim, ver uma obra a nascer, desta grandeza, me alegra e me obriga a falar do que nada percebo.

La sed de África no es de un día

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Zonas de risco no Lubango estão a ser evacuadas

Famílias que habitam nas margens do rio Mucufi, tidas como zona de risco do centro da cidade do Lubango, estão a abandonar voluntariamente o local, mesmo antes do início do processo de transferência para áreas mais seguras, marcado para o próximo dia 29

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Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável

O Governo da Huíla e o Ministério do Ambiente realizam de 30 de Setembro a três de Outubro, na cidade do Lubango, um seminário sobre “ a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável das comunidades”.

Numa iniciativa conjunta da Integração e Desenvolvimento de Empresas "ENIONE", o seminário pretende conciliar as experiências de todas as forças nacionais e internacionais, em particular as da região sul de Angola, segundo um documento do Ministério da Comunicação Social, a que a Angop teve hoje acesso.

Assim sendo, serão apresentadas sugestões para que Angola seja dotada de mais ferramentas que a tornem num lugar de referência e respeito pelo Desenvolvimento Económico Sustentável.

Frisa ainda o documento que o certame será mais enriquecedor se absorver das pessoas um gesto de atenção pelo ambiente, que dará expressão à sua importância a nível nacional e internacional.

No painel de planeamento e gestão de áreas de conservação, os oradores falarão da “gestão da biodiversidade para o controlo da caça”, “Experiências de sucesso na gestão de parques na Amazónia”, “parque nacional do Bicuar: Impactes ambientais e

socioeconómicos”.

Já no painel II, que retratará o assunto das populações envolventes das áreas de conservação, os prelectores falarão acerca da “reserva da biosfera na Mata Atlântica”, “o turismo em Angola”, “ importância da educação ambiental para o uso sustentável de recursos naturais, aplicações práticas e convivência com o ambiente”.

O encontro, que vai durar quatro dias, prevê congregar pessoas de diferentes nacionalidades, entre angolanos, brasileiros, moçambicanos e namibianos, numa orientação de 22 prelectores.

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Lubango, Namibe e energia electrica

O ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, lançou ontem, no Lubango, a primeira pedra do projecto de instalação de novas redes de baixa e média tensão para melhorar o fornecimento de energia eléctrica às cidades do Lubango, Namibe e Tômbwa.O projecto para as três cidades, denominado fase II, inclui a iluminação pública e começa a dar os primeiros resultados a partir de Dezembro de 2010. As obras, adjudicadas à empreiteira chinesa CEIEC, vão durar 18 meses, num investimento avaliado em 47,4 milhões de dólares, e incidem na construção de 158 quilómetros de linhas de média tensão, 80 de rede subtérreas de 15 kilowalt. O acto foi testemunhado pela Ministra da Energia, Emanuela Vieira Lopes, pelo ministro dos Transportes, Augusto Tomás, e pelos governadores do Namibe e Huíla, Candida Celeste e Isaac dos Anjos. Para a cidade do Lubango, o projecto prevê a instalação de 70 postos de transformação e 70 quilómetros de rede de baixa tensão (17 km subterrânea). Vão ainda ser instaladas 800 novas ligações e construídos 3.450 focos da rede de iluminação pública. No Namíbe, vão ser montados 22 postos de transformação, 123 quilómetros de redes de média tensão (aérea e subterrânea), além de 145 quilómetros de rede aérea de baixa tensão. A cidade vai ainda beneficiar de 11 mil novas ligações e de três mil focos de iluminação pública.Para a cidade portuária do Tômbwa, está prevista a instalação de dois postos de transformação, a construção de 61,5 quilómetros de redes de média tensão, além de 1.700 novos postos de iluminação pública.
Projecto incentiva produção industrial
O ministro de Estado para Coordenação Económica sublinhou que a conclusão das obras de reabilitação das redes de distribuição de baixa e média tensão e iluminação pública vai impulsionar a produção industrial nas cidades do Lubango, Namibe e Tômbwa.“Este projecto vai permitir a ampliação das redes de distribuição, o aumento das linhas de transmissão, maior acesso da população à energia e uma melhor iluminação pública das cidades”, sublinhou Manuel Nunes JúniorSobre os preços da energia eléctrica, o ministro disse que uma das tarefas do Executivo, para este ano, é a conclusão do estudo sobre a revisão de tarifas de vários produtos essenciais, para depois tomar medidas mais apropriadas.“Queremos garantir a eficiência das empresas que produzem água, energia e, ao mesmo tempo, assegurar que os consumidores tenham acesso a este produtos a preços razoáveis, porque o nosso objectivo é elevar cada vez mais o nível de vida dos cidadãos”, disse. Ainda ontem, o ministro de Estado Manuel Nunes Júnior deu início, no município da Matala, a 200 quilómetros da cidade do Lubango, à reabilitação da barragem hidroeléctrica com o mesmo nome. A equipa ministerial, governadores da Huíla e Namibe e técnicos nacionais e chineses assistiram a um vídeo que retrata os passos a serem dados até à recuperação da barragem.Construída na década de 40, a barragem da Matala possui três grupos geradores, com capacidade para produzir 27 megawatts destinados a abastecer a província da Huíla e do Namibe. Neste momento, apenas um grupo gerador está em funcionamento, produzindo 6,5 megawatts, uma capacidade que fica aquém de corresponder ao crescimento das cidades e dos projectos industriais existentes para as duas províncias desde o estabelecimento da paz, em 2002.Para aumentar a capacidade de produção e abastecimento de energia eléctrica à população, o Governo instalou uma central térmica composta por 40 geradores, com capacidade para 1,5 megawatts cada. A central tem servido para abastecer, com restrições, as principais localidades das duas províncias. Enquanto isso, as várias unidades fabris recorrem a fontes alternativas, aumentando os custos de produção, o que encarece os produtos.O projecto lançado ontem vai permitir a reabilitação da rede de distribuição de energia de baixa e média tensão da cidade do Lubango, existente há 47 anos. Com as obras de restauro, novos bairros e várias fazendas agro-pecuárias vão, pela primeira vez, beneficiar de energia eléctrica.

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Chicoronho - um livro

CHICORONHO

Livro de Jorge Kalukembe

FNAC de ALMADA - Portugal

17.04

SAB

16H00

Almada

Jorge Kalukembe, nasceu na Vila de Caluquembe na Província da Huíla, Angola, O autor desloca-se à Fnac para apresentar o livro Chicoronho, um romance que retrata a incrível aventura e coragem dos fundadores de uma das cidades mais bonitas de Angola - Sá da Bandeira, a actual Lubango - e a relação que estes tiveram com o povo Muila.. A história fascinante do encontro entre dois povos.

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Sábado Musical

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Atrás do CAN2010... o dia de hoje

O dia de hoje vai ser passado na cidade capital da província da Huila, Lubango, sede do grupo D.

Para além do calendário dos jogos apresentamos os bilhetes. Bora lá?

Grupo D - Lubango
#	Data	Hora	Visitado			X	Visitante
7	13 Jan.	17:00	Camarões		-	X	-		Gabão
8	13 Jan.	19:30	Zâmbia		-	X	-		Tunísia

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Estádio Lubango

O Estádio do Lubango tem capacidade para 25000 espectadores.
É um estádio bonito, rivalizando com o velho Estádio da Senhora doo Monte.


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No mês de Março

Faz de conta eu desci primeiro a Leba, me banhei no Atlântico e depois quando ia a voltar para a Cidade Planalto eu vi estas imagens.

É assim no mês de Março
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Choveu no Lubango

No Lubango-Cunene resolveu cair água e dizer que o escoamento era fraco e por isso as casas parecem estão construidas no lago. Logo logo amanhã esse lago vai secar e tudo vai voltar na normalidade.

Depois a gente vai ver os estragos, tira fotografias para mais tarde recordar.

E fez este pôr-do-sol na Chibia