Deputados eleitos - Eleições 2012

Rui Ramos

• Eleições2012 - Lista de deputados eleitos em 2012
  Luanda - Eis a lista completa dos deputados à Assembleia Nacional saída das eleições gerais de 31 de Agosto de 2012:
  LISTA DE DEPUTADOS DO MPLA
  (CÍRCULO NACIONAL)
  1. José Eduardo dos Santos
  2. Manuel Domingos Vicente
  3. Roberto António Victor Francisco de Almeida
  4. Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem “Inga”
  5. António Domingos Pitra Costa Neto
  6. Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”
  7. Joana Lina Ramos Baptista
  8. Ana Afonso Dias Lourenço
  9. Elisa Kata
  10. Francisco de Castro Maria
  11. Gustavo Dias Vaz da Conceição
  12. Ruth Adriano Mendes
  13. Ana Paula Inês Luís Ndala Fernando
  14. Amélia Calumbo Quinta
  15. Fernando da Piedade Dias dos Santos
  16. João Manuel Gonçalves Lourenço
  17. Dulce Ginga
  18. Alice Paulina Dombolo Chivaca
  19. Kundi Paihama
  20. Maria Cândida Teixeira
  21. Manuel José Nunes Júnior
  22. João de Almeida Azevedo Martins
  23. Ana Paula Cristóvão de Lemos dos Santos
  24. Rui Luís Falcão Pinto de Andrade
  25. Francisco Magalhães Paiva
  26. Bornito de Sousa Baltazar Diogo
  27. João Baptista Kussúmua
  28. Carlos Maria da Silva Feijó
  29. Afonso Domingos Pedro Van-Dúnem “Mbinda”
  30. Marcelina Huna Alexandre
  31. Carolina Cerqueira
  32. Jorge Inocêncio Dombolo
  33. Virgílio Ferreira de Fontes Pereira
  34. Emília Carlota Sebastião Celestino Dias
  35. Norberto Fernandes dos Santos
  36. Francisco Higino Lopes Carneiro
  37. Albertina Teresa José
  38. Diógenes do Espírito Santo Oliveira
  39. Serafina Miguel Emília Pinto
  40. Sérgio Luther Rescova Joaquim
  41. António Paulo Kassoma
  42. Carlos Alberto Ferreira Pinto
  43. Manuel Pedro Pacavira
  44. Larissa Chiola Rosa José
  45. Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso
  46. Gonçalves Manuel Muandumba
  47. Luísa Pedro Francisco Damião
  48. Genoveva da Conceição Lino
  49. Pedro Mutinde
  50. José Diogo Ventura
  51. Domingos Martins Ngola
  52. António dos Santos França “Ndalu”
  53. Miguel Maria Nzau Puna
  54. Florentino Gabriel Sambundo
  55. Maria de Fátima Domingas Monteiro Jardim
  56. Irene Alexandra da Silva Neto
  57. Francisco José Ramos da Cruz
  58. Aníbal João da Silva Melo
  59. João Manuel Francisco
  60. Bento dos Santos “Kangamba”
  61. Mawete João Baptista
  62. Joaquim António Carlos dos Reis Júnior
  63. Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva
  64. Palmira Domingos Pascoal Bernardo
  65. Ananias Escórcio
  66. Maria Isabel Malunga Mutunda
  67. Nuno dos Anjos Caldas Albino “Carnaval”
  68. Isabel João Miguel Sebastião Peliganga
  69. Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento
  70. Augusto da Silva Tomás
  71. Raúl Augusto Lima
  72. Roberto Leal Ramos Monteiro “N’Gongo”
  73. Yolanda Brígida Domingos de Sousa
  74. Fernando José de França Dias Van-Dúnem
  75. Exalgina Reneé Vicente Olavo Gambôa
  76. Simão Pinda
  77. Francisco Boaventura Canjongo Chitapa
  78. Salomão José Luheto Xirimbimbi
  79. Maria Catarina Béua
  80. Adriano Botelho de Vasconcelos
  81. N’Vunda Benvindo das Neves Salucombo
  82. Carlos Bendinha de Almeida
  83. Victória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto
  84. Victória Manuel da Silva Izata
  85. Maria Idalina de Oliveira Valente
  86. Alfredo Furtado de Azevedo Júnior
  87. Emílio José Homem Gomes
  88. Isaac Francisco Maria dos Anjos
  89. João Luís Neto “Xietu”
  90. Carlos Alberto Van-Dúnem
  91. António Francisco Cortez
  92. Guilhermina Fundanga Manuel
  93. Guilhermina Contreiras da Costa Prata
  94. Victória Francisca Correia da Conceição
  
  (CÍRCULO PROVINCIAL)
  
  BENGO
  1. João Bernardo de Miranda
  2. Pereira Alfredo
  3. Elvira Peregrina de Jesus Van-Dúnem
  4. Adão Cristóvão Neto
  5. Josefa José
  
  BENGUELA
  6. Armando da Cruz Neto
  7. Veríssimo Sapalo
  8. Eduarda Maria Nicolau Silvestre Magalhães
  9. Filipe Domingos
  
  BIÉ
  10. Álvaro Manuel de Boavida Neto
  11. Anabela Caiovo Ngunga
  12. Nicolau Sapalo
  
  CABINDA
  13. Aldina Matilde Barros da Lomba
  14. José Mangovo Tomé
  15. Marta Beatriz do Carmo Issungo
  16. Afonso Maria Vaba
  KUANDO KUBANGO
  17. Manuel Francisco Tuta “ Batalha de Angola”
  18. Eugénia Tamare Semente Chiaka
  19. Elias Piedoso Chimuco
  20. Maria Isabel
  
  KWANZA NORTE
  21. Henrique André Júnior
  22. Domingos João Ferreira Pinto
  23. Suzana Pereira Bravo
  24. Simão Jeremias Boa Carroba
  25. Manuel António Gaspar Domingos
  
  KWANZA SUL
  26. Serafim Maria do Prado
  27. Gilberto Manuel Pereira
  28. Odete da Conceição Domingos dos Santos
  29. Eliseu Segunda
  30. Rosária Ernesto da Silva
  
  CUNENE
  31. António Didalelwa
  32. Josefina Pandeinge Haleinge
  33. José Mário Katiti
  34. Gerdina Ulipamue Didalelwa
  35. Madalena Ndafoluma Hanosike
  
  
  HUAMBO
  36. Fernando Faustino Muteka
  37. Agostinho Ndjaka
  38. Bibiana Nandombua
  39. Domingos Paulino Dembele
  
  HUÍLA
  40. João Marcelino Tyipinge
  41. Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova
  42. Ágata Maria Florinda Mbaka Raimundo
  43. Júlia Agostinha Celeste
  44. Fernando Bartolomeu Cativa
  
  LUANDA
  45. Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento
  46. Adriano Mendes de Carvalho
  47. Jesuíno Manuel da Silva
  48. Eulália Maria Alves Rocha Silva
  
  LUNDA NORTE
  49. Ernesto Muangala
  50. José Moisés Cipriano
  51. José Miúdo
  52. Sónia Moisés Nele
  53. Joana Meta Fernandes dos Santos
  
  LUNDA SUL
  54. Cândida Maria Guilherme Narciso
  55. Mário António Quexigina Luandanda
  56. Angelina Adolfo Macai
  57. Domingos Kajama
  
  MALANJE
  58. Boaventura da Silva Cardoso
  59. Alfredo Junqueira Dala
  60. Joana de Jesus da Conceição Pedro André Pedro
  61. Ana Maria Manuel João Taveira José
  62. Monteiro Pinto Kapunga
  
  MOXICO
  63. João Ernesto dos Santos “Liberdade”
  64. Leonora Mbimbi de Morais
  65. Valeriano Chimo Cassauié
  66. Mário Salomão
  67. Albertina Chitumbo Cuvango Limueta
  
  NAMIBE
  68. Cândida Celeste da Silva
  69. Carlos da Rocha Cruz
  70. Carolina Cristina Elias
  71. João Muatonguela
  72. José Maria Jamba
  
  UÍGE
  73. Paulo Pombolo
  74. Pedro Diavova
  75. Eva Quibuba Cangudi
  76. Panzo Joaquim
  77. Albertina Cugingomoco Muxindo
  
  ZAIRE
  78. Pedro Sebastião
  79. Pedro Makita Armando Júlia
  80. Maria José da Encarnação Fernandes
  81. Garcia Vieira
  
  LISTA DE DEPUTADOS DA UNITA
  
  (CÍRCULO NACIONAL)
  1. Isaias Henriquer Ngola Samakuva
  2. Joaquim Ernesto Mulato
  3. Vitorino Nhany
  4. Miraldina Olga Marcos Jamba
  5. Abilio José Kamaluta Numa
  6. Lukamba Paulo
  7. Silvestre Gabriel Samy
  8. Helena Bonguela Abel
  9. Mártires Correia Victor
  10. Alcides Sakala Simões
  11. Fernando Domingos Heitor da Costa Francisco
  12. Anita Raquel Bela Felipe
  13. José SamuelChiwale
  14. Mfuca António Fuacaca Muzemba
  15. Demóstenes Amós Chilingutila
  16. Carlos de Oliveira Fontoura
  17. Adalberto da Costa Júnior
  18. Sofia Profirio Kassungo Mussonguela
  19. Maria Luisa de Andrade
  20. Piedoso Chipindo Bonga
  21. Daniel José Domingos
  22. Estevão José Pedro Kachiungo
  23. Clarice Matilde Kaputu
  24. Eugénio Antonino Ngolo Manuvakola
  
  (CÍRCULO PROVINCIAL)
  
  BIÉ
  1. Manuel Savihemba
  2. Elioth Wongimba Ekolelo
  
  BENGUELA
  3. Alberto Francisco Ngalanela
  
  CABINDA
  4. Raúl Manuel Danda
  
  HUAMBO
  5. Liberty Marlin Dirceu Samuel Chiaka
  
  LUANDA
  6. Mihaela Neto Webba
  
  KUANDO KUBANGO
  7. Regina Eduardo Txipoia
  
  ZAIRE
  8. João Marques Ntiama
  
  LISTA DE DEPUTADOS DA CASA-CE
  
  (CÍRCULO NACIONAL)
  1. Abel Epalanga Chivukuvuku
  2. André Gaspar Mendes de Carvalho
  3. Anatilde de Jesus de O. Freire Campoa
  4. Manuel Fernandes
  5. Lindo Bernardo Tito
  6. Alexandre André Sebastião
  7. Odeth Ludovina Baça Joaquim
  8. Leonel Gomes
  
  LISTA DE DEPUTADOS DO PRS
  
  (CÍRCULO NACIONAL)
  1. Eduardo Kuangana
  2. Benedito Daniel
  
  (CÍRCULO PROVINCIAL)
  
  LUNDA SUL
  1. Simão Muvuma Satami
  
  LISTA DE DEPUTADOS DA FNLA
  
  (CÍRCULO NACIONAL)
  1. Lucas Ngonda Benghy
  2. Francisco Carlos Mendes

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Resultados das Eleições 2012

Rui Ramos

MPLA - 175 deputados
UNITA - 32
CASA - 8
PRS - 3
FNLA - 2
Proclamado PR - José Eduardo dos Santos;
Vice-Presidente - Manuel Vicente

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E depois das Eleições 2012...

... depois virão as de 2017 se entretanto não vierem as autárquicas que se vem falando ainda à boca pequena.

Mas eu queria fazer aqui um sério e depois das Eleições de 2012.

O MPLA e o seu número um ganharam em toda a linha, mesmo que o número de votos 'recebidos' sejam em menor número que nas eleições anteriores. Aqui há lições... têm de pensar, reciclar ideias e seguir para o futuro.

A Unita fica-se por um fraco segundo lugar. Muitas lições devem ser daqui tiradas e desde ontem deveriam iniciar um trabalho que fizesse esquecer os anos de luta, os erros internos cometidos e a esperança de não seguir o caminho da FNLA que, se não se reorganiza com urgência e deixa de haver duas, se torna uma defunta página da História de Angola e sua sua Luta de Libertação. A CASA CE como a terceira força tem de mostrar que não foi um ajuntamento de individualidades que se uniram para o 31 de Agosto de 2012. 

Outras vozes têm agora falado que a abstenção foi muito grande por culpa do MPLA. Acredito que parte seja que sim. Mas acredito mais que se deva à capacidade nula que os partidos da oposição têm de se transparentizar para a sociedade, de cativar o eleitorado descontente do MPLA que optou por não dar o seu voto a ninguém. Pouco me falta para ouvir que os que não foram aceites para o escrutínio sejam os donos dessa abstenção.

Portanto é hora de começar o trabalho com vista ao futuro, reganhando confianças, transmitindo seriedade e idoneidade e que o tempo bélico mais não é que uma página da Historia a ser estudada nas escolas.

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Resultado das Eleições - Oficiais e provisórios

Resultados provisórios da CNE, confirmam 24.027 mesas escrutinadas

Os novos resultados da CNE, mostram que já foram escrutinadas 24.027 mesas em todo país e validados 5.486.267 votos.

Somados os votos brancos, nulos e os reclamados da estatística geral da CNE, já foram escrutinados 9.258240 eleitores, que no dia 31 de Agosto acorreram as urnas.

Dos resultados apresentados os Partidos e Coligações de Partidos Políticos a nível nacional encontram-se posicionados da seguinte forma:

MPLA - 3.948.230 - 71,96%
UNITA - 1.020.393 - 18,59%
CASA-CE - 330.214 - 6,01%
PRS - 93.698 - 1,70%
FNLA - 59.594 - 1,08%
ND - 12.293 - 0,22%
PAPOD - 8.040 - 0,14%
FUMA - 7.615 - 0,13%
CPO - 6.190 - 0,11%

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Eleições 2012 - Resultados Provisóros

RESULTADOS PROVISÓRIOS - 14H00 - 2/9 - 84,71%

MPLA - 72,85%
UNITA - 18,22%
CASA - 5,60%

PRS - 1,74%´
FNLA - 1,04%
ND - 0,19%
PAPOD - 0,12%
FUMA - 0,12%
CPO - 0,08%

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resultados provisórios das Eleições 2012

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Contagem de votos

Aqui vai encontrando os números apurados


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As Eleições 2012

Observador brasileiro elogia organização das eleições em Angola Terra Brasil Integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o deputado Doutor Rosinha (PT-PR) está hoje (31) em Angola acompanhando as primeiras eleições gerais do país sob a nova Constituição, promulgada em 2012. O deputado disse à Agência Brasil que "as ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Angolanos comparecem às urnas na terceira eleição desde a ... Terra Brasil LUANDA, 31 Ago 2012 (AFP) -Os angolanos comparecem às urnas nesta sexta-feira para eleger seus deputados, apesar das dúvidas sobre a lisura do processo, no qual o grande favorito é o partido do presidente José Eduardo dos Santos, no poder há 33 ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

CNE felicita povo angolano pelo exemplo de civismo no acto de ... AngolaPress Luanda - A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) felicitou o povo angolano por dar ao mundo um exemplo de civismo no acto de votação que decorreu hoje em todo o território nacional, tendo exercido o seu direito de cidadania e participado de forma ordeira e ... Veja todos os artigos sobre este tópico » AngolaPress

Após 27 anos de guerra, angolanos votam em eleições históricas Boa Informação "Enterramos o fantasma da guerra e agora zelamos pela transparência e clima de paz durante as próximas eleições, prevalecerá a vontade do povo nas urnas", diz o cônsul-geral da República deAngola na África do Sul, Apolinário Pereira, ao se referir ao ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Abel Chivukuvuku deseja eleições com normalidade AngolaPress Luanda – O presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral(CASA-CE), Abel Chivukuvuku, almejou hoje, em Luanda, que o processo eleitoral decorra com normalidade, para orgulho dos angolanos. O líder da CASA-CE falava à ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Retrospectiva das eleições de 2008 AngolaPress Nessas eleições, as segundas realizadas no país após as de 1992, o MPLA obteve quatro milhões quatrocentos e catorze mil e setecentos e trinta e oito (4.414. 738) votos, correspondendo a 81, 64 porcento, facto que lhe atribuiu a maioria absoluta das... Veja todos os artigos sobre este tópico » AngolaPress

Presidente dos Santos ressalta tranquilidade em eleições angolanas Prensa Latina Durante as eleições 2012 em Angola, segundo país petroleiro na África depois de Nigéria, mais de nove milhões 790 mil eleitores elegerão o Presidente e Vice-presidente da República, junto aos 220 deputados que formarão o futuro parlamento. mh/obf/bj ... Veja todos os artigos sobre este tópico » Prensa Latina

Eleições consolidam democracia no país - Magistrado AngolaPress Ondjiva - O Juiz presidente do Tribunal Provincial no Cunene, Jerónimo Gonga Cassule, afirmou hoje, sexta-feira, na cidade de Ondjiva, que as eleições gerais, permitem consolidar a democracia e estabilidade política em Angola. O magistrado teceu estas ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Bienos cientes da importância do voto AngolaPress Kuito - À semelhança dos demais angolanos, os habitantes da província do Bié acorrem hoje às assembleias de voto das eleições gerais de 2012 para escolherem o novo presidente do país e os futuros deputados à Assembleia Nacional. Antónia Joana ... Veja todos os artigos sobre este tópico »

Web 5 resultados novos para eleições angola 2012

Dia de eleições gerais em Angola - TVI Dia de eleições gerais em Angola. 2012-08-31 13:39:51. Você na TV: Reencontro de irmãs2012-08-31 14:08:06 · Assange mais um ano na embaixada do ... www.tvi.iol.pt/videos/13689863

Ocorrências Arq. - ELEIÇÕES ANGOLA 2012 Aníbal da Paixão, Luanda Na página 3 do jornal de angola diz que a unita destruíu pontes ... www.eleicoesangola2012.com/ocorrecircncias-arq.html

Angola/Eleições 2012: Polícia Nacional pronta para responder a ... Luanda – O comandante da Polícia Nacional de Angola criticou hoje o " pronunciamento ... https://www.angolaxyami.com/.../angolaeleicoes-2012-policia-...

Eleições 2012: Frases que estão a marcar as ... - Angola Xyami "O objectivo é tentar fazer com que tenhamos eleições livres. Mas, objectivamente, não as ... www.angolaxyami.com/.../eleicoes-2012-frases-que-estao-a-m...

Direitos Fundamentais em Angola | Eleições em Angola 2012 Em Angola, o marqueteiro participa da terceira eleição da história do país. A disputa será entre nove partidos, que montaram listas fechadas de candidatos. eutenhodireitos.com/tag/eleicoes-em-angola-2012/

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Eleições 2012

Daqui a pouco mais de uma hora termina a campanha eleitoral. Entra-se no chamado período de reflexão. A todos os ANGOLANOS se apela a que o civismo seja o mote, que a elevação moral se sobreponha a toda e qualquer tentativa de desestabilização, que a razão abafe o coração. 

Viva ANGOLA, viva o POVO ANGOLANO

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Uma forma de observar a legalidade eleitoral

CENTRAL ANGOLA: VOTA PELA PAZ E PELA DEMOCRACIA




O voto é a soberania do povo. Contribui para a verdade eleitoral. Telefona para os números abaixo se testemunhares algo de estranho ou irregular na tua assembleia de voto.



Bengo: 914264175; 943030481



Benguela: 914264172; 914264171; 928883460; 928883411



Bié: 914264015; 928883408



Cabinda: 914263998; 943030540



Cunene: 914264171; 928883411



Huambo: 914264173; 914264038; 928883454; 943030453



Huíla: 914264035; 914264119; 928883412; 943030541



Kuando-Kubango: 914264119; 943030541



Kwanza-Norte: 914264174; 928883415



Kwanza-Sul: 914264115; 943030451



Luanda: 914087150; 914087151; 914264175; 943081425; 943081426; 943030481



Lunda-Norte: 914263999; 928883453



Lunda-Sul: 914264118; 928883457



Malange: 914264102; 943030579



Moxico: 914264038; 943030453



Namibe: 914264001; 943030454



Uíge: 914264099; 943030452



Zaire: 914264099; 943030452



Visite o nosso site: eleicoesangola2012.com



Angola agradece esse gesto cidadão











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A Moderação do Grupo



Email: eleicoes.ao.2012@gmail.com



Facebook: eleicoes.debates@facebook.com

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31 de Agosto - Eleições - opinião

Não é apanágio deste BLOG meter-se em coisas de POLITICA. É evidente que todos os que têm vindo a colaborar têm as suas opiniões, mesmo que aqui não a manifestem.

Não vou falar da minha escolha, falarei aqui, em breves linhas a minha interpretação do que foi a campanha eleitoral.

O MPLA é, como o próprio nome indica um movimento. Isto leva a que se adapte às circunstâncias, aos tempos e aos diversos presentes que Angola no seu todo representa. Com isto digo que a direcção do MPLA tem sabido manter-se no actualmente circunstancial, usando toda a sua experiência governativa para neste fase mostrar trabalho que, sem elogios, diria de qualidade, mesmo que às vezes possa parecer haver um certo grau megalómano.

A UNITA baralhando-se na ausência de pluralidade politica com o esquecimento das acções mantidas nos anos de guerra civil, só nos últimos dias conseguiu ter um discurso político em vez do choradinho da ilegalidade que norteou o início das suas acções de propaganda.

A CASA-CE acho ainda não se encontrou, acho não tem uma linha mas apresenta-se um novelo para mais tarde desembaraçar.

Uma coisa parece-me certa. Tem o MPLA que mostrar que o seu aparelho funciona, independentemente do controlo centralizado dos principais orgãos de informação. Tem a UNITA que transmitir que já não é o belicista que nos idos anos 65 foi criado. Tem a CASA-CE que mostrar que não é uma bandeira para deixar arder num resultado insignificante e que tem paciência para crescer para anos mais lá para a frente.

Hoje limito-me a falar destes 3 porque imagino serão estas as forças sobrantes do escrutínio de 31. 

Da vitória que imagino para quem seja resta-me esperar para saber que tudo correu em ORDEM e que a PAZ se mantém na outrora martirizada ANGOLA, que com gosto todos gostam de ver crescer, com os seus erros, defeitos, mas sempre corrigíveis, mais ano menos anos.

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SOBRE A LEI ELEITORAL

"Os eleitores que trabalham no dia da votação têm o direito de ser dispensados pelo tempo necessário ao exercício do direito de voto."
AQUI

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Reunião do Grupo de Reflexão

Queiram em nome do Grupo de Reflexão da Sociedade Civil sobre o Processo Eleitoral Angolano aceitar os nossos melhores cumprimentos!

Em anexo segue dois documentos:
1. Conclusões e recomendações da Mesa Redonda sobre o Estado do Processo Eleitoral Angolano decorrido nos dias 24 e 25 de Julho de 2012 no Hotel Alvalade, Luanda.
2. O Mapeamento Final das Assembleias de voto do CNE

Para mais informações: contactar o Sr. Angêlo Kapwacha  através do telemóvel nº  927973310 ou ainda através do correio electrónico: (kapwatcha@yahoo.com.br)

Ler aqui (Conclusões e Recomendações) e aqui (o Mapeamento Final)



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ESTADO DO PROCESSO ELEITORAL EM ANGOLA

GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE O PROCESSO ELEITORAL ANGOLANO

Por um Processo Eleitoral, Livre, Transparente e Participativo

Comunicado de Imprensa

Luanda, 20 de Julho de 2012

Promovendo Eleições  Livres, Transparentes e Participativas

ESTADO DO PROCESSO ELEITORAL EM ANGOLA

Com vista a analisar questões ligadas a logística do processo eleitoral e não só, o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para o Processo Eleitoral, realizará nos dias 24 -25 de Junho de 2012, das 08H30 às 16H30, na Sala Diamante do  Hotel Alvalade uma Mesa Redonda com a participação de membros da Comissão Nacional Eleitoral, Tribunal Constitucional, Conselho Nacional de Comunicação Social e Representantes de Partidos Políticos.

As eleições gerais previstas para 31 de Agosto representam um marco histório para os Angolanos pois que pela primeira vez terão a oportunidade de eleger o seu Presidente, desde a independência em 1975. Uma das premissas principais da democracia é a garantia da participação dos cidadãos nos processos políticos.  Para tal, a Mesa Redonda visa os seguintes objectivos fundamentais: 

a)    Avaliar os níveis de preparação para as eleições gerais de 31 de Agosto;

b)   Facilitar participação dos cidadãos no processo político de consolidação da democracia através da aproximação entre os diferentes actores do processo eleitoral;

Participarão do evento, membros  das organizações da sociedade civil e jornalistas das províncias de Cabinda, Benguela, Huambo, Huíla, Kuando Kubango e Namibe.

Para mais informações: contactar o Sr. Angêlo Kapwacha  através do telemóvel nº  927973310 ou ainda através do correio electrónico: (kapwatcha@yahoo.com.br)

Convite
Programa


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Conferencia de Imprensa do Bloco Democrático

CONFERENCIA DE IMPRENSA

MUSEU NACIONAL DE HISTÓRIA NATURAL

11 DE JULHO DE 2012

PREZADOS JORNALISTAS, senhoras e senhores convidados, membros e amigos do Bloco Democrático presentes

1. A Direcção do Bloco Democrático saúda antes de mais os seus membros, simpatizantes e amigos que, de forma abnegada, se esforçaram para que o partido apresentasse a sua candidatura ao Tribunal Constitucional. Há sempre momentos privilegiados na vida de uma organização em que a abnegação, o espírito de sacrifício, o empenho são características que marcam profundamente a nossa construção. 

2. Como foi anunciado pelo Venerando Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, através do Acordão nº 220/2012, para enorme surpresa do eleitorado, o Bloco Democrático foi afastado da disputa eleitoral que terá o seu epílogo no dia 31 e Agosto. Mesmo depois de supridas as assinaturas e demais inconformidades, e feito recurso à decisão dos Juízes Conselheiros, o BD não viu atendidas as suas alegações e o Tribunal Constitucional decidiu, em nome do povo angolano, coarctar o direito de participação às eleições de uma força política activa que se tem como séria alternativa ao actual poder e, por isso, merecido da parte desse mesmo poder toda a agressividade antidemocrática e ditatorial que o caracteriza.

3. A rejeição da candidatura do BD, bem como de outras formações do espectro político angolano, é um verdadeiro indicador do momento político que Angola vive, e de que o processo de democratização política ainda tem um longo percurso a fazer. Lança também demasiadas sombras sobre a lisura das futuras eleições. Tememos, pois, que esta seja apenas mais um etapa de um previsível processo de fraude que se esteja a preparar para defraudar as expectativas do povo angolano.

4. É nossa convicção que a presente fase de exclusão é o culminar de um processo prenhe de golpes e de inconstitucionalidades, de tácticas de ganhar tempo, obscuro e eivado de truques, montado por uma máquina dominada por profissionais com suporte financeiro, disseminados pelo aparelho do estado com a intenção de o desvirtuar, favorecendo máquinas partidárias que interessam ao actual poder político.

5. Na verdade, em 2008, o Presidente José Eduardo dos Santos fez promessas que não cumpriu. Vendo, em consequência, a sua popularidade posta em causa, optou por mudar a Constituição, colocando-a verdadeiramente ao seu serviço, como todos temos tido a oportunidade de ver.

6. Ao longo dos últimos anos aprofundou-se a diferença entre ricos e pobres, baixou o poder de compra de milhões de cidadãos, não se pagam, em tempo, os salários da função pública, as pensões de reforma dos militares ficam anos a fio sem pagamento, como forma de manter o país refém de uma tensão permanente.

7. É visível que o crescimento económico que Angola conhece tem rendido chorudos negócios para o seu círculo familiar e o seu séquito de seguidores, continuando o povo angolano a padecer de fome, de paludismo, sem a devida assistência e cuidados nas maternidades, nos hospitais e outros espaços públicos de responsabilidade do Estado. Uma boa parte dos angolanos permanece prisioneiro do analfabetismo e sem habitação condigna, enquanto são construídas urbanizações para servirem de montra para a criação de ilusões. A cidade fantasma do Kilamba – sistematicamente mostrada para regalo de visitantes de circunstância, como Chefes de Estado estrangeiro é o mais flagrante exemplo.

8. Ante a eminência das próximas eleições, o poder actual empreendeu um programa demagógico para vastos sectores populacionais, abandonando, por isso, projectos anteriores em vários domínios. Os camponeses, em particular, são a grande vítima dessa demagogia eleitoralista, com falsos programas de micro-crédito, comércio agrícola, etc. A juventude, por sua vez, na sua grande maioria, não tem saídas claras para as suas carências e necessidades, muito menos esperança. São enormes as dificuldades para poder estudar, não consegue empregos, não tem liberdade de criação. São-lhes impostas sistematicamente propostas de submissão.

9. Num contexto em que só é tido como gente quem está filiado num “CAP” ou num “Comité de Especialidade”, é aberrante dizer-se que se pretende uma “mudança para melhor”. A resposta que tem sido dada aparece nas diversas formas de luta porque hoje se optou – inclusive, as manifestações de rua que já proliferam.

10. A repressão sobre que exerce sobre os manifestantes, com o recurso a agentes à paisana e ao “lumpenato”, com prisões e raptos, agudizou ainda mais o descontentamento popular, libertando milhões de seres das grilhetas espirituais do partido no poder e, particularmente, de JES.

11. É evidente que, perante este estado das coisas, seria previsível uma derrota eleitoral do partido no poder. A única escapatória está na fraude, beneficiando do domínio absoluto que o regime tem nas várias esferas da vida, desde as instituições que controlam a informação, até às de carácter financeiro.

12. Os partidos políticos aceitaram participar, propondo candidaturas, sem que o FICRE (Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral) fosse auditado. Por mais que a oposição contestasse, o regime manteve-se surdo e mudo.

13. A principal razão por que o BD foi afastado (pasmem-se!), foi porque cerca de 2.502 eleitores subscritores das suas listas não consta no FICRE. Ora, o BD não tem nenhuma fábrica de cartões de eleitores e, como foi definido pelo Tribunal Constitucional, juntou as respectivas fotocópias, comprovativas da existência dos respectivos eleitores.

14. O Tribunal Constitucional não justificou todas as alegações questionadas pelo BD, nomeadamente: i) não foi certificar a legalidade das fotocópias em anexo, ii) não disse porque razão, em segunda leitura, diminuiu o número da Lunda Norte; iii) alegou limites legais para distribuição das assinaturas pelas respectivas províncias, mas não fez transitar os restos de cada província para o círculo nacional, quando foi o próprio Tribunal que impôs um modelo pouco flexível para recolha de assinaturas; o Tribunal nem sequer se deu ao trabalho de corrigir os próprios erros de leitura que fez dos nossos registos e que os manteve como fundamento da sua recusa.

15. O que está em causa é o processo democrático, através da sua expressão suprema, que permite a intervenção soberana do povo para orientar os seus destinos: as eleições. Eleições sem verdade, sem que cada voto seja entregue ao partido destinatário, não reforçam a democracia. Antes pelo contrário, criam condições para o exercício da violência, praticada pelo aparelho do estado, contrariando a justa contestação e promovendo o atraso do país.

16. Para além das violações consabidas à Constituição, à Lei Orgânica das Eleições, a ausência de regulamentos, de um registo eleitoral não auditado, agrega-se a existência de um Órgão de Gestão das Eleições – a CNE – claramente partidarizado com maioria do partido no poder e um órgão de validação de candidatura e dos resultados eleitorais – o TC – francamente politizado e submetido a informes técnicos de manobradores do Sinfo.

17. A nossa grande inquietação é, na realidade, o FICRE que ao primeiro teste mostrou a sua fragilidade, tornando-se, assim, não confiável para ser o instrumento de base do processo de votação e de contagem de votos.

18. A fraude eleitoral seguirá tranquila com a entrada em cena da empresa INDRA, suspeita no seu próprio país, que emitiu os cartões da batota eleitoral de 2008. Ela foi aprovada praticamente por ajuste directo para voltar a fornecer a logística eleitoral das eleições de 2012.

19. A CNE não respondeu sequer ao protesto de uma empresa concorrente que ofereceu melhor preço, nem o Tribunal de Contas muge ou tuge, no que concerne aos concursos.

20. A “coisa” vai de feição quando é notório o desinteresse da União Europeia em observar (encoberta numa dita “Comissão de Experts”) o que constou estar mal em 2008 em Angola, porque não quer perder as vantagens financeiras que Angola lhe oferece para debelar a crise e também os próprios EUA que, pelos vistos, continuam a apostar na permanência do actual poder, a par da Rússia, China e Israel chamados como peritos para executarem a fraude no domínio dos softwares informáticos e das comunicações. O povo angolano tem, afinal, que confrontar na actualidade uma “Santa Aliança”, aparentemente mais interessada no confronto que o Executivo pretende promover, do que na prevenção de um conflito que pode ser terrível.

21. O Bloco Democrático, fiel a sua política de intervenção no processo eleitoral, e entendendo que a paz e estabilidade só não são podres, convertendo-se em perigo, quando assentes na verdade, declara: i) manterá a sua política de luta pela verdade eleitoral, pelo que arregimentará as suas energias para, em conjugação com a sociedade civil e os partidos políticos credíveis, procederem

a) a identificação e tipificação de todas as tentativas ulteriores de fraude, entre outras, como 1. A recusa de auditoria do FICRE, com todas as suas consequências; 2. A não publicação atempadamente dos cadernos eleitorais e sua apresentação pública; 3. A recusa em serem efectuados pela oposição testes de consistência do software utilizado; 4. O incumprimento sobre o esquema legal de transferência de voto da base ao topo para efeitos de contagem de números; 5. A inexistência de garantia inequívoca de um sistema de contagem com participação efectiva das forças da oposição. Todas essas violações são passíveis de tomadas de posição preventiva da oposição e do povo, de recusa de prosseguimento do acto eleitoral, pois são inaceitáveis;

b) a intervenção na gestão eleitoral participando nas mesas e assembleias de voto e na polícia eleitoral, não permitindo que apenas os CAP e aqueles que querem ganhar umas coroas se apropriem da gestão primária do voto.

A tendência de monopolização pelos CAP da gestão do acto do voto deve ser passível de denúncia activa dos seus actores e indiciados em Tribunal;

c) a participação na fiscalização eleitoral, como delegados de lista por parte dos partidos políticos da oposição credível;

d) a criação de um sistema paralelo de contagem que permita identificar a tendência do software programado para desviar votos, dos votos já incluídos no sistema, antes da sua contagem, e dos votos preenchidos antes do acto de votação.

22. O Bloco Democrático pretende a mudança política no país, de forma a renovar a esperança do povo angolano e sua confiança em erguer uma pátria estável e agradável. Essa mudança só será efectiva se os partidos da oposição credíveis aceitarem lutar por um programa mínimo conjunto que estimule o eleitorado a votar na oposição e associar-se a ele no combate pela transformação da pátria confiscada por alguns em pátria efectiva de todos os angolanos. Assim sendo, o Bloco Democrático propõe que as verdadeiras forças da oposição, juntamente com os partidos excluídos da corrida eleitoral constituam um acordo amplo comprometendo-se em:

a. Rever a Constituição do país, nomeadamente, os poderes do Presidente da República e sua eleição directa, bem como implementar, na prática, a separação de poderes;

b. Parar com a guerra em Cabinda e trazer de regresso à casa os soldados que se encontram no Exterior do país, bem como normalizar a situação nas Lundas;

c. Despartidarizar o aparelho do Estado e as instituições do país, permitindo oportunidades de liberdade, de trabalho e de vida, em igualdade de circunstancias para todos os angolanos;

d. Combater a corrupção, implementando instituições e reforçando o controlo popular sobre todas as esferas do poder;

e. Promover uma visão de desenvolvimento com distribuição da riqueza com vista a erradicar a pobreza e aproveitando os ganhos da luta contra a corrupção;

f. Investir massivamente na Educação e na Saúde, bem como em apoio à Habitação e Agricultura em mais de 70% do OGE, reduzindo drasticamente as despesas militares;

g. Ter como assunto para resolver no curto prazo o fornecimento de água e energia para todos os cidadãos e para a implantação de uma economia sustentável.

23. Tal compromisso, poderá ser a base dum Acordo de Incidência Parlamentar por parte dos partidos credíveis da oposição e pode traduzir-se num processo global de transformação, se associadas a outras forças políticas e sociais. Nessa conformidade, o povo que quer a mudança votará massivamente nesses partidos, confiando que os mesmos se associarão programaticamente para combater os grandes males que têm impedido que o povo angolano desfrute de vidas felizes. O BD vai, assim, instar tais partidos a anunciarem que têm propostas desdobradas para as acções e programas que propõem, comprometendo-se também a engajar todos os seus membros, simpatizantes e amigos nas referidas tarefas.

24. É baseado nesses dois suportes fundamentais

a) vontade inequívoca dos partidos se associarem para executarem dos partidos se associarem para executarem conjuntamente um plano de para intervenção pela verdade eleitoral.

b) garantirem um programa de mudança ao eleitorado que o BD orientará os seus membros, simpatizantes e amigos, enfim, os seus eleitores, em votarem nas forças políticas concorrentes com vista a derrotar a plataforma situacionista de José Eduardo dos Santos,

assim,

que o BD orientará os seus membros, simpatizantes e amigos, enfim, os seus eleitores, em votarem nas forças políticas concorrentes com vista a derrotar a plataforma situacionista de José Eduardo dos Santos

25. Finalmente, o BD vai preparar-se para se engajar derradeiramente nas próximas eleições autárquicas, visando influenciar o poder de baixo para cima, através da mobilização dos cidadãos e sua inserção na política. Estaremos atentos a formulação de propostas no sentido de as eleições autárquicas se realizarem num período inferior a 2 anos, de forma global e não gradual e com regras democráticas.

26. O BD entende que a democracia exige a existência do espírito democrático, da capacidade de reconhecer a diferença, da capacidade de partilha; reconhece que o actual poder se encontra incapaz de montar as instituições e criar o ambiente pertinentes para o seu usufruto, que mantém uma atitude totalitária, à moda do partido único. 

27. O debate e a procura da disponibilidade democrática, o contracto social, são algo que se mantém na ordem do dia. Com eleições exitosas ou sem elas, o país precisa urgentemente desse debate. É a alternativa da mudança pela não-violência e muito menos da permanência no poder pelo recurso à violência. O BD está disponível para participar nesse debate, como forma de ultrapassar o impasse da construção duma verdadeira democracia no país.

Pensar e Falar Angola