Municipalizar Angola

O Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, declarou nesta terça-feira, em Luanda, que municipalizar significa encarar o município como a fonte do desenvolvimento nacional.

Afirmou que o processo requer novos paradigmas de estruturação dos serviços públicos e, sobretudo, mais competências, recursos financeiros e melhores recursos humanos para os municípios.

Na abertura do V Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, o Vice-presidente da República informou que o Executivo está a preparar um conjunto de medidas para o reforço da desconcentração administrativa e uma maior articulação entre a administração central e local.

Falou da necessidade de garantir que os municípios sejam dirigidos por mulheres e homens íntegros, honestos e capazes de assumirem os desafios do presente investindo essencialmente no homem, dotando-os dos melhores quadros.

Aferiu a necessidade de se promover a autoridade imposta pelo rigor, da qualidade do trabalho, da ética e da moral, mas nunca por meio da prepotência ou da arrogância.

Bornito de Sousa acredita que o sucesso do processo de municipalização passa muito pela existência de gestores municipais capazes de se colocar nos níveis mais altos no plano da ética e do patriotismo.

Falou ainda da necessidade de se reestruturar os serviços de inspecção da administração do território e os serviços de inspecção sectoriais, para prevenir condutas lesivas ao interesse público.

Defende a municipalização de serviços, de acordo com cada realidade, introduzindo as correcções necessárias, visando o resgate da confiança do cidadão nas instituições.

Defendeu a necessidade de se reflectir sobre os processos de arrecadação e afectação de certas receitas directamente dos municípios, para fomentar uma, cada vez maior, cultura de arrecadação e para fazer com que os recursos arrecadados sejam postos de modo célere ao serviço da população.

O reforço da desconcentração administrativa e a municipalização de serviços devem conduzir à descentralização administrativa e à realização das primeiras eleições autárquicas no país, durante a presente legislatura, disse.

Lembrou que a implementação gradual das autarquias locais foi uma promessa eleitoral, para cumprir.

Quando se afirma que “a vida faz-se nos municípios”, significa que lá deve ter serviços de melhor qualidade, com os melhores quadros e mais recursos, explicou o Vice-presidente da República

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Reorganização Nacional (XI) - Planeamento Urbano

O arquitecto Cláudio Carlos disse, ontem, em Luanda, ao Jornal de Angola, que as cidades angolanas devem ser construídas numa perspectiva mais inclusiva.

Cláudio Carlos, que exprimiu a opinião à margem da 3ª conferência sobre os “Grandes desafios do Direito Imobiliário à Luz da Legislação angolana e do direito comparado”, que decorreu no Hotel de Convenções em Talatona, criticou as novas construções que, referiu, não obedecem ao “modus vivendi” da população.

“Essas edificações que são modelos importados e que, muitas vezes, não cumprem com o mínimo dos nossos usos e costumes não são as melhores opções”, afirmou.

“É preciso que haja na cidade de Luanda, e noutras de Angola, um planeamento que desenvolva bens e serviços e a habitação compatível com o modo de vida das pessoas”, disse.

Sobre a sustentabilidade das cidades angolanas garantiu não haver nelas qualquer sinal disso, pois para tal “era necessário que existisse mobilidade urbana, controlo e uso racional dos recursos energéticos e uma relação de compatibilidade entre o homem e o espaço”.

“Deve haver uma intervenção que inclua o homem e também um processo de balanceamento entre o espaço rural e o urbano para que este seja valorizado e isso pressupõe a existência de um equilíbrio de forças entre os dois”, defendeu.

A ausência de sustentabilidade nas cidades de Angola, que se reflecte na falta de estacionamento e, entre outros, de espaços verdes, acentuou, decorre do facto não existir um sistema de desenvolvimento integrado e planificado. Cláudio Carlos argumentou que os bairros, enquanto unidades mínimas, devem surgir e desenvolverem-se como “componentes da cidade e não como unidades dissociadas do todo”.

Como exemplo, referiu o caso de Talatona, zona que, sublinhou, “cria uma completa clivagem urbana por serem modelos de construções que se fecham com o exterior”. “Este modelo contraria a cultura de proximidade. Estamos habituados a interagir e dentro dos bairros devem existir relações”, declarou.

Reconstrução nacional

António Gameiro, também arquitecto, disse acreditar que o processo de reconstrução em curso no país vai melhorar as condições de habitabilidade.

“O futuro tem de ser direccionado para aquilo que é o planeamento, não podemos continuar a construir sem uma orientação precisa e específica”, disse.

Nesta base, frisou, as questões fundamentais que tem a ver com a problemática urbana, como o verde e a biodiversidade, devem, no futuro, constar dos programas e dos projectos. “É preciso que haja um planeamento urbano rigoroso, com os elementos de base bem assentes e estruturados”, concluiu.

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