Escravos na Líbia - Universidade Agostinho Neto

Com base em informações e imagens de várias fontes, a Universidade Agostinho Neto (UAN) tomou, hoje, 29 de Novembro de 2017, posição sobre a situação anacrónica da existência de escravos africanos na Líbia.  Através de uma Declaração, redigida em três (3) línguas -  português, francês e inglês - a Universidade Agostinho Neto considera que "foi com enorme espanto e incontido sentimento de indignação e de repulsa que os docentes, discentes e a Reitoria tomaram conhecimento da existência de milhares de cidadãos africanos que são vendidos como escravos a partir da Líbia, num claro atentado aos mais elementares direitos humanos."

 A Universidade Agostinho Neto pede, em consequência,  "o julgamento e a condenação dos responsáveis por estes crimes, bem como uma intervenção rápida e eficaz do Tribunal Penal Internacional e da Organização das Nações Unidas."

Queiram, por favor, encontrar em anexo a referida Declaração e solicitamos a sua divulgação como parte das vozes inconformadas com a situação, que merece a repulsa de todos os homens e instituições comprometidas com a dignidade da pessoa humana. 

Saudações académicas.

Arlindo Isabel

Director do GICD - Gabinete de Informação Científica e Documentação/Reitora da Universidade Agostinho Neto

Anexo



Pensar e Falar Angola

me leva pra angola - mestre barrao

Pensar e Falar Angola

TIGRES

Passa-se no Rio de Janeiro no início do século XIX

(...)

"A urina e as fezes dos moradores, recolhidas durante a noite, eram transportadas de manhã para serem despejadas no mar por escravos que carregavam grandes tonéis de esgoto às costas. Durante o percurso, parte do conteúdo desses tonéis repleto de amónia e ureia, caía sobre a pele e, com o passar do tempo, deixava listas brancas sobre as costas negras. Por isso, estes escravos eram conhecidos como "tigres"."

in "1808" de Laurentino Gomes

Fiquei estarrecida!

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Escravo de Cabinda

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Escravos de Benguela

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Brasil através de Angola

É histórico o relativo afastamento do Brasil em relação aos países africanos. A sua maior ligação sempre foi com os Estados Unidos, países da Europa e os seus vizinhos latino-americanos. No entanto a História não foi obstáculo para que o Professor Solival Menezes(*) se interessasse por estudar Angola e por ela se ter apaixonado. Tal como os muitos brasileiros que demandaram para terra angolanas pelas suas mais variadas razões.
No seu livro: MAMMA ANGOLA: Sociedade e Economia de um País Nascente, faz uma análise bastante interessante da sociedade angolana, seus dilemas e suas perspectivas. O livro focaliza Angola dum modo Histórico, ao mesmo tempo crítico, avaliando o papel da colonização portuguesa no quadro da dependência económica que se instaurou no país durante o século XX.
Um ponto que o livro nos permite pensar são os dilemas de África. Este continente é um desafio, depois de 500 anos de colonialismo cruel, os países africanos padecem de fome, doenças endémicas, conflitos tribais e ausência de instituições democráticas, como as concebe a civilização ocidental contemporânea.
"Trata-se, a realidade de Angola, de algo bastante semelhante à dos demais países da região (não obstante Angola ser um país rico em petróleo e minerais, além de possuir um dos solos mais férteis do continente), com a característica de apresentar uma história muito próxima à do Brasil".
Quando colonizada por Portugal, Angola foi importante fornecedora de mão de obra escrava para o Brasil, em consequência uma importante matriz de costumes e cultura.
O Prof. Solival viveu em Angola num programa de cooperação patrocinado pelo Banco Mundial e revela neste livro que Angola não deve ser vista apenas como País Irmão mas, ao lado de Portugal, como Pátria-Mãe, a mãe negra do Brasil, tão ou mais importante na formação brasileira que a metrópole europeia.
Mamma Angola: Sociedade e Economia de um País Nascente é um livro que permite conhecer um pouco do que é Angola, fazendo um retrato da evolução histórica do colonialismo na busca de explicações para o actual quadro de dependência e para os conflitos armados que marcaram a sua História.
Tratando-se de um livro de economia, muitas das suas passagens, em linguagem acessível, oferece-nos a visão clara da sociedade angolana.

(*) - Solival Menezes, o autor do livro, é brasileiro, natural de São Paulo, onde graduou-se em Economia (pela USP), em Administração (pela Fundação Getúlio Vargas) e em Direito (pela USP/Largo de São Francisco). Possui mestrados em Economia (USP), Finanças (FGV) e Controladoria (USP) e é Doutor em Economia pela FEA/USP. Professor de Economia, Finanças, Custos e Marketing, integrou equipe de consultores e docentes da USP que cooperaram com a transição de Angola para a economia de mercado.

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Do Fim da Escravatura Ao Desenvolvimento (4)

Até ao tempo da Conferência de Berlim, a presença europeia em África reduzia-se a um número limitado de entrepostos costeiros, que tinham servido de portos negreiros durante os 350 anos do tráfico de escravos do Atlântico, com a excepção da presença portuguesa ao longo do curso do Rio Cuanza na costa ocidental, e do Rio Zambeze na costa oriental, e da penetração Boer na colónia do Cabo, no Transval e no Estado Livre de Orange na África austral.

É certo que a descoberta de diamantes a norte do Transval em 1867 tinha atraído um grande número de colonos à região, representando no todo menos de 10% da superfície total do continente. A Conferência de Berlim foi a primeira conferência global na história, na medida em que envolveu a maioria dos estados mais desenvolvidos na época (Europa e Estados Unidos da América), se bem que não tenha incluído qualquer estado da Ásia.

A conferência adoptou ainda o princípio fundamental de ocupação efectiva do território, pela qual a soberania de um estado colonizador sobre um território colonial era somente reconhecida pela comunidade internacional, se o país colonizador demonstrasse que tivesse uma presença efectiva que pudesse proteger o comércio na colónia, tivesse uma administração colonial e uma presença militar efectiva. O princípio da ocupação efectiva fez da África um manto de retalhos de colónias europeias e resultou na configuração territorial das colónias não corresponder às fronteiras dos estados tradicionais africanos, pela qual nações africanas ficaram divididas entre várias colónias, e uma mesma colónia incluir estados tradicionais africanos inimigo tradicionais.

Após a Conferência, a África ficou assim dividida:

Para a Inglaterra, o eixo de colónias do Cabo ao Cairo, incluindo o Sudão, Uganda, Quénia, Rodésia e Niassalândia (Zâmbia, Malawi, e Zimbabwe), Bechuanalândia (Botsuana), e Suazilândia (Lesoto), e as colónias da Costa do Ouro (Gana) e Nigéria.

A França ficou com a maior parte da África Ocidental, da Mauritânia ao Chade, e as colónias do Gabão e do Congo Francês (Brazzaville) na África Central.

A Alemanha ficou com a colónia do Togo no Golfo da Guiné, Sudoeste Africano (Namibia), e Tanganica (Tanzânia).

O Rei Leopoldo II da Bélgica viu confirmada a sua soberania sobre of Estado Livre do Congo (Congo Kinshasa).

Portugal ficou com Angola na costa ocidental e Moçambique na costa oriental.

A Itália ficou com a Somalilândia (Somália) e parte da Etiópia.

A Espanha ficou com a pequena colónia da Guiné Equatorial (Rio Muni).

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Do Fim da Escravatura Ao Desenvolvimento (3)

Com o objectivo de confirmar e fazer reconhecidas as suas possessões em África, especialmente os seus direitos históricos sobre a foz do Rio Zaire, Portugal de iniciativa própria apelou ao Chanceler Alemão Otto von Bismark para a realização de uma conferência internacional sobre a Bacia do Congo.

O pedido de tal conferência, que tinha sido feita por Portugal já algumas vezes em anos anteriores e que caia sistemáticamente em saco roto, desta vez capturou a atenção de Bismark, que se preocupava com a expansão francesa e inglesa em África e com a falta de colónias alemãs neste continente.

Até aquela altura, a posição oficial (embora não a de facto) do governo alemão era que a Alemanha não estava interessada em colónias; contudo, a rápida ascensão da Inglaterra como potência económica através da Revolução industrial, convenceu Bismark que esta era a melhor oportunidade para a Alemanha se lançar também na Corrida à África, com o objectivo de assegurar fontes de matérias primas para a indústria alemã e de novos mercados para a sua economia emergente, e também de despoletar uma situação internacional que se tornava gradualmente mais explosiva.

A conferência teve lugar em Berlim, entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Novembro de 1885, durando os trabalhos quase um ano. Quatorze estados fizeram-se representar: Suécia-Noruega (que estavam unidas até 1905), Dinamarca, Inglaterra, Holanda, Bélgica, França, Alemanha, o Império Austro-Húngaro, Itália, Espanha, Portugal, Turquia, Rússia, e Estados Unidos da América - dos quais a França, a Inglaterra, a Alemanha e Portugal foram os mais protagonistas.

A conferência começou por discutir o estatuto internacional advogado para o delta do Rio Níger e foz do Rio Zaire, que passariam a ser abertas ao comércio internacional, e não sujeitas a qualquer domínio colonial. Apesar do acordo atingido no que respeita à neutralidade para a foz do Zaire, a grande bacia do Zaire, incluindo a região do Baixo Congo (imediatamente a norte e Nordeste de Angola) passou a ser colónia privada do Rei Leopoldo II da Bélgica, sob a bandeira do Estado Livre do Congo.

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Do Fim da Escravatura Ao Desenvolvimento (2)

David Livingstone nas suas viagens ao interior de África, que desde 1852 tinham assegurado um bom número de acordos de protecção britânica com muitos chefes locais, alguns dos quais situados no território entre Angola e Moçambique, agravou as diferenças entre Portugal e a Inglaterra que disputavam a vassalagem dos povos da região. O grande objectivo britânico de dominar todos os territórios ao longo da faixa entre o Cabo (na África do Sul) e Cairo (no Egipto) eram desafios que os Portugueses não podiam deixar de ignorar e atender de imediato, sob pena do não reconhecimento pela comunidade internacional dos seus direitos históricos, que não eram reconhecidos por nenhum estado europeu.

Em 1870 o Ministro da Marinha e do Ultramar português estabeleceu uma comissão para preparar uma expedição por terra entre Angola e Moçambique com o fim de reafirmar o domínio português sobre a longa faixa de território entre as duas colónias. Com a criação da Sociedade de Geografia de Lisboa em 1875, o esforço português em África ganhou um ímpeto muito grande, já que mobilizou um número grande de comerciantes e industriais, estudiosos, missionários e oficiais militares de carreira e fazendo Portugal acordar para a realidade africana uma geração após a independência do Brasil.

Melhores meios financeiros e maiores recursos humanos foram postos à disposição pelo governo português para estudo, ocupação e colonização de praças em África, e um pequeno volume de emigração foi orientada para as novas colónias, em especial para Angola e Moçambique.

Assim e, pela mesma razão os Portugueses, ocuparam o Antigo Reino do Congo em 1881 e Cabinda e Massábi em 1883, como medida de afastar ou tentar neutralizar a influência dos franceses a norte (Ponta Negra) e de Leopoldo II da Bélgica na foz do rio Zaire (Boma e Matadi), que entretanto tinham estabelecido um número de feitorias comerciais ao longo da costa.

Com o objectivo de confirmar o seu domínio sobre a região, Portugal assinou um acordo com a Inglaterra em 1884, em que a Inglaterra confirmava a pretensão portuguesa. Contudo, tanto os Franceses com Leopoldo II da Bélgica montaram uma oposição muito forte contra o acordo, não o reconhecendo de forma alguma, e até argumentando ruídos de guerra. Face à oposição internacional e ao risco da deterioração das suas relações com o resto da Europa, incluindo o risco de uma nova guerra, o Parlamento Inglês não reconheceu o acordo com Portugal.

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Do Fim da Escravatura Ao Desenvolvimento (1)

A Revolução Industrial foi um factor decisivo no imperialismo europeu. As economias europeias precisavam não só de matérias primas e de mão-de-obra a baixo custo, como precisavam também de novos mercados para os seus produtos. Os povos africanos ofereciam aos estados europeus a melhor oportunidade de expansão não só pela sua proximidade geográfica e massa de população, como também pelo facto do continente africano não estar sob a hegemonia de qualquer potência.

Assim, a abolição da escravatura e do tráfico de escravos do Atlântico acontecerem tão só por razões morais mas mais por razões económicas. A Inglaterra, refeita da perda das colónias da América, passou a concentrar os seus esforços na expansão de novos mercados fornecedores de produtos tropicais essenciais ao crescimento da sua indústria, ao mesmo tempo que novos mercados consumidores eram necessários para a colocação dos seus produtos. Com efeito, consciente da concorrência que lhe podia advir dos Estados Unidos da América, nada melhor que advogar e policiar a abolição da escravatura e do tráfico, pois tal reduziria a capacidade das antigas colónias Americanas de expandir a sua economia e, deste modo, desafiar a hegemonia britânica, pois o escravo era ainda a principal fonte de riqueza nas Américas. Quanto às colónias espanholas e portuguesas da América Central e do Sul, a estratégia britânica baseou-se no suporte à onda de independência política que assolou a América Latina no primeiro quartel do Século XIX e na abertura dos seus portos e economias às mercadorias produzidas em Inglaterra. Este paradigma fez-se reflectir em Portugal e nas suas colónias através da independência do Brasil em 1822 e a consequente abertura dos seus portos ao comercio internacional, e nas praças de África, na abolição do tráfico negreiro. No caso particular de Angola, pode dizer-se que a expansão do domínio português para o interior da colónia de Angola foi um dos primeiros resultados da abolição da escravatura em Portugal mercê dos esforços do Marquês de Sá da Bandeira em 1836.

Com efeito a expansão territorial do domínio português em Angola começou em 1838, com o estabelecimento do Forte do Duque de Bragança perto da quedas do mesmo nome (Calandula),perto da confluência dos rios Lucala e Quanza. Dentro dos próximos dez anos, os Portugueses estenderam o seu domínio até à margem do Rio Cuando.Entretanto em 1840, era fundada a povoação de Moçâmedes, a sul de Benguela, e durante o mesmo período os Portugueses tentaram a conquista dos povos da costa entre Luanda e Cabinda (Ambriz, Ambrizete (Nzeto), e Santo António do Zaire (Soio), não conseguindo porém os seus objectivos devido à oposição britânica.

Como medida de estabelecer com melhor firmeza o seu domínio no reduzido território que controlavam ao longo do Rio Quanza, os Portugueses impuseram um imposto “por cabeça” que tinha de ser pago por africanos em moeda corrente ou em produtos coloniais, obrigando-os assim a participar na economia colonial, o que em breve resultou na expansão do domínio económico dos Portugueses às regiões limítrofes do interior.

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assim os tangem

"Não se achará, nem razão humana consente, que jamais houvesse no mundo trato público de comprar e vender homens livres e pacíficos, como quem compra e vende alimárias, bois ou cavalos e semelhantes. Assim os tangem, assim os constrangem, trazem e levam e provam, e escolhem com tanto desprezo e ímpeto, como faz o magarefe ao gado no curral."

Oliveira, Padre Fernando de, "Arte da Guerra do Mar", 1555



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Escravos

"Todo o português assim como todo o indivíduo de outra nacionalidade residente no território português que intencionalmente, por discursos pronunciados em reuniões públicas ou por manifestos, brochuras, livros, jornais, ou outras publicações destinadas a ser vendidas ou distribuídas gratuitamente ao público, difundam falsas informações a fim de demonstrar e existência de escravatura ou de tráfico de escravos nas colónias portuguesas, será punido com multa de 2.000$00 a 20.000$ ou com prisão maior até dois anos, e poderá ainda ser expulso do território português."

Fonte: Código de Trabalho dos Indígenas das Colónias Portuguesas da África, 6 de Dezembro de 1928






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