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Pensar e Falar Angola

O novo desafio dos advogados angolanos - Reginaldo Silva

O novo desafio dos advogados angolanos

REGINALDO SILVA·TERÇA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2016
Foi pela mão dos advogados, mais exactamente da direcção da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) que teve a amabilidade de me convidar para "botar faladura" na sua Vª Conferencia Nacional, que estive recentemente pouco mais de 24 horas na cidade do Lubango, onde já não punha os pés, garantidamente, há cerca de 30 anos.
A minha história com o Lubango remonta à primeira metade dos anos 70, quando a minha mãe decidiu sair de Luanda e levar toda a sua família para aquela cidade à procura de melhores condições de vida e sobretudo, de um outro ambiente mais salutar, para eu e os meus três irmãos estudarmos, uma vez que na capital as coisas não iam nada bem em matéria de aproveitamento escolar.
Não sei como é que fiquei tanto tempo sem voltar ao Lubango, mas lembro-me perfeitamente que nos últimos dez anos, já com a paz alcançada, sempre que, estando em Benguela, pensava em prolongar para sul o turismo, desistia de imediato pois havia um troço de mais de 70 kilómetros na estrada rumo à capital huílana, que tardava em ser concluído.
Definitivamente a minha especialidade em estrada não são as picadas, nem a poeira.
Prefiro as autoestradas sem portagens, mas já me contento com vias esburacadas, desde que a quantidade dos buracos não seja superior a superfície coberta pelo asfalto.
Em vez do rallye, fazemos uma gincana, que é o que agora todos somos obrigados fazer um pouco pelas estradas nacionais, sendo eu já um "habitué" nestas lides pelo conhecimento que tenho da E-100, que liga Luanda ao Lobito/Benguela.
Depois de já ter partilhado no meu Facebook, que é o que agora "está a bater", as primeiras impressões mais turísticas deste reencontro com uma cidade que facto me diz muito, embora tenha vivido lá tão pouco tempo da minha vida (cerca de 4 anos), trago para este espaço algumas notas sobre a Conferência da Ordem.
Este acontecimento passa agora a fazer parte do meu CV com algum destaque, tendo em conta o seu carácter inaugural do meu relacionamento com a OAA.
Não é todos os dias que alguém se lembra de nós com a importância sociopolítica da referida instituição e logo para nos convidar a falar diante de uma tão notável plateia e sobre um assunto que no país real ainda exige algumas pinças no seu tratamento.
Quanto a nós, sem justificação, mais de 14 anos depois das armas se terem calado e a caminho das terceiras eleições multipartidárias do pós-guerra.
Como quem fala a verdade não merece castigo, devo aqui confessar que nunca esperei que este convite me fosse endereçado pelo actual Bastonário da OAA, o Dr. Hermenegildo Cachimbombo, que é o 4º na história da instituição, que já tem vinte anos de existência.
Nunca tive com o causídico qualquer relacionamento ou contacto mais pessoal.
Sobre o seu desempenho tenho até uma opinião bastante conservadora (para não utilizar um outro adjectivo menos diplomático) em relação à sua intervenção na área da defesa pública dos direitos e das liberdades fundamentais.
Os seus predecessores, note-se, também não brilharam muito neste território considerado menos profissional.
Por outras palavras, estamos convencidos que a OAA devia fazer muito mais num território que a todos diz respeito por inerência da nossa própria condição humana.
Estamos entre as pessoas que defendem que, pela sua natureza e vocação, uma Ordem dos Advogados em qualquer parte do mundo, mais ou menos democrático, deve estar particularmente atenta e ser suficientemente interventiva no espaço público em relação a tudo quanto diga respeito à promoção e defesa dos direitos humanos.
Em Angola, por maioria de razões, este tipo de protagonismo faz ainda muito mais sentido.
Ao lado dos jornalistas, os advogados, ao nível da sociedade civil, são, provavelmente, a classe profissional que mais directamente tem a ver com a própria aplicação/supervisão da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a qual estamos todos vinculados por imperativos constitucionais plasmados na CRA-2010.
É só darmos uma vista de olhos pela DUDH para percebermos que sem os advogados presentes e actuantes, alguns direitos lá plasmados nem para inglês ver serviriam muito diante, de alguns poderes mais autoritários, onde se inclui o que reina entre nós.
Impõe a DUDH que "todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele."
O outro direito que chamaríamos aqui à colação nesta ordem de ideias refere que "todo ser humano acusado de um acto delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa".
É com bastante agrado que gostaríamos aqui de transcrever, deixando para a posteridade algumas das conclusões desta Conferência que foram o resultado da discussão havida no primeiro painel que tratou do tema geral "O direito de defesa e o exercício das liberdades fundamentais" e contou com a minha contribuição e do Dr. Fernando Macedo no sub-tema relativo ao direito às manifestações e reuniões.
Neste âmbito, os advogados angolanos assumiram como o seu novo desafio "o recurso aos órgãos judiciais competentes e, se for necessário, às instâncias internacionais, mediante os normativos internacionais de que Angola faça parte, para a salvaguarda do exercício do direito de reunião e manifestação em caso de violação pelo Estado, designadamente, pelos órgãos da administração pública."
Foi reafirmado no Lubango que a Constituição consagra a inviolabilidade do direito de reunião e manifestação, ao mesmo tempo que se apontou para a necessidade de se trabalhar em prol do aumento da consciência e cultura jurídica dos cidadãos como um factor que concorrerá para o pleno exercício do direito de manifestação e reunião.
Os advogados entendem que actual lei que regula este direito e que remonta ao ano de 1991, embora não esteja totalmente em conformidade com a CRA-2010, continua a servir os seus propósitos.
Ps- Não é este o nosso entendimento, pois achamos que esta como tantas outras leis que têm a ver directamente com a tutela/regulação dos direitos e liberdades fundamentais deviam urgentemente ser revistas de acordo com a letra e o espírito da Constituição.
A propósito deste "quesito" disse o seguinte na comunicação que levei até ao Lubango:
No plano formal a lei que regulamenta este exercício, que já tem mais de 25 anos e ainda foi aprovada pela então Assembleia do Povo, carece de urgente revisão, o que tarda e pelos vistos muito dificilmente irá acontecer, pelo menos enquanto o parlamento se mantiver amarrado a actual maioria política.
Mais do que a revisão da lei e a adequação da mesma ao espirito dos novos tempos, 14 anos depois das armas se terem calado, o importante para nós é que o Estado angolano como garante geral do processo de democratização se despartidarize de uma vez por todas, o que também não acreditamos que possa ter lugar numa situação onde prevaleça de forma tão esmagadora o domínio de uma só força politica, a mesma, que é o que é o que no fundo nunca deixamos de ter, já lá vão mais de 40 anos.

retirado do FaceBook

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Tchivinguiro e a Escola Agrícola

por João Kassinda

Tchivinguiro intensifica a produção agro-pecuária

O milho produzido nos campos experimentais do Instituto Médio Agrário do Tchivinguiro, município da Humpata, durante as aulas práticas do ano lectivo 2011 está em fase de maturação. E decorre a colheita dss hortaliças, igualmente produzidas pelos estudantes do único instituto médio agrário da região sul, que dista a 40 quilómetros da cidade do Lubango.

O instituto médio Agrário do Tchivinguiro é uma instituição pública, vocacionada para a formação d técnicos do ramo da agricultura, pescas e indústria alimentar. Possui um internato com capacidade para alojar 340 alunos, uma cozinha industrial, um refeitório, uma lavandaria, sala de estudo, sala de vídeo e instalações administrativas.

O instituto tem igualmente uma enfermaria com capacidade para internar dez doentes. O complexo é constituído por três campos agrícolas experimentais situados na fazenda do Tchivinguiro. A escola tem 12 salas, sete laboratórios e duas salas de informática.

O complexo escolar agrário do Tchivinguiro faz parte do Instituto Médio Agrário, que mantém uma exploração agro-pecuária em três fazendas que são o suporte das aulas práticas. É nestes campos que são produzidos os alimentos para o internato e os excedentes são vendidos.

A fazenda tem 250 hectares de regadio e 500 de sequeiro. No ano passado, os alunos e funcionários do Instituto Médio Agrário do Tchivinguiro. O director geral do Instituto Médio Agrário do Tchivinguiro, Francisco Ebo, disse que o empenho dos estudantes nas aulas práticas e nas actividades extra-escolares permitiu, este ano lectivo, produzir grandes quantidades de cereais e hortaliças.

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Serra da Leba - NGM

http://photography.nationalgeographic.com/photography/photo-of-the-day/serra-da-leba-angola/
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Todo-o-terreno: de Luanda à Foz do Cunene (revisto)

Seis províncias, seis maravilhas

O raide TTT (Turismo Todo-o-Terreno) 2008 teve como destino a foz do rio Cunene. O trajecto estendeu-se pelo Kwanza-Sul, Benguela, Namibe, Huíla, Huambo e um pouco de Kwanza-Norte. foi o dar de caras com imagens que fazem desta terra um lugar abençoado. Tudo o que o resto do mundo tem Angola tem. Bem, neve não há, mas no frio de Junho, no Lubango, forma-se uma película de gelo nas superfícies vidradas e nas folhas das plantas. De repente vivemos, com mais beleza, paisagens das que apenas se vêm nos filmes e pela televisão, depois de montadas e enlatadas para nos impressionar. Aqui é tudo ao vivo. É belo, simplesmente. E não há fotografia que faça justiça.

Mas as paisagens não são tudo. Há a gastronomia. Se na costa os mariscos fazem as delícias, cozidos, assados, com ou sem jingungo, a caldeirada de cabrito, os lombis, a batata doce, a cabidela, o lombo de javali e a feijoada, fazem com que nos percamos pelo estômago, no interior do país. A caldeirada de cabrito, não se percebe se pela vegetação que alimenta os animais, se pelo pimento, a verdade é que sofre pequenas variações de região para região, qual delas a mais saborosa? No Namibe, o peixe tem sempre outro sabor, como o reservado apenas aos deuses.

Há a ternura grátis no olhar das crianças das aldeias e vilas, como se toda a gente fosse família. Ficou longe, para trás, a imagem de crianças andrajosas e subnutridas com que Angola era reconhecida. Eram imagens a pedir uma oportunidade. Uma oportunidade de paz. A que hoje nos permite correr o país e tornar mais estreito o abraço às suas diversidades.

Por favor, asfalto não

Os 19 carros da caravana 
raide ttt (Turismo Todo-o-Terreno) que juntou angolanos e portugueses, jornalistas, políticos e militares (o chefe do estado maior da força aérea portuguesa também participou), percorreram uma extensão de 4500 km. Havia um rádio em cada automóvel (Nissan Hardboby) e, de repente, as reclamações começaram no trajecto Luanda-Benguela. Onde estava afinal o tal de todo o terreno? 600 km de asfalto, que brincadeira é essa? Pois, as estradas que até há dois anos pareciam coadores que nos passariam para lá da vida estão agora a vestir-se de preto liso. É bom para tudo menos para aventureiros… irónico, este sentimento de que para apanhar buracos é agora uma aventura. Adiante. Mas atenção que isso não é em todas as estradas do país. Há ainda muito por fazer. Foi numa estrada rota que seguimos de Benguela ao Namibe, antes que se fosse trocar também. Depois do Dombe Grande, foi o deslumbramento, todo o terreno, finalmente. Tudo pedra, é melhor assim. Por sorte não se partiu qualquer diferencial e deu para chegar à Lucira com o pôr-do-
-sol. É proibido chegar-se à Lucira fora desta hora. É um arrebatamento tal que apetece montar aí casa, parar o tempo e ser eternamente feliz. Antes, fora o encontro com chimpanzés que observavam do alto da montanha os tolos que se tinham perdido numa estrada de pedras.

No grupo havia dois veterinários, um deles, Carlos Magalhães, é apaixonado por répteis e foi director do parque nacional do Iona, de 1972 a 1975. A viagem estava ganha, em termos de explicações sobre a fauna ao longo do percurso. O parque do Iona, criado nos anos 50 do século passado, tem 1200km2. O soba Catraio é o soba grande da área e vive junto ao rio Sarojamba, um afluente do Curoca, cuja água tem 40 por cento de sal. Soube-se que a águia-real, também no Iona, é o maior pássaro a voar no mundo, a abetarda chega aos 150 cm de comprimento…

Maior oásis do mundo

Bem no deserto do Namibe, perto da estrada para o Tômbua está o oásis das três torres – o maior lago do mundo num deserto – é um pequeno mar. Ao lado vive uma família (30 pessoas) cujo patriarca é bisneto de escravos vindos do Bié, do Bailundo e do Kwanza-Sul. O Soba Rogério, que tem 63 anos, fala kimbundo, umbundo e mukubal. A chegada a este sítio foi uma gentileza do general Lanucha, um cidadão do Namibe que apresentou ao grupo 
o restaurante Beira Mar, junto às Portas do Mar. Inventou-se lá o sabor 
da boa lagosta assada.

A aventura, no entanto, apenas o é quando se chega à Omauha (pedra em Curoca). No lodge Omauha, outra vez o deslumbre. Comer num restaurante que é uma caverna no interior de uma pedra, ver as estrelas à noite, aquecer-se, virar as costas ao frio em frente a uma fogueira. E na manhã seguinte um safari para ver orixes, cabras de leque, avestruzes.

Seguem-se as dunas, vazar os pneus e seguir em alta velocidade até ao sítio onde termina o país, bem no canto sudoeste. A instalação é no Lodge Flamingo, com a protecção próxima da tropa guarda fronteira. Depois é ir ver os pelicanos e os pescadores e seguir rumo aos norte a beira-mar. Pneus vazios e rolar com as velocidades mais altas. À direita, uma parede de dunas e à esquerda, o mar. O tempo é contado, se se pára o carro enterra e se enterra a maré sobe, se sobe leva o carro. É o máximo que se pode exigir em termos de aventura. Perto de 400km de fuga e com a Baía dos Tigres, deserta a acenar, como que dizendo "Aventura, aventura, é vir à ilha que já foi cabo, que se isolou e guarda os canídeos mais famosos de Angola". Os edifícios estão lá, vêm-se da costa. À espera de quem for capaz.

Uma aventura no sudoeste angolano

A terceira edição do raide turismo todo-o-terreno cobriu as zona ocidental e sul do país. O mapa mostra o percurso que levou os participantes ao Sumbe, Lobito, Catumbela, Lobito, Lucira, Namibe, Omauha, Foz do Cunene, Tombwa, Lubango, Matala, kaconda, Caála, Huambo, Waku-kungo, Kibala, Kalulu, Dondo e Catete. O percurso permitiu o contacto com a grande variedade cultural e paisagística das zonas visitadas.

A aventura no deserto e na foz do Cunene

Pode começar por um telefonema à administração do lodge Omauha - hotel na pedra (264266096, 923568442 ou 923452748; malmo:alvaro@omauha.com)ou ao Flamingo - acampamentos na Espinheira e na Foz do Cunene (925667962 - Ned). Ambos recebem grupos, com ou sem carro próprio. Levam os turistas do aeroporto do Namibe ou do Lubango à Foz do Cunene e ao parque do Iona. 
Em todas as cidades há hoteis de qualidade aceitável.

Partir à descoberta de Angola tem tudo o que um aventureiro pode exigir. Nissan, TAAG, ENSA, TDA, Sonangol, UNITEL, Expresso 24, Governo do kwanza-Sul e câmara de Almada apostam em novas rotas turísticas. Miradouro da Lua, à saída de Luanda, para o sul. 
É só uma pequena amostra das belezas que Angola tem para quem a percorra.
O barco do Kwanza Lodge, na barra do Kwanza. Almoço e um passeio pelo rio …
Toda a gente que vai do Sumbe ao Lobito tem esta fotografia … mas é mesmo um bom postal…
Na Caota, em Benguela. A água é mesmo límpida e quentinha. Ondas há poucas. É uma piscina com tamanho de mar.
Praia da Macaca, perto da baía Farta, 
em Benguela. Só lá indo…
Matrindindi. O insecto todo o terreno que é o símbolo do TTT, tem uma couraça na cabeça (que nos leva à "Guerra nas Estrelas" de George Lucas).

Crianças na Baía Farta, são o maior encanto de Angola.
Início do verdadeiro todo-o-terreno, depois do Dombe Grande, em direcção à Lucira.
Dombe Grande (Benguela). Aulas à sombra 
das arvores, para os meninos da iniciação. Fresco e silencioso… que inveja.
Lucira. Sem montagens e sem truques. É a cor do por-do-sol, enfeitiça.
Porto do Namibe.
Lago das Três Torres. O general Lanucha, um kwanza-sulano que pegou de estaca no namibe, diz que é o maior lago do mundo num deserto. É mesmo grande. A foto mostra apenas uma parte.
Igreja da Sé (Namibe), património cultural.
Uma das torres que circundam o lago das três torres.
Aldeia do soba Rogério, cujos bisavós vieram como escravos, do Bié, Bailundo e Kwanza- Sul.
Cabo Negro. Um ensaio para aprender a guiar no deserto. 95 % dos carros enterrou. Sorte é que era perto 
da cidade.
A caminho do parque do Iona, no meio de nada há um cone de pedras. Diz a tradição herero que é o túmulo dum soba. O viajante deve depositar uma pedra para ter sorte. Já não há pedras no raio de 200 metros.
Uma Welwitchia gigante … ou várias welwitchias sobrepostas?
Omauha significa pedra. É na pedra este restaurante do Lodge Omauha.
Paisagem plana que se perde de vista, deve ter sido um mar, há milhões de anos.
Escorpião. A partir deste encontro foi 
a multiplicação de olhos … atenção 
e medo a dobrar …
Rio Sarojamba, (água salgada) marca a entrada no parque do Nacional do Iona.
Cabras de leque. Felizmente avistam-se muitas, tal como Orixs, avestruzes … e escorpiões.
Zona da Espinheira. Instalações da administração do Parque do Iona.
Na precipitada fuga de 1975, rumo à Namíbia e à África-do-Sul, um colono perdeu o seu Ford. Deve ter sido uma máquina na altura, tinha mais de 2000 de cilindrada.
Chegada à zona das dunas. Faltam duas horas e pouco para a chegada à foz do Cunene. O que se vê a frente intimida.
A duna do lado de lá do rio já é Namíbia. Vista do acampamento Flamingo. O guia chama-se Ned, está sempre a rir. Suaviza 
a dureza do passeio.
Mais um quilómetro e estamos no local em que o Cunene encontra o mar. Emoção sem medida.
Pelicanos, patos e outras aves na foz do Cunene.
Início do regresso rumo ao norte, sempre pela costa.
Areia, areia e areia, dunas, dunas e dunas. Qual Dakar qual quê! Agora é Namibe.
Mexilhões na costa. Uma imensa riqueza por explorar.
Fuga contra-relógio. São 400 km de praia com uma parede de dunas. Acaba por ser uma longa garganta que a maré alta cobre. Ou se corre ou a maré fica com o carro.
A Vanessa Seafood. Diz-se que ficou na primeira viagem. Assentou na areia. Com o mar não se brinca. Chispa!
Encalhou. Ganha-se consciência de que se tem de andar depressa.

Apesar das vertigens … fenda da Tundavala, desta vez sem névoa. Mais que um arrepio é um encanto a 2246 metros de altitude.
Meninas Mumuílas. Nota-se que o mar ficou atrás, estamos no Lubango.
Kwanza-Sul. Bicicleta significa que já se vendeu alguma coisa da lavra.
As pedras do Waku-Kungo …

Waku-Kungo. Uma anhara traiçoeira: tudo verde por cima e tudo lodo e água por baixo. Zona de muitas aves de grande porte e hipopótamos.
Igreja de Santa Comba Dão no Waku-Kungo. Réplica de uma igreja de Santa Comba Dão, em Portugal.
Aqui eles ainda fazem fila antes de entrarem na sala de aulas. Cantam o hino …
Há esperança de sorrisos para Angola.

Forte da Kibala. Ainda lá está uma pequena unidade militar.
Depois da serra da Cabuta. O rio Kwanza por baixo da ponte Filomeno de Câmara (nome colonial), a caminho do Dondo.
O grupo de aventureiros que muito agradece à TAAG, UNITEL, Sonangol, TODA, Cuca, Eka, Nocal, ENSA, Expresso 24, Banco Keve, Governo provincial do Kwanza- Sul e Câmara Municipal de Almada.

Obrigado Carla por este maravilhoso e-mail.

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