O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, defendeu hoje, quarta-feira, em Benguela, que a transferência de atribuições e competências dos governos provinciais para as administrações municipais vai melhorar a gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do país, gerando desenvolvimento.
Segundo o responsável, que falava na cerimónia de assinatura de transferência dessas competências, entre os benefícios, contam-se também um melhor controlo administrativo do território nacional e a cobrança de impostos a nível local, visando custear o desenvolvimento dos municípios e racionalizar os investimentos de subordinação central.
É hora dos grandes cérebros começarem a dispersarem-se pelas províncias uma vez que estas alterações vão trazer mais oportunidades e melhor distribuição de recursos locais. Além de ser uma vontade política é fora de Luanda que se nota mais o isolamento e o desconhecimento porque até ao presente os agentes estavam longe das gentes
É hora de parar com as migrações do campo para a cidade porque um país não pode ser só cidade, excepto Singapura, mas aí teríamos de abordar situações muito diferentes, agentes muito diferentes e sociedades muito diferentes.
É dever do poder procurar as soluções mais rápidas e eficazes para os problemas específicos de cada localidade, tornando mais inclusiva e participativa a governação, ao mesmo tempo em que usará com maior racionalidade os recursos de que o país dispõe.
Precisou que o facto de o Executivo realizar este processo desde os primeiros meses desta legislatura, traduz a sua visão coerente de que para se ter autarquias eficazes é necessário ter uma administração competente, pois, uma vez transferidas as competências, estão transferidas também as responsabilidades.
Com a realização das eleições autárquicas em 2020, tendo em conta as vantagens deste processo, estou crente que a visão dos sábios mudará, que os espertos da mesa do café, comecem a pensar que os seus filhos podem ser funcionários administrativos de carreira, conhecedores dos processos e competências, das prioridades e necessidades. Aos poucos, as provincias começarão a ter sinergias e alternativas próprias e deixarão de lado o sentimento de marginalização. Numa palavra, deixam de ser mato.
O descongestionamento de competências, administrativas e económicas, vai fazer com que haja províncias que mais rapidamente adquiram uma organização, um desenvolvimento e um equilíbrio, que outras. Porém, com o passar do tempo, com o desenvolvimento e crescimento de funcionários e funcionalidades, todas encontrarão o objectivo: melhor qualidade de vida para o cidadão.
O Ministro exortou aos administradores municipais maior pragmatismo, dedicação e zelo na busca das melhores opções para a resolução dos problemas do povo, situação ainda dependente dos nomeados do poder central, uns mais capazes que outros, uns mais atentos que outros e outros mais atentos em si.
O governador provincial de Benguela, Rui Falcão, manifestou em nome do povo de Benguela e do executivo local, o orgulho de albergar a cerimónia de assinatura de transferência de competências dos governos provinciais às administrações municipais, com um acto singelo e histórico que ficará na história de Angola.
Rui falcão, natural do Namibe, é bem conhecedor das realidades locais, não só por ser natural duma província e lá ter feito a parte importante da sua adolescência, mas também porque iniciou a sua carreira autárquica como governador da sua província natal, ao que parece deixando um trabalho a meio, mas de qualidade.
Eu acredito nas Autárquicas e você?
Fonte: ANGOP/BA
Pensar e Falar Angola
Sem comentários:
Enviar um comentário