1ª Convenção Nacional
COMUNICADO FINAL
De 3 a 4 de Julho de 2010, nas instalações do CEFOCA, no Municipio do Cazenga em Luanda realizou-se a Convenção Nacional do BLOCO DEMOCRÁTICO - BD, que:
1. Apreciou e discutiu o Relatório da Comissão Instaladora Nacional;
2. Apreciou, discutiu e aprovou o Programa do BLOCO DEMOCRÁTICO - BD;
3. Apreciou, discutiu e aprovou os Estatutos do BLOCO DEMOCRÁTICO - BD;
4. Aprovou a Metodologia de Eleição dos órgãos electivos do BD(Conselho Nacional, Secretário Geral, e Presidente);
5. Apreciou o estado da situação do processo de subscrição de assinaturas a de todas as províncias do país;
6. Elegeu 1/3 (um terço) dos membros do Conselho Nacional do Bloco Democrático;
7. Elegeu o Presidente do Bloco Democrático, Dr. Justino Pinto de Andrade;
8. Elegeu o Secretário Geral do BD, Dr. Francisco Filomeno Vieira Lopes;
9. Elegeu a Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização, composta por:
· Ana Maria Moreira Bastos do Nascimento – Presidente;
· Palmira Africano de Carvalho – Vice-presidente;
· Armindo Sardinha – Secretário;
· Walter Tondela – Vogal;
· Amarildo Will Bento Tonet – Vogal.
10. Apreciou, discutiu e aprovou propostas de resoluções sobre a entrega do processo para legalização do Bloco junto do Tribunal Constitucional, sobre a conslusão do processo de subscrição, sobre o processo de organização e estruturação do Bloco e sobre questões transitórias de carácter estatutário.
11. Elegeu uma Comissão para a entrega do Processo de entrega das subscrições ao Tribunal Constitucional, composta, por:
· Luís do Nascimento;
· Nelson Pestana;
· Lisdália Paula;
· Marcolino Cambiri
Luanda, 4 de Julho de 2010
A CONVENÇÃO
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