segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Viagem a Windhoek por Santa Clara - Ondjiva

Viagem a Windhoek por Santa Clara

Aterramos em Ondjiva, capital do Cunene, depois de uma tranquila viagem de aproximadamente hora e meia. O brilho intenso do sol obriga as pessoas mais sensíveis a protegerem os olhos. A estação quente atinge o pico nesta província no mês de Dezembro. O calor aperta, apesar da tarde caminhar para o fim. Fora da sala de desembarque, os passageiros deparam-se com motoristas e cobradores que “chamam” para Ondjiva e Santa Clara, o mais movimentado dos quatro postos fronteiriços que ligam o Cunene à vizinha República da Namíbia. Este é um dos principais destinos de boa parte dos viajantes da companhia de bandeira nacional, que garante três frequências aéreas semanais a partir de Luanda. De distintos pontos do país chegam, diariamente, por via terrestre, turistas a bordo de autocarros, táxis colectivos de pequeno e grande porte ou em viaturas próprias.
Muita gente sai directamente do aeroporto para Santa Clara, localidade si-tuada a cerca de 45 quilómetros de Ondjiva.A passagem de táxi comum, vulgo candongueiro, custa 500 kwanzas, mas pode encarecer, dependendo da índole do transportador. Alguns oportunistas só precisam de saber que o passageiro desconhece o tarifário local para alterarem a tabela. Não foi o nosso caso. Ao amanhecer, circulamos com a “viatura oficial” da Edições Novembro, o que ampliou as possibilidades de apreciar paisagens, parar, rever detalhes e rentabilizar ao máximo a estadia. 
Antes de nos fazermos à estrada, damos um passeio básico pela cidade. Às 8 horas da manhã, o sol vai alto. O calor seco começa a importunar. Nada que impeça a caminhada. “O segredo é beber muita água, principalmente pela manhã”. O conselho vem do colega aqui radicado há alguns anos.
As repartições públicas abrem pontualmente as portas. Parece que todos se conhecem, porque as pessoas se saúdam com um sorriso autêntico. Ondjiva, porém, está quase irreconhecível. Poucos aspectos lembram a cidade fantasma dos duros anos de guerra. Há muito movimento, mas o trânsito flui. Várias opiniões convergem no ponto de vista se-gundo o qual a gestão do falecido governador Didalewa contribuiu para o visível crescimento dos últimos anos. A “centralidade” construída para albergar os 3 mil desalojados pelas cheias decorrentes das chuvas tem casas que muitos gostariam de deslocar para os seus endereços em Luanda. 
O Governo Provincial mudou de sede. A nova biblioteca faz jus ao nome. Há uma igreja construída de raiz, já entregue à  Católica. Deve ser inaugurada no início do próximo ano. O Tribunal provincial foi transferido para um edifício com maior dignidade, onde também funciona a Procuradoria Geral da República. Espaçosa e confortável é a sala do juiz presidente. Nela se sente o ar de solenidade que só os magistrados transmitem, incluindo durante conversas informais. Ondjiva cresce a olhos vistos, embora seja cedo para se sentir o impacto da actual governação. 
Entretanto, nem tudo mudou. Cercados por chapas, os destroços da guerra continuam no mesmo lugar. Esses, sim, remetem o transeunte para o período em que a aviação sul-africana praticamente reduziu a escombros a capital do Cunene. A província foi palco de batalhas memoráveis que concorreram para alicerçar o espírito pa-triótico contextualizado na devida época. Os cânticos revolucionários que narravam epopeias heróicas exaltavam o facto de o Cunene só ter entrada. “Não há saída”, entoavam os militares, secundados por pioneiros da OPA, imortalizados no programa “Opção”, da TPA. A guerra ficou no passado. O tempo também passa nesta manhã ensolarada. É hora de apanharmos a direcção sul, rumo à fronteira. 

Saudar Mandume
Encontrámos a Estrada Nacional 372 em óptimas condições. Os velocistas por vocação são compelidos a desacelerar. A Polícia Nacional montou postos de controlo ao longo da via. Gestualmente, os agentes aconselham os condutores a abrandar a velocidade. Quan-do necessário, mandam parar viaturas para conferir se está tudo em ordem. Quinito Kanhameni, o director provincial da Edições Novembro, que gentilmente se predispôs a servir de cicerone, aposta na prudência. Prefere “caminhar devagar, porque temos pressa. Queremos chegar ao destino”. A rodovia dá igualmente acesso ao Complexo Turístico do Memorial Rei Mandume Ya Ndemmufayo, em Oihole, município de Namacunde. 
Inaugurado em 2002, por Sam Nujoma e José Eduardo dos Santos, antigos Chefes de Estados da Namíbia e de Angola, respectivamente, o Memorial foi construído no local onde o lendário soberano perdeu a última batalha diante das tropas portuguesas e inglesas. O Memorial pretende homenagear Mandume e, através dele, todos quantos resistiram à ocupação colonial. Revestido de imenso simbolismo, o espaço é terreno sagrado para os povos da região que veneram a memória do soberano. 
“O meu coração me diz que nada fiz de errado”, a célebre frase   de Mandume destoa do actual estado do Memorial. Em 2008, foram anunciadas obras de beneficência. A reabilitação do complexo, interrompida por falta de verbas, previa a construção de uma estátua do Rei na antiga “embala”, termo kwanyama que significa “Palácio Administrativo”. Já em Namacunde, sede do município, sente-se a presença da Administração Pública no sossegado município que floresce à beira da estrada. O hospital, a unidade de corpo de bombeiros, escolas e lojas ao redor fazem crer que a localidade tem infra-estruturas. O número de antenas parabólicas sugere que a caixinha mágica leva a informação e entretenimento aos habitantes, conectando-os em torno da grande aldeia global em que vivemos.
Menos interessante é a paisagem natural. Anuncia penúria. As zonas de pasto estão acastanhadas. O capim secou. Em várias ocasiões, bois dispersos da manada cruzam a estrada. Muitos expõem o esqueleto devido à magreza excessiva. Procuram comida e água. As bacias naturais de retenção do \"líquido da vida\" começam a escassear. Os animais percorrem distâncias cada vez maiores em busca da sobrevivência. Não é cordato augurar maus momentos, mas a falta de chuvas pode resultar em catástrofes. Previsíveis, diga-se, porque a seca na região é cíclica. Por outro lado, as consequências das chuvas não são propriamente desconhecidas. En-quanto os seres humanos imbuídos de competências não concebem estratégias para minimizar situações evitáveis, resta a quem pode a opção de perfurar o solo em busca de água. Dos crentes pedem-se orações, com fé, implorando aos céus por dias melhores. 

Efeito Resgate 
A jornada prossegue. A manhã vai para o fim, quando chegamos à paragem de autocarros e de táxis. À medida que nos aproximamos, multiplicam-se os armazéns, assim como as áreas de pequeno e grande comércio. Vemos zonas residenciais e muitas pensões residenciais. Quem passou algum dia por aqui não reconhece a localidade. A televisão mostra imagens cheias de gente e de confusão. A tranquilidade aparente desloca-nos da realidade. 
Estamos em Santa Clara, o município fronteiriço, que, por razões diversas, aparece regularmente nas manchetes noticiosas. É a principal porta para a Namíbia a partir do Cunene. Onde param os zungueiros? E os kínguilos, maioritariamente homens que dominam o câmbio informal? Não se vêm “ngandulos”, igualmente conhecidos por “matocheiros”, os \"comissionistas\" ou ainda \"micheiros\". Em bom português, são intermediários disponíveis para todo o tipo de serviço. À primeira vista, diminuíram as cantinas dos Mamadús. Os verdadeiros entrepostos dos amigos Youssoufs, originários de qualquer ponto de África, desapareceram das redondezas. A resposta-chave para a surpreendente metamorfose assenta na designada “Operação Resgate”. 
A rua principal mudou de aspecto desde o início da Operação. “Acabaram as aglomerações de gente. Os kínguilos agora ficam ali atrás.” Solícito, João Miguel, funcionário público, aponta para um lugar remoto. Perto da fronteira, fazemos paragem obrigatória na cancela que nos separa dos edifícios que ocupam uma superfície considerável. Aqui funcionam a Administração Geral Tributária (AGT), a Polícia Fiscal, os Serviços de Migra-
ção e Estrangeiros e a Polícia de Guarda Fronteira, à qual compete garantir a inviolabilidade dos marcos.
A província do Cunene partilha 460 quilómetros de fronteira com a vizinha Namíbia. Desses, 340 são terrestres e 120 fluviais. Diariamente, regista-se um intenso movimento de saída e entrada de cidadãos nos dois sentidos, através dos postos fronteiriços de Santa Clara, Calueque, Okalongo e Ruacaná.

Movimento fronteiriço
Este ano, um total de 198.662 cidadãos nacionais saíram do país a partir dos postos fronteiriços de Santa-Clara, Okalongo, Calueque e Ruacaná, na Província do Cu-nene, menos 79.986 do que em 2017.
Os números vêm expressos  no Relatório de Balanço Anual do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME) no Cunene. De acordo com os dados, 64.436 cidadãos nacionais usaram passaportes, 615, salvo-condutos e 133.611, passes de travessia, a partir dos postos fronteiriços de Santa-Clara, Okalongo, numa média de 600 pessoas por dia.
De acordo com o relatório de balanço do SME no Cunene, durante o ano, entraram no país, pela mesma via, 167.084 pessoas, menos 94.449 do 
que em 2017. Deste número, 144.690 são de diversas nacionalidades. 40.266 usaram visto de turista, 204 de residentes e 444 vistos de trabalho.
Estes portadores de vistos tiveram como destino as províncias do Cunene, Huíla, Huambo, Benguela, Namibe, Lunda-Norte, Cuando-Cu-bango e Luanda. 
Registou-se igualmente a entrada de 103.774 namibianos com passes de travessia.

  Separados pela Conferência de Berlim
A Namíbia foi o primeiro país do mundo a suprimir a necessidade de visto de entrada no seu território para cidadãos angolanos. As formalidades migratórias são céleres dos dois lados. Ao contrário do tempo da guerra, de triste memória, Cunene tem saída. E entrada, desde que os procedimentos sejam rigorosamente feitos entre as 08h00 e as 17h00. Apesar do fuso horário da Namíbia, com uma hora a mais, as autoridades locais aceitam o horário de Angola. Os residentes num perímetro de 5 quilómetros usufruem de passe válido para 72 horas. É-lhes permitida circulação num raio de sessenta quilómetros. 
Abundam pormenores interessantes. Há famílias divididas entre as fronteiras. “O pai pode viver na Namíbia e a mãe em Angola. Muitos angolanos preferem que os filhos estudem na Namíbia, por causa da Língua Inglesa. As crianças kuanyamas não zungam. São orgulhosas. Vão à escola”, afirma Tomás, jovem angolano de 30 anos. Não falava uma única palavra em Português, quando começou a trabalhar na fronteira. Suspende a entrevista, feita em território neutro, ao ouvir alguém gritar o seu nome. 
Depois da Emigração, a estrada tem um cruzamento em transversal. A partir desse ponto, a condução faz-se em sentido contrário. Ou seja, da direita para a esquerda, para quem sai de Angola e da esquerda para a direita, para quem entra em território nacional. O carro fica na terra de ninguém. Entramos em Oshikango, território namibiano. As cidades namibianas mais próximas são Enhana, Rundu e Nkurenkuru. Pertinho daqui, passa o rio Okavango. Nova reportagem agendada para o futuro. Hoje estamos aqui. O assédio é grande. Afinal, os “matocheiros” ausentes de Santa Clara estão na Namíbia. Trata-se maioritariamente de cidadãos angolanos, residentes em Angola.
“Chegam para fazer biscates”, explica um ocasional companheiro de jornada. “Mãezinha, trocamos rands e dólares. Fazemos traduções, levamos aos médicos originais. Eles tratam tudo, tiram mioma nas mulheres. A mãe precisa de quê?”. O homem, enorme, vestido de calças brancas e camisola do Chelsea, oferece uma gama de serviços indistintos.  
Quinito Kanhameni, o guia turístico de ocasião, interrompe diplomaticamente a sequência publicitária. Ga-rante que boa parte dos grandes armazéns aceita paga-
mentos em kwanzas. Em território namibiano, comunica-se principalmente em Kua-
nyama, língua transfronteiriça integrante do grupo étni-co-linguístico Oshiwambo. Em Angola, incluiu o Ovambadja e Ovavale. Atento, Quinito recomenda cuidados redobrados em relação à mochila. Às vezes, o azar acompanha os viajantes. Os intimidatórios relatos elucidam. Fala-se de roubos, assaltos violentos com uso de arma branca. Há agressões e raptos.
 “Muitas pessoas são desviadas por supostos taxistas. Com sorte, deixam algum dinheiro para o transporte. O segredo é não responder a nada. Não abrir a boca. Quando se apercebem que somos estrangeiros”. Na verdade, Guidinha refere-se a não falantes das línguas lo-cais. A outra prima, surgida no corredor do movimentado armazém, confirma os riscos. Saúda sorrateiramente. Como se estivesse a fugir de um peri-go eminente. 
“Chegámos ontem. Ficamos dois dias”. Elas fazem parte do lote de \"moambeiras\" que, desafiando a crise económica,  especializaram-se em identificar potenciais negócios rentáveis em estabelecimentos namibianos.
Permanecemos no primeiro armazém, situado a sensivelmente duzentos metros do posto fronteiriço. Com os bolsos abarrotados de notas, o homem do Chelsea volta a insinuar-se. “A secção dos telemóveis é ali. As mobílias estão lá em cima. Conhecemos bons despachantes…”, aponta para o andar superior. 
Conhecido por Camilo, nome de um dos principais empregados, o armazém sinaliza um ponto de encontro de angolanos. Misturam-se nos seus corredores sotaques de todo o país. Durante uma hora no seu interior, não vimos uma pessoa que seja a pagar as compras com outra moeda, além de kwanzas. Ou seja, os clientes namibianos são raríssimos. Os angolanos compram electro-­domésticos, telemóveis, malas de viagem, mobílias, artigos para casa, produtos industriais, mas também quinquilharia. A esta altura, saem inúmeras árvores e enfeites de Natal. Os preços são taxados em dólares americanos ao câmbio do dia.
A compra, por exemplo, de uma pasta de viagem cotada em 35 dólares remete para o outro lado do armazém, onde inúmeros clientes angolanos esperam pelas respectivas mercadorias. A depender do tamanho do volume, uma carrinha transporta-as para a zona alfandegária. As poucas cadeiras não satisfazem a demanda. Não faz mal! Ninguém se verga ao cansaço. Distraídos a indagar, não sentimos passar os exactos vinte minutos. A persistente chamada em tom alto desperta a atenção. “Roguério, Roguério”, repete o homem em pronúncia inglesa. Mercadoria confirmada. 
A espera não terminou. O empregado leva a mercadoria. A tal pasta, orçada em 35 dólares norte-americanos, equivale a 13.300 Kwanzas. Pouco dinheiro, realmente. Mas a “carga” não sai sem o correspondente manifesto. A recepção do documento emitido pela Autoridade Alfandegária da Namíbia consumiu aproximadamente 45 minutos. Quase o tempo que Reginalda, enfermeira do Hospital Geral de Ondjiva, aguarda pela arca de três cestos e pelo colchão. 
“Aproveitei a folga para fazer compras. Paguei pela arca 56.600 kwanzas”. Em Ondjiva, o mesmo electro-doméstico custa acima de cem mil Kwanzas. “Incluindo o valor pago na nossa Alfândega, fica sempre mais barato”, acrescenta.
“Há sempre carros para levar a mercadoria até a casa. Deixamos os papéis e o número do telefone. Recebemos tudo no mesmo dia”, esclarece. A enfermeira é interrompida pelo Tomás, o “matocheiro”, aquele que estava na terra de ninguém. A esta altura contabiliza rendimentos de uns quantos “ngandulos”. Ele também agencia a enfermeira Reginalda. Quanto aos honorários, “dependem da conversa”. O sorriso de Tomás sugere uma jornada lucrativa. 
O 10 de Dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos, é feriado na Namíbia. A data coincide com a celebração dos direitos da mulher na pátria de Sam Nujoma. A proximidade da Quadra Festiva e o pagamento da remuneração referente ao 13º mês fazem aumentar a clientela no vizinho do sul. E o homem do Chelsea volta a rondar a área. Desta vez, não apregoa nada. O olhar é expressivo. Desconfiamos que o dia não está a ser muito bom para ele. O Tomás corre para atender a chamada. Assunto resolvido. “Vou seguir a minha carga”, despede-se a enfermeira de Ondjiva.
A par de compras acessíveis, os angolanos procuram saúde na Namíbia. John, 34 anos, é um dos poucos intermediários namibianos que circula na fronteira. Clarifica que os cidadãos do seu país pagam 15 rands (225 kwanzas) nos hospitais públicos e os angolanos 60 (aproximadamente 900 kwanzas). Ainda assim, fica em conta. 
“Nas clínicas privadas, os preços dependem da complicação, mas todos pagam valores iguais. O que conta é o dinheiro”, comenta o trabalhador informal, que prefere ser tratado por João. “Costumo acompanhar muitos angolanos”, afirma. 
Limitamo-nos a acompanhar as movimentações nos armazéns lotados de gente para comprar, pesquisar e comparar preços. Como a ocasião apura o engenho, o pequeno comércio prospera. Zungueiras angolanas vendem ameixas e laranjas pela metade do preço cobrado em Ondjiva. Para isso, não precisamos de pagar impostos. 
O sol de Santa Clara engana. Os passos apressados em direcção aos portões indicam a passagem do tempo. Em menos de duas horas, a fronteira estará encerrada. Algum desavisado lança lixo para o chão. Angolano, claro! John ou João, como preferirmos, recolhe a sujeira que deposita no cesto ignorado pelo apressado viajante. O prazo expirou. Faltam estórias para ilustrar o quotidiano na zona fronteiriça. Contudo, as poucas horas deram a ver intensas movimentações. Factos interessantes. Fronteiras artificiais; de povos de dois países separados pela conferência de Berlim.




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sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Completa | IIª Entrevista colectiva de João Lourenço



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Festa da Família

Neste momento muitos se interrogam: o que será Angola?
Angola passou por Guerras e com todas as suas consequências. Uns isto e aquilo pois então se afirmaram desavindos por décadas. Famílias se dissiparam, opiniões divergiram-se. Datas misturaram-se. O que vai ser Angola?
Em Angola discutem-se datas, discutem-se heróis e cobardes, fala-se em marimbondos e outros animais de conveniência ou inconveniência. Angola no seu todo diz BASTA e tenta erguer-se.
Hoje o Sr. Presidente da República recebeu os Jornalistas, nacionais e estrangeiros, e deu uma conferência de imprensa colectiva e sem tabus. Mostrou real conhecimento dos assuntos, flexibilidade, sem intimidações hesitações. O Presidente João Lourenço soube dar respostas com humor. Alguns Jornalistas não souberam estar à altura, mas isso é outra conversa e quando damos opinião não queremos magoar ninguém, opinamos apenas, que aqui é o caso.
O que será Angola?
Neste momento Angola é Festa em Família, procura de prendas e de muitos petiscos, de lugares e sons.

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terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Limpeza na Polícia

O comandante Geral da Polícia Nacional, Comissario Paulo de Almeida, informou esta terça-feira em Luanda que pelo menos 46 agentes encontram-se detidos por más práticas.
Falando no acto de punição de 16 agentes da corporação que dirige, Paulo de Almeida fez saber ainda que pelas mesmas práticas, comportamento que está na base do despedimento de outros 127 efectivos.
Paulo de Almeida acrescentou que a lista não está completa, deixando um aviso a "oficiais superiores" que actuam como “micheiros”.
"São 127 que já estão na lista para serem demitidos, 46 estão encarcerados", disse o responsável, reiterando que os desvios de conduta serão exemplarmente punidos. "Comigo as coisas têm de andar na linha", sublinhou Paulo de Almeida que deu voz às queixas que tem recebido pela população.
Dizer que Paulo de Almeida já tinha manifestado a sua preocupação com o número de polícias envolvidos em praticas indecorosas, garantindo que as mesmas seriam combatidas.



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segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Previsão economia revista em baixa

A consultora FocusEconomics reviu em baixa a previsão de crescimento de Angola em 2019, antecipando agora uma expansão de 1,9%, menos 0,4 pontos que no mês passado, quanto previa um aumento de 2,3%.
Consultora FocusEconomics reduz previsão de crescimento de Angola para 1,9% em 2019
Bandeira de angola
"A assistência financeira [de 3,7 mil milhões de dólares] e o apoio às políticas por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI), a que se junta a subida dos preços do petróleo e um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da China, devem sustentar a recuperação económica no próximo ano, apesar de a perspetiva de evolução permanecer altamente incerta", escrevem os analistas desta consultora.
No relatório deste mês sobre as economias africanas, onde se inclui um capítulo sobre Angola, os analistas sedeados em Barcelona dizem que os principais riscos são "a vontade política para continuar a implementar as reformas estruturais, a corrupção ainda generalizada, a depreciação da moeda e o aumento da dívida nacional".
O sentimento económico, lembram, degradou-se novamente no terceiro trimestre "e derrapou para o valor mais baixo do último ano, já que as reformas económicas tiveram pouco impacto no aumento da confiança dos principais setores, o comércio, a manufatura e a construção, que ficaram profundamente entrincheirados em território negativo".
Os dados disponíveis para o último trimestre do ano não permitem uma imagem clara sobre a direção da economia, dizem os consultores: "A produção petrolífera caiu em outubro, mas recuperou em novembro, só que os baixos preços do petróleo sugerem que a economia vai acabar este ano atolada numa profunda recessão", argumentam.
Para 2019, a previsão é de recuperação, "alicerçada no aumento da procura interna e na subida da produção petrolífera", que a FocusEconomics estima ser de 1,69 milhões de barris por dia, aumentando para 1,73 milhões diários em 2020, bem acima dos 1,55 milhões de outubro e dos 1,60 milhões de barris diários produzidos em novembro.
sapo - lusa

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sábado, 15 de dezembro de 2018

Nzinga Mbande - 17 de dezembro

Nzinga Mbande, 1583 - 17 de dezembro de 1663, também conhecida como Ana de Sousa Nzingha Mbande, era uma rainha do século 17 dos reinos Ndongo e Matamba do povo Mbundu no sudoeste da África.

Em 1622, Nzinga encontrou-se com o enviado português para discutir um tratado de paz. Esperando ganhar alguma vantagem e mostrar superioridade, o governador português não lhe ofereceu uma cadeira pretendendo ele humilhá-la, fazendo com que se sentasse no chão. Nzinga percebeu o que estava a acontecer e ordenou que um de seus servos ficasse de joelhos. Nzinga então conduziu as negociações enquanto estava sentada na sua cadeira humana.

Em 1626, assumiu o controle como regente do sobrinho, mas acabou por assumir o controle, tornando-se rainha. Nesse meio tempo, ela preparou um exército e conquistou o reino de Matamba. Aliou-se aos holandeses contra os portugueses.

Em 1641, os holandeses, em aliança com o reino de Kongo, ocuparam Luanda. Nzinga enviou-lhes uma embaixada e fez uma aliança contra os portugueses, que continuavam a ocupar as partes internas de sua colónia, com seu quartel-general principal na cidade de Masangano. Na esperança de recuperar terras perdidas, com ajuda holandesa, ela mudou a sua capital para Kavanga na parte norte dos antigos domínios do Ndongo.

Em 1644 derrotou o exército Português em Ngoleme liderando os seus próprios guerreiros. Fez acordos com tribos africanas próximas para fechar o comércio de escravos português no coração de Angola cortando o seu acesso a estradas e postos de comércio, sufocando europeus e debilitando a economia colonial.
Ela morreu aos 80 anos em 1663.


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sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Imagens da História




MiG-21bis angolano abatido pelas forças sul-africanas, a guerra angolana
Cubanos em Angola
Guerrilheiros de um Movimento de Libertação
Cartaz

De retalhos por aí dispersos se vai fazendo a História.
Hoje a guerra civil angolana é História. Infelizmente há quem a recorde com saudade e outros recordam-na para lembrar o futuro. 
Hoje trago imagens à luz com o intuito de ajudar a escrita da História.

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

requalificação de infra-estruturas culturais

Anunciado os concursos públicos para requalificação de infra-estruturas culturais pelo Ministério da Cultura
Os membros da Comissão Multissectorial para a implementação do projecto de transformação do antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro e da Requalificação das Instalações da Tourada e do Cine Nacional anunciaram nesta terça-feira o lançamento, em breve, dos concursos públicos para a execução das obras em causa.
Durante a última reunião da comissão, dirigida pela sua Coordenadora, ministra da Cultura, Carolina Cerqueira , os seus membros deliberaram estarem reunidas as condições técnicas para o lançamento público dos concursos destinados à adjucação das obras para a transformação do Antigo Edifício da Assembleia Nacional, da requalificação das instalações da Ex-Tourada e do Cine Nacional.
Durante o encontro, em que participaram os ministros da Construção e Obras Públicas, do Ordenamento do Território e Habitação, o Secretário de Estado da Cultura, o Secretário de Estado das das Obras Públicas, o vice-governador da Província de Luanda para as Infra-Estruturas, o Director do Gabinete de Obras Especiais e o grupo técnico foi analisado e aprovado o relatório final dos trabalhos da comissão que será submetido ao Titular do Poder Executivo.
Considerou-se por findo o trabalho da comissão, sendo que doravante será da responsabilidade do Ministério da Construção e Obras Públicas a continuidade dos trabalhos.

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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

13ª vez campeã de Africa

A selecção nacional sénior feminina de andebol sagrou-se hoje campeã africana pela 13ª vez, ao derrotar o Senegal, por 19-14, na final da 23ª edição do campeonato continental que decorreu no Congo Brazzaville.
Andebol: Angola campeã africana pela 13ª vez


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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

UNITA projecta autarquias


UNITA projecta autarquias para combater assimetrias

A UNITA no Cuanza-Norte está empenhada na capacitação dos militantes sobre as estratégias do partido viradas para a criação de uma lei sobre autarquias que assegure a eliminação das assimetrias regionais e desigualdades entre os cidadãos, afirmou o secretário provincial do partido, Francisco Falua.
Militantes da UNITA
Fotografia: José Cola | Edições Novembro
O político fez as declarações na sexta reunião ordinária do comité provincial do partido, lembrando que entre as prioridades da UNITA na região destaque para a formação e preparação dos militantes sobre as vantagens da implementação das eleições autárquicas de forma simultânea em todos os municípios do país.
A UNITA já tem estratégias para a publicitação das vantagens das autarquias em todo o território nacional, numa altura em que a organização já conta com representações nos dez municípios do Cuanza-Norte e na maioria das sedes comunais, onde tem criadas bases políticas, sobretudo de mobilização de novos membros para as suas fileiras.
Francisco Falua criticou a proposta gradual para a implementação do processo autárquico por constituir uma medida que promove as assimetrias e eleva o crescimento desigual dos municípios do país.
O encontro em que participaram delegados dos dez municípios do Cuanza-Norte também analisou o actual nível de crescimento económico da província e o reforço da cooperação com as igrejas para adopção de estratégias conjuntas de resgate dos valores morais e cívicos da sociedade.
A problemática do aumento dos níveis de infecção do VIH-Sida na província, considerada a terceira mais infectada do país, o fenómeno da criminalidade e o desemprego no seio da camada juvenil constituíram também temas do encontro, que aprovou o relatório de actividades do partido referente ao presente e ao próximo ano.

Jornal de Angola


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sábado, 8 de dezembro de 2018

Andebol no feminino

Angola bateu a congénere do Congo por 32-19 - em Andebol Feminino
Andebol/Angola: Campeãs africanas encerram fase de grupos com vitória
A seleção angolana feminina de andebol bateu ontem a similar do Congo, por 32-19, em jogo referente à quinta e última jornada da fase de grupos (B), da 23.ª edição do campeonato africano, que a cidade de Brazzaville acolhe até dia 12.
Angola, que procura o 13.º título continental, vencia ao intervalo por 18-9.
Ainda para a quinta jornada, o Congo Democrático derrotou a Guiné-Conacri por 35-18, enquanto Marrocos folgou por imperativo de calendário.
Angola começou a caminhada com estrondosa vitória diante da Guiné-Conacri, por 50-14, tendo depois vencido Marrocos por 40-17 , e triunfou no jogo mais equilibrado com a RDC por 33-24.
A competição retoma domingo com a disputa dos quartos de final, onde Angola terá pela frente o quarto classificado do grupo A.


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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Direitos Humanos

’Direitos Humanos’ é elevado a assunto da Defesa e Segurança do país
07 Dezembro 2018

O Governo angolano garante a partir desta data, 6 de dezembro de 2018, que a defesa dos direitos humanos é "um aspeto importante da segurança nacional" e por isso passam a ser garantidos pelo Estado como direito fundamental dos cidadãos.

Angola: ’Direitos Humanos’ é elevado a assunto da Defesa e Segurança do país
O posicionamento foi expresso pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, quando procedia à abertura do ’workshop’ para a recolha de contribuições sobre a proposta da Estratégia do Executivo sobre os Direitos Humanos.
Frederico Cardoso considerou que quanto melhor estiverem asseguradas as garantias e as liberdades individuais e coletivas, os direitos políticos e civis, o acesso a bens públicos, nomeadamente a saúde, educação, saneamento básico e direito a um ambiente saudável e sustentável, maiores serão as garantias de bem-estar e de felicidade para os cidadãos.
Segundo o governante angolano, caso estes direitos não estejam assegurados "a própria segurança nacional estará então ameaçada". Daí esta medida do executivo que "eleva a matéria dos direitos humanos ao nível de questão de segurança nacional, merecedora de uma avaliação específica e periódica no conselho de segurança nacional, tal como têm sido avaliadas a defesa, segurança e a ordem interna do país nesse órgão", disse Frederico Cardoso.
A avaliação "correta" do estado dos direitos humanos em Angola, disse o chefe da Casa Civil, é uma tarefa que os comités provinciais dos direitos humanos, as associações e outros atores da sociedade civil, devem realizar.
O governo apela pois a estes atores para que "exerçam o seu papel e produzam informações e relatórios que permitam ao executivo a elaboração de um balanço objetivo sobre o assunto".
Sociedade civil é parte ativa, ’para não estarmos dependentes das avaliações’ de quem desconhece a realidade angolana
Em declarações à imprensa, o ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queirós, disse esperar uma participação social acentuada e deixou o apelo à sociedade civil nestes termos:
"Temos que ser nós próprios, os angolanos com capacidade para fazermos a avaliação dos nossos direitos humanos, dos erros que cometemos, nós próprios fazermos os juízos, a condenação e a correção, para não estarmos dependentes das avaliações que fazem lá de fora, de pessoas que nem sempre conhecem a nossa realidade, não sabem qual é a complexidade da nossa situação e aparecem muitas vezes com posições paternalistas de nos dizerem o que devemos ou não em direitos humanos", disse o ministro.
Fontes: http://www.angola24horas.com/index.php/politica/item/12203-governo-angolano-eleva-direitos-humanos-a-assunto-de-seguranca-nacional?tmpl=component&print=1Foto: A elevação dos direitos humanos a questão de segurança nacional efectivar-se-á só se garantir direitos básicos — alimentação, emprego, habitação, saúde, educação … — que a maior parte da sociedade nacional formada por pessoas como estas da foto ainda esperam.


Pensar e Falar Angola

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Sociedade Civil e João Lourenço

O Presidente João Lourenço recebeu ontem e hoje elementos da Sociedade Civil, que de uma forma clara têm feito uma oposição esclarecida e bem vincada, mostrando assim mais uma faceta do corte com o passado recente. 
Dos presentes falarei hoje de José Patrocínio, líder e fundador da Organização Omunga que referiu haver uma vontade de mudança.
Presente esteve tambem Luaty Beirão, o jovem que há pouco mais de um ano fez greve de fome.
Hoje foi recebido Rafael Marques que ontem foi impedido de entrar porque o seu nome não estava na lista de convidados, mas esse erro foi de imediato reparado e acertado com o próprio a ida hoje ao palácio Presidencial.
Foi unânime a ideia que o Presidente mostra uma genuína vontade de reconhecer o trabalho da Sociedade Civil na democratização e no combate à corrupção.
Destacamos aqui a Associação Omunga, que em umbundo quer dizer União e do seu site retiramos:

A Associação OMUNGA surgiu em 1998 como projecto da organização OKUTIUKA-APAV. A partir de 2000, decidiu-se apoiar o processo de autonomização de projectos tendo-se priorizado a OMUNGA devido à sua especificidade e ao estado de desenvolvimento. Com efeito, foi estabelecido um protocolo entre a coordenação do OKUTIUKA-APAV e a coordenação do projecto OMUNGA, no qual se delineavam as responsabilidades e condições da referida autonomização.
Em Maio de 2008 deu-se por concluído o processo de autonomização, dando-se por terminado definitivamente o projecto OMUNGA e constituída a Associação com o mesmo nome. Desde então a OMUNGA passou a ser, uma associação angolana de âmbito nacional fundada a 16 de Junho de 2005, cuja constituição foi publicada no Diário da República de 27 de Dezembro de 2006, III Série n.º156, como organização sem fins lucrativos, apartidária e laica que desenvolve acções de promoção e protecção dos direitos da infância e juventude. Tem actualmente a sua sede na Rua da Bolama, n.º 2, Bairro da Luz, Município do Lobito, Província de Benguela.
Em Janeiro de 2008, iniciou-se um processo faseado de unificação das equipes dos Médicos do Mundo de França e da OMUNGA que culminou em Dezembro de 2008.
Tem como Missão Institucional: promover, divulgar e monitorar em todo território nacional, politicas para infância e juventude que garantam e exercício dos seus direitos e deveres.
Actualmente associação é dirigida por uma coordenação partilhada, alicerçada pelas seguintes áreas: Centro de Informação e Documentação, Administração e Finanças, Brigada Jornalística e Área de Programas e Projectos. O seu staff é maioritariamente jovem, com uma média de 25 anos de idade.


Pensar e Falar Angola

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Reunião do comitê central do MPLA

https://youtu.be/sGYNYQt9aCo

Combate à corrupção traz investidores da Noruega

Santos Vilola Gabriel Bunga
O Reino da Noruega reconheceu ontem, em Luanda, que os esforços do Governo angolano facilitam a protecção adequada de investimentos, o combate à corrupção e a promoção da segurança jurídica.
Enhttp://jornaldeangola.sapo.ao/politica/combate_a_corrupcao_traz_investidores_da_noruegacontro com o Presidente João Lourenço analisou o futuro do intercâmbio multilateral 
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro
Angola e o Reino da Noruega definiram posições sobre questões de interesse comum durante um encontro entre o Chefe de Estado, João Lourenço, e a Primeira-Ministra daquele país, Erna Solberg, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda. 
A chefe do Governo norueguês fez ontem uma visita de trabalho a Angola a convite do Presidente da República, João Lourenço. 
A Primeira-Ministra Erna Solberg elogiou os esforços feitos pelo Governo angolano tendentes a proporcionar um ambiente empresarial mais atractivo em Angola, susceptível de facilitar a mobilização de empresas estrangeiras e a promoção do investimento internacional.
No Palácio da Cidade Alta, os chefes de Governo dos dois países centraram as conversações no fortalecimento das relações bilaterais, de acordo com um comunicado conjunto produzido no final do encontro entre João Lourenço e Erna Solberg, no seu primeiro acto oficial depois de desembarcar em Luanda, para uma visita de 24 horas.
De acordo com o comunicado conjunto, o encontro foi marcado por “uma forte convergência de pontos de vista sobre os assuntos discutidos.”
“As partes reconheceram o progresso nas relações bilaterais e comprometeram-se a reforçá-lo ainda mais com base em princípios e valores comuns de democracia, liberdade, Estado de Direito, respeito pelos direitos humanos e integridade territorial dos Estados”, lê-se no documento. 
O Presidente João Lourenço, de acordo com o comunicado, louvou o espírito de cooperação e de solidariedade do Governo do Reino da Noruega como “um modelo para outros países que desejam acompanhar Angola no seu desenvolvimento económico e social.”
A chefe do Governo norueguês agradeceu o facto de os cidadãos do seu país terem sido escolhidos para beneficiar da isenção de vistos de entrada em Angola em turismo por um período de 90 dias.

Contactos intensos
Os dois países decidiram encorajar o estabelecimento de contactos mais intensos entre as estruturas governamentais e privadas, tendo assinalado com satisfação a realização do fórum económico Angola-Noruega, que decorreu por ocasião da presente visita oficial.
Erna Solberg louvou as iniciativas diplomáticas de Angola para manter a paz e a estabilidade regionais e promover a integração e o desenvolvimento económico do continente africano.
Os dois países manifestaram o seu engajamento em contribuir para a paz e a segurança internacionais, a promoção do livre comércio e a sustentabilidade ambiental. 
Neste sentido, João Lourenço louvou a iniciativa “Economia Oceânica Sustentável”, lançada pelo Reino da Noruega, para aumentar a consciencialização internacional sobre o facto de que o uso sustentável dos oceanos e a manutenção de um bom estado ambiental podem levar a uma significativa criação de valor e capacitação para atender algumas das mais vitais necessidades do Mundo no futuro.

Convite ao Presidente
O Chefe de Estado angolano foi convidado a fazer uma visita de Estado ao Reino da Noruega. O convite foi feito pela Primeira-Ministra daquele país, Erna Solberg, du-rante o encontro no Palácio Presidencial da Cidade Alta.
A data da visita, segundo o comunicado conjunto, deve ser acertada pela via diplomática dos dois países. Angola e a Noruega manifestaram a sua satisfação com os resultados da última reunião sobre consultas políticas a ní-
vel de ministros, realizada em Oslo, a 8 de Junho do ano em curso.
Ontem, as partes passaram em revista a cooperação bilateral e consideraram im-portante a sua diversificação. O fundamento é o facto de “ainda permanecer muito focalizada no sector do petróleo e gás.”
A chefe do Governo norueguês depositou ontem uma coroa de flores no sarcófago do primeiro Presidente da República, António Agostinho Neto. Erna Solberg, na sua chegada ao Memorial Dr António Agostinho Neto, foi recebida com honras militares na Praça da República, para depois fazer uma visita guiada e assinar o livro de honra.
A Primeira-Ministra visitou o Centro de Apoio à Pesca Artesanal, na Ilha de Luanda. Acompanhada da ministra das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, a visitante interagiu com a comunidade piscatória. O dia ficou igualmente marcado por um encontro com estudantes, académicos e a sociedade civil na Embaixada daquele país.


  Angola propõe ao Reino da Noruega cooperação diversificada

O ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, pediu à Primeira-Ministra do Reino da Noruega, Erna Solberg, ajuda para edificar um sistema económico menos dependente do petróleo. 
Ao discursar na sessão de abertura do Fórum de Negócios Angola-Noruega, Manuel Nunes disse que a economia angolana está muito dependente do petróleo e, por isso, muito vulnerável a choques externos derivados do preço do petróleo no mercado internacional.  O ministro de Estado  referiu que existe uma correlação entre o preço do petróleo no mercado internacional e o crescimento económico do país. “Quando os preços estão em alta o crescimento económico é forte e dinâmico, e quando estão em baixa o crescimento económico é débil ou mesmo inexistente”, disse.  
Manuel Nunes Júnior explicou que,  entre 2003 e 2008, o preço do barril do petróleo esteve em alta e o crescimento económico de Angola era de 10,9 por cento. 
O período de 2009 a 2017, disse, o preço do barril de petróleo baixou, sobretudo em 2014, e a taxa média de crescimento foi baixa. “Queremos acabar com esta grande dependência de Angola do petróleo”, disse. Realçou que o país está a trabalhar para estabelecer um ambiente de confiança nos negócios.

Erna Solberg assinala desafios
A Primeira-Ministra norueguesa, Erna Solberg, agradeceu ao Presidente João Lourenço pelo convite para visitar Angola, e indicou que é a primeira visita de um chefe do Governo daquele país.
Erna Solberg indicou que a Noruega é um parceiro de Angola de longa data. Historicamente, disse, as relações entre os dois países foram fundadas na luta contra o colonialismo e o apartheid. 
A Primeira-Ministra referiu que as relações comerciais entre os dois países foram alargadas nos  domínios políticos e comerciais. Disse que uma boa parte das grandes empresas norueguesas está em África e a cooperação com Angola é um exemplo. “O sector petrolífero é a espinha dorsal na cooperação com Angola", disse, sublinhando que o parceiro mais importante da Noruega em África é Angola.  A dignitária norueguesa indicou que as empresas do seu país transferem tecnologias e que pagam os seus impostos em Angola. 
“Esta cooperação cria bases para o desenvolvimento tanto em Angola como na Noruega”, disse. 
A Noruega, disse, vai continuar a trabalhar com  Angola em outros sectores. 
A Primeira-Ministra norueguesa disse que a exploração de novas áreas de negócios é uma forma de criar novos postos de trabalho e, por isso, é importante diversificar os sectores da cooperação. “As energias limpas e o sector das Pescas são também áreas de interesse mútuo”, disse.  
Erna Solberg considerou que o ambiente de negócios que o Governo angolano está a criar é fundamental para reforçar a cooperação. A Primeira-Ministra deixou ontem Luanda.

Jornal de Angola

Pensar e Falar Angola

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

As Autárquicas Angolanas

Na reunião ordinária do Comité Central o presidente do MPLA, João Lourenço, defendeu hoje que os candidatos do partido às eleições autárquicas angolanas devem obedecer a critérios objectivos de competência, idoneidade, compromisso com o trabalho e aceitação junto dos cidadãos.
Candidatos do MPLA às autárquicas devem mostrar compromisso e competência - presidente
Em cerca de 20 minutos, em que abordou vários aspectos do país, João Lourenço fez referência às primeiras eleições autárquicas de Angola, previstas para 2020 e cujo processo de organização está em curso.
O pacote legislativo autárquico, depois de ter sido submetido à consulta popular, estará agora à disposição os deputados à Assembleia Nacional para análise, debate, votação e aprovação.
Prevê-se a realização em apenas alguns dos 164 municípios de Angola, em número a definir, por entendimento do parlamento.
Sobre esta proposta do Governo, os partidos da oposição e alguns sectores da sociedade civil, entre os quais a igreja católica, já manifestaram posição contrária, defendendo a sua implementação em simultâneo.
João Lourenço comentou "que contrariamente aos receios levantados com relação a um eventual estímulo às assimetrias regionais, este perigo não se coloca, porquanto, haverá eleições autárquicas em todas as províncias do país, simplesmente em alguns municípios de cada província, até que num período não superior a dez anos da realização das primeiras, se cubram os 164 municípios com o poder autárquico".
João Lourenço lembrou que se trata de um processo novo para todos e por isso têm a obrigação de procurar conhecer todo o processo autárquico, estudando-o, trocando experiências com aqueles países onde este tipo de poder está implantado há anos e funciona normalmente, e com vantagens para as populações que habitam os respectivos municípios.
Aos membros do partido, João Lourenço exortou que se preparem convenientemente para estas eleições autárquicas, planificando todas as acções a realizar, por forma a evitar improvisos e trabalho sobre a pressão do tempo.
"Quando chegar o momento, o processo de selecção e de formação dos candidatos a presidentes de câmara, deve obedecer a critérios objectivos de competência, idoneidade, compromisso com o trabalho, aceitação junto dos cidadãos do município, entre outros", frisou.
angop


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