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A mostrar mensagens de Abril, 2008

Título de exploração mineira

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Titulo de Exploração
Um título de exploracão mineira dá o direito exclusivo de extrair minerais e deve ser obtido antes do início da operação mineira (excepto para materiais de construcção) e não implica a posse da terra pelo seu proprietário.

Devem calcular-se as reservas mineiras e elaborarem-se estudos de viabilidade, incluindo planos de mineração, que deverão ser aprovados antes do início da exploração. Os requerentes devem ser companhias ou sociedades devidamente constituidas, que:
Tenham uma licença de prospecção para a área em causa;
*Estejam associadas ao detentor de uma licença de prospecção; ou
*Seja o vencedor num concurso para um depósito previamente avaliado e esenvolvido pelo Governo.
*Os título de exploração mineira são garantidos para áreas necessárias, estritamente definidas, para a mineração, processamento e outras instalações industriais e acessórias.

O acesso terra e água não coberto pelo título é assegurado, sendo este garantido por um período ligeiramente inferior ao …

LEGISLAÇÃO MINEIRA

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PRINCIPAL LEGISLAÇÃO MINEIRA

LEI N.1/92 DE 17/01/1992 – LEI DE MINAS;Ver PDF

LEI N.16/94 DE 7/10/1994 – LEI DE DIAMANTES;

LEI N.17/94 DE 7/10/ 1994 – ZONAS DE RESERVA DIAMANTÍFERAS;

LEI N.4-B/96 DE 31/05/96 – REGIME FISCAL PARA O SECTOR MINEIRO;

LEI N.8 – A/96 DE 24/05/96 – REGIME ADUANEIRO DO SECTOR MINERO

DECRETO N. 39/99 DE 3/12/99 – CRIAÇÃO DA SODIAM;

DECRETOS N. 7-A/00 E N. 7-B/00 DE 24/02/00 – CANAL ÚNICO;

DECRETO 36/03 SOBRE A APROVAÇÃO DA LEI MINEIRA (CONTRATOS DE ALUVIONARES E KIMBERLITOS );

LEI 11/03 DE 13 MAIO 2003 – LEI DE BASE SOBRE INVESTIMENTO PRIVADO;

LEI 17/03 DE 25 JULHO 2003 – LEI SOBRE INCENTIVOS PARA O INVESTIMENTO PRIVAD O



Pensar e Falar Angola

A BANDA

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Recordando de memória um texto que faz tempo me chegou às mãos e se perdeu neste vasto império anárquico que é disco duro do meu PC.
A Banda!
Mas onde fica a Banda? Conheço gente que esteve em Angola, calcorreou as 18 províncias, mas voltou decepcionada porque não chegou a conhecer a tão falada “Banda”.
"Vocês falam tanto da Banda. Lá na Banda... mas em que parte de Angola fica ela então?" Interroga-se um deles.
Talvez, nem nós, saibamos explicar a definição ou localização da banda, porque, para nós a banda não se define nem se vê, ela sente-se quando o Boing 747 da Taag abre a sua porta e entra aquela quentura empoeirada que nos toca a pele.
Mais: a Banda sente-se ali naquele tapete rolante do Aeroporto 4 de Fevereiro, quando vamos pegar as malas e encontramos a mistura de passageiros e bagagens entre Lisboa/Luanda e Kinshasa/Luanda, quase sempre coincidentes; sente-se naquela comprida avenida que sai do aeroporto ate ao Largo da Maianga, onde nos cruzamos com um Hiace azul e b…

Visitando Blogs (10)

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É interessante pensar em como só conseguimos compreender certas coisas através do posicionamento espacial e emocional que tivermos num determinado momento das nossas vida em relação às mesmas.É interessante pensar que, só apenas quando se derem relevantes transformações em nós, temporais ou outras, estaremos então preparados para penetrar mundos de complexa organização e expressividade. É ainda interessante sentir em como por que qualquer razão desconhecida se despoleta em nós uma repentina disposição para nos conectarmos, como que num êxtase, a universos distantes e partilhamos os seus códigos através de uma deliciosa simbiose espiritual.Vi Um Eléctrico Chamado Desejo aos 17 anos, não gostei, voltei a vê-lo aos 26 e adorei. Li Madame Bovary aos 16, não percebi, voltei a lê-lo aos 25 e passei a considerar um dos maiores marcos da história da literatura. Adorei Ravell aos 18 anos, desprezo-o aos 28. Adoro Orson Welles, detesto Cecil B. DeMille, aos 20 anos era o contrário. Li Se Numa N…

ANGOLA, em cor feminina

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Pensar e Falar Angola

(11) Ágora - Anos Inquietos

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ANOS INQUIETOS “Salazar tem um cancro, coitado do cancro” ou “Cancro, cumpre a tua função” eram das frases que iam correndo nas latadas da Coimbra de 1969.

Sei que alguns que vão ler este artigo, participaram de forma empenhada no movimento de contestação que irrompeu no ano de 1969, um pouco como reflexo do movimento estudantil de Maio de 1968 em Paris.

Para escrever sobre esses tempos e fundamentalmente falar de angolanos em actividades nas crises académicas de 62 e 69 em Portugal, tive de reunir um conjunto de livros, com documentos e depoimentos, que me permitissem aqui escrever qualquer coisinha.

Sem querer ser muito exaustivo a justificar a bibliografia consultada, começo pelo livro “Anos Inquietos” de Manuela Cruzeiro e Rui Bebiano;”Anos Decisivos” do malogrado César Oliveira;”Grandes Planos” de Gabriela Lourenço, Jorge Costa e Paulo Pena;”Maio de 1968, trinta anos depois” de Maria Cândida Proença e Celso Cruzeiro em “Coimbra 1969”.

Porque foi o mais próximo, o já distante 17 de A…

Carta Geológica e Carta de Recursos Minerais

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CARTA GEOLÓGICA


CARTA DE RECURSOS MINERAIS Clique sobre as imagens para ampliar

Àreas Pesquisadas e Resultados Disponíveis
Províncias de metais ferrosos de Kassinga (Sul de Angola) potenciais reservas de depósitos de ferro.
Grupo de depósitos de taconite (Norte de Angola) entre a barragem de Kapanda e o Soyo; depósitos razoáveis de Manganês
Província Metalogénica do Alto Zambeze ligada ao copper-belt da Zâmbia.
Planície costeira do cretácio onde em Cachoeiras se descobriram depósitos de cobre estratificados.
Carbonatitos (grupo das Fluorites, apatites, nóbio e tântalo)
Área NE de Angola com depósitos potenciais de fosfatos
Província polimetálica, contendo depósitos de cobre, chumbo, zinco e cobalto. Fonte: AngolaMine


Pensar e Falar Angola

Geologia regional

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A geologia de Angola pode ser subdividida em cinco unidades regionais, cada uma das quais possuindo uma combinação diferente de jazidas minerais.
Rochas Sedimentares de cobertura deidade Quartenária a Terciária compreendendo areias, arenitos quartzito, burgaus e argila estendem-se para cima de metade do território, incluindo toda a parte leste de Angola.
Sedimentos marinhos pleistocénicos a cretácicos jazem numa série de bacias costeiras na margem ocidental de Angola.
Sedimentos Mesozóicos a Paleozóicosequivalentes ao super grupo Karoo ocorrem principalmente no Graben Cassange, uma depressão de trend geográfico centro-norte a noroeste. Ocorrem numerosos corpos sub-vulcânicos a vulcânicos, incluindo Kimberlitos e carbonatitos ao longo de um lineamento principal de direcção trend sudoeste a nordeste atravessando Angola, bem como basaltos, doleritos, sienitos, traquitos e fonolitos.
Cinturões do Proterozóico superior(de Idade Panafricana) ocorrem ao longo do escudo Precâmbrico, sendo os mais…

Sábado Musical

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DIA MUNDIAL DO COMBATE CONTRA A MALÁRIA

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A vice-ministra da Saúde para área hospitalar, Evelize Fresta, visita a cidade do Luena, província do Moxico, para presidir ao acto central nacional alusivo ao Dia da Africa e Mundial de Combate à Malária, que hoje se assinala.
A governante viaja na companhia de alguns embaixadores creditados em Angola, altos funcionários das agências das Nações Unidas, músicos e outras individualidades convidadas.
No Luena, para além de presidir o acto das celebrações de 25 de Abril, Evelize Fresta vai inaugurar uma Feira de Produtos e Medicamentos de Combate à Malária, bem como lançará a campanha de pulverização automóvel intra-domiciliar na povoação de Sacassange (14 quilómetros a sul do Luena).
O coordenador nacional adjunto do Programa de Controlo da Malária, Nilton Saraiva, disse quinta-feira última que cerca de dois milhões de casos clínicos, com 10 a 15 mil óbitos por ano, são registados em Angola.
O responsável apontou que, apesar do país ser endémico, nos dois últimos anos a cifra diminui para c…

Expo Colecção Ensa-Arte 2008

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A Expo Colecção Ensa-Arte 2008, uma realização da seguradora angolana Ensa, nas disciplinas de pintura e escultura, a ter lugar no Salão de Exposições do Museu Nacional de História Natural, em Luanda, tem o seu início marcado para hoje, 25.

De acordo com uma nota de imprensa daquela instituição, o evento, que servirá para homenagear o falecido artista plástico angolano Viteix, exibirá obras de 16 autores, entre eles, Álvaro Macieira, António Olé, Hildebrando Melo, Jorge Gumbe, Luandino de Carvalho, Massongui Afonso e Francisco Van-Dúnem “Van”. A actividade, que se realiza até ao dia 10 de Maio, enquadra-se nas comemorações do 30º aniversário da seguradora nacional e reúne um conjunto de obras de arte contemporânea e moderna do seu acervo. O objectivo do evento é promover e divulgar a colecção de obras de arte da Ensa, que é constituída por 113 peças de pintura e escultura. Esta colecção começou a ser reunida em 1991, por altura da primeira edição do Prémio Ensa-Arte, integrado na estr…

o direito à autodeterminação

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Foi definido em 1973 pela Assembleia Geral das Nações Unidas o estatuto jurídico dos combatentes que lutam contra regimes coloniais e racistas com o objectivo de exercerem o seu direito à autodeterminação. Foram acor-
dados os seguintes princípios:
<As tentativas destinadas a reprimir os combates contra regimes coloniais e racistas são incompatíveis com a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, bem como os Princípios de Direito Internacional relativos às Relações Amigáveis e Cooperação entre os Estados. Estas tentativas constituem uma ameaça à paz e segurança. Os combatentes capturados devem beneficiar do estatuto de prisioneiro de guerra em conformidade com a terceira Convenção de Genebra.
A utilização de mercenários contra os movimentos de libertação nacional constitui um acto criminoso.
A violação do estatuto legal dos combatentes acarreta a responsabilidade plena dos autore…

Ensino Superior

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Ensino superior oferece 33 mil vagas
As instituições de ensino superior existentes no país ofereceram este ano académico 33 mil novas vagas, informou ontem, em Luanda, o secretário de Estado para o Ensino Superior, Adão Nascimento.
Em entrevista à Radio Nacional de Angola, o secretário de Estado afirmou que este número mostra, por si só, o crescimento do ensino superior no país.
De acordo com Adão Nascimento, a Secretaria de Estado para o Ensino Superior (SEES) submeterá brevemente à apreciação e eventual aprovação pelo Conselho de Ministros do pacote legislativo que vai dar um novo impulso à reforma do ensino superior.
Com a aprovação dos diplomas, aquele organismo pretende continuar a implementar a reforma, cujo termo se prevê para 2012, ou seja, criar condições para realizar o plasmado nas linhas mestras para a melhoria da gestão deste sistema, bem como o plano de execução.
Adão do Nascimento esclareceu que com as novas normas reguladoras, a SEES quer clarificar os princípios que orien…

Agostinho Neto - A RENÚNCIA IMPOSSIVEL - 1949

Pensar e Falar Angola


A RENÚNCIA IMPOSSÍVEL

( Agostinho Neto – 1949 - )

NEGAÇÃO

Não creio em mim Não existo Não quero eu não quero ser
Quero destruir-me atirar-me de pontes elevadas e deixar-me despedaçar sobre as pedras duras das calçadas
Pulverizar o meu ser desaparecer não deixar sequer traço de passagem pelo mundo
quero que o não-eu se aposse de mim
Mais do que um simples suicídio Quero que esta minha morte seja uma verdadeira novidade histórica um desaparecimento total até mesmo nos cérebros daqueles que me odeiam até mesmo no tempo e se processe a História e o mundo continue como se eu nunca tivesse existido como se nenhuma obra tivesse produzido como se nada tivesse influenciado na vida se em vez de valor negativo eu fosse zero
Quero ascender elevar-me até atingir o Zero e desaparecer
Deixai-me desaparecer!
Mas antes vou gritar Com toda a força dos meus pulmões Para que o mundo oiça:
- Fui eu quem renunciou a Vida! Podeis continuar a ocupar o meu lugar Vós os que mo roubastes
Aí tendes o mu…

Circuncisão na cultura Umbundu

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Angola é um país formado por vários grupos etnolinguísticos, nomeadamente os Ovimbundu, Ambundu, Herero, Cokwe, Ovangangela, entre outros, onde cada um possui a sua cultura, tradição, mitos, organização social e política e, fundamentalmente, a sua língua de comunicação. Entre a diversidade cultural existente, vamos nos debruçar sobre a circuncisão nos Ovimbundu (povos que habitam maioritariamente às províncias do Huambo, Bié,Benguela, Kwanza-Sul) cuja língua de comunicação é o Umbundu.
Devido aos conflitos armados, alguns destes povos – um mal que não poupou todos os subgrupos etnolinguísticos que povoam Angola – só agora estão a retornar e a recompor as suas zonas de origem, isto é, as aldeias ou sanzalas.
O trajecto forçado de alguns destes povos em consequência da procura de sossego e segurança assim como de melhores condições de subsistência, trouxe a vários pontos da província da Huíla, povos dos grupos etnolinguísticos acima referenciados. Um facto tido também como responsável por …

Navios com asas

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Um dia os homens brancos chegaram em navios com asas, que brilhavam como facas ao sol. Travaram duras batalhas com o N’Gola e bombardearam-no. Conquistaram as suas salinas e o N’Gola fugiu para o interior, para o rio Lucala.
Alguns dos seu súbditos mais corajosos ficaram junto do mar e, quando os homens brancos vieram, trocaram ovos e galinhas por tecidos e contas.
Os homens brancos voltaram outra vez ainda. Trouxeram-nos milho e mandioca, facas e enxadas, amendoim e tabaco. Desde então até aos nossos dias, os brancos não nos trouxeram senão guerras e misérias.

(Da tradução oral dos Pende de Angola)



Pensar e Falar Angola

Serão de Menino

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Serão de menino, de Viriato da Cruz





Na noite morna, escura de breu,
enquanto na vasta sanzala do céu,
de volta de estrelas, quais fogaréus,
os anjos escutam parábolas de santos…


na noite de breu
ao quente da voz
de suas avós,
meninos se encantam
de contos bantos…


“Era uma vez uma corça
dona de cabra sem macho…


…………………………………..


… Matreiro, o cágado lento
tuc… tuc… foi entrando
para o conselho animal…
(”- Tão tarde que ele chegou!”)
Abriu a boca e falou -
deu a sentença final:
“- Não tenham medo da força!
Se o leão o alheio retém
- luta ao Mal! Vitória ao Bem!
tire-se ao leão, dê-se à corça.”


Mas quando lá fora
o vento irado nas fresta chora
e ramos xuaxalha de altas mulembas
e portas bambas batem em massembas
os meninos se apertam de olhos abertos:
- Eué
- É casumbi…


E a gente grande -
bem perto dali
feijão descascando para o quitande-
a gente grande com gosto ri…


Com gosto ri, porque ela diz
que o casumbi males só faz
a quem não tem amor, aos mais
seres buscam, em negra noite,
essa outra voz de casumbi
essa outra voz - Feli…

A PRIMEIRA GOVERNADORA EM ANGOLA

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Da história escrita de Angola consta que nunca o território teve um governo liderado por uma mulher.
Enquanto colónia, Angola passou pelas seguintes etapas:
- Doação Portuguesa a Paulo Dias de Novais (1 de Fevereiro de 1575 - 1589)
- Colónia da Coroa na África Ocidental Portuguesa (1575 -1646)
- Soberania Holandesa na África Ocidental Holandesa (1641-1648)
- Soberania Portuguesa (1648-1885)
- Colónia Portuguesa da África Ocidental (1885-1914)
- Colónia de Angola (1914-1951)
- Província Ultramarina Portuguesa de Angola(1951-1975)
- República Popular de Angola (1975 - 1992?)
- República de Angola
Da lista de governadores, a partir de 1575 com Paulo Dias de Novais como donatário da coroa até 1975, contam-se mais de 145 governadores e 4 juntas, sem que uma mulher fosse elevada à categoria de governadora da colónia.
No primeiro período a colónia, doação a Paulo Dias de Novais (São Paulo de Assunção de Loanda). No período conhecido como Colónia da Coroa na África Ocidental Portuguesa em que esteve à f…

Ordem dos arquitectos

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OBJECTIVO

A Ordem dos Arquitectos de Angola ( O.A. ) é a instituição profissional dos licenciados em arquitectura e em urbanismo que, em conformidade com os preceitos do seu estatuto e demais disposição legais aplicáveis, usam o título profissional de arquitecto e de urbanista e praticam actos próprios desta profissão.



http://www.ordemdosarquitectosdeangola.com/








Pensar e Falar Angola

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16 para 10.000

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Angola tem 16 enfermeiros para cada dez mil habitantes
Terminada a guerra há seis anos, o Estado angolano empenha-se seriamente na resolução de muitos problemas que afligem a população, ligados a vários sectores da vida social e económica do país. O sector da Saúde, sendo uma dessas áreas, tem arregaçado as mangas para ver melhorados os serviços básicos de saúde destinados à população de todo o país. É assim que são visíveis, mesmo para os olhos daqueles que não enxergam convenientemente, o que o Governo tem estado a fazer um pouco por todo o país para a melhoria da assistência médica à população. E exemplos não faltam. Só em Luanda, estão a ser reabilitados hospitais de referência, no quadro de um programa que já desembolsou mais de 350 milhões de dólares, provenientes de linhas de crédito da China, de Portugal e do Reino de Espanha. A entrevista que o ministro da Saúde, Anastáco Rubén Sicato, concedeu ao Dossier, é elucidativo relativamente ao esforço do Governo para que cada cidadão…

(10) Ágora - Houve Fumo sem Fogo

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Houve fumo sem fogo!
Hoje, vou fazer uma homenagem a uma verdadeira instituição desaparecida na penumbra difusa da globalização. Pode parecer paradoxal, e quiçá mesmo socialmente desenquadrado, mas estou a falar dos cigarros Hermínios.
Verdadeiro decano dos tabacos angolanos, o Hermínios, nasce em 31 de Outubro de 1886, precisamente no dia da inauguração do Caminho-de-ferro de Luanda e Ambaca, e era vendido numa caixinha azul preta e vermelha a $390 cada maço. Partilhava com maços com nomes interessantes como Natália, Orientais, Presidentes, Pérola, Sultana, Jacintos, Francês nº 1 entre outros.
A partir de 1928, começaram a surgir por imperativos da concorrência (Ricardo Pires instala a ETA), novas marcas, e só mesmo o Hermínios resiste, ainda que com nova “roupagem”, a mesma que se manteve até aos quase dias de hoje. Macedónia, Rey, Estrellas, Alerta, e o Swing vão aparecendo, já como tabaco claro, o que leva a uma quebra do consumo dos Hermínios a partir de 1935. É engraçado que a mar…

Faleceu Aimé Cesaire

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O poeta, dramaturgo e politico Aime' Cesaire, faleceu anteontem, aos 94 anos de idade, em Fort-de-France, cidade capital do seu pais natal, a Martinica, da qual foi sucessivamente eleito governador durante mais de cinco decadas.

Cesaire foi, com Senghor, um dos pais do Movimento da Negritude. Pensar em qualquer deles significa, para mim, associa-los a Mario Pinto de Andrade, que com eles participou activamente naquele movimento, como editor da Revista Presence Africaine e, enquanto estudante da Sorbonne, organizador do primeiro Congresso de Escritores e Artistas Negros, que teve lugar naquela Universidade Parisiense, em 1956.


Tendo contado com o apoio de intelectuais de renome internacional, tais como André Gide, Jean-Paul Sartre, Albert Camus, Théodore Monod, Roger Bastide, Basil Davidson, Michel Leiris, George Padmore e Pablo Picasso (que desenhou o seu poster), 'aquele Congresso seminal participaram dezenas de escritores e artistas provenientes de Africa, Americas e Caraibas,…

Sábado Musical

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Pensar e Falar Angola

Bany

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Bany Sermio Moisés Massa nasceu no Norte de Luanda. Ele estudou na RDC e é licenciado em pintura e artes. Venceu o CICIBA , Kinshasa, em 1980.



Pensar e Falar Angola

Ministro da Saúde em Portugal

http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=20912&catogory=Angola

Ministro da Saúde apela ao regresso médicos a trabalhar em Portugal
- 17-Apr-2008 - 18:24


O ministro da Saúde de Angola, Anastácio Sicato, apelou hoje aos médicos angolanos residentes no estrangeiro a regressarem ao país, com a promessa da criação de melhores condições para estes profissionais.


O governante angolano tem marcada uma reunião para sexta-feira, no Porto, com um grupo de médicos angolanos, onde pretende deixar "mensagens encorajadoras" para regressarem ao país.

"Vou dizer que estamos abertos ao regresso dos médicos e empenhados em criar as melhores condições possíveis", disse Anastácio Sicato, acrescentando que esta será a segunda reunião, tendo a primeira acontecido há um mês.

Segundo o ministro, convencer os 400 médicos angolanos que trabalham em Portugal a regressarem a Angola "não é fácil".

"Patriotismo sozinho não chega, é preciso que haja condiçõe…

Calçada Portuguesa em Angola

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