terça-feira, 22 de abril de 2008

A PRIMEIRA GOVERNADORA EM ANGOLA

Da história escrita de Angola consta que nunca o território teve um governo liderado por uma mulher.
Enquanto colónia, Angola passou pelas seguintes etapas:

- Doação Portuguesa a Paulo Dias de Novais (1 de Fevereiro de 1575 - 1589)

- Colónia da Coroa na África Ocidental Portuguesa (1575 -1646)

- Soberania Holandesa na África Ocidental Holandesa (1641-1648)

- Soberania Portuguesa (1648-1885)

- Colónia Portuguesa da África Ocidental (1885-1914)

- Colónia de Angola (1914-1951)

- Província Ultramarina Portuguesa de Angola(1951-1975)

- República Popular de Angola (1975 - 1992?)

- República de Angola
Da lista de governadores, a partir de 1575 com Paulo Dias de Novais como donatário da coroa até 1975, contam-se mais de 145 governadores e 4 juntas, sem que uma mulher fosse elevada à categoria de governadora da colónia.
No primeiro período a colónia, doação a Paulo Dias de Novais (São Paulo de Assunção de Loanda). No período conhecido como Colónia da Coroa na África Ocidental Portuguesa em que esteve à frente do território Luis Serrão, sucedido por mais 19 governadores até que Luanda foi ocupada por Holandeses que nomearam dois governadores, enquanto uma junta nomeada pela coroa portuguesa lhes fazia oposição. Estávamos no ano de 1646. Foram Directores (governadores) holandeses Pieter Moorthamer e Cornelis Ouman.
Salvador Correia de Sá e Benevides, oriundo do Brasil retoma a soberania portuguesa em 1648, sendo sucedido por outros 69 governadores e 4 juntas. Foi ultimo governador deste período Francisco Joaquim Ferreira do Amaral com o título de Governador-Geral, inaugurando ainda o período em que o território passou a designar-se Colónia Portuguesa da África Ocidental em 1885.
Dezassete governador-gerais lhe sucederam no cargo até chegar José Maria Mendes Norton de Matos em 1914 que inaugura no mesmo ano uma nova era. O território passaria a chamar-se então Colónia de Angola. Estávamos em Agosto, início da Primeira Guerra Mundial. Outros 22 governadores sucederam a Norton de Matos que teve um segundo mandato de 1921 a 1924 com a designação de Alto Comissário Geral. Em 1951, com José Agapito de Silva Carvalho (Alto Comissário e Governador-Geral) inaugura-se a nova designação para o território - Província Ultramarina.
A província Ultramarina de Angola teve como primeiro Governador José Agapito de Silva Carvalho secundado por Manoel de Gusmão Mascarenhas Gaivão. Outros 14 homens sucederam-lhe na governação até 10 de Novembro de 1975.
Fechou o período colonial, Leonel Cardoso.
Da independência ao momento actual, Angola teve apenas 2 Presidentes (todos homens), nenhuma Primeira-Ministra e contam-se as pessoas do sexo feminino que ocuparam cargos ministeriais.
Nas suas provincias não me consta o nome duma mulher como Governadora Civil, durante toda a História Colonial e até aos dias de agora.
FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO e a primeira mulher a exercer o cargo de Governadora.
O exercício do cargo de Governadora também começa por Luanda.
Como que a satisfazer as muitas preces, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos acabou por nomear e conferir posse à primeira mulher a frente de um Governo de Província. Coube a escolha a Francisca do Espírito Santo, nascida na província do Namibe.
Francisca do Espírito Santo exerceu, desde 2003, as funções de vice-governadora de Luanda para a esfera Social, depois de ter exercido os cargos de vice-ministra da Educação e Directora do Instituto Nacional de Bolsas de Estudos (INABE). Francisca do Espírito Santo foi empossada no cargo no dia 16 de Abril de 2008.
Os cargos de Primeiro-Ministro, Presidente de Tribunais, PGR e Presidente da República nunca foram ocupados por Senhoras.
Dados actualizados sobre a participação das mulheres angolanas nos órgãos de decisão apontam que existe apenas uma líder de partido político (Anália de Victória Pereira- PLD) nas cerca de cem formações políticas existentes no país.
Dos 220 deputados à Assembleia Nacional, apenas 31 são mulheres, enquanto que na mesa do actual Parlamento (entre o presidente, três vice-presidentes e dois secretários) encontra-se uma senhora.
Na magistratura judicial existem apenas duas mulheres entre quatro juízes do Tribunal Supremo.
Dos 77 juízes de direito existentes no país apenas oito são senhoras. No Ministério Público existem apenas 24 magistrados do sexo feminino, num universo de 187.
Nas missões diplomáticas, entre 76 embaixadores, apenas seis são senhoras, quando que nos consulados apenas três se destacam num universo de 20 cônsules. De 59 ministros conselheiros, 13 são mulheres e de 50 conselheiros sete são do sexo feminino.
No Governo central, entre 29 ministros, duas são mulheres e entre 50 vice-ministros, oito são senhoras. Nos 18 governos provinciais há apenas uma mulher (Francisca Esp. Santo) e quatro mulheres vice-governadoras, enquanto que dos 239 directores provinciais existentes apenas 49 são mulheres.




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