O ministro da Assistência e Reinserção Social garantiu, ontem, no Lubango, estarem criadas as condições para o início da execução da primeira fase do plano de repatriamento voluntário dos refugiados angolanos interessados em regressar a Angola.
João Baptista Kussumua fez a afirmação ao discursar na abertura da segunda Reunião Tripartida, entre Angola, Namíbia e representantes do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que decorre desde ontem até hoje, na sala de conferências do hotel Serra da Estrela, na cidade do Lubango.
"Temos consciência que se devem dar passos seguros e estabelecermos como horizonte temporal para a conclusão do processo o final de 2011, com a cessão do estatuto de refugiado, pois não existem razões para que angolanos tenham estatuto de refugiado", disse.
O ministro afirmou que os países de asilo e o ACNUR estão a empreender esforços para que maior número de refugiados angolanos retorne ao país e tenha boa assistência.
João Baptista Kussumua referiu ser obrigação institucional e moral contribuir para a eliminação do fenómeno refugiado na região. "O trabalho que desenvolvemos hoje está direccionado para o alcance desse objectivo", declarou o ministro, apelando ao empenho das três delegações para que se atinjam os melhores resultados, a fim de se poder direccionar futuramente a atenção à reintegração social e ao combate à pobreza no seio da população.
Paz favorece regresso
Na Namíbia, as estatísticas apontam para a existência de 5.900 angolanos na condição de refugiados. O ministro Kussumua afirmou que a conclusão, com êxito, do processo de repatriamento dos refugiados angolanos na Namíbia vai ser um êxito dos dois países e do continente africano.
A ministra dos assuntos internos e migratórios da Namíbia reafirmou ontem, no Lubango, Huíla, que a relações com Angola são excelentes e cada vez mais sólidas.
Rosalina Nghindinwa, que falava na abertura da segunda reunião tripartida Angola–ACNUR–Namíbia, que debate a situação do repatriamento de refugiados angolanos naquele país, lembrou que os laços entre os dois países "são sólidos porque foram construídos em bases sociais e históricas muito profundas".
A ministra namibiana disse esperar que o encontro crie condições para consolidar o processo de repatriamento voluntário de refugiados angolanos. O procedimento de registo de angolanos refugiados na Namíbia, frisou, está garantido, havendo 999 com estatuto de refugiados, dos 113 manifestaram interesse em regressar por vontade própria.
"Acreditamos que a conclusão deste processo deve ser efectivada em concordância com a sua livre e espontânea vontade, e em condições de absoluta segurança", manifestou.
Rosalina Nghindiwa sugeriu a observância das condições de assentamento destas pessoas em Angola e o respeito da sua vontade em escolher o lugar.
Angola, lembrou, é um país estável e, por isso, a Namíbia vai facilitar o regresso dos refugiados angolanos a casa.
Já o vice-governador da Huíla para a área Social, Sérgio da Cunha Velho, garantiu apoio aos refugiados que tiverem a província como destino final.
"O governo da Huíla vai envidar esforços no sentido de proporcionar condições mínimas, dentro das instituições competentes, para a integração e reinserção na sociedade dos regressados que tenham a província como destino", disse o vice-governador.
Após os trabalhos, os participantes visitam pontos turísticos da província com realce para a serra da Leba, o Cristo Rei, o cemitério da Swapo, na localidade do Luyovo, e a fábrica de transformação do granito negro da Emanha, localizada nos arredores da cidade do Lubango.
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