O Presidente da República de Portugal chega hoje a Luanda, a convite do Presidente José Eduardo dos Santos. Aníbal Cavaco Silva chega acompanhado de uma importante delegação que integra membros do seu gabinete e 130 empresários.
A visita do Chefe de Estado português inclui deslocações às cidades de Benguela, Lobito e Lubango. A viagem oficial coincide com a realização oitava Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com a Feira Internacional de Luanda (FIL), que este ano bate o recorde de participação de empresas portuguesas.
Cavaco Silva é um declarado amigo de Angola e dos angolanos, por isso foi fácil entrevistá-lo no Palácio de Belém antes da sua visita oficial a Angola.
É aguardada com expectativa a sua participação na oitava edição da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Jornal de Angola - Angola escolheu a “solidariedade na diversidade” como lema da sua presidência da CPLP. Está de acordo com as expectativas de Portugal?
Cavaco Silva - Angola vai apresentar o conteúdo desse tema durante a cimeira e as suas diferentes componentes. Nós confiamos na presidência angolana, contamos com o seu apoio durante a presidência portuguesa, e consideramos importante que neste tempo, que é de crise internacional, em particular, de natureza económica e financeira, seja um país africano da comunidade a assumir a presidência. É também a demonstração de que África merece confiança e Angola, em particular, tem uma credibilidade e suscita uma confiança que lhe permite exercer a presidência da CPLP com expectativas elevadas de todos os outros estados membros. Angola vai beneficiar do apoio dos outros sete países para a concretização da sua presidência. Espero que no fim da presidência angolana tenhamos uma comunidade mais forte na cena internacional, em que seja mais profunda a cooperação política, em que as de cooperação económica, cultural, social se tenham alargado, em que as instituições da sociedade civil cooperem e dialoguem de uma forma mais intensa, num maior aproveitamento das potencialidades empresariais e culturais dos oito países, em que haja um melhor aproveitamento do peso político que pode resultar de uma actuação em conjunto. Neste mundo global, apresentar posições comuns de oito países que têm 250 milhões de falantes em português é uma forma benéfica para a defesa dos interesses de cada um dos nossos países.
JA - A presidência portuguesa da CPLP teve bons resultados na expansão da língua portuguesa?
CS - A expansão internacional da língua portuguesa foi, de facto, uma prioridade da presidência portuguesa. E penso que fizemos trabalho nesse sentido. Recordo que eu próprio durante uma Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, com todos os chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP assumimos o compromisso de trabalhar no sentido do reforço da projecção internacional desta língua que é património comum de oito países e que é falada por 250 milhões de pessoas. Portanto, é um activo com valor estratégico muito importante. Na Cimeira de Luanda espero que seja aprovado um plano de acção para a projecção internacional da língua, que foi delineado e aprovado pelos ministros em Brasília. Também espero que sejam aprovados os novos estatutos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa que tem a sua sede em Cabo Verde, presidido por uma angolana, a professora Amélia Mingas, que lhe sejam concedidos novos meios e penso que é da maior utilidade criar uma plataforma de Internet que reconheça todas as experiências de ensino e de divulgação da língua portuguesa.
JA - Quais são os resultados visíveis dessa expansão?
CS - Verifica-se uma grande expansão na língua portuguesa, que cresce a uma taxa muito elevada em resultado do crescimento demográfico do Brasil, de Angola e de Moçambique, mas também aumenta, substancialmente, o número de estrangeiros que hoje estudam a língua portuguesa. Portanto, há um enriquecimento não apenas cultural, mas é uma mais valia económica hoje falar esta língua em países com grande peso em África, como Angola e Moçambique, num país com grande peso na América Latina, que é o Brasil, ou num país que é Portugal, que faz parte da União Europeia, além disso tem Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor, São Tomé e Príncipe. Por isso digo que a língua portuguesa está em crescendo no mundo. É, claramente, uma língua global.
JA - Em que ponto está o Acordo Ortográfico?
CS - Eu penso que sobre o Acordo Ortográfico já existe uma grande sintonia. Ele já foi ratificado por Portugal, Brasil, Timor, São Tomé, Cabo Verde, e na última cimeira que ocorreu em Portugal, as autoridades angolanas e moçambicanas disseram que iam ratificar o acordo. Em Portugal já está a ser aplicado. Penso que não há verdadeiramente razões para reticências ao acordo, e daquilo que conheço das autoridades desses países, há um processo legislativo que tem que ocorrer e tanto Angola como Moçambique reconhecem que é importante apresentar na cena internacional a língua que é falada por uma grande potência económica e política que é o Brasil, de um país que está na União Europeia, e depois apresentar esse património comum no conjunto dos países africanos. Hoje o português já é língua oficial na União Africana, no MERCOSUL, na UNESCO, na União Europeia. Portanto, eu sou um optimista quanto à atitude de Angola e de Moçambique em relação à língua portuguesa. Nunca tive nenhum problema em falar sobre isso com os dirigentes angolanos. Porque oito países em quatro continentes falarem a língua portuguesa, é uma riqueza. E depois ainda há esses milhões espalhados pelo mundo e que falam a língua portuguesa. Tenhamos consciência de que é uma riqueza para todos nós.
JA - Existe alguma solução de curto ou médio prazo para o Estatuto do Cidadão Lusófono?
CS - Durante a presidência portuguesa trabalhámos sobre esse assunto e preparamos uma proposta de convenção que vai ser apresentada na Cimeira de Luanda. Não quero antecipar, mas há uma proposta que pode ser discutida pelos ministros dos negócios estrangeiros e depois pelos Chefes de Estado e de governo. Acho que era positivo que fizéssemos alguma coisa pela cidadania lusófona. E isso liga-se até com a mobilidade, com a facilidade de cada um se deslocar de um país para outro e depois vai até ao problema dos vistos. Portugal fez o seu trabalho nessa matéria, mas é preciso um acordo entre todos os Estados membros.
JA - Que análise faz da cooperação entre Angola e Portugal?
CS - A cooperação bilateral tem também em atenção que em Portugal existe uma importante comunidade angolana, e em Angola existe uma importante comunidade portuguesa. Uma comunidade de gente jovem, de empresários, cientistas, professores, que dão o seu contributo para o desenvolvimento económico e social de Angola, tal como a comunidade angolana em Portugal dá o seu contributo para o desenvolvimento do nosso país. Os dois países reconheceram já há algum tempo que a cooperação é mutuamente benéfica, e Portugal, naquilo que é ajuda ao desenvolvimento, segue as prioridades das autoridades angolanas. Eu atribuo uma grande importância, uma importância estratégica, ao relacionamento com Angola, mas é minha convicção muito sincera que é do interesse de Angola ter uma relação estratégica com Portugal. É por isso que eu penso que devemos dar mais um passo no nosso relacionamento, institucionalizando uma parceria estratégica entre os dois países, tal como Portugal tem com Cabo Verde e de alguma forma também com Moçambique.
Jornal de Angola - Em que termos se pode efectivar essa parceria?
CS - Essa parceria estratégica deve envolve reuniões regulares a um nível elevado entre os governos dos dois países. Entendo que quando a cooperação e as relações são tão intensas surgem sempre problemas que têm que ser resolvidos, como as questões dos vistos, as questões judiciais, que às vezes surgem no respeito pelos órgãos de soberania e pelo respeito das autoridades angolanas, onde é preciso às vezes trocar impressões. Há também problemas que surgem no relacionamento das empresas com autoridades públicas em Angola, ou de empresas angolanas aqui em Portugal com as autoridades públicas portuguesas. Eu acho que devemos dar aqui um passo, institucionalizando as relações entre Angola e Portugal num nível que nós chamamos estratégico. E eu espero que esta minha visita dê um contributo nesse sentido.
Jornal de Angola - Qual é a sua opinião sobre o pedido de adesão da Guiné Equatorial à CPLP?
CS – É uma prova da força acrescida da CPLP na cena internacional. É o interesse de outros países e outras organizações serem membros observadores da CPLP e no caso específico da Guiné Equatorial, ser membro efectivo. É um assunto que vai ser abordado em Luanda, primeiro pelos ministros dos Negócios Estrangeiros. Depois os Chefes de Estado e de Governo vão debruçar-se sobre a proposta que vai chegar dos ministros dos Negócios Estrangeiros. Penso que não podemos deixar de ter em consideração que a CPLP, e eu quero ver como é que surgem propostas para resolver essa questão, é uma comunidade de países de língua portuguesa. Não quero aqui expressar posições definitivas de Portugal, até porque o Governo tem responsabilidades muito fortes na condução da política externa portuguesa. O presidente representa a República, e não quero também antecipar-me ao debate que vai ocorrer em Luanda.
in Jornal de Angola
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