Parceria Estratégica

A parceria estratégica entre Angola e Portugal precisa de um programa que defina prioridades, estabeleça instrumentos jurídicos para a sua viabilização e objectivos de curto, médio e logo prazos, afirmou ontem, em Luanda, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Em conferência de imprensa, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, no final do encontro em privado com o seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva, o presidente angolano disse que a cooperação multilateral com Portugal, assumiu um carácter estratégico desejado pelos dois Estados com uma base sólida de sustentação.

Os dois estadistas analisaram ontem, durante um encontro em privado, questões regionais e internacionais "num clima de grande compreensão em que foi fácil alcançar entendimentos", disse o Presidente José Eduardo dos Santos.

Os dois Presidentes reconheceram a importância da paz e da estabilidade política em África como condição para o desenvolvimento económico e social e para a consolidação da democracia. Concordaram em continuar a conjugar esforços para ajudar a Guiné-Bissau na busca das vias para o pleno funcionamento das suas instituições democráticas e a cessação da interferência das forças armadas daquele país na esfera política do Estado.

Durante o encontro em privado, José Eduardo dos Santos e Cavaco Silva trocaram impressões sobre o papel de Angola na África Austral e Central e a reforma das Nações Unidas. O Presidente de Portugal disse que Angola continua cada vez mais a afirmar-se como uma potência política e económica em África, em particular na África Austral e vai ser cada vez mais agente de paz e de estabilidade na região, como já está a demonstrar nos Grandes Lagos e também no Golfo da Guiné.

Angola vai assumir a presidência da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) durante a cimeira da organização, que se realiza em Luanda nos próximos dias. Angola, que substitui Portugal, adoptou como lema "Solidariedade na diversidade". Baseando-se no lema adoptado para a presidência angolana, Cavaco Silva considera que a solidariedade é de facto um dos pilares da comunidade de língua portuguesa, que tem mais de 250 milhões de falantes pelo mundo e que por isso se bate pela internacionalização da língua.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmou que a visita de Cavaco Silva a Angola vai dar um grande impulso ao fortalecimento da amizade entre Angola e Portugal. José Eduardo dos Santos disse que a cooperação bilateral está a evoluir bem. O Chefe de Estado angolano indicou como prova disso o crescimento do volume de comércio entre Angola e Portugal e o aumento considerável do investimento entre os dois países. José Eduardo dos Santos quer mais empregos para cidadãos dos dois países e o aumento da riqueza em Angola e Portugal. Depois da Espanha, Alemanha e França, Angola é o quarto maior destino das exportações portuguesas.

José Eduardo dos Santos e Cavaco Silva deslocam-se esta manhã a Kifangondo em Luanda, onde assistem à inauguração de uma fábrica de cerâmica.

Posições convergentes

José Eduardo dos Santos e Cavaco Silva têm posições comuns em relação à institucionalização de uma "verdadeira parceria estratégica" entre Angola e Portugal. Os Presidentes dos dois países defendem encontros regulares entre representantes políticos à dimensão das intensas relações bilaterais.

Cavaco Silva reconheceu que há uma convergência entre interesses dos dois países. Muitas dessas parcerias devem ser estabelecidas tendo em conta as prioridades angolanas de diversificar a economia e combater o despovoamento no interior do país.

O Presidente português afirmou que "a parceria estratégica entre os dois países tem avançado, mesmo sem assinarmos documentos e sem ser institucionalizada". Cavaco Silva defendeu que "vale a pena dar um passo no sentido desta institucionalização", ao que o Presidente José Eduardo dos Santos disse estar "plenamente de acordo". Em relação ao "dossier" dos vistos, Cavaco Silva disse que acordou com José Eduardo dos Santos na constituição de um grupo de trabalho para analisar os problemas que se levantam sobre a obtenção de vistos entre os dois países.

O Presidente português disse que as dificuldades em relação à obtenção de vistos nas representações diplomáticas dos dois países são "muito menores do que aquelas que às vezes são referidas". Cavaco Silva garantiu uma análise dos casos que têm sido referidos, colocando as duas partes à volta de uma mesa. Em análise devem estar vistos de múltiplas entradas, de trabalho e para investidores.

O Presidente José Eduardo dos Santos apontou como exemplo da facilidade nos vistos os voos sempre esgotados das companhias aéreas dos dois países. Comparativamente ao ano passado, José Eduardo dos Santos reconheceu que há evolução.

Cavaco pede respeito pelas escolhas do povo

O Presidente Cavaco Silva considera que é preciso registar o "progresso notável no campo económico e social" alcançado por Angola em oito anos de paz. Cavaco Silva, que falava em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo José Eduardo dos Santos, notou que Angola tem apenas oito anos de paz e considera por isso "curto período de tempo" para os progressos alcançados e por isso é preciso "respeito por Angola".

O Presidente português disse que "é bom lembrar, às vezes, o que foi o grau de destruição e de sofrimento dos angolanos nos anos de guerra". Acrescentou ainda que "ocorreu a paz e a reconciliação nacional. Portugal orgulha-se de ter estado ao lado de Angola e agora quer estar ao lado de Angola no grande desafio que tem pela sua frente, que é o do desenvolvimento", disse.

Professor de Economia, o doutor Cavaco Silva reconheceu que Angola nos últimos anos cresceu a taxas superiores a dez por cento e que depois da crise económica e financeira não tem dúvidas que vai retomar um crescimento acentuado.

Cavaco Silva considera que os empresários portugueses devem olhar às prioridades do Executivo Governo angolano, na diversificação da sua economia e na qualificação dos seus quadros.

O Presidente de Portugal disse estar convencido de que os empresários portugueses "atentos às prioridades darão o seu contributo para o desenvolvimento deste país irmão de Portugal e para a melhoria das condições de vida da população".

As relações entre os dois países são de amizade apoiadas em laços históricos e culturais de grande profundidade. Cavaco Silva foi mediador do processo de paz para Angola, quando era Primeiro-Ministro. "Os angolanos sabem bem que Angola está no coração dos portugueses", disse, acrescentando que ao longo destes anos "soubemos construir uma parceria que podemos verdadeiramente qualificar como estratégica em praticamente todos os domínios".

Cavaco Silva orgulha-se de dizer que "nunca as relações entre os dois países no campo político, económico, empresarial e cultural foram tão intensas", como agora. Portugal é um dos principais parceiros comerciais de Angola. Muitos investimentos portugueses dirigem-se para Angola. Os países cooperam, entre outros domínios, no sector da Justiça, Saúde, Educação e Forças Armadas com benefícios mútuos.

Cavaco Silva afirmou que Angola teve eleições que a comunidade internacional considerou livres e justas. O Parlamento, com representação multipartidária, aprovou a Constituição da República, por isso defendeu que sejam respeitadas as escolhas livres do povo angolano: "é sempre nessa posição que eu me coloco", disse, acrescentando que, depois da conquista da paz e da reconciliação nacional, Angola está a fazer o seu caminho da consolidação das instituições democráticas.

Candidato do MPLA

O Presidente José Eduardo dos Santos remeteu ontem para o próximo ano, quando forem discutidas a candidaturas às eleições gerais, a possibilidade de se candidatar ou não às Eleições Presidenciais, marcadas para 2012.

O Presidente da República recusou-se ontem a confirmar se é ou não candidato às próximas Eleições Presidenciais. José Eduardo dos Santos anunciou que no próximo ano começam a ser tratadas matérias relativas às eleições, que visam adequar a legislação eleitoral ao figurino da Constituição da República, e só nesta altura fala sobre o assunto.

"Talvez nessa altura quando discutirmos as candidaturas, eu possa definir melhor a minha situação, se sou candidato ou não. É um assunto que vou tratar no quadro das instituições do meu partido, o MPLA, o partido do Executivo", disse José Eduardo dos Santos.