Os 100.000 refugiados de guerra angolanos que ainda estão instalados em países vizinhos perdem este estatuto em finais do próximo ano, anunciou ontem em Luanda o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, Bohdan Nahajlo, citado pela AFP.
“Em finais de 2011 o ACNUR, Angola e os países que acolhem os refugiados angolanos desde a guerra vão aplicar a cláusula de cessação da convenção de 1951. Todas as partes estão de acordo sobre o facto de que já não há qualquer razão objectiva para considerar os refugiados angolanos como tal”, declarou o representante do ACNUR à AFP em Luanda.
“Não há mais razões fundadas para recear a perseguição, a guerra acabou, e eles podem regressar com toda a segurança”, prosseguiu Bohdan Nahajlo, antes de precisar que “o estatuto de refugiado não é um privilégio, é aplicadoem situações desesperadas em que as pessoas precisam de uma protecção suplementar”.
Durante a guerra 600.000 angolanos fugiram para os países da região, segundo dados oficiais. Hoje, segundo os cálculos do ACNUR, ainda restam 70.000 refugiados na República Democrática do Congo (RDC), 25.000 na Zâmbia, 6.000 na Namíbia e 2.000 no Congo.
O anúncio deste procedimento, que implica o fim da ajuda logística e material concedida pelo ACNUR, obriga os países de acolhimento a pronunciarem-se sobre a sua vontade ou não de transformar os refugiados em seus cidadãos.
“Trabalhamos de forma estreita com as autoridades destes países para se encontrar uma solução de integração local: a naturalização, no melhor dos casos, ou pelo menos a emissão de um título de estadia vitalício”, explicou Dlhdan Nahajlo. Mas “a principal solução durável que encorajamos é o repatriamento”e para isso as autoridades angolanas devem tomar medidas, acrescentou o representante da agência das Nações Unidas.
Bohdan Nahajlo criticou como “insuficiente” a distribuição de “pacotes de reintegração” pelo Executivo angolano e apontou como exemplo o caso do repatriamento de 400.000 pessoas entre 2003 e 2007. “É necessário também dar a essas pessoas documentos actualizados e assegurar a sua integração” na sociedade, acentuou o representante do ACNUR em Angola.
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