A Efeméride Nacional

11 DE NOVEMBRO DE 1975

terça-feira, 3 de abril de 2012

Breve História do feriado de 4 de Abril



BREVE HISTÓRIAL DA NOSSA LUTA.
POR: David Pedro

Independência de Angola em 1975

Como foi mencionado no post relativo ao Feriado do 4 de Fevereiro, depois de longos anos de confrontos, Angola veio a alcançar a independência a 11 de Novembro de 1975, data que tinha ficado decidida na Cimeira de Alvor, realizada em Janeiro desse mesmo ano nesta localidade Algarvia, mais precisamente no Hotel Penina. A Cimeira culminou com a assinatura do Acordo de Alvor, entre o Governo Português e os três movimentos de libertação Angolanos (UNITA, MPLA e FNLA), os únicos escolhidos pelo Governo Português como representantes do povo angolano para este acto.
O Acordo de Alvor permitiu a independência de Angola e previa a paz neste país. O Acordo contemplava ou antevia a eleição de uma assembleia política partilhada por três partidos, os quais tinham por detrás três exércitos e três países com ambições económicas e materiais sobre Angola. Ou seja, para além das disputas internas que existiam entre os três movimentos, internas, estava em causa o apoio aos movimentos de três potências mundiais, em plena guerra-fria - o MLPA era apoiado pela URSS, a UNITA pela África do Sul e a própria China, e a FNLA pelos Estados Unidos. UNITA E FNLA, ERA CONTRA OS ENTERESSES GENUINOS DE ANGOLA.
Os líderes Angolanos aquando do Acordo do Alvor

Nesse mesmo ano Agostinho Neto proclamou a independência e assumiu a presidência de Angola, respondendo assim às invasões militares, comandadas pela FNLA, ao Norte do país com apoio do Zaire e dos EUA, e ao Sul, pela UNITA, com apoio de tropas Sul-Africanas.
Ainda em 1975, O Brasil destacou-se como o primeiro país a reconhecer o novo governo de Angola. O país, nesta data, recebeu apoio de tropas cubanas para combater a invasão militar e já em 1976, tropas Sul-africanas retiraram-se do território Angolano. Contudo, em 1978 as tropas Sul-africanas voltam a investir contra o território angolano, na acção que ficou conhecida como “Massacre de Cassinga”.
No ano seguinte de 1979, o presidente Agostinho Neto morre durante tratamento médico em Moscovo e José Eduardo dos Santos viria a suceder-lhe, assumindo o comando do governo. Nesta altura iniciava-se um ciclo de acontecimentos no país, como a continuação da guerra civil. Em 1984 o presidente José Eduardo dos Santos apresentou às Nações Unidas uma “plataforma de paz”, proposta pelo seu governo que culminou com várias tentativas de se chegar a um entendimento.
Em 1989 realizou-se a cimeira de Gbdolite, sob a condução do presidente Zairense Mobuto Sesse Seko, que era conhecido como aliado de Jonas Savimbe, líder da UNITA. O Acordo fracassou sem chegar a ser colocado em prática, devido à violação do “cessar fogo” pela UNITA enquanto a cimeira era realizada. Em Maio de 1991 a UNITA e o MPLA voltam à mesa de negociação e assinam em Portugal o acordo de Bicesse.
Acordo de Bicesse
Este acordo, assinado no Estoril, mais concretamente na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, estipulou que seriam realizadas as primeiras eleições livres e democráticas em Angola, supervisionadas pelas Nações Unidas, assim como todas as forças beligerantes seriam integradas nas Forças Armadas Angolanas (FAA), prevendo assim o desarmamento das partes e a criação de um exército único. Nesta altura em Angola já vigorava o sistema do multipartidarismo. Este Acordo permitiu um armistício temporário na Guerra Civil de Angola entre MPLA e a UNITA.
No ano de 1992, foram realizadas as primeiras eleições gerais democráticas sob supervisão da ONU. Mas o chefe da Organização das Nações Unidas acusou a UNITA de ocupar militarmente várias regiões do país e Jonas Savimbi, que perdera as eleições, recusa a derrota e ordena que seu exército recomece os ataques.

Primeiras eleições democráticas
Em 1993 os EUA, através do presidente Bill Clinton, reconhecem oficialmente o governo Angolano. No ano seguinte a UNITA, que estava fragilizada e desarticulada, cede às pressões internacionais por uma saída diplomática. Nesse ano foi então assinado o Protocolo de Lusaka, na República da Zâmbia, que previa a formação do Governo de Reconciliação Nacional (GURN), com a participação dos políticos da UNITA e, tendo como signatários, o Governo de José Eduardo dos Santos e a UNITA, com o objectivo de resolver o conflito armado pós-eleitoral, que só viria a conhecer o seu fim em Abril de 2002.

Protocolo de Lusaka
O Governo de Reconciliação Nacional (GURN) tomou posteriormente posse a 11 de Abril de 1997 e foi constituído maioritariamente pelo MPLA, em conjunto com a UNITA e outras forças políticas com assento parlamentar. No ano seguinte, em 1998, alguns integrantes da UNITA criam a UNITA Renovada encabeçada pelo, ex - secretário geral, Eugênio Muanovacola. Dando seguimento a esta iniciativa, a UNITA intensificou os ataques em várias regiões de Angola o que levou a ONU a declarar Jonas Savimbi como criminoso de guerra e estabelecer novas sanções para países e empresas que prestassem apoio ao seu movimento.
Em 1999 as Forças Armadas Angolanas, iniciam a “Operação Restauro”, libertando milhares de civis e restabelecendo o controlo de 98% do território angolano.
Esta ofensiva resultou na morte em combate do líder e fundador da UNITA, Jonas Malheiro Sidónio Savimbi, quando um número restrito de operacionais de UAT (Unidade Anti-Terror) o chefé da rebelião armada, foi atingiado mortalmente com 7 balas (há quem diga que foram mais), no dia 22 de Fevereiro de 2002 nas matas do Lucusse (Moxico).
Com a morte do Presidente da UNITA, tiveram início contactos exploratórios entre as forças residuais da UNITA e as FAA, no Luena, província do Moxico, processo que culminou na assinatura, a 4 de Abril de 2002, de um Protocolo de Entendimento entre as partes, complementar ao protocolo de Lusaka (assinado previamente 8 anos antes).

O abraço histórico entre o presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o general da UNITA, Abreu Muengo Ucuatchitembo Kamorteiro, na Assembleia Nacional em Luanda, marcou o dia 4 de Abril como a data consagrada como o dia da paz e reconciliação nacional em Angola, dando assim origem a este feriado nacional, que vamos comemorar dentro de dias. VIVA ANGOLA E O SEU POVO.


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