A Efeméride Nacional

11 DE NOVEMBRO DE 1975

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Discurso pronunciado pelo presidente de Angola, Sua Exa. Eng. José Eduardo dos Santos, quarta-feira (4), na cidade do Luena, capital do Moxico, região leste de Angola, por ocasião das cerimónias que assinalaram o 10. aniversário do fim da guerra civil e do início do processo de reconciliação nacional



"ILUSTRES CONVIDADOS,
POVO ANGOLANO,
POPULAÇÃO DO MOXICO,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

O dia 4 de Abril é um dia especial para Angola. É um dia de festa e de muita alegria.

Nesta data terminou definitivamente a guerra que durou dezenas de anos, provocou enormes perdas em vidas humanas e destruiu o país.

Foi aqui na bela cidade do Luena, província do Moxico, que os angolanos se entenderam e concluíram os Acordos de Paz e Reconciliação Nacional, que foram solenemente assinados em Luanda no dia 4 de Abril de 2002.

Peço uma salva de palmas em homenagem a todos os que se sacrificaram e contribuíram para o advento da paz e estabilidade política em Angola.

Os seus feitos são inesquecíveis e, por isso, ficarão registados para sempre na memória colectiva, tendo como símbolo o belo Monumento à Paz que acabámos de inaugurar e que é um sítio para visitar sempre, para se conhecerem os factos importantes da nossa História e para se promover a educação das novas gerações.

Foi com muita satisfação que recebi o convite do Senhor Governador e das Autoridades da Província para visitar o Moxico.

Esta província tem fortes tradições de resistência ao colonialismo. Aqui os Movimentos de Libertação desenvolveram a luta armada contra o exército colonial português, tendo o MPLA criado durante certo período vastas zonas libertadas, onde estabeleceu novos modelos de organização social e política.

Um amplo movimento guerrilheiro, com o apoio do povo, criou imensas dificuldades ao poder colonial, que teve de recorrer aos bombardeamentos aéreos com “napalm” para impedir a sua progressão. Mesmo assim eles não conseguiram parar a luta de libertação nacional.

E não foi por acaso que o saudoso Dr. António Agostinho Neto concordou em assinar, em nome do MPLA, o acordo de cessar-fogo com o Exército português que pôs fim à guerra colonial na localidade de Luameje, aqui na província do Moxico.

VIVA O MOXICO, VIVA A HERÓICA PROVÍNCIA DO MOXICO 

Este acordo abriu caminho para a conclusão e assinatura do Acordo do Alvor, em 1974, sobre a Independência Nacional de Angola, que viria a acontecer em 11 de Novembro de 1975.

Recordo ainda a todos os presentes que antes de chegarmos ao Acordo de Bicesse, em 1991, e ao Entendimento do Luena, em 2002, houve as tréguas da Chicala acordadas com a UNITA, e que permitiram desanuviar a situação criada pela guerra dos 45 dias da cidade do Luena, em que os seus habitantes resistiram heroicamente!

VIVA A POPULAÇÃO DO LUENA, VIVA A HERÓICA POPULAÇÃO DO LUENA. DE CABINDA AO CUNENE UM SÓ POVO, UMA SÓ NAÇÃO, A LUTA CONTINUA E A VITÓCIA É CERTA

CAROS AMIGOS E COMPATRIOTAS,

Eu felicito as autoridades, o povo do Moxico e os angolanos em geral, de Cabinda ao Cunene, pelo Dia da Paz e da Reconciliação Nacional. A todos muitas felicidades.

Que a natureza que nos deu quase tudo continue a ser generosa para connosco e nos dê forças para continuarmos a trabalhar para melhorar as nossas vidas, aproveitando esse potencial.

Foi também aqui na cidade do Luena que exprimimos as primeiras ideias que nortearam a elaboração do nosso Programa de Reconstrução Nacional.

As nossas estruturas administrativas e de gestão estavam excessivamente centralizadas em Luanda.

Foi aqui prometido o surgimento de Programas Provinciais com a execução do orçamento descentralizado, o reforço da organização administrativa e do sistema de gestão local de recursos técnicos humanos e a reconstrução dos principais eixos rodoviários e ferroviários.

E a verdade é que isso tudo aconteceu ou está em vias de acontecer.

Passados dez anos, estamos orgulhosos de ver que muita coisa mudou no Moxico e em todo o país e a perspectiva é continuar a mudar para melhor.

O Programa de Reconstrução Nacional que devia terminar em 2015/2016 vai ser concluído antecipadamente no início de 2013.

Todas as principais vias de comunicação rodoviária e ferroviária estão praticamente reabilitadas.

A linha do Caminho-de-ferro de Benguela, por exemplo, já está às portas do Luena e espero que em Agosto próximo possamos voltar cá para inaugurar a Estação de Caminho-de-Ferro.

Espero também que nesta altura possam os comboios circular do Lobito até a esta cidade.

Espero também que nessa altura estejam a terminar as obras de reconstrução da via rodoviária Dundo-Saurimo-Luena, para melhorar o trânsito de viaturas e a circulação de pessoas e bens.

CAROS AMIGOS E COMPATRIOTAS,

A reconstrução e abertura de todos os eixos rodoviários e ferroviários permitiu aumentar a circulação de pessoas e bens e revitalizar a actividade económica e social em todo o país.

Em 2002, há dez anos, várias dezenas de administradores municipais e comunais não tinham instalações, estavam a trabalhar em casebres ou tendas, porque as infra-estruturas administrativas estavam destruídas. Milhares de crianças estudavam à sombra das árvores, sentadas em latas e pedras.

Hoje já muito poucas situações como estas existem. Ainda existem mas são muito poucas e temos de trabalhar agora para construir mais escolas.

Estive a trabalhar já com senhor governador da província do Moxico, informou-me que na província ainda há cerca 50 mil alunos fora do sistema escolar e disse-me que precisamos de construir 94 escolas T12.

CAROS COMPATRIOTAS,

Estes são os nossos problemas e quem tem que os resolver somos nós, o Governo, a população, enquadrada na sociedade civil organizada, os empresários, os intelectuais, etc.

Daqui a pouco, depois deste comício, nós vamos trabalhar com o Governo da Província do Moxico, vamos tratar destes assuntos referentes a construção de mais escolas e a construção de nova captação para o fornecimento de água. 

É evidente que estas são grandes despesas do Estado, que requerem que haja dinheiro para realizar.

Portanto, o Governo Central vai estudar as fontes de recursos, isto é, os sítios onde procurará encontrar mais dinheiro para reforçar o orçamento da província do Moxico, ainda que tenhamos que recorrer a algum empréstimo de algum país amigo para resolver estes problemas que são graves e urgentes da população do Moxico.

MEUS CAROS AMIGOS E COMPATRIOTAS,

Apesar destas dificuldades que estivemos aqui a enumerar, temos que reconhecer também que hoje o número de escolas, no nosso país, de uma maneira geral, cresceu imenso. A quantidade de institutos médios e de ensino superior e o número de estudantes também cresceu muito em todo o país.

A quantidade de postos médicos, de hospitais, de enfermeiros e médicos aumentou. Temos mais quadros médios, superiores e pós-graduados já formados. Por essa razão o país está a crescer em todos os domínios.

O Governo, os empresários, os operários, os camponeses e os intelectuais, enfim, todos os angolanos que amam a Pátria, estão a trabalhar com abnegação e sentido de responsabilidade. Temos que continuar a trabalhar juntos.

Por outro lado, a nossa economia também está a crescer, depois da aplicação das medidas que temos tomado desde o ano de 2000 para melhorar a gestão macroeconómica e das finanças públicas.

Esse crescimento é obtido através de um esforço do sector público e agora nós queremos um envolvimento cada vez maior nesse esforço do sector privado.

Temos que trabalhar juntos para o desenvolvimento. Queremos ver a economia nacional sempre a crescer de modo sustentado e aumentar a riqueza para termos mais para distribuir e melhorar a vida de todos.

O Executivo já começou a aplicar o seu Programa de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas e, neste contexto, vai facilitar o acesso destes agentes económicos a empréstimos generosos através de bancos comerciais.

Pretendemos fomentar a pequena e média actividade económica, que normalmente gera muitos postos de trabalho.

Neste âmbito, vamos prestar atenção também aos angolanos que fazem pequenos negócios no domínio dos diamantes. Os diamantes provenientes da produção artesanal saem ilegalmente através das nossas fronteiras, levados por estrangeiros que os vendem nos dois Congos, porque lá pagam menos impostos.

Temos que trabalhar com a Assembleia Nacional para modificar a nossa política fiscal, isto é, para que os nosso agentes económicos que realizam pequenos negócios nesta área dos diamantes também paguem menos impostos e temos que promover também o controlo desses pequenos negócios pelos angolanos, afim de aumentarem os seus 
rendimentos.

CAROS COMPATRIOTAS,

Em 2008, depois das eleições gerais, assumimos o compromisso de trabalhar para mudar o país para melhor e penso que, pouco a pouco, paulatinamente, estamos a conseguir isso!

Decidimos então inaugurar uma nova etapa no processo de democratização do país.

Isto é, empenhamos o nosso esforço e dedicação no sentido de melhorar o que está bem, corrigir o que está errado e fazer coisas novas e necessárias que concorrem para o engrandecimento da Nação e para o bem-estar do nosso Povo.

Por outro lado, levámos a cabo um trabalho de sensibilização para desencorajar práticas que prejudiquem o desenvolvimento e perturbem a harmonia e a coesão social.

Procuramos garantir a todos os cidadãos sem distinção, nos marcos da Lei, a liberdade de acção e de pensamento, a igualdade de oportunidades e a segurança para si e para os seus bens.

Promovemos a concertação com os parceiros sociais e auscultação da sociedade civil em todas as questões essenciais.

Hoje a democracia pressupõe, antes de tudo, diálogo e a participação de todos na vida nacional. Exercemos o poder com moderação e isenção, em nome de todo o Povo, e dentro dos limites estabelecidos na Constituição da República.

CAROS COMPATRIOTAS,

Com maior ou menos número de assentos na Assembleia Nacional, todos os partidos políticos legais e legitimados pelo voto continuam a constituir forças políticas que representam sectores da sociedade angolana.

Têm assim uma missão importante a cumprir e grandes responsabilidades perante a Nação.

Os direitos de todos e de cada um devem ser respeitados e tidos sempre em consideração.

Todos os partidos legalmente constituídos e todas as organizações da Sociedade Civil têm, nesta nova etapa, um importante papel a desempenhar.

Eles não devem agir à margem da Lei, nem tão pouco deixar de exercer o seu papel de oposição e de fiscalização ou de auxiliares dos Poderes Públicos. É importante, é essencial que conduzam a sua acção em conformidade com a Lei, contribuindo para o desenvolvimento do país e para a harmonia social.

Não devemos introduzir no nosso jogo político e democrático o princípio do "vale tudo".

Na política não vale tudo, nem todos os actos e factos são admitidos, sobretudo quando lesam a reputação, o bom nome e a integridade moral e física de outras pessoas. A difamação, a calúnia e a ameaça de morte são crimes e não devem de modo algum ser usados como meios de disputa ou luta política.

Exorto, por isso, a todos os cidadãos, partidos políticos, organizações da Sociedade Civil e instituições do Estado a adoptarem uma postura responsável e construtiva no exercício da diversidade e liberdade de opinião, que são pressupostos básicos da vida em democracia.

Por outro lado, não vale a pena usar o espantalho da desconfiança e da fraude para perturbar a preparação das eleições.

A Comissão Nacional Eleitoral está em funções, está a tomar todas as medidas para garantir que a preparação das eleições decorra com êxito e todos nós não temos senão que apoiar os esforços que as pessoas que integram esta comissão estão a fazer para realizarmos as nossas eleições.

Invés de procuramos truques, manipulações para atrapalhar aqueles que querem trabalhar e consolidar a democracia e melhor organizarmo-nos para aperfeiçoar a fiscalização de todo o processo eleitoral e assegurar a sua transparência e
conformidade com a Lei na base da honestidade.

Nós pertencemos a um partido com vários milhões de membros, o único dessa dimensão, por isso, o partido mais interessado em ver eleições livres, justas e transparentes a serem realizadas em Angola.

Nós não precisamos da fraude, não precisamos de truques, não precisamos de batota, nós somos muito grande, somos um partido muito forte.

MEUS CAROS COMPATRIOTAS,

Termino com esta frase: Diz-se que quem é forte não precisa de batota para ganhar!

Então vamos trabalhar juntos para o desenvolvimento. Todos somos necessários para erguer a nova Angola, moderna, próspera e democrática.

VIVA A PAZ!
VIVA A DEMOCRACIA!
VIVA ANGOLA!"



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