sábado, 23 de janeiro de 2010

Os kalus e a cidadania: a propósito do Dia da Cidade, 25 Janeiro

Car@s Kalús,
Apesar de já esperar que o discurso musculado e a atitude arrogante se superasse a partir de agora - o que considero ser um Golpe contra a Constitucionalidade, contra o Estado Democrático de Direito, contra a Cidadania, para não me alongar - a minha mira estava no 4 de fevereiro como o sinalizador desse endurecimento do regime... fiquei surpresa quando hoje cedo escutei numa das rádios da cidade, que o governo de Luanda não decretaria "tolerância de ponto" no dia 25, Dia da Cidade.
Quer dizer, para um jogo do CAN que vai realizar-se às 19 horas, e sem importância maior na qualificação de Angola para os quartos de final, decreta-se tolerância de ponto e quase se levam as pessoas ao colo para encher o Estádio, mas no dia em que se celebra cidadania, vida cívica, a história da cidade capital, não se decreta tolerância de ponto e incentiva-se, demagogicamente, os luandenses a contribuirem para melhorar as condições de vida na cidade se absentismo no dia 25....????
Penso que são desnecessárias muitas análises, explicações, justificações, ou seja o que for...o recado está dado e é bom estarmos atentos, está apenas a começar a nova etapa de inconstitucionalidade, arbitrariedade e prepotência, e sequer podemos antecipar o que mais vem por aí...o que assistimos nos ultimos dias, e principalmente a forma como tudo isto foi preparado nos mínimos detalhes, entre outras coisas, a coincidência do CAN com a aceleração da aprovação da Constituição, deve manter-nos alertas e esperar que estamos apenas no início de uma fase de retrocessos, tal uma viatura engatada em marcha atrás...
Já não contamos nada como pagadores de impostos porque, apesar de elevados, eles são "nada" perto dos montantes que o GoA gere sem espaço para qualquer questionamento dos cidadãos sobre a sua utilização, distribuição regional e sectorial, investimento no capital humano e social, e acompanhamento, monitorização, e avaliação da sua distribuição, alocação, etc...
Na publicidade do programa Luanda nossa casa comum tratam-nos de "senhores cidadãos" e convocam-nos a cumprirmos deveres...direitos de cidadania sequer são referidos.
A partir de agora, deixamos de contar como eleitores por uns largos anos...e esperar que o Tribunal Constitucional impeça esse golpe parece-me ingénuo demais...
Enquanto cidadãos no exercício de outros direitos, as Leis das Associações, do sindicalismo, e outras relacionadas com a cidadania vão ser revistas - pelo menos a primeira já está a ser revista no maior sigilo desde meados de 2006 - numa perspectiva de retirar o potencial de participação e de inclusão na cidadania da grande maioria hoje desprovida dessa possibilidade, mas que ainda mantinha a esperança de algo possível de alcançar num prazo não muito distante. Acredito que muitos agora sintam, de repentemente, essa esperança muito cansada!
Desculpem o desabafo, mas realmente senti necessidade de convosco partilhar estas inquietações, a profunda indignação pelo que me parece ser um adiar sine die das aspirações mais legítimas dos angolanos: o investimento em capital humano e social tendo como pano de fundo uma vontade legítima de promover a reconciliação e a paz social, a promoção de uma cidadania plena e inclusiva, a construção social da memória colectiva e da identidade nacional, a consequente melhoria das condições de vida e a transformação dos actuais "destinatários" dos "péssimos" serviços públicos a co-gestores da vida pública deste país, participando no processo de tomada de decisões sobre as prioridades, interna e externamente, as opções em relação ao futuro, as obrigações em relação às próximas gerações, ao continente e ao mundo.
Penso que muitos de Vcs pensam da mesma maneira ou parecido, ou não seriam membros da Kalús.!!! Juntando a nossa indignação, as nossas vontades, capacidades e forças, poderemos expressar melhor o que sentimos e manteríamos o nosso programa cuidando de nos prepararmos melhor para o conteúdo de um Acto que poderia ser o início de uma campanha pela cidadania promovida pelos cidadãos.
O programa inicialmente proposto para as 14 horas com visitas guiadas terá de ser revisto, às tantas cancelado...quem sabe não será mesmo assim daqui para a frente?....com os compromissos laborais e o transito do jeito que está, não vejo grandes possibilidades de levar esse programa adiante, por isso penso que seria a grande chance de usar a nossa capacidade criativa, de afirmação cidadã e de expressar a nossa indignação para o pouco caso que a cidadania e nós merecemos por parte do poder , porque nós podemos ser agentes do nosso próprio destino, desbravar os nossos caminhos, caminhar com as prórpias pernas e pensar com a própria cabeça. Basta querer!
Estamos juntos!
Kandandos,
Tina Abreu

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