A Comissão Nacional de Prevenção de Mortes Maternas e Perinatal reuniu ontem, em Luanda, pela primeira vez, e apreciou documentos internos, que devem ser aprovados no final do mês para regulamentar a suaa actividade.
O órgão criado há dois meses, ao abrigo de um Decreto Presidencial, para mobilizar recursos públicos e privados no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relativamente a redução da mortalidade materna-infantil, analisou documentos de referência, o regulamento e o plano de acção.
A presidente da Comissão, ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, disse que o Estado pretende criar condições para que a mulher grávida comece a ter um acompanhamento seguro até ao final da gestação.
Genoveva Lino disse que “os documentos foram apreciados numa primeira abordagem. Só no final do mês, depois de termos todas as contribuições e aprovarmos o plano de acção é que podemos indicar quais são as primeiras acções e os pontos a atacar”.
A execução das tarefas é da responsabilidade dos comités nacional, provincial, municipal e institucional, orientados por um grupo técnico.
A ministra referiu que a Comissão Nacional de Prevenção de Mortes Maternas e Perinatal tem também como obrigação trabalhar para que o problema da maternidade seja tratado com eficiência nos municípios como é o objectivo Ministério da Saúde. “Estamos no período de organização e a dotar os serviços de saúde com mais infra-estruturas e capacidade técnica e humana, para que as grávidas tenham partos seguros, acompanhamento e serviços de qualidade”, acrescentou.
O ministro da Saúde, José Van-Dúnem, vice-presidente da Comissão Nacional de Prevenção de Mortes Maternas e Perinatal recordou que a mortalidade materna e infantil é ainda um grave problema de saúde pública e pediu aos seus membros que trabalhem para a concretização dos objectivos traçados, em conformidade com as metas definidas pelo país e com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A comissão é ainda constituída pelos ministros da Assistência e Reinserção Social, Educação, Comunicação Social, Energia e Águas, Justiça, Finanças, Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Pescas, assim como pelo secretário de Estado para o Desenvolvimento Rural e pelo presidente da Sétima Comissão da Assembleia Nacional.
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