sábado, 12 de julho de 2008

O que é a pobreza (3)


Autores como Mollat (1989) procuram identificar o ponto de ruptura, o limiar a partir do qual a precariedade se transforma em miséria, distinguindo pelo menos três limites: o limiar biológico, o econômico e o sociológico. Para ele o limiar biológico é ultrapassado quando não se possui condições mínimas de saúde e de sobrevivência, o limiar econômico assenta-se nas possibilidades de abastecimento, está por sua vez relacionado com a troca, com a compra e com o valor real da moeda e finalmente o limar sociológico cria a desclassificação, ou seja, tem lugar quando a pessoa não tem os recursos materiais necessários para exercer seu ofício.
Outros autores como Elvira Sofia Pereira (2002) diz que a pobreza representa condições sociais e humanas inaceitáveis e, por isso, a erradicação da pobreza é um dos grandes desafios do século XXI. Os estudos da pobreza datam desde os inícios da humanidade e hoje ainda permanecem. Assim, foram-se desenvolvendo novos conceitos, novas formas de abordar a pobreza, incluindo diferentes dimensões e novas formas de medi-la. Podem considerar-se os seguintes conceitos como os mais marcantes na evolução conceptual: subsistência, necessidades básicas, privação relativa, abordagem consensual, capacidades e a pobreza definida pelos pobres.
Reflexo da complexidade da pobreza, a questão de procurar uma definição para ela de maneira adequada está ainda por resolver. Considera-se que não haverá uma forma universal de o fazer, aplicável às diferentes realidades no tempo e no espaço, e que ao mesmo tempo sirva todos os objectivos que levam à sua conceitualização, Ilustrativas desta realidade complexa são as diferentes posições teóricas relativamente às formas de abordar o conceito de pobreza – absoluta/relativa, directa/indirecta, objectiva/subjectiva. De referir, a este respeito, a controvérsia que se tornou clássica, nos anos 80, entre diversos cientistas sociais.
A pobreza pode ser identificada como uma situação em que não são satisfeitas determinadas necessidades ou capacidades por escassez ou carência de meios recursos ou activos, existindo sempre um elemento de privação involuntária. O desenvolvimento conceptual da pobreza levou, por um lado, ao alargamento das necessidades ou capacidades consideradas na sua análise e, por outro lado, ao alargamento dos meios considerados, dando-se maior ênfase aos activos, em geral, em substituição da perspectiva mas limitada dos recursos.
Uma maior ênfase nos activos – naturais, humanos, físicos, financeiros, sociais, políticos e institucionais a nível conceptual, põe a tónica da luta contra a pobreza na melhoria do acesso dos pobres a esses activos, dando, por um lado, aos pobres a liberdade de levarem a vida que valorizam e, por outro lado, permitindo uma maior eficácia no combate à pobreza. Com efeito, o problema da pobreza só fica resolvido quando o indivíduo ou agregado familiar conseguir manter um nível de vida adequado de forma que satisfaça suas necessidades.
Um outro factor distintivo desta evolução é a maior ênfase na participação dos pobres na conceitualização da pobreza, que corresponde ao reconhecimento de que existem dimensões relevantes que são socialmente específicas, dificilmente percepcionadas pelos técnicos. A aplicação de métodos participativos na concepção e implementação das acções de luta contra a pobreza apresenta várias vantagens, como as que decorrem do melhor conhecimento da realidade local e as que decorrem de um maior empenho pelo envolvimento dos principais interessados.
(cont)


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