terça-feira, 15 de julho de 2008

DEZASSEIS ANOS DE LEGISLATURA QUE TERMINAM HOJE

Em 1992 os angolanos foram pela primeira vez às urnas. Ninguém imaginava que o Parlamento resultante dessas eleições teria uma legislatura de dezasseis anos, a mais longa do continente. As razões deste prolongar no tempo são demais conhecidas: a guerra que durante anos devastou o país não permitiu a realização periódica de eleições. Durante este período, a Assembleia Nacional, que realizou a sua última sessão plenária, passou por muitas mudanças. Parlamento assistiu a saída de uns e a entrada de outros deputados, pelas mais variadas causas. Algumas figuras já não pertencem ao mundo do vivos e outras foram chamadas para novas funções no aparelho do Estado e outros optaram por outras funções na sociedade civil. A própria liderança conheceu dois presidentes, primeiro, França Van-Dúnem, que foi primeiro-ministro por duas vezes e depois Roberto de Almeida, uma figura de topo na hierarquia do MPLA.
A bancada do MPLA foi liderada por duas figuras, João Lourenço, o primeiro presidente do grupo parlamentar, que foi chamado para ocupar o cargo de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, depois de alguns anos de mandato, cedendo o seu lugar a Bornito de Sousa.
Mas foi a bancada parlamentar da UNITA que sofreu mais mudanças. Devido à situação de conflito que se vivia na altura de tomada de posse, em Novembro de 1992, grande parte dos seus deputados encontravam-se no interior do país, tendo sido empossados apenas em Abril de 1997. Reflectindo uma certa crise interna, um desentendimento entre os que estavam em luta e os que haviam permanecidado na Cidade Capital, o grupo parlamentar da UNITA foi sucessivamente liderado por Abel Chivikuvuku, Carlos Morgado, Armindo Cassessa, Filipe Chimpolo, Aniceto Hamukuaia, Constantino Zeferino, Gerónimo Wanga (já falecido) e Alcides Sakala. Esteve foi o que esteve mais tempo à frente da bancada. A crise interna na bancada parlamentar da UNITA, reflectiu-se também no afastamento de dezasseis deputados, por alegados atropelos às normas do partido, destacando-se o veterano Jorge Valentim.
Alcides Sakala, o último líder da bancada parlamentar da UNITA, diz que a sua passagem pelo Parlamento foi uma experiência muito rica e reconhece que o grupo passou por grande dificuldades internas, multiplas convulsões mas conseguiu atingir a normalidade e passou a participar, com responsabilidade, nas actividades da Assembleia. Reconhece ainda que foi um experiência enriquecedora e que o Parlamento fez o que podia.
Oficialmente a actual legislatura termina hoje, 15 de Julho, numa cerimónia que contará com a presença de deputados, membros do Governo, representantes do corpo diplomático, entidades religiosas e reconhecidas figuras da sociedade civil.
A próxima legislatura começa a 15 de Outubro com a tomada de posse dos deputados que sairão das eleições de 5 de Setembro. Até lá o funcionamento da Assembleia Nacional será assegurado pela Comissão Permanente.

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