Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
1
REPÚBLICA DE ANGOLA
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
GABINETE DOS PARTIDOS POLÍTICOS
LISTA ACTUALIZADA DOS PARTIDOS POLÍTICOS LEGALIZADOS COM AS RESPECTIVAS DIRECÇÕES ANOTADAS E DAS COLIGAÇÕES DE PARTIDOS - Maio, 2012
Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
2PARTIDOS POLÍTICOS LEGALIZADOS E DIRECÇÕES REGISTADAS E ANOTADAS
1.
MPLA.
Sigla: MPLA.
Data da fundação: 10 de Dezembro de 1956.
Data da conformação da legalização do partido político: 1991
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: José Eduardo dos Santos;
b) Vice-Presidente: Roberto Victor de Almeida;
c) Secretário-Geral: Julião Mateus Paulo;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: IV Congresso Extraordinário realizado de 10 a 12 de Abril de 2011.
2.
União Nacional para a Independência Total de Angola.
Sigla: UNITA.
Data da fundação: 13 de Março de 1966.
Data da conformação da legalização do partido político: 1991.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Isaías Henrique Ngola Samakuva;
b) Vice-Presidente: Joaquim Ernesto Mulato;
c) Secretário-Geral: Vitorino Nhany.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: XI Congresso Ordinário realizado de 13 à 16 de Dezembro de 2011.
3.
Partido da Renovação Social.
Sigla: PRS.
Legalização do partido político: 23 de Abril de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Eduardo Kuangana;
b) Secretário-geral: João Baptista Ngandagina;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: II Congresso realizado de 12 à 15 de Dezembro de 2006.
4.
Frente Nacional de Libertação de Angola
Sigla: FNLA.
Data da conformação da legalização do partido político: 1991.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Lucas Benghy Ngonda;
b) Vice-Presidente: Jorge Vunge Quiazembua;
c) Secretário-Geral: David Alberto Mavinga.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário do Reencontro e Harmonização da Grande Família FNLA realizado de 4 à 7 de Julho de 2010.
5.
Movimento para Democracia de Angola
Sigla: MPDA.
Legalização do partido político: 17 de Janeiro de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Quintino António Moreira;
b) Secretário-geral: Marques José Canga;
Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado no dia 12 de Janeiro de 2008.
6.
Partido Social Independente de Angola.
Sigla: PSIA.
Data da legalização: 23 de Agosto de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Nzola Pierre Mamona;
b) Vice-presidente: Francisco Simão;
c) Secretário-geral: Francisco Rufino.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
7.
União Nacional para Democracia.
Sigla: UND.
Legalização do partido político: 25 de Agosto de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Matumona Va-Kanda João Pedro;
b) Vice-Presidente: Matondo Gabriel.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
8.
Aliança Nacional Independente de Angola.
Sigla: ANIA
Legalização do partido político: 16 de Março de 1997.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Tomás Garcia Cui;
b) Secretário-geral: Adolfo José;
Último Congresso ou assembleia análoga: O 1º Congresso foi realizado no dia 11 de Novembro de 2006.
9.
União Angolana pela Paz, Democracia e Desenvolvimento.
Sigla: UAPDD.
Legalização do partido político: 13 de Junho de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Ventura das Necessidades Teixeira Salvador;
b) Secretário-geral: Mateus Manuel Carlos;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
10.
Partido Socialista Liberal.
Sigla: PSL.
Legalização do partido político: 18 de Novembro de 1993.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Santos Liapumba;
b) Vice-presidente: João Domingos Francisco Simão;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
11.
Fórum Democrático Angolano.
Sigla: FDA.
Legalização do partido político: 14 de Abril de 1992.
Órgãos de Direcção: órgãos não actualizados desde as eleições gerais de 1992.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
12.
Partido Operário Social Democrático Angolano.
Sigla: POSDA
Legalização do partido político: 15 de Maio de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Sebastião Manuel Romão;
b) Secretário-geral: Mendes Gonçalves Pimentel António
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
13.
União Nacional Patriótica para Democracia.
Sigla: UNPD.
Legalização do partido político: 18 de Novembro de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: José Ferreira Sopas Júnior;
b) Secretário-geral: Nada consta.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
14.
Partido Liberal para Unidade Nacional.
Sigla: PLUN.
Legalização do partido político: 08 de Abril de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: André Diogo Simão de Almeida;
b) Secretário-geral: Vicente Adão José
Último Congresso ou Assembleia Análoga: O 1.º Congresso Ordinário foi realizado nos dias 4 e 5 de Agosto de 2007.
15.
Partido Angolano do Desenvolvimento Social.
Sigla: PADS.
Legalização do partido político: 22 de Agosto de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Anastácio João Finda;
b) Secretário-geral: Juteba Hebo Kitumba
Último Congresso ou Convenção Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
16.
Partido para Unidade Nacional de Angola.
Sigla anterior: PUNA.
Legalização do partido político: 15 de Agosto de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Isaac Agostinho Manuel;
b) Secretário-geral: Agostinho António Padre;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado nos dias 29 e 30 de Dezembro de 2007.
17.
Partido de Convergência Nacional.
Sigla: PCN.
Legalização do partido político: 22 de Agosto de 1995.
Órgãos de Direcção:
Presidente: Alberto Serrote;
Último Congresso ou assembleia análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
18.
Partido de Massas Democrático.
Sigla: PMD.
Legalização do partido político: 06 de Novembro de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Mário António Assurreira;
b) Secretário-geral: Carolina Bernardo Félix.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado no dia 26 de Abril de 2008.
19.
Partido Democrático Nacional.
Sigla: PDN.
Legalização do partido político: 19 de Setembro de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Maria Natércia Miguel de Sousa;
b) Vice-Presidente: António Domingos Nguvulo.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: II Congresso realizado a 1 de Março de 2012.
20.
Partido Conservador.
Sigla: PC.
Legalização do partido político: 08 de Abril de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Domingos José Francisco Munguengue;
b) Vice-Presidente: Manuel Faustino Muimbo;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso Ordinário foi realizado nos dias 14 e 15 de Setembro de 2007.
21.
Partido Congressista Angolano.
Sigla: PCA.
Legalização do partido político: 07 de Dezembro de 1994.
Órgãos de Direcção:
Presidente: Adão Matias;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
22.
Partido Popular para o Desenvolvimento.
Sigla: PAPOD (ex PPDLA)
Legalização do partido político: 08 de Janeiro de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Artur Quixona Finda;
b) Secretária-geral: Maria de Lurdes Macuizila.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário realizado a 22 de Abril de 2009.
23.
Partido Pacífico Angolano.
Sigla: PPA.
Legalização do partido político: 06 de Julho de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Fele António;
b) Secretário-geral: Kitoko Luzitu Paulo;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso realizado a 24 de Agosto de 2006.
24.
Partido de Solidariedade e da Consciência de Angola.
Sigla: PSCA.
Legalização do partido político: 18 de Novembro de 1993.
Órgãos de Direcção:
Presidente: Fernando Dombassi Kiesse.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
25.
Partido Democrático Radical de Angola.
Sigla: PDRA.
Legalização do partido político: 1 de Fevereiro de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Santos Kunga;
b) Vice-presidente: José Morais;
c) Secretário-geral: Baptista António.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
26.
Partido Angolano para Unidade e Desenvolvimento.
Sigla: PAUD.
Data da legalização: 16 de Dezembro de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Afonso Nganga Wazaianga;
b) Secretário Geral: Simão Bengui.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: I Congresso Extraordinário realizado a 19 de Novembro de 2011.
27.
Movimento Patriótico Renovador de Salvação Nacional.
Sigla: MPR/SN
Legalização do partido político: 16 de Junho de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Afonso Muanza;
b) Secretário-geral: Benedito Mulua;
Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado nos dias 21 e 22 Setembro de 2007.
28.
Partido Angolano Unificado para a Solidariedade.
Sigla: PAUS.
Legalização do partido político: 30 de Outubro de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Abraão Garcia;
b) Secretário-geral: Paulo Luís.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
29.
Partido Restaurador da Esperança.
Sigla: PRE - Partido Verde.
Legalização do partido político: 13 de Janeiro de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Mário José Júnior;
b) Secretário-geral: Simão António Katandala.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
30.
Aliança Democrática para a Liberdade de Angola.
Sigla: ADLA.
Legalização do partido político: 16 de Dezembro de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Zolobabel António Adriano Mateus;
b) Secretário-geral: Celestino António Magalhães.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
31.
Partido da Comunidade Comunista Angolana.
Sigla: PCCA.
Legalização do partido político: 7 de Novembro de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Baptista André José Simão;
b) Secretário-geral: Julião José de Almeida;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso realizado nos dias 27 e 28 de Agosto de 2007.
32.
Partido Democrático Liberal de Angola.
Sigla: PDLA.
Legalização do partido político: 29 de Julho de 1992.
Órgãos de Direcção:
Presidente interino: Manzaila António;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
33.
Partido Nacional de Salvação de Angola.
Sigla: PNSA
Legalização do partido político: 05 de Fevereiro de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Sikonda Lulendo Alexandre;
b) Secretário-geral: Bokolo Kabuiku Manuel;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso Ordinário realizado no dia 4 de Agosto de 2007.
34.
Partido Popular (ex-PNPA)
Sigla: PP
Legalização do partido político: 25 de Julho de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Manuel David Mendes
b) Vice-presidente: Orlando Francisco Gonga;
c) Vice-presidente: Pedro João António;
d) Secretário-geral: Passi Kondambuta;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário realizado no dia 26 de Abril de 2009.
35.
Partido Angolano Republicano.
Sigla: PAR
Legalização do partido político: 27 de Maio de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: José Maria Miguel Afonso da Fonseca;
b) Vice-presidente: Faustino Pires;
c) Secretário-geral: Panzo Miguel Pedro;
Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional 2012
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário nos dias 20 e 21 de Dezembro de 2008.
36.
Partido Trabalhista de Angola.
Sigla: PTA.
Legalização do partido político: 27 de Fevereiro de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Agostinho João Paulo Bote;
b) Vice-presidente: Domingos João Paulo Malembe;
Último Congresso ou Assembleia análoga: 1º Congresso realizado no dia 29 de Junho de 2007.
37.
Partido de Reunificação do Povo Angolano.
Sigla: PRPA.
Legalização do partido político: 19 de Setembro de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Ndongala Garcia;
b) Secretário-geral: Afonso Nguengo Diangani;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
38.
Partido Reformador Angolano.
Sigla: PRA
Legalização do partido político: 29 de Julho de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Rui Caldeira de Victória Pereira;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
39.
Aliança Democrática Angolana Cristã.
Sigla: ADAC
Data da legalização: 14 de Dezembro de 2004.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Jacinta de Fátima;
b) Vice-Presidente: João Miguel;
c) Secretário-geral: Guilhermina Francisco Manuel;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2012.
40.
Partido Social Democrata.
Sigla: PSD.
Legalização do partido político: 14 de Abril de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente Interino: Santos Paulo Luengulukanda;
b) Secretário-geral: Baptista João.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Congresso Extraordinário realizado nos dias 5 e 6 de Junho de 2007.
41.
Partido Social da Paz de Angola.
Sigla: PSPA.
Legalização do partido político: 7 de Dezembro de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Joaquim Manuel Tito;
b) Secretário-geral: Dorival dos Santos Menezes.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
42.
Partido Liberal para o Progresso de Angola.
Sigla: PLPA.
Legalização do partido político: 02 de Junho de 1995.
Órgãos de Direcção:
Presidente: Domingos Bernardo Miguel Cândido;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
43.
Partido Independente Renovado.
Sigla: PIR.
Legalização do partido político: 3 de Dezembro de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: António Mateus Miguel;
b) Secretário-geral: Francisco António.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
44.
Partido Socialista Angolano.
Sigla: PSA.
Legalização do partido político: 14 de Fevereiro de 1994.
Direcção anotada:
a) Presidente: Domingos Lucas de Oliveira;
b) Secretário-geral: Fonseca Abreu.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: I Congresso Extraordinário realizado no dia 14 de Fevereiro de 2012.
45.
União Nacional da Luz para a Democracia e Desenvolvimento de Angola.
Sigla: UNLDDA.
Legalização do partido político: 25 de Agosto de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Miguel Muendo;
b) Secretário-geral: Domingos Tchivela.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
46.
Partido de Apoio à Liberdade e Democracia Angolana.
Sigla: PALDA.
Legalização do partido político: 07 de Janeiro de 1993.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Eugénio Vunge Zemba;
b) Secretário-geral: Catarina Laura Alves Zemba;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso realizado no dia 14 de Dezembro de 2007.
47.
Partido Democrático Angolano.
Sigla: PDA
Legalização do partido político: 20 de Maio de 1992.
Órgãos de Direcção:
Presidente: António Alberto Neto;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
48.
Partido de Expressão Livre Angolano.
Sigla: PELA
Legalização do partido político: 08 de Abril de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Joel João da Silva Lucas;
b) Vice-presidente: João Tomás;
c) Secretário-geral: Damião Tomás Gaspar Francisco.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
49.
Partido Frente Democrática de Angola.
Sigla: PFDA
Legalização do partido político: 26 de Abril de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: João Baptista Martins António;
b) Vice-presidente: Domingos Nhanga;
c) Secretário-geral: Damião Agostinho Jaime Cabacele;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado nos dias 18 e 19 de Julho de 2007.
50.
Partido Democrático para o Progresso Social.
Sigla: PDPS
Data da legalização: 29 de Setembro de 1994
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Paulo Ituriqueno;
b) Secretário-geral: Maria Laura Armando.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1 e 2 de Setembro de 2007.
51.
Partido de Apoio para Democracia e Desenvolvimento de Angola.
Sigla: PADDA-AP
Legalização do partido político: 25 de Março de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Alexandre Sebastião André;
b) Vice-presidente: Alberto André Muanza;
c) Secretário-geral: Eduardo Miguel Zua;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário realizado no dia 26 de Setembro de 2009. .
52.
Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola.
Sigla: PDP-ANA.
Legalização do partido político: 22 de Julho de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Sediangani Mbimbi;
b) Secretário-geral Adjunto: Simão Makazu;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso extraordinário: 7 a 9 de Abril de 2005.
53.
Partido Angolano Conservador da Identidade Africana.
Sigla: PACIA.
Legalização do partido político: 25 de Agosto de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Álvaro Afonso Moneza;
b) Secretário-geral: Mabamba Azari.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
54.
Aliança para a Democracia do Povo de Angola.
Sigla: ADPA.
Legalização do partido político: 17 de Agosto de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: João Mateus Jorge;
b) Secretário-geral: Filipe Abreu Zanga;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso realizado a 11 de Agosto de 2007.
55.
Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana.
Sigla: PALMA.
Legalização do partido político: 16 de Dezembro de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Manuel Fernandes;
b) Secretário-geral: Casimiro António Francisco;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1º Congresso Ordinário realizado a 30 de Junho de 2006.
56.
Partido de Apoio a Liberdade Linguística de Angola.
Sigla: PALLA.
Legalização do partido político: 12 de Agosto de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Pedro Chumbo Matoco;
b) Vice-presidente: Afonso Cassule Gunga;
c) Secretário-geral: Gabriel Simão Gaspar.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
57.
Partido Democrático da União Nacional de Angola.
Sigla: PDUNA.
Legalização do partido político: 23 de Fevereiro de 2006.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: António Nguingulo;
b) Secretário-geral: Mónica Kafeca Jamba
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
58.
Partido Republicano de Angola.
Sigla: PREA.
Legalização do partido político: 19 de Março de 1997.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Carlos Alberto Contreiras Gouveia;
b) Vice-presidente: António Luís Lopes Teixeira;
c) Secretário-geral: Gaspar Francisco Neto Júnior.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 4.º Congresso Ordinário realizado nos dias 29 e 30 de Outubro de 2011.
59.
Partido de Salvação Nacional
Sigla: PSN.
Legalização do partido político: 4 de Dezembro de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: João Domingos Francisco Simão;
b) Vice-presidente: João Manuel Luheto Xirimbimbi;
c) Secretário-geral: Vicente Simão Mateus.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso realizado no dia 16 de Outubro de 2007.
60.
Aliança Nacional.
Sigla: AN.
Legalização do partido político: 2 de Maio de 1996.
Órgãos de Direcção:
Presidente: Laurindo António Neto.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
61.
Partido Nacional.
Sigla: PN.
Legalização do partido político: 24 de Abril de 1995.
Órgãos de Direcção:
Presidente: António Francisco Pereira
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
62.
União Democrática Nacional de Angola.
Sigla: UDNA.
Legalização do partido político: 12 de Março de 1995.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Francisco Joaquim Pedro;
b) Secretário-geral: António Carlos Pedro.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
63.
Partido Social Democrático Angolano.
Sigla: PSDA.
Legalização do partido político: 28 de Julho de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: António Ngongolo;
b) Secretário-geral: Matumona Kolany.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 7ª Assembleia Nacional realizada em 2008.
64.
Partido Nacional Democrático de Angola.
Sigla: PNDA.
Legalização do partido político: 8 de Maio de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Geraldo Pereira João da Silva;
b) Secretário-geral: Pedro João António.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
65.
Partido da Convergência Democrática Angolana.
Sigla: PCDA.
Legalização do partido político: 26 de Maio de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Venâncio Domingos Gunza;
b) Secretário-geral: Henrique João Baptista Manuel.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
66.
Tendência de Reflexão Democrática.
Sigla: TRD.
Legalização do partido político: 25 de Março de 1994.
Órgãos de Direcção: Não actualizados.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não actualizados.
67.
União Nacional Angolana.
Sigla: UNA-PT.
Legalização do partido político: 10 de Maio de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Luís Gonzaga Teca;
b) Secretário-geral: Manuel Cambuanda
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
68.
Partido Republicano Conservador de Angola.
Sigla: PRCA.
Legalização do partido político: 2 de Fevereiro de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Martinho Mateus Domingos;
b) Secretário-geral: Miguel Tonta.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
69.
Partido Angolano Independente.
Sigla: PAI.
Legalização do partido político: 29 de Julho de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Adriano Alfredo Teixeira Parreira;
b) Secretário-geral: Sebastião Domingos Mateus.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Extraordinário realizado entre 28 a 30 de Março de 2002.
70.
Movimento de Defesa dos Interesses de Angola – Partido de Consciência Nacional.
Sigla: MDIA-PCN.
Legalização do partido político: 27 de Julho de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Afonso Maytuca Filipe;
b) Secretário-geral: Samuel Panzo Daris.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Congresso Extraordinário realizado no dia 21 de Março de 2008.
71.
União Nacional para Democracia e Progresso.
Sigla: UNDP.
Legalização do partido político: 7 de Janeiro de 1993.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Pedro da Conceição;
b) Secretário-geral: Gabriel Sacala Diareso Fonseca.
Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
72.
União Democrática dos Povos de Angola.
Sigla: UDPA.
Legalização do partido político: 6 de Abril de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Costa Gomes;
b) Secretário-geral: Luís Pedro Canga.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: 1.º Congresso Ordinário realizado no dia 14 de Junho de 2008.
73.
Partido Angolano para os Interesses Democráticos.
Sigla: PAID
Legalização do partido político: 25 de Março de 1994.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Samuel Rosa Zinga;
b) 1.º Vice-presidente: Simão Domingos;
c) 2.º Vice-presidente: Morgado Ngudivita Paulo;
d) Secretário-geral: Ernesto Afonso.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
74.
Congresso de Aliança Democrática Angolana.
Sigla: CADA
Legalização do partido político: 22 de Maio de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Sampaio António Bernardino Samba;
b) Secretário-geral: Augusto Machado.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
75.
Aliança do Povo Independente e Democrático de Angola.
Sigla: APIDA.
Legalização do partido político: 9 de Abril de 1996.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Ladidi Mate;
b) Secretário-geral: Mariano Bernardo.
Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
76.
Partido Democrático Pacífico de Angola.
Sigla: PDPA.
Legalização do partido político: 20 de Maio de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: António Kunzolako;
b) Secretário-geral: Pedro Nuno.
Último Congresso ou Assembleia Análoga: Não há registo de realização desde a data da sua legalização.
77.
Bloco Democrático
Sigla: BD.
Data da Legalização do partido político: 20 de Outubro de 2010.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Justino Pinto de Andrade;
b) Secretário-Geral: Filomeno Vieira Lopes;
Último Congresso ou Assembleia Análoga: realizado no momento da sua legalização.
Coligações de Partidos Políticos legalizadas:
a) Partido de Salvação Nacional – PSN
b) Partido Democrático Nacional – PDN
2. Conselho Democrático da Oposição – CDO
a) Partido de Apoio à Liberdade Linguística de Angola – PALLA
b) Partido Liberal para o Progresso de Angola – PLPA
c) Partido Republicano Conservador Angolano – PRCA
3. Conselho Político da Oposição – CPO
a) Partido Liberal para Unidade Nacional – PLUN
b) Partido Angolano de Desenvolvimento Social – PADS
c) Aliança para Democracia dos Povos de Angola – ADPA
4. Nova Democracia União Eleitoral – ND
a) Movimento para Democracia de Angola – MPDA
b) Partido Socialista Liberal – PSL
c) Partido Social Independente de Angola – PSIA
d) União Nacional para Democracia – UND
e) Aliança Nacional Independente de Angola – ANIA
f) União Angolana pela Paz Democracia e Desenvolvimento - UAPPD
5. Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral – CASA – CE
a) Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana – PALMA
b) PADDA – Aliança Patriótica – PADDA-AP
c) Partido Pacífico Angolano – PPA
d) Partido Nacional de Salvação de Angola – PNSA
6. Coligação Voz Democrática – CVD
a) Partido Conservador – PC
b) Partido Operário Social Democrático Angolano – POSDA
7. Frente Unida para Mudança de Angola – FUMA
a) Partido Nacional Democrático de Angola – PNDA
b) Partido da Solidariedade e da Consciência de Angola – PSCA
c) Partido de Expressão Livre Angolano – PELA
d) Partido Restaurador da Esperança – PRE – Partido Verde
PARTIDOS QUE APRESENTARAM CANDIDATURA ÀS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE SETEMBRO DE 2008
Coligação PPE
Coligação UNILA
PADEPA (Silva Cardoso)
Coligação ADA
FNLA (Ngola Kabangu)
Coligação UTPA
MPLA
PCCA
UNITA
Frente Patriótica
PRS (Eduardo Kuangana)
Coligação VOZ DO POVO
PLD
PSPA
FOFAC
Aliança Nacional
PDP-ANA
PUNA
Coligação AD
PREA
PRD
PDUNA
Coligação ND
MPR/SN
FpD
PNDA
PAJOCA
UDNA
PDPA
PSA
PACIA
Coligação CPO
PSD
PDA
Coligação POC’s
PARTIDOS EXTINTOS PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL POR NÃO TEREM OBTIDO 0,5% DOS VOTOS VALIDAMENTE EXPRESSOS NAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE SETEMBRO DE 2008
2. FpD – Frente para Democracia
3. PLD – Partido Liberal Democrático
4. PRD – Partido Renovador Democrático
5. UDA – Unificação Democrática Angolana
6. PAUDP – Partido Angolano para Unidade Democrática e Progresso
7. CNDA – Convenção Nacional Democrática
8. PAL – Partido Angolano Liberal
9. CDS – Centro Social Democrático
10. PACOPO – Partido Angolano Conservador do Povo
11. PNIA – Partido Nacional Independente de Angola
12. PDUA – Partido Democrático Unificado de Angola
13. PCDP – Partido de Convenção Democrática e Progresso
14. PDT – Partido Democrático dos Trabalhadores
15. AND – Aliança Nacional Democrática
16. PCSA – Partido da Comunidade Socialista Angolana
17. USD – Unidade Social Democrática
18. PNEA – Partido Nacional Ecológico de Angola
19. MDA – Movimento Democrático de Angola
20. FNDDA – Frente Nacional de Desenvolvimento Democrático de Angola
21. FRESA – Frente Juvenil de Salvação/Partido Juvenil da Social Democracia
22. PAJOCA – Partido da Aliança Juventude Operária Camponesa de Angola
GABINETE DOS PARTIDOS POLÍTICOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, Luanda, Maio de 2012.
Pensar e Falar Angola
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