João Soares - Eleições em Angola - Opinião

                        

Exmo. Senhor Presidente

Assembleia Nacional

República de Angola

                                                                     Lisboa, 13 de Junho de 2012

Eng. António Paulo Kassoma,

Quero antes de mais apresentar-lhe os meus mais cordiais e respeitosos cumprimentos.

Na qualidade de parlamentar português publiquei há dias no “Diário de Noticias” de Lisboa um artigo sobre as próximas eleições em Angola.  É esse artigo que, por razões da mais elementar delicadeza, faço questão de fazer chegar às mãos de Vossa Excelência.

Aproveito a oportunidade para sublinhar, este artigo pretende tão só ser um modesto contributo fraterno para que o processo eleitoral de Agosto deste ano em Angola corra bem. Resulta, como verá, da considerável experiencia que tenho enquanto parlamentar português e responsável da AP da OSCE.

Com os meus melhores cumprimentos e, claro, à disposição de Vossa Excelência, subscrevo-me,

João Soares                                

Grupo Parlamentar do PS, Assembleia da Republica, S. Bento – Lisboa, Portugal

Angola

Estão marcadas para o próximo dia 31 de Agosto eleições em Angola. Legislativas e presidenciais, de acordo com a última constituição angolana que, numa fórmula “original”, as prevê em simultâneo. Mas não é sobre essa matéria constitucional controversa que quero escrever neste artigo.
Começo por deixar claro que sei bem, de cada vez que exprimo a minha opinião sobre Angola, surgem um rol de críticas e atoardas que para mim já se tornaram habituais. Ligações a Savimbi (Jonas Savimbi foi morto há mais de dez anos!), traficante de marfim, apoiante da UNITA, etc. Já nem me dou ao trabalho de as rebater de tão ilógicas. Deixo no entanto sublinhado, mais uma vez, que o único partido político a que pertenço é o PS português, ponto paragrafo.

Participei em dezenas de missões internacionais de observação de eleições. Dirigi mesmo muitas delas, integradas por dezenas, nalguns casos centenas, de parlamentares de muitos países. Comecei esse trabalho justamente em África, pelo Parlamento Europeu. Na África lusófona, Moçambique 1994. Dirigi a missão de observação da OSCE às presidenciais dos EUA no ano de 2008, em que Obama foi eleito Presidente. No início deste ano, 2012, dirigi também a missão que observou as eleições legislativas no Cazaquistão. Antes já tinha dirigido outras missões de observação no Montenegro, Reino Unido, Cazaquistão, Estados Unidos da América, Ucrânia e Geórgia. Integrei missões na Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Tunísia, Rússia, Ucrânia, Montenegro, Cazaquistão, Bielorússia, Geórgia, Azerbeijão, Arménia, Quirguistão e Tajiquistão. Tenho portanto alguma experiencia deste tipo de trabalho.

A primeira nota que quero deixar quanto a este tipo de missões de observação eleitoral é que elas não menorizam o país cujas eleições são objeto de observação. Bem pelo contrário, elas valorizam o ato eleitoral que observam. A prova deste argumento reside no facto de países como os EUA ou o Reino Unido terem solicitado a presença de observadores internacionais para monitorizar os seus atos eleitorais.

Segundo, elas são feitas numa base técnica que é politicamente isenta e obviamente não só não interferem de forma alguma no processo eleitoral de cada país, como não se pronunciam sobre as escolhas que o povo de cada um dos países observados faz com o seu voto.
Isto escrito, e esclarecido, considero que as próximas eleições angolanas de 31 de Agosto devem merecer uma missão de observação internacional. Que, desejavelmente, deverá ser integrada maioritariamente por parlamentares, mas não só. Os parlamentares com a sua experiencia própria e pessoal de eleitos, vencedores e vencidos em eleições, têm normalmente uma capacidade acrescida de observação em missões desta natureza.

 
Sei que, por ocasião das últimas eleições legislativas em Angola, em 2008, houve por parte da Assembleia Nacional angolana o desejo de que elas pudessem ter sido observadas por uma missão internacional. Só que esse desejo foi formulado tarde de mais, 48 horas antes do dia do voto. Por isso e na convicção de que, quer a Assembleia Nacional de Angola, quer a sua Comissão Nacional de Eleições, não ficarão indiferentes a este meu apelo ele aqui fica feito, com toda a consideração e respeito, publicamente.

Penso que essa missão deveria incluir parlamentares e técnicos de países de todo o mundo. A começar, evidentemente, pelos de países que falam a mesma língua que, por esse facto, terão logo à partida uma vantagem.

Ela deverá integrar, como é de uso e vi fazer e dirigi em muitos países, uma primeira missão de avaliação de necessidades. Que pode depois manter-se no terreno para observar as questões preliminares condicionantes do processo eleitoral como é o caso da campanha dos partidos e candidatos ou o comportamento da comunicação social. E obviamente, também como é de uso em todo o mundo, deverá compreender observadores em número suficiente para assegurar, nos dias que antecedem e sucedem ao dia (ou dias) do voto, a observação do voto e da contagem dos boletins em todas as 18 províncias de Angola.

Penso, muito sinceramente, e a partir da minha larga experiencia, que não será difícil conseguir mobilizar parlamentares, e não só, de muitos países que possam integrar esta missão de observação eleitoral em Angola. O facto de as eleições terem lugar em final de Agosto, pode facilitar a constituição da missão de observação eleitoral.

Não quero, nem considero que fosse desejável, liderar esta missão parlamentar internacional de observação das eleições de 31 de Agosto em Angola. Mas estou, evidentemente, disposto a integrá-la como apenas mais um dos seus membros.

Considero que todos teremos a ganhar com a organização, tão rápidamente quanto possível, desta missão de observação eleitoral. Os que amam Angola, os que graças a esta missão a conhecerão pela primeira vez e a ficarão a amar, as autoridades da Republica de Angola e, sobretudo, os angolanos.

João Soares

11 de Junho de 2012

Pensar e Falar Angola