No encerramento do Congresso José Eduardo dos Santos incluiu nas tarefas imediatas o apoio às mulheres e jovens para desenvolverem os seus negócios
Fotografia: Rogério Tuti
O Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, disse ontem no Centro de Congressos de Belas, no encerramento do congresso do partido, que a assembleia de delegados “foi o ponto de partida para um caminho cujo ponto de chegada é a vitória eleitoral”. Os delegados apoiaram em peso José Eduardo dos Santos e confirmaram a sua liderança.
O líder do partido disse, no início da sua intervenção, que “hoje já cantamos, já dançamos, ouvimos o discurso empolgante do responsável da JMPLA, a apresentação da Resolução geral aqui aprovada e, por isso, fiquei com pouca margem de manobra”.
Mas José Eduardo dos Santos sublinhou que os trabalhos “decorreram com harmonia, camaradagem, sentido crítico, responsabilidade e houve discussões francas e abertas”. O líder do partido referiu que a estratégia do MPLA para a governação de 2012 a 2017 “exige a coesão dos militantes e temos de garantir o bem-estar e o progresso ao povo angolano”.
José Eduardo dos Santos, no seu discurso de encerramento do congresso, anunciou as muitas tarefas que se colocam ao MPLA de imediato: “até às eleições, em 2012, temos tarefas de grande envergadura e uma delas é a revisão do Orçamento Geral do Estado no sentido de reforçar verbas para o sector social”.
O líder do MPLA incluiu nas “tarefas imediatas” o apoio às mulheres e jovens para desenvolverem os seus negócios e “a afectação de mais recursos para a reinserção social dos antigos militares”.
José Eduardo dos Santos anunciou igualmente que o MPLA vai pugnar pelo reforço de verbas ao crédito agrícola, ao comércio rural e às micro, pequenas e médias empresas.Um ponto forte no discurso de encerramento do Presidente do MPLA: “vamos promover e aprofundar a concertação política com os partidos da oposição”. Um aspecto focado por José Eduardo dos Santos teve a ver com a adequação da legislação eleitoral à Constituição da República. E referiu em concreto a Lei Eleitoral, a Lei do Registo Eleitoral, a Lei da Observação e a Lei do Financiamento dos Partidos Políticos.
José Eduardo dos Santos fez referência também às alterações ao Conselho Nacional da Comunicação Social.
Resolução Geral
Rui Falcão, secretário do Bureau Político para a Informação, apresentou no fim do congresso a Resolução Geral aprovada pelos delegados. Depois de referir que o MPLA tem 4,9 milhões de militantes e participaram no congresso 2100 delegados, dos quais 902 mulheres, Rui Falcão referiu que o relatório do Comité Central foi aprovado com emendas e os pontos mais importantes do documento têm a ver com a aprovação de acções de mobilização e informação, reforço da organização interna e formação dos quadros e dirigentes.
O Comité Central decidiu a ampliação das campanhas de alfabetização, o aprofundamento do socialismo democrático, o reforço da fiscalização dos actos do Executivo e a transparência da gestão. A eficiência na organização das eleições foi outra recomendação do Comité Central. “Vamos mobilizar todos os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA para uma grande vitória eleitoral em 2012”, disse Rui Falcão.
Foram feitas recomendações à OMA para colaborar na redução da morte materna e infantil, combater a violência doméstica e apoiar a juventude.
A Resolução Geral aprovada no congresso dá grande ênfase à estratégia eleitoral do partido. Foi recomendado um reforço na organização e a afectação de meios para a informação e propaganda.
Até às eleições, o MPLA compromete-se a apoiar programas que melhorem o nível de vida das populações e que reduzam as assimetrias regionais.Para isso, o partido vai recomendar ao Executivo o reforço dos investimentos públicos.As camadas mais vulneráveis da população, crianças, idosos e deficientes, vão ter programas específicos.
Promessas eleitorais
Na Resolução Geral é feito o balanço da execução das promessas eleitorais em 2008.
Neste aspecto, Rui Falcão referiu que “estamos no bom caminho no cumprimento das promessas, apesar da crise internacional”.
O Programa de Governo a apresentar ao eleitorado em 2012 inclui o aprofundamento do modelo de desenvolvimento que foi sufragado pelo eleitorado em 2008: “o objectivo é acabar com a pobreza, apostar na igualdade de oportunidades e garantir justiça na distribuição do rendimento nacional”.
O MPLA garante que para a legislatura de 2012 a 2017 a política habitacional vai ser reforçada com a construção de mais casas sociais, melhor acesso à saúde e à educação, alargamento a todas as comunidades dos sistemas de fornecimento de energia e água potável.
O programa de governo do MPLA assenta na unidade e coesão nacional, a consolidação da democracia através da descentralização e desconcentração do poder.
Visa criar as condições básicas para o desenvolvimento, através da estabilidade financeira e económica. Melhoria das condições de vida das populações, estímulos à iniciativa privada e criação de condições para a competitividade da economia e a sua internacionalização.
A delegação da Lunda-Norte, no encerramento do congresso, ofereceu a José Eduardo dos Santos um trono e uma pele de onça.
Os delegados ao congresso também aprovaram uma moção de agradecimento a todos os que estiveram envolvidos na organização da assembleia e aos convidados presentes.
in Jornal de Angola
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