A Efeméride Nacional

11 DE NOVEMBRO DE 1975

terça-feira, 11 de outubro de 2011

A escola amiga deve ser uma realidade, com financiamento estatal ao ensino


Manuel Vitória Pereira // A escola amiga deve ser uma realidade, com financiamento estatal ao ensino

Ser professor significa fazer face a uma série de imperativos da vida, sacrifícios, e ter muito amor ao trabalho. Os professores, possivelmente ao nível internacional, nunca são os melhores remunerados, mas são uma classe profissional com muita importância na sociedade. Se essa importância não é reconhecida, então o que acontece é que a prestação dos professores, como em qualquer serviço de atendimento ao público, pode diminuir, em quantidade e em qualidade. É nosso desejo que o ensino seja, realmente, a alavanca para o futuro, e é nosso desejo, concomitantemente, que os nossos professores, os principais actores desse processo, se sintam mais recompensados. Tanto do ponto de vista material como do ponto de vista intelectual e espiritual.Se os salários forem mais justos, se o problema actual da integração, da colocação profissional for corrigido para tantos reclamantes que ainda existem, se as oportunidades de formação e de colocação nos postos de trabalho forem atendidas em relação às necessidades intelectuais e materiais das pessoas, então os professores estarão melhores e o ensino estará melhor.Neste momento coloca-se a questão da colocação dos professores? E será mais por questões de preenchimento de vagas e insuficiência de profissionais, ou porque as pessoas não se mostram dispostas a partir para trabalhar em lugares “desconhecidos” e fora do seu ambiente?A coisa tem de ser vista de dois ângulos. Em primeiro lugar vem a profissão o amor ao que se faz, mas as coisas têm os seus limites. E esses limites vêm quando as pessoas colocadas em lugares mais isolados vão sem as mínimas condições. Hoje pode-se falar muito em economia de mercado, mas acho que, por mais capitalista que o Estado for, ele não se poderia nunca exonerar perante os imperativos de ordem social que um país levanta. Lembramo-nos que muitos dos nossos pais eram trabalhadores do Estado e quando eram colocados numa outra localidade, e as transferências na altura eram mais frequentes, e mesmo algum tempo depois da nossa independência... essas transferências na função pública eram facilmente colmatadas coma responsabilidade do serviço em pensar no seu alojamento, havendo casas do serviço para a colocação dos trabalhadores ... como os da saúde, da educação, do caminho-de-ferro, além de que o próprio mercado imobiliário não era tão especulativo como hoje...Fala-se, hoje, de muitos prédios e bairros novos, condomínios, quase sempre com preços proibitivos para os trabalhadores do sector público e para os professores. Portanto, por um lado, há o nosso dever de irmos para os locais de colocação, mas, por outro lado, há colocações de quadros que não atendem ao mínimo de respeito por eles. Há, inclusivamente, certas estruturas criadas pelo Estado, como a reserva de alguns espaços dentro de imóveis já existentes, ou recémconstruídos, para messes, casas de trânsito, ou casas de residência para serem partilhadas principalmente pelos novos quadros colocados em províncias e municípios. Ora, tem-se assistido a uma contagem regressiva dessas estruturas...Mas nas aldeias e comunas vê-se muitas novas casas construídas para o professor, o médico ou enfermeiro ...Isso é positivo, mas o Estado está a fazer o que é a sua obrigação. Mas o que acontece é que se já o Estado de Angola teve alguma lucidez em reservar certos espaços habitáveis para casas de residência de professores, para camaratas, por mais humildes que sejam, desses professores colocados, não se admite que algumas delas sejam depois alienadas, alugadas, sabendo que a sua finalidade social era garantir os quadros ao serviço da população e o mínimo de conforto para esses quadros. E muitos professores ficam em condições extremamente inóspitas. E, outras vezes, eles são retirados desses lugares que, já porsi, são precários para, por exemplo, alugar a um banco, como aconteceu num município da província do Bengo. E isso foi um grande cavalo de batalha de um dos nossos sindicalistas que se viu ameaçado...mas isso acontece em mais alguns sítios. Infraestruturas que deveriam ter uma utilidade social, espaços que existem nas escolas que são privatizados, ou postos ao serviço de estruturas alheias à educação.E os exemplos têm sido noticiados, mas, para além da parte da acomodação do professor, o nosso espaço escola, hoje, é um sítio bom para se trabalhar?Ainda não. Muito sinceramente, não. Acho que é nosso dever também, e nós não temos fugido a esse dever, combater pelas condições de segurança, higiene e saúde no local de trabalho. E, claro, de funcionalidade. Se uma escola tiver rachaduras que ameaçam um desmoronamento, tectos que pingam no tempo chuvoso, instalações eléctricas em condições extremamente perigosas pelas infiltrações que têm, está em perigo a vida dos alunos e dos trabalhadores ... por outro lado, o professor não se vai sentir bem, se ele tem amor à sua arte, não se vai sentir bem a dar aulas que não têm assentos adequados, que estão a mais em matéria de lotação da sala e que, portanto, estão em condições desconfortantes e até lesivas da sua saúde. O próprio professor muitas vezes não tem como trabalhar bem...Falou na arte do professor. Quando se fala em arte fala-se de uma paixão desinteressada. Há, da parte da sociedade, também, muitas queixas em relação a alguns professores, sobre corrupção, competências, etc... o que coloco é o seguinte: é o sistema que desvirtua o desempenho da classe, ou é o vício de alguns professores que acabou por desvirtuar o sistema?Eu acho que não está fora de moda a velha constatação de que o ser social condiciona a consciência social. Sem dúvidas que as condições objectivas, não apenas as de remuneração, mas outras que mexem com a inserção social do professor, podem contribuir sobremaneira para desvirtuar as suas qualidades. Por outro lado, se o professor já por si é menos equipado moralmente, ele tem dois caminhos: ao ir amadurecendo na profissão, não apenas no plano técnico, como também no plano moral; ou ir-se desvirtuando e perdendo qualidades, que é isso que nós não queremos. Nem nós sindicato, nem a sociedade, julgo eu. Ora, acontece que, da mesma amaneira que nem todos os que são pobres, nem pouco mais ou menos, pelas suas dificuldades, enveredam por maus caminhos, pela delinquência, por exemplo, pela prostituição, apenas uma faixa não resiste aos podres da sociedade, que são contagiosos, o mesmo acontece com os professores, nós não negamos, que podem, alguns, enveredar pelos caminhos da corrupção. Alguns estudos que foram feitos na nossa sociedade apontavam que as corrupções mais visíveis do público eram a da educação, a da polícia e a da saúde. No entanto, nós sabemos que também existem agentes da polícia conscienciosos, cumpridores e rectos.E a consciência de que se está a formar alguém, o desempenho profissional do professor?Continuando ainda sobre a corrupção, desde a formação do SIMPROF que se tem dito que as situações naquele tempo estavam tão graves que muitos colegas menos equipados moralmente se deixavam cair no suborno. O que nós queríamos era atacar as causas também do pontode vista social e consciencializar o trabalhador, ter um papel educativo. Neste momento esta nossa missão educativa continua a ser exercida, mas pensamos que ainda podemos fazer melhor. Não só combatemos esses males, como vivemos a encorajar os professores à maior dedicação aos alunos, que merecem o nosso amor, o nosso carinho, a nossa generosidade na partilha do saber. Estamos a encorajar os nossos colegas também para a elevação dos seus graus académicos e pedagógicos, quer do ponto de vista formal, aproveitando as oportunidades de estudo, quer como autodidactas.E falando de formação, houve processos de formação dos professores, pelo Ministério da educação, para acompanhar a implementação da reforma educativa?Houve, mas não ressentimo-nos sempre pelo facto de alguns passos terem sido adiantados pelos serviços da educação sem que tivesse havido uma fase preparatória suficien-te. Houve passos que nos parece terem sido trocados, o velho dito da carroça à frente dos bois. Do ponto de vista da formação e das alterações ao nosso anterior sistema, a reforma pôs em evidência a chamada mono docência até à sexta classe...O que é agora um cavalo de batalha do sindicato...É um cavalo de batalha, mas não apenas por teimosia, simplesmente porque são os agentes de ensino que estão no terreno que mais se ressentem disso. Professores, alguns dos quais ainda careciam de oportunidades de formação, quer uma formação credenciada por diplomas, quer outra, mas que fossem refrescamentos, que se concretizasse em superações mais eficazes, o professor que estava carecido deste tipo de actualizações para o fortalecimento das suas competências, deu-se de caras com uma exigência maior.Há pessoas, que possivelmente até estudaram muito mais do que nós, que vêm com argumentos de natureza académica dizer que a mono docência está a ser vista como um falso problema e que a mono docência é muito normal, talvez buscando dados de outros países.Concretamente, a mono docência é a subida da quarta para a sexta classe, que trouxe problemas aos professores, já alguns tinham problemas de formação, tinham, alguns, habilitações literárias muito próximas das classes que leccionavam. Professores que o Ministério não sabe dispensar, porque precisa deles e, portanto, tem de contar que aquelas pessoas são úteis e sacrificadas, não dizer apenas que são excedentárias e para pôr na rua, e não o pode porque seria uma má política social e teriam que se ver connosco ... portanto, perante esses professores as oportunidades de formação são limitadas, e vai-se-lhes exigir classes mais adiantadas para leccionar com um curriculum mais composto, com mais disciplinas...Mas há indicações de um estreitamento para apenas três disciplinas...Isso significa que existe já uma atitude relativamente diferente da inicial. Existia apenas o auto-elogio da nova ordem da reforma e uma teimosia absoluta à volta da mono docência até à sexta classe. Hoje já há uma tentativa de soluções intermédias, o que significa que não foi invenção do sindicato nem de qualquer outra organização dos professores.É uma dificuldade que é objectiva e que, neste momento, o próprio Ministério já vai tentando emendar. Acredito que o Ministério possa fazer uma correcção de tiro em relação a alguns problemas, oxalá as soluções sejam as mais adequadas. Mas ainda assim, nós acreditamos que não é uma renitência dos nossos profes-sores, é uma situação real, dadas as condições existentes e dada aquela antiga maneira de nós seguirmos padrões que se dizem internacionais sem os integrar na nossa Angola real.Falando em padrões internacionais, nós temos um vasto recurso ao conhecimento externo, pelas novas tecnologias, pelos conselheiros e assessores que por cá andam, pelas pessoas que cá vêm viver ... o sindicato tem ido buscar também experiencias de fora, conversando com outros sindicatos da região austral, por exemplo?Temos, de Moçambique principalmente. Porque Moçambique tem uma história colonial, pós-colonial, a revolução, os anos em que isso aconteceu, muito em paralelo com Angola. Tendo, talvez uma menos profunda e prolongada guerra civil, a nossa foi pior e mais demorada ... mas Moçambique também esteve perante novas alterações ao seu sistema de ensino e reformas existentes ... teve alguns passos em paralelo. E alguns deles sofreram recuos.Temos trocado impressões com os nossos colegas moçambicanos e sabemos que também algumas tentativas de alteração dos serviços de educação redundaram em algum recuo, ou, pelo menos em alguma emenda. Não foram só feitas reformas sem algumas revisões e emendas. Nós esperamos que o nosso Ministério da Educação entenda uma série de realidades e que possa também fazer algumas alterações em aspectos da mono docência e em outros.O problema está no conceito da mono docência, ou porque há disciplinas como a música e educação física que não deveriam ser agregadas, com outras, a um único professor?Não é por aí. O enriquecimento dos currículos, de uma maneira geral, obedece à vontade de melhorias, de enriquecimento dos conhecimentos e à formação integral do indivíduo. Do ponto de vista técnico, humano, espiritual, e social, do ponto de vista dos conteúdos pedagógicos, estejam eles subdivididos em disciplinas, ou agrupados ... se a tendência é o enriquecimento dos conhecimentos, não é contra isso que nós estamos. O que nos toca é, sobretudo, ver o problema da utilização da força de trabalho...Não estará em causa o número de professores para abranger o grande número de crianças... a justificar a mono docência?Se é esse o problema... a justificação não tem sido tanto essa. Mas seja como for, se existe problema no rácio professores alunos, número de professores e número de alunos, isso tem vários componentes. Nós sabemos que inequivocamente se tem de formar mais professores, dar emprego a mais professores e, por cada escola, ver a capacidade de resposta e de albergar a população escolar. O nosso problema com a reforma não está apenas nos problemas que ela possa trazer, está também no divórcio entre teoria e prática. Nós dizemos que deve haver um sistema de avaliação e de atenção pedagógica mais personalizado, o aluno deve ser mais conhecido e mais assistido pelo professor, principalmente aqueles alunos com mais dificuldades de aprendizagem. Se as turmas forem superlotadas, seja no primário, seja no ensino médio, se houver noventa pessoas no lugar de trinta, como é que os sistemas das cadernetas, os sistemas de avaliação e mesmo a preparação pedagógica e a assistência aos alunos vão acontecer? Naturalmente que há-de ter muitos problemas. Podemos até ter alunos bons, que saiam bem preparados, mas poderão ser poucos. E com um outro novo problema, que é a da passagem automática dos alunos...Isto é uma orientação administrativa ou uma necessidade pedagógica?Aí está. Muitas das vezes é sobre a tal necessidade de fluidez. Isto é, não haver acumulação de reprovados a superlotar. Perante isso, em vez de se atacar as causas vai-se atacar os efeitos. E mesmo que a orientação seja informal e não escrita, ai do professor que não passa uma certa percentagem de alunos. Há pressão para ....Ouvindo agora as discussões sobre a reforma fica-se com a sensação de que os professores não participaram no desenho da reforma. Foi uma imposição ou transformou-se numa imposição depois?Como noutras medidas políticas e mesmo técnicas que têm como alvo o nosso sector, em muitas das coisas o esqueleto principal, as decisões, as normas principais são desenhadas sem consultar os trabalhadores. Há uma lei que diz que os trabalhadores devem ser consultados sobre todas as medidas que tenham a ver com a sua actividade profissional, principalmente quando os trabalhadores estão representados, têm um sindicato ou associação como interlocutor. Não vamos dizer que somos inimigos da reforma, porque sabemos que o ensino estava carecido, e ainda está, de uma série de melhorias. E não somos contra a busca de melhorias. Os problemas que levantamos têm a ver com a consulta aos trabalhadores, com o facto de a reforma estar a ser aplicada, e corrigida em, alguns aspectos ... ainda há pouco tempo se usava a linguagem “os livros vigentes e os livros da reforma” como se a reforma fosse uma coisa experimental ... mas sobre a reforma, o diagnóstico em que ela se baseia é de 1986, uma realidade muito diferente. Quer a realidade educacional, quer a realidade do país, de lá para cá sofreram agravamentos, principalmente ligados ao conflito armado, sofreram desanuviamentos. E parece-nos que carecia de alicerces mais sólidos...Estamos, portanto a viver com um sistema completamente desactualizado?Pelo menos o diagnóstico que foi feito e que é argumentado como o pilar e o alicerce da reforma é um diagnóstico muito antigo, em relação ao momento em que ela foi posta em marcha. Não é só um problema da passagem dos anos, as circunstâncias de Angola são diferentes e por demais conhecidas de todos.Temos o ensino público e o privado cumprindo com o sistema educativo angolano. Depois temos também as escolas estrangeiras. Pode falar-se em três entendimentos sobre a reforma nestes três parâmetros? E como age o sindicato nestas três realidades?Lamento se o decepciono mas não estou muito informado sobre o ensino estrangeiro. O mínimo que posso falar é que é claro que a nossa luta tem sido muito mais pela qualidade do ensino público e tem apontado mais para os professores que têm vínculo de trabalho com o Estado, mas o nosso estatuto é muito abrangente.Então, no ensino público nós vemos uma grande série de carências, o que acaba por fazer a diferença bastante injusta, no que diz respeito às classes sociais em Angola. Há um ensino público com grande falta de recursos, e os colégios, porque são empresas, conseguem, alguns, também só alguns, ter recursos que fazem a diferença em matéria de oportunidades de estudo. Ainda que os programas sejam os mesmos, a oportunidade de aprender bem é completamente diferente. Isso tem criado elites. Nós podemos saber que a igualdade absoluta pode ser apenas um ideal, mas devia haver muito mais justiça e nós temos todo o direito, assim como os pais, de exigir mais qualidade no ensino público. O ensino público não pode ser o parente pobre do sistema de ensino, principalmente se ambos estão sob tutela do sistema de ensino do Estado, do Ministério de Educação. E se ambos dão os mesmos programas e usam os mesmo manuais. Os recursos devem ser minimamente equilibrados.Quando apareceu o ensino privado em Angola, era suposto que ele pudesse raptar o Estado, em qualidade e em produto acabado, e que até fosse um estímulo para que o ensino público também rapasse. O ensino privado poderia dar mais alguns postos de trabalho, embora, no princípio, os professores, de uma maneira geral, eram os mesmos que estavam no Estado. Mas agora já há alguns exclusivamente no sistema no ensino privado. Também poderia aliviar o aspecto das vagas. Portanto, a luta pelas vagas, às vezes impossíveis, poderia ser mais bem sucedida. Nós não encaramos o ensino privado de forma inamistosa, até porque vai ser parceiro do Estado na partilha das necessidades da população e, também, penso, vai ser parceiro do sindicato porque o sindicato pode defender os direitos ...Neste momento as relações entre o sindicato e a organização das escolas do ensino privado são boas?Ainda não demos grandes passos, confessamos, mas está nos nossos projectos, vamos discutir.É que há queixas de professores sobre uma excessiva interferência dos donos dos colégios no trabalho pedagógico, a história de “quem paga manda”.É uma queixa. Quem paga não tem problemas disciplinares, mesmo que cometa, o papá pagou. O aluno tem de passar porque o papá paga... Essas visões erróneas podem pôr o professor entre a espada e a parede e mesmo o seu emprego em risco. Tirando essas questões, a segurança dos empregos no ensino privado parece-nos ainda precária. É preciso fazer sentir aos proprietários e às direcções dos colégios que mesmo que eles não sejam funcionários públicos, ao abrigo do decreto 33, eles, ao abrigo da Lei Geral do Trabalho são trabalhadores com direitos consagrados, com direitos constitucionais e, portanto, o despedimento sem justa causa e outros aspectos nefastos podem causar, no futuro, grandes dissabores aos colégios. Parece-me que há grande arbitrariedade na forma de lidar com os professores, quer no ponto de vista dessas interferências, quer no ponto de vista da relação laboral.Achamos que o nosso sindicato tem a obrigação de defender os professores do ensino não universitário e, portanto, a realidade do país está a evoluir e é natural que nós amanhã estejamos a sentar-nos à mesa com a Associação do Ensino Privado, precisamente porque a parceria, a entreajuda poderá ser melhor para a sua imagem e para nós exercermos a nossa influência a favor dos trabalhadores. Para que os professores sejam respeitados...Mas os pais vêm-se no dilema em que o espaço físico da escola não é agradável, a qualidade do ensino é muitas vezes má, o professor tem muitas dificuldades e, do outro lado, tem os colégios com proprietários sem qualquer preparação a influenciar as decisões pedagógicas...Estamos mal. Não é pelo ensino a base de estatística, principalmente quando artificialmente se falsifica o aproveitamento que nós vamos dar conhecimento a quem não tem. Então eu acho que se deve atacaras causas do fraco ensino, do fraco nível de conhecimento com que o estudante sai de cada ciclo... devese atacar as causas. Ao tentar passar de borla, ou ao tentar fazer negócios com os pais, se as propinas estão pagas o aluno passa ... isso é errado no ensino privado assim como é errado no ensino púbico.Mas o ensino privado ainda vai a tempo de estabelecer um contributo útil para o país. Mas acontece que abre muito colégio de fraca qualidade, onde os pais só pagam porque não têm vagas noutras escolas, aí já nem é o problema da qualidade. É preciso que só seja licenciado quem tem qualidade, é preciso que o serviço de inspecção e a parte do nosso Ministério que tutela o ensino privado sejam muito sérias. Há colégios que até o anúncio na rádio deixa concluir, não é adivinhar, mas deixa mesmo deduzir que são uma fraude. São estabelecimentos que fazem propaganda enganosa. Enganam algumas pessoas menos instruídas mas uma parte só lá vai por desespero, por não ter onde colocar os filhos, com os seus meios.Eu acho que o nosso povo, a nossa juventude merece muito mais, quer da parte dos professores que devem melhorar a sua atitude, que devem ter cada vez mais profissionalismo, quer da parte do Ministério da tutela.O Ministério tem deveres que são sagrados, mas não está só, todo o Executivo. Desde sua Excelências o Senhor Presidente da República até aos responsáveis provinciais, todos devem ser solidários para que o futuro do país seja muito melhor na base de uma educação de qualidade. É preciso que os senhores deputados, independentemente da cor partidária, votem Orçamentos de Estado mais generosos para a educação, mas para a educação, a actividade de ensino mesmo, não para a burocracia. A escola amiga que agora se apregoa deve ser uma realidade, com aplicação e com gestão melhoradas, com financiamento estatal ao ensino.Na relação que o sindicato tem com o Executivo sente que os problemas são mais de âmbito estrutural, de políticas, ou tudo depende da sensibilidade do titular da pasta?As duas coisas. Nenhum titular sozinho faz a política do seu sector, mas há sempre questões do ponto de vista tecnocrático e do ponto de vista da personalidade dos responsáveis de qualquer instituição que podem melhorar e a parceria pode ser muito mais agilizada quando há mais compreensão, mais tolerância, mais atenção, mais paciência, mais sabedoria... acredito que as duas coisas funcionam. Mas, por outro lado, pode haver as barreiras que têm a ver com as políticas nacionais, não apenas no funcionamento do Executivo na área da Educação, nas Finanças, ou Emprego e Segurança Social, tudo isso colide connosco, mas também o próprio exercício da autoridade. Nós somos uma organização parceira do governo, mas também um instrumento de luta. E algumas vezes o desrespeito e o abuso do poder também cria vítimas entre os sindicalistas e dificulta a nossa missão, mas nem por isso desistimos. Muitas vezes issotemavercoma...A vossa luta é mais difícil em Luanda ou nas outras províncias?Em Luanda os problemas ficam mais visíveis para a imprensa e para a comunidade internacional. Nas províncias o exercício da autoridade é mais intolerante, de uma maneira geral.Os governos provinciais e os governadores, muitas vezes, personalizam demasiado a questão social e da luta social do sindicato e facilmente se vêem a polícia e os governos provinciais a violar os direitos do sindicato. Por outro lado, nas províncias, porque se acha que elas estão mais isoladas da imprensa, da visão do mundo, dos escândalos, se deixam acumular problemas solucionáveis, como os atrasos salariais, a progressão profissional, etc.Quanto é que deveria ganhar um professor no ensino primário?Os professores do ensino primário têm diversas categorias... mas creio que os professores do ensino privado deveriam estar mais perto dos cem mil kwanzas, coisa que já é auferida por quadros médios, o que já vai no primeiro ciclo do secundário. Devo dizer que o salário de muitos é satisfatório graças à luta dos professores e, principalmente, através de um instrumento chamado SIMPROF, e já saiu, de alguma maneira, um pouco da linha vermelha. Se formos ver antes da reconversão do dinheiro, com o corte dos zeros, etc., com o valor real que se exprimia no salário do professor primário era absolutamente impossível viver. Hoje vemos alguns professores a conseguir fazer algumas poupanças, empréstimos, embora isso ainda seja extremamente aleatório e arriscado para o nível de vida que o professor consegue ter, mas, embora a solução da qualidade de vida da base social dos professores ainda seja por traçar, nós não podemos ignorar as conquistas que foram feitas através da luta dos trabalhadores organizados. Não estou a puxar este mérito para a direcção do SIMPROF, estou a reconhecer o mérito nos trabalhadores, cujo instrumento de luta e de negociação é mesmo o SIMPROF, foram eles que o criaram.




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