A Efeméride Nacional

11 DE NOVEMBRO DE 1975

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Alto Comissariado prorroga estatuto














O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) prorrogou para 30 de Junho de 2012 a cláusula de cessação do estatuto de refugiado aos angolanos que vivem nos países de asilo, anunciou ontem, em Luanda, o representante regional daquela organização, Stefano Severe.
A decisão, segundo Stefano Severe, já foi comunicada por escrito ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
O representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que falava na abertura da 5ª reunião tripartida (Angola/República Democrática do Congo e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) sobre o regresso voluntário do remanescente de refugiados angolanos naquele país vizinho, acrescentou que a organização está preparada para as três primeiras colunas de repatriamento a partir das províncias congolesas de Kinshasa, Katanga e do Baixo Congo.
A cláusula de cessação do estatuto de refugiado aos angolanos estava fixada para 31 de Dezembro. A organização justificou a decisão com o facto de existir ainda um número considerável de refugiados angolanos nos países vizinhos. O processo de repatriamento voluntário dos angolanos refugiados na República Democrática do Congo pode retomar no próximo dia 3 de Novembro, anunciou o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Conclusão do processo



O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, afirmou que o Executivo está empenhado em trabalhar na criação de condições para que os cidadãos angolanos refugiados naquele país possam regressar às suas zonas de origem de forma organizada e em condições de segurança e com dignidade.
A reunião, que surge na sequência do acordo tripartido Angola/RDC/ACNUR, assinado em Junho em Kinshasa, analisa aspectos técnicos a serem observados durante o processo de repatriamento. O ministro da Reinserção Social referiu que o Executivo gostava de ver o processo já encerrado, mas precisa de concertação com os vários intervenientes, nomeadamente o país de asilo e o ACNUR.
"O país não pode estar permanentemente neste processo de repatriamento. Temos de fechar. Daí esta nossa urgência e dinamismo para que este processo seja terminado", sublinhou. Para Angola, segundo o ministro, "a conclusão do processo de repatriamento dos refugiados contribui para o reforço da unidade e reconciliação nacional e a consolidação da paz e da estabilidade do país", disse.
De acordo com o ministro, até agora, das 43 mil pessoas previstas inicialmente para regressarem até ao final do ano, apenas 1.700 regressaram. Ao todo, mais de 100 mil angolanos ainda permanecem na RDC na condição de refugiados. Desse número, 43 mil tinham manifestado desejo de regressar.

Jornal de Angola





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