ADRA - Conferência sobre Terra e Cidadania

CONFERÊNCIA SOBRE TERRA E CIDADANIA

 “PROMOVENDO OS DIREITOS DE TERRA EM ANGOLA”

Objectivo geral

Contribuir para desenvolver uma consciência pública da situação fundiária em Angola

Local - Sala de Conferencia do CEFOJOR (Maculusso) - Luanda

Data: 29/Setembro/2010

Agenda

Sessão de Abertura

8:40 – 9:00 - Chegada dos participantes e recepção dos convidados

9:00 – 9:15 - Abertura do encontro pelo Director Geral da ADRA

                    - Apresentação dos objectivos do Encontro

9:15 – 9:20 - Apresentação dos participantes

9:20 – 9:30 – Exibição de uma peça teatral

TEMA I – Conflito s e Possibilidades na Gestão de Terras em Angola

9:30 – 10:20 – Apresentação de Casos Sobre os Conflitos de Terras nos municípios do Chipindo e Gambos (Huila); Conda, Sumbe (Kwanza Sul)

Prelectores: Membros de comunidades do Chipindo, Gambos, Conda e Sumbe

Moderador: Dr. Guilherme Santos

10:20 – 11:00 - Debate em plenária (perguntas e respostas sobre o tema)

 

11:00 – 11:15 – INTERVALO PARA O CAFÉ

TEMA II – Apresentação de Experiencias Locais de Uso e Distribuição de Terras

11:15 – 12:00

·         Urbanização e conflitos de terras: a experiência de loteamento de terras na cidade do Huambo -DW;

·         Acesso à Terra pelas comunidades Sãs – o Caso do Quipungo?

 

Prelector: Representante da DW; Representante das comunidades Sãs

Moderador: Dr. Celso Malavoloneke

12:00 – 13:00 - Debate em plenária (perguntas e respostas sobre o tema)

13:00 – 14:00 – Intervalo para o almoço

TEMA III – Sistema de Uso de Terras e Desenvolvimento Territorial

14:00 – 14:40

·         Sistemas de Uso de Terras Para Fins Agrícolas

·         Reservas Fundiárias e Direitos Fundiários das Comunidades Locais – os casos das províncias de Luanda e Malange

Prelector: Representante do IGCA Huambo; Representante do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda; Representante do MINUA (IGCA) de Malange;

Moderador: Eng.º Fernando Pacheco

14:40 – 15:20 - Debate em plenária (perguntas e respostas sobre o tema)

TEMA IV – Resposta jurídica aos conflitos de terra

15:20 – 16:00

- Ordem dos Advogados de Angola

- Associação Mãos Livres

16:00 – 16:40 – Debate em plenária

Moderador: P. Pio Wakussanga

17:00 - Conclusões e encerramento

Pensar e Falar Angola