quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Propostas para a nova Constituição

Foram apresentadas oficialmente as propostas para a nova constituição de Angola.

Numa cerimónia realizada em Luanda, foram tornados públicos três anteprojectos, contemplando os sistemas presidencial, semi-presidencial e presidencial parlamentar.

Os três anteprojectos baseiam-se nas propostas apresentadas pelos três principais partidos políticos.

Bornito de Sousa, o presidente da Comissão Constitucional e líder da bancada parlamentar do MPLA, apresentou as linhas gerais dos três documentos a uma audiência constituída por deputados, líderes religiosos e comandantes da polícia e das forças armadas.

Projectos

O Projecto A, apresentado pela UNITA, propõe um sistema presidencial.

O Projecto C, do MPLA, dá preferência a um sistema presidencial parlamentar, com poderes executivos similares para o presidente, mas também sugere a criação do cargo de vice-presidente.

Contudo, o Projecto B - que propõe um sistema semi-presidencial, e que foi apresentado pelo Partido da Renovação Social, PRS - é mais radical e pede mais poderes para o primeiro-ministro.

Falando à BBC a seguir à apresentação formal dos ante-projectos, o presidente do PRS, Eduardo Kuangana, explicou a proposta do seu partido sublinhando que "a grande diferença reside no facto dos outros defenderem um Estado unitário e nós defendermos em Estado Federal."

"Prevemos que o presidente da República deve atender apenas a questões do Estado sendo o primeiro-ministro a figura que propõe a nomeação dos membros do governo".

Diferenças

A outra importante diferença entre os três anteprojectos é que o Sistema C diz que “o Presidente da República deve ser eleito como cabeça de lista do seu partido”.

Esta ideia foi sugerida pelo próprio Presidente José Eduardo dos Santos, em Agosto, durante a visita oficial que o Presidente Jacob Zuma, da África do Sul, efectuou a Luanda.

E, apesar de não ter sido referida na proposta original apresentada pelo MPLA, vai ser agora debatida. A UNITA diz-se preocupada e alegada que esta alteração de última hora viola o processo constitucional.

Contudo, Jaka Jamba, da UNITA, considerou importante que os angolanos se concentrem agora num debate aberto e justo sobre o futuro do país.

"Pensámos que uma das envolventes em causa é a construção da nação angolana. Não deve obedecer a calendários partidários mas à participação de todos nós, os filhos de Angola", frisou.

Com o MPLA com uma maioria parlamentar de quase 82% e com 35 dos 45 assentos na comissão formada para criar a nova constituição, há receios de que as propostas do partido no poder venham a ser automaticamente aceites.

O porta-voz do MPLA, Norberto dos Santos, "Kwata Kanawa", rejeita essa ideia considerando que "apesar da maioria qualificada do MPLA discutiremos com os outros colegas para encontrar a constituição que sirva para os angolanos."

"Não queremos utilizar esta maioria qualificada para fazer um ‘fato à nossa medida’", referiu.

Apresentações similares à realizada em Luanda terão agora lugar por todo o país e milhares de cópias dos anteprojectos de constituição estão a ser distribuídas para estimular o debate público.

A consulta pública vai prolongar-se até 22 de Dezembro e a versão final da constituição deverá estar pronta até Março de 2010. Só então se deverá ficar a saber quando serão realizadas as tão aguardadas eleições presidenciais.


Pensar e Falar Angola

Sem comentários: