A educação em análise no novo livro de António Burity da Silva
Reflexões sobre o processo de formação sustentada de Angola
Tal como Luanda, onde ocorre a grande maioria dos actos culturais deste teor, também Benguela não deixa de ser uma cidade emblemática. Foi porto escoadouro de escravos para a Europa e para o novo mundo, especialmente, para o Brasil, quando este país ascendeu à independência, em 7 de Setembro de 1822. Foi em Benguela, mais propriamente, no Forte de S. Filipe, que, na sequência do “Grito do Ipiranga”, foi dado o primeiro grito de independência por um oficial do exército, que era um nativo “Filho do País”. Tratava-se do tenente-coronel Francisco Pereira Diniz, um homem negro, natural de Benguela, que comandava as companhias 
de linha da capitania e dirigiu o movimento, que hasteou a bandeira do café e, do tabaco. Foi, em Dezembro de 1869, fundada a província de Angola, como resultado da união dos reinos do Ndongo e de Benguela, no mesmo ano em que ocorreu a abolição da escravatura em todas as possessões portuguesas. De Benguela parte o caminho-de-ferro que une o litoral ao Leste do país. Em Benguela, tal como em Luanda, também há tradição literária. De entre outros sobressaem os nomes dos escritores: Ernesto Lara Filho, Alda Lara, Aires de Almeida Santos, Pepetela e Raul David. Para além do acto central do Dia do Educador, a cerimónia do lançamento deste livro reveste-se da maior importância para a história da Educação de Angola, uma disciplina que urge criar nos cursos dos Institutos Superiores de Ciências da Educação e nos cursos do Magistério Primário. Não é possível fazer investigação em Educação e para a Educação, sem se conhecer a própria história da Educação.As intervenções do autor, enquanto ministro da Educação, constituem fontes do maior interesse, para que, por exemplo, se entenda melhor: A transição de uma política educativa assente numa economia centralizada, para uma outra direccionada para a formação de recursos humanos, no contexto de uma economia de mercado; as dificuldades de um sistema educativo sujeito à pressão da guerra, num país de grandes dimensões e diferentes assimetrias de desenvolvimento; a herança de uma rede escolar distorcida e com poucos professores, sendo a maior parte deles possuidores de um baixo nível de escolaridade e ausência de formação pedagógica; a perda de valores e de ética educativa por parte de agentes de ensino, fruto da anomia social criada pelos largos anos de conflito armado; a perda sistemática de quadros da Educação, motivada pelo aliciamento de outros sectores da actividade económica com maior capacidade de remuneração salarial e garantia de melhores condições sociais; a necessidade de estabilizar um sistema educativo e, ao mesmo tempo, reformulá-lo…Enfim, todo um quadro de dificuldades diagnosticadas a partir de 1986, mas com soluções adiadas pela guerra e pela estreita fatia do Orçamento Geral do Estado em cada ano civil. Com a paz o sistema educativo cresceu substancialmente.As linhas de força para a criação de uma história da Educação em Angola situam-se a partir do decreto de Joaquim José Falcão, publicado a 14 de Agosto de 1845, ao instituir o ensino público em Angola. Antes, a Educação em Angola era caracterizada por um proselitismo religioso e por uma formação oficinal de baixa qualidade. Até ao final do processo de assimilacionismo, em 1961, a política educativa colonial esteve apenas preocupada em instruir os portugueses residentes em Angola, bem como os seus descendentes. Decorreu depois um período em que a política educativa colonial procurou abranger um maior número de angolanos. Mas, já era tarde, porque, em 1975, chegou a independência. O primeiro sistema educativo angolano caracterizou-se pela gratuitidade e pela unicidade do sistema educativo. Como único instrumento de comunicação utilizou um idioma de origem latina, não suficientemente dominado por uma maioria populacional de origem bantu, que não aprendeu a língua portuguesa como língua materna. Tal facto constituiu uma das maiores dicotomias de uma prática educativa desfasada da realidade social da maioria dos angolanos. Só, com a reforma educativa, o princípio da sustentabilidade e da endogeneidade, respeitando a identidade cultural dos aprendentes, passou a ser considerado, após a introdução das línguas africanas de Angola no sistema educativo.
de linha da capitania e dirigiu o movimento, que hasteou a bandeira do café e, do tabaco. Foi, em Dezembro de 1869, fundada a província de Angola, como resultado da união dos reinos do Ndongo e de Benguela, no mesmo ano em que ocorreu a abolição da escravatura em todas as possessões portuguesas. De Benguela parte o caminho-de-ferro que une o litoral ao Leste do país. Em Benguela, tal como em Luanda, também há tradição literária. De entre outros sobressaem os nomes dos escritores: Ernesto Lara Filho, Alda Lara, Aires de Almeida Santos, Pepetela e Raul David. Para além do acto central do Dia do Educador, a cerimónia do lançamento deste livro reveste-se da maior importância para a história da Educação de Angola, uma disciplina que urge criar nos cursos dos Institutos Superiores de Ciências da Educação e nos cursos do Magistério Primário. Não é possível fazer investigação em Educação e para a Educação, sem se conhecer a própria história da Educação.As intervenções do autor, enquanto ministro da Educação, constituem fontes do maior interesse, para que, por exemplo, se entenda melhor: A transição de uma política educativa assente numa economia centralizada, para uma outra direccionada para a formação de recursos humanos, no contexto de uma economia de mercado; as dificuldades de um sistema educativo sujeito à pressão da guerra, num país de grandes dimensões e diferentes assimetrias de desenvolvimento; a herança de uma rede escolar distorcida e com poucos professores, sendo a maior parte deles possuidores de um baixo nível de escolaridade e ausência de formação pedagógica; a perda de valores e de ética educativa por parte de agentes de ensino, fruto da anomia social criada pelos largos anos de conflito armado; a perda sistemática de quadros da Educação, motivada pelo aliciamento de outros sectores da actividade económica com maior capacidade de remuneração salarial e garantia de melhores condições sociais; a necessidade de estabilizar um sistema educativo e, ao mesmo tempo, reformulá-lo…Enfim, todo um quadro de dificuldades diagnosticadas a partir de 1986, mas com soluções adiadas pela guerra e pela estreita fatia do Orçamento Geral do Estado em cada ano civil. Com a paz o sistema educativo cresceu substancialmente.As linhas de força para a criação de uma história da Educação em Angola situam-se a partir do decreto de Joaquim José Falcão, publicado a 14 de Agosto de 1845, ao instituir o ensino público em Angola. Antes, a Educação em Angola era caracterizada por um proselitismo religioso e por uma formação oficinal de baixa qualidade. Até ao final do processo de assimilacionismo, em 1961, a política educativa colonial esteve apenas preocupada em instruir os portugueses residentes em Angola, bem como os seus descendentes. Decorreu depois um período em que a política educativa colonial procurou abranger um maior número de angolanos. Mas, já era tarde, porque, em 1975, chegou a independência. O primeiro sistema educativo angolano caracterizou-se pela gratuitidade e pela unicidade do sistema educativo. Como único instrumento de comunicação utilizou um idioma de origem latina, não suficientemente dominado por uma maioria populacional de origem bantu, que não aprendeu a língua portuguesa como língua materna. Tal facto constituiu uma das maiores dicotomias de uma prática educativa desfasada da realidade social da maioria dos angolanos. Só, com a reforma educativa, o princípio da sustentabilidade e da endogeneidade, respeitando a identidade cultural dos aprendentes, passou a ser considerado, após a introdução das línguas africanas de Angola no sistema educativo.Havia uma necessidade de mudança, que está de acordo com uma nova orientação política superiormente traçada pelo Chefe do Estado, Eng. José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola. Havia, por outro lado, necessidade de dar corpo a essa mudança na gestão das questões educativas. O protagonista dessa mudança tem, evidentemente, um rosto. Esse rosto chama-se António Burity da Silva Neto, o ministro da Educação, que é o autor deste relevante trabalho, que, hoje, chega ao nosso conhecimento. Dos programas e projectos estruturantes realizados, a partir de 1991, sob sua gestão constam, entre outros, os seguintes: Mesa Redonda sobre Educação para Todos; Definição pelo Ministério da Educação do quinquénio 1991-1995, como o da preparação e reformulação do Novo Sistema Educativo; Reinício da actividade do ensino privado em Angola; Exame Sectorial da Educação; Plano Quadro Nacional de Reestruturação do Sistema Educativo; Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Educação; Lei de Bases do Sistema Educativo; Reforma do Ensino Técnico profissional com criação de 35 Institutos Politécnicos de novo tipo; Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar; Plano Mestre de Formação de Professores; Adopção de um programa de Educação Ambiental e outro de Educação Intercultural; Introdução da merenda escolar; Fornecimento gratuito de livros escolares para o ensino obrigatório, que, no presente ano lectivo teve uma cobertura de 64,5%; Estatuto Orgânico da Carreira dos Docentes do Ensino Primário e Secundário, Técnicos Pedagógicos e Especialistas de Administração da Educação; Criação de um Sistema de Avaliação do Desempenho da Educação…Na realidade, a Educação é um fenómeno sociável. De um modo geral, todas as pessoas têm filhos na escola e sentem-se encorajadas a falar sobre Educação, mesmo que saibam pouco sobre a mesma. Tal facto, por vezes, leva a que se subestime a importância de muitas das preocupações educativas, que terão de ser analisadas ao nível macro, meso ou micro-sociológico. Em meu entender, a leitura deste livro, por parte de pais e encarregados da educação, bem como de outros parceiros sociais, se faz necessária. Mas, principalmente, para os gestores e professores da Educação, essa leitura tem carácter obrigatório, sob pena de continuarmos a ter uma comunidade educativa pouco informada e elucidada sob questões que lhe dizem inteiramente respeito. Julgo que seja o maior desejo do seu autor. Os textos ilustram, de forma frontal e com carácter pedagógico, as dificuldades e os sucessos vividos pelo sector da Educação e abre caminho para o futuro. Felicito o trabalho de selecção levado a cabo por Adérito Manuel Oliveira da Silva, António Campos, Daniel Mateus e José Miguel Cristóvão. Louvo, o bonito prefácio de José Carlos Capinan e a edição de Raimundo Lima e, como não podia deixar de ser, dou os meus parabéns ao Dr. António Burity da Silva Neto, ministro da Educação, pelo livro que soube escrever.
Pensar e Falar Angola
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