O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a economia angolana continua a recuperar da crise internacional e o saldo orçamental, no ano passado, registou um excedente de 12,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).Num comunicado divulgado em Washington, na sequência da visita a Angola, na semana passada, de uma equipa chefiada por Mauro Mecagni, o Fundo Monetário Internacional afirma que as autoridades angolanas mantiveram, no ano passado, uma orientação prudente da política macroeconómica.Em 2009, fruto da crise económica e financeira internacional, as receitas do Estado caíram drasticamente, como consequência da queda dos preços do petróleo. Na sua visita a Luanda, a equipa chefiada por Mauro Mecagni conduziu a sexta e última avaliação do Acordo Stand-By (SBA) do FMI com Angola, aprovado pelo fundo em Novembro de 2009, que prevê o financiamento de 1,4 mil milhões de dólares, dos quais já foram desembolsados 1,2 mil milhões.O comunicado esclarece que a missão e as autoridades angolanas chegaram a um acordo técnico sobre as políticas de avaliação do Acordo Stand-By, quer requer a aprovação da Direcção-Geral e do Conselho de Administração do FMI. Está prevista para o fim de Março deste ano a discussão do acordo. A conclusão da avaliação vai permitir a Angola receber o último desembolso, no montante de 130 milhões de dólares.Beneficiada pela subida dos preços do petróleo, a conta corrente externa registou um excedente de 7,0 por cento do PIB. As reservas externas alcançaram o equivalente a 5,3 meses de importações, no final do ano passado. O FMI aconselha os países a garantirem, no mínimo, reservas equivalentes a três meses de importação.Apesar de algumas dificuldades na produção de petróleo, sublinha o comunicado, estima-se que o Produto Interno Bruto (PIB) real tenha crescido 3,4 por cento no ano passado, em virtude da forte expansão do sector não petrolífero e com a inflação a recuar para 11,4 por cento no fim do ano. A estabilidade do câmbio também facilitou o alcance do objectivo de inflação das autoridades. Comparado com 2010, afirma o comunicado do FMI, o saldo orçamental subiu 5,5 pontos percentuais e o défice primário não petrolífero foi contido em cerca de 44 por cento do PIB não petrolífero.
Boas perspectivas
O Fundo Monetário Internacional considera que, para Angola, as perspectivas macroeconómicas para este ano são favoráveis. A aplicação dos planos orçamentais do Executivo deve produzir um decréscimo significativo do défice não petrolífero e ajudar a baixar a inflação para um dígito. O início da exploração de novos campos de petróleo deve elevar a produção para quase dois milhões de barris por dia. As perspectivas são altamente sensíveis à evolução dos preços mundiais do petróleo. “Dadas as excepcionais incertezas que continuam a pairar sobre a conjuntura mundial, as autoridades angolanas estão empenhadas em aumentar ainda mais as reservas externas para reforçar a protecção contra a volatilidade da receita do petróleo”, acrescenta o comunicado do FMI sobre a situação da economia angolana, garantindo que “medidas importantes foram tomadas para garantir que as receitas do petróleo sejam transferidas para o Tesouro de forma previsível e atempada”.
Correcção nas transferências
Atrasos na transferência das receitas do petróleo para o Tesouro impuseram um ónus financeiro imprevisto ao orçamento até o fim de Setembro passado, mas o ritmo das transferências acelerou no quarto trimestre. Uma nova correcção no início deste ano, acrescenta o FMI, deve garantir que os níveis de financiamento orçamental sejam adequadamente contidos.O FMI faz ainda alusão ao decreto recente que determina a eliminação gradual das operações quase-fiscais da Sonangol, este ano, salvo as relacionadas com os subsídios aos combustíveis e ao serviço de algumas linhas de crédito externas. No comunicado, o Fundo Monetário Internacional explica ainda que as autoridades angolanas estão a investigar o saldo residual de 32 mil milhões de dólares, observado nas contas orçamentais no período de 2007 a 2010. Durante a estada em Luanda, a missão do FMI reuniu com a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, o ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, o ministro da Economia, Abraão Gourgel, o governador do BNA, José Lima Massano, e outras altas autoridades, membros da Assembleia Nacional e representantes da banca comercial, empresarial, diplomática e académica.
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