A Efeméride Nacional

11 DE NOVEMBRO DE 1975

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Acordos Luso-Angolanos


O ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chicoti, reconheceu ontem, em Lisboa, “muitas dificuldades” na obtenção de vistos para os dois países e garantiu que o acordo que assina hoje sobre a matéria vai facilitar todo o processo. “O protocolo vai facilitar a circulação de cidadãos. Vai facilitar em vez de complicar. Os cidadãos portugueses e angolanos tinham muitas dificuldades na obtenção de vistos e isto agora vai ser melhor tratado e com maior celeridade”, disse o ministro.Chicoti, que visita oficialmente Portugal a convite do seu homólogo português, Paulo Portas, falava aos jornalistas no final de um encontro privado com o primeiro-ministro Passos Coelho, em Lisboa.
Ainda hoje, Georges Chikoti tem um encontro com o Presidente português, Cavaco Silva, e uma reunião com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, antes da assinatura de protocolos, no Palácio das Necessidades. Está também marcado um encontro com o ministro da Defesa, Aguiar Branco.
Amanhã, o ministro angolano visita a nova sede da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), onde se vai proceder à assinatura pública do protocolo de cedência e aceitação, entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e a CPLP, do Palácio do Conde de Penafiel, para a instalação da sede da organização.
Segundo o mesmo programa, o chefe da diplomacia angolana inaugura, sábado, o Consulado Geral de Angola em Faro, no Algarve.
No início do mês passado, uma comissão bilateral esteve reunida em Lisboa, para “ultrapassar as dificuldades” na concessão de vistos, um assunto que se arrasta há anos. “Creio que uma resolução está para breve. Na última reunião da comissão bilateral encontraram-se os pontos de estrangulamento que dificultavam a actual situação de vistos”, disse, na altura, o embaixador de Angola em Portugal, anunciando que estava pronto o projecto de acordo que vai ser assinado pelos chefes da diplomacia dos dois países. 

“Os entendimentos a que chegámos permitem criar mais facilidades na concessão dos vistos porque, de facto, os constrangimentos existiam e ainda existem para os angolanos que querem vir a Portugal e para os portugueses que querem viajar para Angola”, disse Marcos Barrica, salientando que as partes tiveram uma “discussão aberta e franca” que tornou possível “chegar a consenso”. 
Sobre se o acordo a assinar é baseado na reciprocidade, declarou: “Com certeza, tem de ser baseado na reciprocidade, tem de haver cedências das duas partes e creio que foi um bom acordo”.
 O diplomata ressalvou que a “decisão sobre se é ou não um bom acordo cabe aos superiores hierárquicos”, designadamente aos ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e das Relações Exteriores de Angola. 
“São eles que vão apreciar o trabalho que os técnicos fixaram [na comissão bilateral] e decidir se o acordo é bom ou não”, disse, salientando: “Na nossa óptica é um bom acordo que estava em condições de ser assinado se os nossos superiores assim o entenderem”. 
Em Luanda, todos os dias se verificam enormes filas diante da Embaixada portuguesa. São cidadãos à espera de um visto para Portugal, maioritariamente para visitar familiares, para gozar férias ou para negócios.  



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