Tribunal Constitucional confirma MPLA, UNITA, PRS e CASA-CE nas eleições gerais de 31 de agosto
O Tribunal Constitucional angolano está a trabalhar a todo o vapor para cumprir com os prazos estipulados, para verificar dos 27 partidos e cologações quais são que reunem os requisitos legais para participarem nas próximas eleições gerais, entretanto alguns deles já sabem o seu futuro,a partir daí, os dados estarão lançados para o inicio da campanha eleitoral,que esperamos que seja pacífica e esclarecedora para que os eleitores façam a sua escolha em consciência e que as eleições sejam justas ,livres e transparentes.(Comentário CAI)
O Tribunal Constitucional angolano já confirmou os três maiores partidos, MPLA, UNITA e PRS, e a recém-criada coligação, liderada pelo antigo delfim de Jonas Savimbi, CASA-CE, para as eleições gerais de agosto, disse hoje à Lusa fonte judicial.
A mesma fonte acrescentou que as formações partidárias Partido Republicano de Angola (PREA), Movimento de Defesa dos Interesses de Angola-Partido de Consciência Nacional (MDIA-PCN) e a Coligação Voz Democrática (CVD) não foram autorizadas a participar no escrutínio devido às irregularidades detetadas nos respetivos processos.
Para dar resposta ao registo efetuado por 27 formações partidárias para participar nas eleições gerais, os juízes do Tribunal Constitucional têm estado a trabalhar diariamente, incluindo no fim de semana em curso, tendo em vista a data limite de 06 de julho.
No dia 07 de julho, o Tribunal Constitucional entrega formalmente à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a relação de todas as forças políticas confirmadas para as eleições.
Os partidos e coligações admitidos às eleições vão concorrer ao preenchimento dos 220 lugares da Assembleia Nacional, com listas concorrentes pelo círculo nacional, que elege 130 deputados, e aos 18 círculos provinciais, que elegem cinco deputados cada um.
Neste escrutínio, os cerca de 9 milhões de eleitores registados elegerão por via indireta o Presidente e o Vice-Presidente da República, que serão designados a partir da lista mais votada pelo círculo nacional.
As 27 formações que registaram os seus candidatos no TC foram, por ordem de apresentação, os seguintes:
1. Partido Socialista de Angola (PSA)
2. Partido Republicano de Angola (PREA)
3. Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE)
4. Conselho Consultivo Político de Oposição (CPO)
5. Coligação Nova Democracia (ND)
6. Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)
7. União Democrática Coligação Política Eleitoral (UDCPE)
8. Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA)
9. Movimento de Defesa dos Interesses de Angola-Partido de Consciência Nacional (MDIA-PCN)
10. Movimento Patriótico Renovado de Salvação Nacional (MPR-SN)
11. União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA)
12. Partido Popular
13. Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA)
14. Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD)
15. Coligação Voz Democrática (CVD)
16. Partido da Renovação Social (PRS)
17. Partido Democrático Pacífico de Angola (PDPA-Nto Bako)
18. União Democrática Nacional de Angola (UDNA)
19. Partido da Comunidade Comunista de Angola (PCCA)
20. Partido Democrático para o Progresso – Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA)
21. Partido Social Democrático (PSD)
22. Partido Nacional (PN)
23. Partido Democrático Nacional (PDN)
24. Luz de Angola (LUA)
25. Partido Democrático Angolano (PDA)
26. Bloco Democrático (BD)
27. Coligação Eleitoral Angola Unida (CAU).
Um total de 77 partidos e sete coligações estavam habilitados a formalizar os respetivos processos de candidatura às eleições.
Nas eleições legislativas de 2008, o MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, totalizou 81 por cento dos votos expressos, enquanto a UNITA se quedou pelos 10 por cento.
Os restantes partidos representados no parlamento eleito em 2008 foram o PRS, a FNLA e a ND.
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