A Efeméride Nacional

11 DE NOVEMBRO DE 1975

sábado, 20 de agosto de 2011

ACTOS DA SEMANA EM ANGOLA: SADC E UNITA. - Opinião


ACTOS DA SEMANA EM ANGOLA: SADC E UNITA.

por Sérgio Conceição a Sábado, 20 de Agosto de 2011 às 12:20
Foram dois os factos desta semana em Angola que chamaram-me particularmente a atenção e que achei que fazia todo sentido dar o meu contributo no entendimento das mesmas, fazendo desta forma uma análise dos factos.
É claro que aconteceram outras coisas, mas escolho estes dois pontos.

1º REUNIÃO DA SADC.
2º ABANDONO DOS DEPUTADOS DA UNITA DA VOTAÇÃO DO PACOTE ELEITORAL.

                                              *REUNIÃO DA SADC*

Esta reunião aconteceu em primeiro lugar para a passagem de testemunho à Angola na presidência da mesma.
Mas mais do que isto a 31ª reunião desta organização regional que integra 14 países, sendo que a Republica do Madagáscar como 15º país, está neste momento suspensa, serviu para fazer uma análise e revisão das metas que há muito tinham sido estipuladas e que eram principalmente três:
  • Criar uma Zona de Comércio Livre em 2008.
  • Criar uma União Aduaneira, em 2015
  • Criar uma zona de Mercado Comum e Moeda Única em 2018.
Obviamente que o primeiro objectivo não foi concretizado, e outros muito dificilmente se concretizarão.
E digo isto, já o disse em notas anteriores, que a construção desta Organização (SADC) começou num sentindo inverso, ou seja, ela foi pensada apenas para fins económicos (nada de errado) só que o aspecto político em África e particularmente nesta zona, pela sua importância é devia ser o ponto principal e relevante para a feitura desta organização, que não devia ser apenas económica, mas sim politica e económica.
Por isto é que me pergunto: Como é possível criar uma zona de comercio livre, uma zona aduaneira e termos uma moeda única se o aspecto politico na maioria destes países ainda estão muito a quem nestes países?
Coesão e integração sim e me parece ser de todo uma excelente ideia que a SADC deve continuar nela a trabalhar, mas verdade também seja dita, não devemos cair no erro e na tentação de imitar outras criações só porque queremos ser bem vistos.
Por isto Angola nestes 365 dias de presidência em a árdua tarefa de mostrar algum trabalho, nomeadamente no que toca a apoiar e incentivar os esforços destes países no sentido de cimentarem e consolidarem as suas democracias, por lado, e por outro Angola deverá também trabalhar neste ano de consulado, o aspecto diplomático com vista a diminuição das barreiras que ainda existem nas questões dos vistos, e também tentar que a sua companhia TAAG, consiga estender-se para todos os países que fazem parte da SADC e por ultimo criar infra-estruturas que permitam uma maior circulação e fluidez das mercadorias e bens de e para outros países da zona.

                   *ABANDONO DOS DEPUTADOS DA UNITA DA VOTAÇÃO DO PACOTE ELEITORAL*

Nesta semana os deputados que formam o grupo parlamentar do Partido Unita abandonaram a plenário angolano, porque na sua opinião, a votação e aprovação do pacote eleitoral pela Assembleia da Republica, constituía um claro atentado a Constituição da Republica.
De recordar que esta manifestação do mesmo grupo parlamentar não é nova.
Existe aqui um caso para o falatório que se gerou por cá esta semana?
NÃO e NÃO.
Não existe nada de errado nesta posição da UNITA.
1º Porque os deputados da UNITA não são obrigados a votarem seja o que for que a Assembleia da Republica tenha que votar. Não são obrigado porque não há nada que os obrigue a votar, aliás numa democracia como é a nossa ninguém é obrigado a votar. (salvo se o voto obrigatório, mas não é o nosso caso).
Então porque tanto alarido?
Antes de tudo é importante saber que a Assembleia tem o seu regimento interno e qualquer penalização a estes deputados cabe a comissão respectiva aplicar as devidas penalizações aos deputados ausentes.
Também é preciso saber que não tem nada de pouco democrático o abandono da sala. Pelo contrário, também faz parte do jogo democrático.
 Não é em vão que a luz deste mesmo jogo democrático, os deputados podem votar SIM, votar NÃO e ABSTEREM-SE ou seja não votarem nem SIM nem NÃO.
Mas há ainda um outro argumento que os deputados podem fazer uso caso não queiram fazer uso de nenhum destes três argumentos: FALTAREM A SECÇÃO OU AUSENTAREM NA HORA DA VOTAÇÃO. É LEGITIMO EMBORA NÃO ÉTICO.
Foi isto o que a UNITA fez e não me parece ser de todo errado.
Há no entanto um senão.
A UNITA não pode depois vir a público reclamar que este projecto é inadequado ou porque não se revé nele, porque ao adoptar esta postura a UNITA demarcou-se total e completamente da feitura da futura CNE.
E mais do que isto, a UNITA com esta postura corre o serio risco de ser interpretado pelo seu próprio eleitorado como não estando pronto para as outras batalhas legislativas que se aproximam, correndo também desta forma o serio risco de ser penalizado nas próximas eleições gerais.

 A ver vamos o que acontece.


Foram dois os factos políticos mais relevantes esta semana.

retirado daqui: http://www.facebook.com/notes/s%C3%A9rgio-concei%C3%A7%C3%A3o/factos-da-semana-em-angola-sadc-e-unita/10150264069000547





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