Cerimónia Inaugural do Doutoramento em Ciências Biomédicas

Universidade Agostinho Neto

Gabinete de Informação Científica e Documentação

NOTA DE IMPRENSA

Cerimónia Inaugural do Doutoramento em Ciências Biomédicas

(09 de Março de 2018, na Faculdade de Medicina)

Caros colegas,

Para divulgação e cobertura jornalística,

A médica e Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Prof.ª Doutora Maria do Rosário Bragança Sambo preside, no dia 9 de Março de 2018 (Sexta-Feira), na Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto (FMUAN), a cerimónia inaugural do Doutoramento em Ciências Biomédicas.

A cerimónia inicia às 10h00 na Aula Magna da referida Faculdade, sita no quintalão do Hospital Américo Boavida, ao Rangel.

A apresentação do Doutoramento será feita pelo Director do Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica (CEDUMED), Professor Doutor Mário Fresta, seguindo-se a assinatura do memorando sobre o Doutoramento em Ciências Biomédicas entre a FMUAN e o CEDUMED (pela UAN) e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa (IHTM), como parceiro externo desta iniciativa.

“Ciências Biomédicas e Saúde em Angola” será o tema da Oração de Sapiência a ser proferida pelo Coordenador do Doutoramento em Ciências Biomédicas, Professor Doutor Filomeno Fortes.

O acto será prestigiado pela  Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, pelo Director do Gabinete de Quadros do Presidente da República, Dr. Edson Barreto, e pelo Reitor em Exercício  da Universidade Agostinho Neto (UAN), Professor Doutor Pedro Magalhães.

O Doutoramento em Ciências Biomédicas vem reforçar a formação avançada neste domínio, entendido genericamente como a área das Ciências Biológicas voltada para a pesquisa das doenças humanas, suas causas e os meios de tratá-las. Portanto, a biomedicina permite pesquisar as doenças humanas, os seus factores ambientais e eco-epidemiológicos; compreender as suas causas, efeitos e mecanismos interactivos; e desenvolver e/ou aprimorar diagnósticos e tratamentos. Este Doutoramento capacitará os quadros pós-graduados a intervir nas áreas de formação, pesquisa, gestão e assistência, com um conhecimento aprimorado e consolidado que promova e progressiva resolução das doenças prioritárias do quadro nosológico nacional.

Atendendo a importância do aludido evento, solicitamos ao Vosso Órgão de Comunicação Social a proceder à divulgação e cobertura do referido acto.

Gabinete de Informação Científica e Documentação da Universidade Agostinho Neto, em Camama, 23 de Fevereiro  de 2018.

   O Director

                                             Arlindo Isabel

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Meaidade - Carlos Ferreira «Cassé»

A Caxinde Editores e Livreiros e o autor têm a honra de convidar para o lançamento e sessão de autógrafos do livro Meaidade de Calos Ferreira, a ter lugar no dia 28 de Fevereiro de 2018, no Espaço Verde Caxinde - Sukara, às 18H30.

Contamos consigo

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ACADEMIA ANGOLANA DE JURISPRUDÊNCIA E DIREITO COMPARADO

 

  ACADEMIA ANGOLANA DE JURISPRUDÊNCIA E DIREITO COMPARADO

COMUNICADO

O PROGRAMA ANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO de 2018 têm início no Sábado dia 03 de Março no horário entre as 10h00 e as 14h00. Os mesmos ocorrerão em local a indicar sob regência do Investigador Agregado Albano Pedro. O método de estudos consiste na análise localizada de normas dos diferentes sistemas constitucionais em comparação com a Constituição da República de Angola. Os membros devem confirmar a participação as sessões devendo regularizar as propinas junto dos serviços administrativos e marcar a reserva para as sessões de estudos a ter lugar todos os primeiros sábados de cada mês ao longo do ano. Aconselha-se que os académicos estejam munidos de textos constitucionais de Angola, dos países da CPLP, dos países da África Austral e dos países da África Central que constituem matérias de estudos de acordo com o programa abaixo:  

PROGRAMA ANUAL DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO – 2018

NR	MÓDULO	PROGRAMA	HORÁRIO	DATA
01	Forma, Estrutura e Personalidade Jurídica do Estado e Tutela dos Direitos Fundamentais	Formas de organização do território. Exercício do poder soberano. Tutela Jurisdicional e Sistema de protecção interna dos Direitos Humanos Fundamentais	10h00/14h00	03/03/2018
02	Organização Económica do Estado	Património Público e privado. Regime de concessões e de protecção da propriedade privada. Coexistência dos sectores públicos, privados e mistos. Banco central e moeda.	10h00/14h00	07/04/2018
03	Organização Social do Estado	Regime de protecção social Geral. Protecção da mulher gestante, do desempregado, do reformado. Regime de Protecção Especial. Protecção do idoso, diminuído físico, criança, viúva e guerrilheiros. Isenção fiscal e incentivos	10h00/14h00	05/05/2018
04	Organização do Poder Legislativo	Sistema parlamentar. Níveis e composição e funcionamento dos órgãos parlamentares.	10h00/14h00	02/06/2018
05	Organização do Poder Executivo	Sistema de governo. Formas de eleição dos órgãos executivos. Conselho da República e órgãos auxiliares	10h00/14h00	07/07/2018
06	Organização do Poder Judiciário	Sistema judiciário. Tribunais comuns e especiais. Níveis dos tribunais. Hierarquia horizontal ou vertical dos tribunais. Possibilidade de Tribunais ad-doc.	10h00/14h00	04/08/2018
07	Organização do Poder Local	Sistema de poder local (descentralizado, desconcentrado e misto) Formas das autarquias locais, Autoridades tradicionais, Associações de Moradores. Sistemas associativos dos poderes locais e a sua regionalização.	10h00/14h00	01/09/2018
08	Órgãos e Serviços do Estado	Ministério Público, Provedor de Justiça, Inspector Geral do Estado, Órgãos de segurança, militar e de policia nacional. Sistema de Defesa Nacional	10h00/14h00	06/10/2018
09	Controlo da Constitucionalidade das Leis	Controlo Abstracto (Preventivo e Sucessivo) e Controlo Concreto	10h00/14h00	03/11/2018
10	Revisão Constitucional	Revisão Constitucional. As Cláusulas Pétreas e a possibilidade de Referendo Constitucional	10h00/14h00	01/12/2018

As sessões de estudos têm o objectivo de despertar os estudantes de Direito, profissionais de Direito e demais interessados, para a necessidade de recorrer a jurisprudência constitucional, ao costume constitucional, ao direito internacional público e aos princípios gerais do Direito no processo de interpretação e aplicação das normas constitucionais angolanas, de modo a proporcionar uma melhor e mais ampla compreensão da ordem constitucional e jurídica angolana. 

A Academia Angolana de Jurisprudência e Direito Comparado (AJUDIC) tem de entre várias atribuições o desenvolvimento de um ambiente de circulação de informação necessária ao conhecimento e acesso a Jurisprudência e ao Direito angolano; a Participação no esforço nacional pela promoção da cultura jurídica; o apoio às iniciativas singulares e colectivas, públicas e privadas, relativas ao desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre Jurisprudência e Direito angolano; o desenvolvimento de mecanismos de cooperação inter-institucional nacional, regional e internacional com vista ao desenvolvimento de parceria no contexto dos estudos comparados e pesquisas localizadas sobre Jurisprudência e Direito.

MODO DE PAGAMENTO

Membros

Os membros da AJUDIC, que tenham confirmado a sua inscrição e pago a propina mensal no acto da inscrição pagam 50% da propina mensal para terem acesso as sessões de estudos. De salientar que esse pagamento será mensal. Ou seja, o pagamento da propina mensal é acrescida de 50% para os participantes as sessões de estudos. 

Deste modo: Inscrição: 10.000 Kz + mensalidade 5.000. O acesso é acrescido de 2.500 kwanzas totalizando 17.500,00 kwanzas a inscrição inicial. Para o pagamento dos meses que se seguirem o valor é de 7.500,00 kwanzas. 

Não membros

Aos não membros, pagam  no acto de inscrição o valor de 15.000 kwanzas e a mensalidade de 10.000 kwanzas.

Transferencias:  BPC (Banco de Poupança e Crédito) 

Conta: 0001 - 564556-011 

IBAN: AO0600100001014564561165 em nome de PANZO CONSULTING FIRM

QUER SER PARTICIPAR OU SER MEMBRO DA AJUDIC?

CONTACTO:

AJUDIC - ACADEMIA ANGOLANA DE JURISPRUDÊNCIA E DIREITO COMPARADO

Contacto: 990510977 e 923510977 /926950212 /923 288 846/923510977.

 E-mail: ajudic.geral@gmail.com  Site: https://www.facebook.com/ajudic/

Luanda: Projecto Nova Vida, Rua 2, Edifício. 4JMlUXY, 1º andar. O pagamento pode ser feito pelo BPC (Banco de Poupança e Crédito) através da conta 0001 - 564556-011 ou mediante transferência bancária usando o IBAN: AO0600100001014564561165 em nome de PANZO CONSULTING FIRM

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Conselho da República de Angola

O Sr. Presidente da República, João Lourenço, indicou 10 entidades para integrarem o Conselho da República: 

Bornito de Sousa Baltazar Diogo – Vice-Presidente da República; 

Fernando da Piedade Dias dos Santos – Presidente da AN;

Manuel Miguel da Costa Aragão - Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional; 

Hélder Fernando Pitta Groz - Procurador Geral da República; 

José Eduardo dos Santos – Antigo Presidente da República; 

António Paulo Kassoma – Representante do MPLA; 

Isaías Henriques Ngola Samakuva – Presidente da UNITA; 

Abel Epalanga Chivukuvuku – Presidente da CASA – CE; 

Benedito Daniel – Presidente do PRS; 

Lucas Benghy Ngonda – Presidente da FNLA. 

O Chefe do Estado designou ainda 11 cidadãos para integrarem o mesmo órgão: Adriano Botelho de Vasconcelos, Fernando Pacheco Augusto dos Santos, Francisco Magalhães Paiva, Ismael Mateus Sebastião, Luís Manuel da Fonseca Nunes, Manuel António Monteiro, Rei dos Baiacas, António Charles Muanaura Cabamba, Reverendo Luís Nguimbi, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, Sérgio Luther Rescova Joaquim

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4 de Fevereiro

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4 de Fevereiro - Comunicado do BD

COMUNICADO ALUSIVO AO “4 DE FEVEREIRO”

1.      O BD, por ocasião do 57.º aniversário do “4 de Fevereiro”, inclina-se perante a memória de todos aqueles que tombaram e rende a merecida homenagem a todos angolanos que com elevada exaltação nacionalista protagonizaram essa acção espectacular que rompeu definitivamente o “muro de silêncio” em relação a questão colonial de Angola, quebrando a imagem da “harmonia das populações” e da inexistência de contestação à colonização portuguesa. Nesse dia começou “a acção directa”. Estavam esgotados todos os meios pacíficos de autodeterminação e, perante a teimosia do colonial-fascismo, não havia outra saída, senão provocar um “grande sobressalto para o mundo” e iniciar uma luta armada que conduzisse o país à Independência política e à Libertação social.

2.      O BD reconhece que nesta primeira acção armada de impacto nacional e internacional, a exiguidade dos meios (principalmente catanas) mostrou as fragilidades da operação e não impediu o desabar de uma onda repressiva que levou milhares de angolanos para as cadeias e desmantelou quase completamente as redes nacionalistas clandestinas. Mas, essa hecatombe não diminuiu a importância estratégica do acto para a luta de libertação de todos os povos africanos colonizados por Portugal. 

3.      O BD partilha a opinião de que o “4 de Fevereiro” foi uma acção que envolveu nacionalistas filiados em diversas organizações, em que participaram ou foram vítimas da repressão colonial pessoas de todas as tendências e filiações, comungadas no mesmo espírito de libertação do jugo colonial, entre as quais se destacou Cónego Manuel das Neves, tornando o 4 de Fevereiro  numa data histórica nacional, de todos e para todos os angolanos, uma data que deve ser de UNIDADE DE TODA A NAÇÃO, em nome da libertação total de Angola e dos angolanos. 

4.      O BD reafirma a sua disposição de luta, em todas as frentes (política, económica, social, cultural, ecológica ou outra), através da sua acção junto dos cidadãos, da sua participação na coligação CASA-CE e da sua presença no parlamento.

5.      O BD convoca os angolanos a honrar o gesto patriótico dos seus heróis, assumindo com a mesma exaltação patriótica e determinação a nossa cidadania, dando passos decisivos para a realização imediata de eleições autárquicas, permitindo ao país um modelo de governação mais eficaz e uma alargada participação dos cidadãos na gestão da res pública. 

6.      O BD alerta os angolanos para o imobilismo institucional e as manobras de diversão que impedem a sua efectiva participação, na vão esperança de refrescarem o aparelho do partido-Estado, reproduzindo-o e conservando as mesmas práticas de autocracia, nepotismo, corrupção e fraude, adiando mais uma vez o desenvolvimento democrático do país e o bem-estar de todos os angolanos.

             Bem-haja os Heróis do 4 de Fevereiro

LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA. 

Luanda aos 31 de Janeiro de 2018

A Comissão Política do BD

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