O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas que acaba de efectuar uma missão a Angola manifestou-se surpreendido com a situação penosa que constatou nas cadeias de Luanda e de algumas províncias visitadas.
Em conferência de imprensa realizada em Luanda, no final da sua visita a Angola, a
presidente do Grupo, Leila Zerrougui, de nacionalidade argelina, fez um relato dramático, a começar pela superlotação nas cadeias. Como exemplo ficou a Cadeia Central de Luanda que, com capacidade para seiscentos reclusos, alberga neste momento cerca de 3300 presos.Além das cadeias de Luanda, os peritos das Nações Unidas visitaram ainda as penitenciárias de Cabinda e a Cadeia Provincial da Lunda Norte, conhecida por «Condueji», tendo constatado situação idêntica. Na globalidade, a missão visitou dez estabelecimentos prisionais e conversou com os reclusos.Na Lunda Norte, a missão constatou que os 48 lugares disponíveis para dormitórios dos reclusos albergam actualmente um número três vezes superior e que alguns presos apresentam sinais evidentes de desnutrição, além da deficiente assistência médica.«Nestes três locais as condições são realmente muito penosas. São cadeias superlotadas. No Dundo observamos presos que sofrem de mal nutrição, as pessoas doentes não recebem tratamento, os prazos previstos para a prisão preventiva não são respeitados, não há o respeito das normas internacionais, nem mesmo das normas nacionais no que diz respeito aos procedimentos legais. O direito ao advogado, que é consagrado na Constituição, tão pouco é respeitado, pois o advogado só intervém no dia em que tem o lugar o processo».Leila Zerrougui afirmou que a maioria dos detidos são pessoas pobres que não têm condições de ter um advogado e necessitam de assistência jurídica, que entretanto não é eficiente.Segundo a presidente da missão, as celas da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) são as piores das que foram visitadas em Angola, sublinhado que tanto as condições de acomodação como os direitos dos reclusos são totalmente violados, além de aberrantes casos de maus-tratos e até mesmo de tortura. Acrescentou que a maioria dos detidos estabelecem paralelismo com a corrupção quase generalizada no país.«Também ouvimos vários testemunhos de maus-tratos, nós vimos pelo menos três casos de pessoas que mostraram sinais de maus-tratos e eu diria até de tortura. Ouvimos muitas pessoas também que disseram que estavam na prisão naquelas condições por serem pobres, ou seja a grande maioria dos detidos tem a percepção de que há um fenómeno de corrupção generalizada.Todos os que estão detidos pensam que a corrupção é a regra. Dizem que a polícia tem o poder de capturar as pessoas e mantê-las lá, e o juiz, no sistema actual, não intervém para apreciar, avaliar a legalidade ou não da detenção. Também há o problema dos advogados, as pessoas não podem receber o advogado quando estão presas».Leila Zerrougui fez saber que estas e outras questões farão parte de um relatório sobre a situação prisional em Angola, a ser apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
Em conferência de imprensa realizada em Luanda, no final da sua visita a Angola, a
presidente do Grupo, Leila Zerrougui, de nacionalidade argelina, fez um relato dramático, a começar pela superlotação nas cadeias. Como exemplo ficou a Cadeia Central de Luanda que, com capacidade para seiscentos reclusos, alberga neste momento cerca de 3300 presos.Além das cadeias de Luanda, os peritos das Nações Unidas visitaram ainda as penitenciárias de Cabinda e a Cadeia Provincial da Lunda Norte, conhecida por «Condueji», tendo constatado situação idêntica. Na globalidade, a missão visitou dez estabelecimentos prisionais e conversou com os reclusos.Na Lunda Norte, a missão constatou que os 48 lugares disponíveis para dormitórios dos reclusos albergam actualmente um número três vezes superior e que alguns presos apresentam sinais evidentes de desnutrição, além da deficiente assistência médica.«Nestes três locais as condições são realmente muito penosas. São cadeias superlotadas. No Dundo observamos presos que sofrem de mal nutrição, as pessoas doentes não recebem tratamento, os prazos previstos para a prisão preventiva não são respeitados, não há o respeito das normas internacionais, nem mesmo das normas nacionais no que diz respeito aos procedimentos legais. O direito ao advogado, que é consagrado na Constituição, tão pouco é respeitado, pois o advogado só intervém no dia em que tem o lugar o processo».Leila Zerrougui afirmou que a maioria dos detidos são pessoas pobres que não têm condições de ter um advogado e necessitam de assistência jurídica, que entretanto não é eficiente.Segundo a presidente da missão, as celas da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) são as piores das que foram visitadas em Angola, sublinhado que tanto as condições de acomodação como os direitos dos reclusos são totalmente violados, além de aberrantes casos de maus-tratos e até mesmo de tortura. Acrescentou que a maioria dos detidos estabelecem paralelismo com a corrupção quase generalizada no país.«Também ouvimos vários testemunhos de maus-tratos, nós vimos pelo menos três casos de pessoas que mostraram sinais de maus-tratos e eu diria até de tortura. Ouvimos muitas pessoas também que disseram que estavam na prisão naquelas condições por serem pobres, ou seja a grande maioria dos detidos tem a percepção de que há um fenómeno de corrupção generalizada.Todos os que estão detidos pensam que a corrupção é a regra. Dizem que a polícia tem o poder de capturar as pessoas e mantê-las lá, e o juiz, no sistema actual, não intervém para apreciar, avaliar a legalidade ou não da detenção. Também há o problema dos advogados, as pessoas não podem receber o advogado quando estão presas».Leila Zerrougui fez saber que estas e outras questões farão parte de um relatório sobre a situação prisional em Angola, a ser apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
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