terça-feira, 30 de março de 2021

Há 50 anos...Julgamento de Joaquim Pinto de Andrade

Assisti hoje no FaceBook a esta conversa on-line comemorativa dos 50 anos de Julgamento do Joaquim Pinto de Andrade onde Diana Adringa fez a História, Ferreira Fernandes comoveu, Brochado Coelho acrescentou, Adolfo Maria adicionou dados da História e Ondjaki comentou esse deslembramento, agradecendo os amigos do Tio Joaquim e recordou a sua infância junto a Joaquim Pinto de AndradePrecisamos de mais aulas de História assim


Há 50 anos...Julgamento de Joaquim Pinto de Andrade, nacionalista angolano – Conversa Online
A 30 de Março de 1971, os três juízes do Tribunal Plenário de Lisboa – Fernando António Morgado Florindo, Bernardino Rodrigues de Sousa e João de Sá Alves Cortês – ditavam a sentença de um processo de dez pessoas acusadas de apoio ao MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola.

Hoje o Museu do Aljube Resistência e Liberdade, através deste encontro, associa-se a esta iniciativa de homenagem a Joaquim Pinto de Andrade, e a todas as mulheres e homens que lutaram pela libertação e independência de Angola.

Intervenientes: Diana Andringa, Ferreira Fernandes, Mário Brochado Coelho, Adolfo Maria e Ondjaki

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Pensar e Falar Angola

JOSÉ SILVA PINTO - fotografia

Encantam-me todos os fotógrafos que nos obrigam a reflectir e questionar a vida - José Silva Pinto

https://www.verangola.net/va/pt/122017/CulturaEducacao/10473/Jos%C3%A9-Silva-Pinto-%E2%80%9CEncantam-me-todos-os-fot%C3%B3grafos-que-nos-obrigam-a-reflectir-e-questionar-a-vida%E2%80%9D.htm

Pensar e Falar Angola

terça-feira, 9 de março de 2021

CRISTIANO MONGOVO







Pensar e Falar Angola

Revisão da Constituição Angolana

Não é normal este blog emitir opinião ou comentar assuntos relacionados com a decisão do Sr. Presidente da República. No entanto e como falamos da Constituição da República, a lei fundamental, a espinha dorsal do país, abrimos uma excepção e baseados nos múltiplos órgãos de informação angolanos resolvi opinar, não vinculando este Blog a uma opinião política.

Na proposta apresentada esta semana, a revisão da Constituição inclui a clarificação do modelo de relacionamento institucional entre o Presidente da Republica e a Assembleia Nacional, o direito de voto de cidadãos residentes no estrangeiro, a independência do Banco Nacional de Angola e a fixação de um período para a realização de eleições gerais.
O Presidente angolano anunciou para este ano o inicio da revisão constitucional com vista a adaptar a lei magna aos actuais desafios do país.

O anúncio de João Lourenço foi feito na abertura da reunião do Conselho de Ministros, dia 2 de Fevereiro, em Luanda, alertando que será uma “revisão pontual” sobre determinados aspectos e só o poderá ser nestes aspectos especificados por sua Exa.

Para além do já referido abordou a eliminação do gradualismo como princípio constitucional condutor do processo de institucionalização efectiva das autarquias locais. Pensando eu que aqui uma medida para obter um alargamento do tempo anteriormente anunciado, o que daria tempo à Sociedade Civil para se organizar, se para aí estiver virada, para os pequenos partidos se estruturarem localmente e para que o trabalho de casa destes últimos anos acabe por ser feito a bem das populações.

O Presidente João Lourenço justificou a revisão pontual, na qual podem vir a ser introduzidas outras matérias, com a necessidade de se preservar a estabilidade social e a consolidação dos valores fundamentais do Estado democrático e de Direito.

Com esta proposta de revisão pontual da Constituição, pretende-se preservar a estabilidade dos seus princípios fundamentais, adaptar algumas das suas normas à realidade vigente, mantendo-a ajustada ao contexto político, social e económico, clarificar os mecanismos de fiscalização política e melhorar o relacionamento institucional entre os órgãos de soberania, bem como corrigir algumas insuficiências”, disse João Lourenço, quem reforçou que “pretende-se, com isto, ter uma melhor Constituição, para que continue a ser o principal instrumento de estruturação da sociedade angolana, capaz de congregar os angolanos em torno do nosso projecto comum de sociedade, a construção de uma sociedade de paz, justiça e progresso social”.

O Presidente João Lourenço não se referiu a datas, nem adiantou se haverá audiências públicas ou auscultação de grupos de cidadãos.

Cremos ter chegado a hora de enterrar fantasmas do colonialismo, racismo e até vícios do poder popular e monopartidarismo  que se encontram enraizados nas múltiplas estruturas em que se alicerça o país. Há que deixar de pensar em partido único quando se opta pela democracia e se quer que as ideias, a alternância de pensamento, a discussão de temas sejam a força motriz dum país alicerçado numa Constituição que é o instrumento estruturante da sociedade, congregado num projecto comum de justiça e progresso social. 




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